A SEMANA “HORRIBILIS” DE MARCELO

por estatuadesal (In Blog O Jumento, 28/10/2017) Esta foi a semana horribilis de Marcelo Rebelo de Sousa, um turn point do seu mandato presidencial, Marcelo não será mais o político unânime que pretendia ser. Pressionado pelo seu próprio erro de se deixar envolver na campanha pela liderança do PSD, ao lado de um candidato pouco credível e contra outro candidato com quem não tem boas relações, Marcelo precisa de distrair as atenções da direita atacando a esquerda. Os incêndios foram a oportunidade, sabendo que o governo ia adotar medidas e substituir a ministra da Administração Interna, Marcelo deu o seu golpe de mágica, antecipou-se invocou poderes constitucionais que não tem e fez como fazia o Hugo Chavez, mandou demitir uma ministra e deu ordens ao governo no meio de uma conversa com os portugueses. Invocando a Constituição e dizendo que a estava cumprindo e fazendo cumprir chamou a si a competência de definir programas governamentais e definir prioridades das decisões governamentais. Do dia para a noite o Presidente passou a ter poderes de exceção, pode decidir a demissão de ministros a meio de comunicações televisivas e definir parâmetros para os programas governamentais. O governo deve esquecer o seu programa, aprovado no parlamento, para a um ritmo quase semanal definir novas metas erráticas, deve ainda decidir medidas a longo praz em dossiers cujo ministro foi demitido em direto a partir de Oliveira do Hospital. Marcelo fez uma abordagem da Constituição a partir daquilo que ele julga ser o poder que em vez de resultar do texto constitucional decorre da sua popularidade, medida por sondagens encomendadas por jornais. A exigência de demissão de um ministro, a exigência de medidas que consubstanciam um programa a longo prazo, ao estabelecer prioridades para a ação do governo sem respeitar o programa que o parlamento aprovou ou sem que as mesmas sejam debatidas no parlamento, são gestos que podem ser interpretados como violações grosseiras da Constituição. É o parlamento que aprova o programa do governo, é o parlamento que pode adotar resoluções que constituem orientações programáticas para a sua ação. O presidente não tem tais poderes, tem um poder de fazer cumprir a Constituição, mas isso não significa dar ordens a um governo que responde perante o parlamento. Pode sim questionar a constitucionalidade das decisões do governo, mas a verdade é que as decisões e gestos do Presidente da República dependem da Constituição e da interpretação da Constituição. Quem em Portugal interpreta a Constituição não é o Presidente, mesmo que seja professor de direito, mas sim o Tribunal Constitucional. Marcelo nunca mais vai ter a confiança que teve junto de muitos eleitores, percebeu-se que a sua gestão de afetos não passa de uma estratégia populista que só poderá levar à invenção de um Perón de Celorico. Perdeu a confiança da direita depois de tratar Passos da forma que se viu, perdeu a confiança de uma parte do seu partido ao ter uma relação gastronómica com Santana Lopes, perdeu a confiança da esquerda ao comportar-se de forma que pode ser considerada de grosseira nesta semana.

De Volta à ” VICHYSSOISE”?

