terça-feira, 7 de março de 2017

Deputados do CDS Aveiro perguntam porque não foram iniciadas as obras do litoral do distrito que representam

“As frentes marítimas das praias do concelho de Ovar, são casos identificados com maior prioridade de intervenção”.

Os deputados do CDS eleitos por Aveiro, João Pinho de Almeida e António Carlos Monteiro, querem saber qual o motivo pelo qual ainda não foram iniciadas as obras anunciadas para o litoral do distrito de Aveiro, nomeadamente nas praias de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro, concelho de Ovar.

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Em duas perguntas enviadas aos ministros do Mar e do Ambiente, os deputados do CDS questionam quando será feita uma análise detalhada das vantagens e desvantagens das soluções preconizadas, bem como de análises custo-benefício, de análises multicritérios e de estudos de avaliação ambiental baseados na modelação da dinâmica local costeira, tendo em vista introduzir racionalidade e sustentabilidade às ações preconizadas no Litoral XXI.

João Pinho de Almeida e António Carlos Monteiro querem também saber qual o teor do projeto e que garantias é que o mesmo apresenta de dar resposta consolidada e efetiva à proteção desta área da orla costeira do distrito de Aveiro e qual é a data prevista para o arranque da obra.

Os deputados do CDS questionam ainda se os dois ministérios estão a trabalhar em articulação no sentido de encontrar solução para este problema, em concreto, e de que modo estão a fazê-lo.

Na noite de 27 para 28, e durante o dia de 28 de fevereiro p.p., o mar voltou a galgar os muros e andou próximo das habitações no Furadouro e em Esmoriz, colocando pessoas e bens, mais uma vez, em risco e à mercê da natureza.

O Litoral português apresenta um valor natural, económico e cultural ímpar, cuja importância é amplamente reconhecida, mas inverter os problemas que o assolam é difícil, uma vez que a sua regeneração é um processo complexo e demorado.

Em consequência dos temporais do primeiro trimestre de 2014, foi constituído o Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL) com o objetivo de “desenvolver uma reflexão aprofundada sobre as zonas costeiras”, e definir “um conjunto de medidas que permitam, no médio prazo, alterar a exposição ao risco, incluindo nessa reflexão o desenvolvimento sustentável em cenários de alterações climáticas”.

Coordenado pelo Prof. Doutor Filipe Duarte Santos, em dezembro de 2014, o GTL apresentou o relatório final, intitulado “Gestão da Zona Costeira. O Desafio da Mudança”, apresentando uma síntese do conhecimento sobre a dinâmica da faixa costeira de Portugal continental em situação de referência e em cenários de alteração climática.

As praias a sul de Espinho e da Figueira da Foz e a Costa da Caparica foram referenciados como os locais mais críticos do país em termos de risco de inundação.

Os casos mais urgentes observam-se em Paramos (Espinho), Esmoriz e Furadouro Sul (Ovar), Costa Nova Sul (Ílhavo), Vagueira (Vagos), Cova-Gala (Figueira da Foz) e Costa de Caparica (Almada). Outros casos críticos incluem Paramos Sul (Espinho), Furadouro Norte (Ovar), Barra e Costa Nova Norte (Ílhavo), Praia de Mira (Mira), Costa de Lavos e Leirosa (Figueira da Foz), Pedrogão (Leiria) e Vieira de Leiria (Marinha Grande).

As frentes marítimas das praias do concelho de Ovar, são casos identificados com maior prioridade de intervenção.

Em função do relatório do GTL, o Governo PSD/CDS-PP anunciou, no início de 2015, a intenção de, até 2050, investir 750 milhões de euros no combate à erosão costeira, privilegiando o equilíbrio sedimentar, ou seja, a reposição da deriva de sedimentos (areias), que deixou de acontecer na nossa costa, de norte para sul, com as várias construções – barragens, portos, molhes e outras barreiras – que, no mar, interrompem esse fluxo.

No entanto, o atual Governo não promoveu, até à data, qualquer estudo de nenhuma natureza que permita atestar as referidas vantagens e comprovar a sua viabilidade.

Apesar disso, em julho de 2016, foi apresentado no Espaço Museológico da praia da Vagueira, em Vagos, o “Litoral XXI – Governança e Plano de Ação”, que contou com as presenças da Ministra do Mar e do Ministro do Ambiente. Este programa preconizava “um novo modelo para a requalificação costeira”.

No documento era anunciado que, “no âmbito da proteção do litoral”, seria “implementado o novo modelo de governação”, reforçando “uma abordagem integrada e coerente do litoral”, através da definição de um “conjunto de ações anuais e plurianuais a desenvolver para defender a integridade da linha de costa e para valorizar a zona costeira”.

Referia-se ainda que, “durante o próximo ano”, [2017], “proceder-se-á à elaboração dos Programas da Orla Costeira e instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional (Plano de Situação) ” e “serão iniciadas ações de proteção do litoral nas zonas onde é mais preocupante a necessidade de dar resposta à proteção da orla costeira”.

“Em toda a Europa, o litoral português é o mais frágil dos territórios”, afirmou à data o Ministro do Ambiente.

 

Ovar, 7 de março de 2017

Ovar Novos Rumos