segunda-feira, 10 de julho de 2017

E não houve “recebimento indevido de vantagens”?



por estatuadesal
(Por Estátua de Sal, 10/07/2017)
sindicato-mp-partners


De 1 a 4 de Março de 2012 o Ministério Público organizou no Algarve, Vilamoura, o seu IX Congresso, para o qual obteve patrocínios de empresas privadas variadas, e que passamos a elencar de acordo com a lista dos patrocinadores oficiais que consta do prospeto do evento, no site do Sindicato do MMP (Ver aqui) :
1. Banco Espírito Santo
2. Montepio
3. Caixa Geral de Depósitos
4. Cisco
5. Delta Cafés
6. Coimbra Editora
7. Império Bonança
8. BPI
Devido à diversidade das empresas estou em crer que alguma, ou algumas, deveriam ter, à época, na Justiça algum processo em vias de investigação ou decisão. Logo, a minha pergunta é esta? Não haveria aqui conflitos de interesses latentes que aconselhassem os senhores procuradores a evitar receber dessas empresas benefícios económicos que pudessem vir a ser considerados pela opinião pública como uma pressão sobre a justiça nesses casos em apreciação?
E mais. Não fizeram a coisa por menos. O evento decorreu num dos hotéis mais luxuosos do Algarve e o programa social incluía, SPA, massagens revigorantes e até um cruzeiro pela costa algarvia. Quem pagou? Os senhores magistrados? Não, me venham dizer que os patrocinadores só pagaram os amendoins.
E não houve aqui "recebimento indevido de vantagens", o tal crime de que agora querem acusar os ex-membros do governo que foram à bola no Europeu de 2016? A leis que valem e são aplicadas com zeloso ímpeto aos políticos não se aplicam às magistraturas?
Parece-me que o princípio constitucional que consigna a separação de poderes entre órgãos de soberania anda a ser utilizado pela Justiça para se colocar num pedestal de impunidade e de autismo, de onde só desce à terra quando quer fazer greves e pedir aumento das suas remunerações - já elevadíssimas em relação à média do país.