por estatuadesal (Joaquim Vassalo Abreu, 27/10/2017) Que é uma sopa que se serve fria, assim como a vingança, segundo dizem…E o Dr. Marcelo é já recorrente no seu uso! Não vou chamar agora à colação todos os textos que acerca dele durante estes últimos anos aqui escrevi, porque são datados, mas há algo que, relendo-os, por eles todos perpassa e que, para mim, resulta num traço ou marca indelével da sua complexa personalidade, que eu não posso subestimar, e que a ele fica colado e resistente a qualquer tentativa de extirpação. Foi publicado no ESTÁTUA de SAL, que também muitas vezes partilha os meus textos, um excelente texto de um conhecido Blog, ” O Jumento”, que eu integralmente subscrevo, mas que se dirige ao Marcelo político vestido de presidente e das suas contradições. Não querendo, de modo algum, chover no molhado, vou dirigir este meu raciocínio levado a escrito para um outro patamar que, sendo diferente, acaba por se confundir. Mas não se confundam, por favor! É que, pesem todos os seus esforços em demonstrar o contrário, é minha  convicção de que essa marca, às vezes escondida ou mitigada, insiste em recorrentemente vir ao de cima, pela sua visível nitidez e, mesmo perante a sua indisfarçavel bonomia, ela não deixa que a subestimemos e muito menos desprezemos. Desvalorizar esse pormenor (ou pormaior), dando-lhe o benefício da dúvida, é não cuidar de saber que, como diz o velho aforismo popular ” Cavalo velho não toma andadura e, se toma, pouco dura”. Falo, é claro, em termos estritamente pessoais, mas a mim, que já o sigo há dezenas de anos, a imagem que do seu percurso ao fim de todos estes anos emerge é a de um personagem brutalmente inteligente que aponta para uma certa bipolaridade, pois demonstra tendências para dizer o sim e o seu contrário, passando num ápice do austero para o traquina, dando uma clara ideia de uma certa volatilidade nas suas ideias e acções. É essa a imagem que eu não consigo que em mim se desvaneça… Pois, na verdade, não é impunemente que se passa uma vida nisso ( excluindo a sua faceta de Professor e onde, (verdade seja dita, ainda não ouvi algo que se lhe diga) macaqueando cenários, tramando conspirações, elaborando mirabolantes análises ou tecendo constantes baralhações, fez juz ao epíteto que lhe foi aposto no seu partido, o de ”enfant terrible”, por da sua constância duvidarem. E, talvez por isso, dele não restava algo de relevante a nível político, até agora. Passou brevemente pela chefia do partido mas, era inevitável, foi traído pela traquinice, pela volatilidade e pela inconstância e o episódio da ” VICHYSSOISE” foi-lhe fatal. A travessia do deserto fê-la como comentador, apreciando e a tudo e todos dando notas, mas sendo sempre dúplice na apreciação dos outros e daí o seu constante pregão: “De manhã esteve bem, à tarde esteve mal…”, que lhe assenta como uma luva! Mas essa mesma duplicidade criou a empatia e a afeição de todos aqueles que, sendo menos exigentes, perante a sua bonomia, não apreciando a dialética confrontacional, dele passaram a gostar. Pois da TV durante muitos anos nunca saiu… Tal como há uns quatro nos escrevi: “O Dr. Marcelo desfaz-se em muitos e cai no goto do povão! Ele é como o ” Preço Certo”: Não tem ponta por onde se lhe pegue, mas o povão gosta…Que fazer?!”. Isso mesmo. Mas este tipo de pessoas, as que usam a sua superior inteligência para insondáveis desideratos, acabam por se tornar reticentes por necessáriamente não fiáveis ou confiáveis. E diletantes. E, no seu diletantismo, o Dr. Marcelo acaba por se encaixar bem neste estereótipo! É assim como disse o Poeta: “Pode alguém ser quem não é?”. Pode alguém, a não ser que seja um grande actor, assim de repente, mudar de personalidade como quem muda de camisa, pretendendo ser o que o contrário do que toda uma vida foi? Para mim não! Não mesmo e este episódio do aproveitamento de uma evidente momentãnea fragilidade do governo para, ultrapassando a ética da convivência dos poderes pois lhe foram dadas a conhecer antecipadamente as proposições governarivas, fazer sobressair, e mesmo regurgitar, aquilo que se lhe manifestava como um nó na garganta: a sua aversão a esta solução governativa! É também claro para mim que, ao contrário do que por aí se diz e escreve, nomeadamente todos os comentadores de alcova que por aí pululam, não foi a mera exigência de medidas que denunciavam a sua lógica posição a favor da culpabilidade do governo, o que o fez verdadeiramente ” regurgitar”:  foi o aviso! Sim, o aviso que fez depois da derrota da Moção de Censura apresentado pela direita, aviso esse carregado de cinismo e que foi: ” O Governo , agora reforçado ( na sua legitimidade parlamentar, é claro) , tem que ser digno das suas responsabilidades”. O sentido é este embora as palavras possam ter sido diferentes.. Mas que quer isto dizer? Que, a partir de agora,  a responsabilidade de tudo o que vier a suceder vai ser da sua maioria, que não contem mais com ele e que, à mais pequena brecha ou dúvida do seu apoio parlamentar, ele aí estará para o dissolver, tanto mais que os seus vão ter em breve um novo líder. Terá sido por isso que o Huguinho declarou, alto e bom som, que o governo já não tinha o apoio do PR? O outro não servia, era evidente, mas ele recuperou a esperança de ter um dos seus sob o seu “mando”. Os tempos mudaram e o sucedido, a utilização desses crimes florestais todos, que redundaram numa terrível tragédia, serviu, qual “VICHYSSOISE” , para a administração dos seus profundos e inconfessáveis desejos. Ele diz pairar por aí como o garante  de tudo: do desempenho do governo que, apesar as suas brilhantes performances, não deixa de ser uma espinha atravessada na sua garganta; também da antecipação da culpa por qualquer calamidade, porque ele antecipadamente visou e pelas políticas de consensos, que ele exige, mesmo que os seus não queiram… Ele, agora despido da capa da bonomia e do sorriso aberto, isso é só para as pessoas mais carentes ( e não digo que mal), é o dedo apontador, o dedo acusador, o culpabilizador. Ele avisou…o resto não é com ele. Para ele resta apenas o conforto, os beijos e as Selfies. Ele restará o refúgio dos velhos e dos desprotegidos e é só ele quem lhes dará abraços e lhes transmitirá palavras  de paciência e conformismo. Sim, porque ele ” exigiu” do governo medidas imediatas, custem o que custarem, mas cuidando ao mesmo tempo do défice. Para que ninguém o esqueça! Pode mesmo ” alguém ser quem não é”? PS: Está um pouco longo, eu sei, mas o personagem é complexo, compreendam…

