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segunda-feira, 13 de março de 2017

Quem se mete com a Justiça leva

 

(Por Estátua de Sal, 13/03/2017)
DESCONFORTO
Quem se mete com a Justiça leva. Que o diga Sócrates que, enquanto primeiro ministro, cortou férias e outras mordomias aos juízes. Desse modo, tornou-se num alvo do ódiozinho de estimação dos senhores magistrados.
Perante este caso de exemplar retaliação – Sócrates já está destruído para todo o sempre, seja ou não culpado de qualquer ilícito, porque a Justiça já o enforcou e condenou na praça pública antes de o condenar em julgamento -, todos os actores políticos temem pronunciar-se sobre as reiteradas e cirúrgicas quebras do segredo de Justiça patrocinadas pelos senhores magistrados, e sobre a conivência e promiscuidade com certa comunicação social. Chega-se ao ponto de os arguidos tomarem conhecimento de factos acusatórios pelos jornais, não tendo ainda sido com eles  confrontados, logo  não se podendo  defender das acusações antes da sua divulgação pública.
Deste modo, quer os partidos, da direita à esquerda, quer o governo actual quer o anterior, evitam pronunciar-se na praça pública. Temem ser acusados de se quererem imiscuir na acção da Justiça e serem, desse modo, acusados de atacar a independência da mesma, um dos pilares cruciais do Estado de Direito. No caso da Operação Marquês, envolvendo Sócrates, o PS especialmente, foge do tema como o diabo foge da cruz, temendo ser acusado de querer defender o ex-primeiro ministro e seu militante.
Mas não são só essas as razões que levam os actores políticos a não se pronunciarem sobre o tema. A questão é que os políticos temem a Justiça, e sabem que hostilizar a corporação dos senhores juízes, pode levar a que a ira destes e a sua sanha persecutória se volte contra quem lhes aponte o dedo.
No fundo, políticos, partidos e companhia, todos tem telhados de vidro e, caso fossem sujeitos ao escrutínio e devassa que foram usadas contra Sócrates, provavelmente poucos cumpririam a cem por cento todos critérios de legalidade e transparência.
Nesse sentido, é de sublinhar as declarações feitas hoje por Marcelo Rebelo de Sousa, (Ver notícia aqui) que veio a público colocar o dedo na ferida e mostrar o seu desconforto com o estado da Justiça em Portugal, trazendo a debate especificamente a problemática da quebra do segredo de justiça, da realização de julgamentos na praça pública e da justiça de pelourinho.
Marcelo parece ser o único político que não tem telhados de vidro e que não teme as represálias dos senhores magistrados. Não deve dever nada a ninguém e nunca deve ter pedido dinheiro a amigos (coisa de que nem todos os juízes se podem gabar, como se viu com juiz Alexandre).
E mesmo nas variadas vezes que passou férias e Natais no Brasil com o Dr. Ricardo Salgado deve ter pago o hotel do seu próprio bolso e guardado as facturas. É que se não guardou, Marcelo pode estar em sarilhos: depois do recado que mandou hoje aos senhores juízes, ainda se arrisca a ser o próximo arguido da Operação Marquês.
 
Ovar, 13 de março de 2017
Álvaro Teixeira

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