Porfírio Silva ataca "aproveitamento politiqueiro" de Marcelo

O dirigente socialista Porfírio Silva criticou hoje o teor da comunicação ao país feita pelo Presidente da República na sequência dos incêndios da semana passada, considerando que se tratou de "um inaceitável aproveitamento politiqueiro" de uma tragédia.

© Global Imagens

Há 2 Horas por Lusa

Política Incêndios

Esta posição de Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, consta de um texto por si colocado na rede social Facebook, embora, em declarações à agência Lusa, tenha defendido que, apesar deste episódio, "não deve haver uma mudança global de atitude nas relações entre o Presidente da República e o Governo".

Para as suas críticas a Marcelo Rebelo de Sousa, Porfírio Silva partiu da notícia hoje divulgada pelo jornal "Público" com o título "Governo chocado com Marcelo: As coisas estavam combinadas".

"[António] Costa informou o Presidente [da República] da data das demissões no MAI [Ministério da Administração Interna] e das medidas que avançariam, garante fonte do Governo", é ainda referido no mesmo jornal.

O membro do Secretariado Nacional do PS concluiu então que Marcelo Rebelo de Sousa "terá aparecido a exigir com voz grossa aquilo que já lhe tinha sido comunicado que estava preparado".

"Há que dizê-lo com clareza: Isto configura um inaceitável aproveitamento politiqueiro de uma enorme tragédia que o país viveu e vive. Não pode um órgão de soberania usar as tragédias humanas para passar rasteiras a outro órgão de soberania. Perante este pano de fundo, ainda aparece a uma luz mais sombria o inaceitável espetáculo de emoções que alguns escolheram dar nestes dias", sustenta Porfírio Silva no 'post' colocado na rede social Facebook.

Em declarações à agência Lusa, o membro da direção do PS manteve as críticas ao chefe de Estado, mas defendeu que "não deve haver uma mudança global de atitude nas relações entre o Presidente da República e o Governo".

"Deve haver uma relação institucional positiva entre o Presidente da República e o Governo - e o Presidente da República também tem feito por isso. Mas, temos a liberdade de, em cada momento, avaliarmos as atitudes de cada um, expressando-a", acrescentou Porfírio Silva.

Na mensagem que dirigiu na semana passada ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, o Presidente da República advertiu que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado que considerou existir face aos incêndios que mataram mais de 100 pessoas, e defendeu que se justifica um pedido de desculpa.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que "estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".

Depois, exigiu uma "rutura" com o passado e aconselhou "humildade cívica", afirmando: "É a melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir desculpa às vítimas de junho e de outubro - e de facto é justificável que se peça desculpa".

O chefe de Estado defendeu ainda que é preciso "abrir um novo ciclo", na sequência dos incêndios de junho e do dia 15 de outubro, e que isso "inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo".

Incêndios: claro que se vai repetir. Durante anos

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2017)

Daniel Oliveira

Há uma coisa impossível de explicar a um jornalista. Na realidade, ela pode ser explicada a um jornalista e qualquer jornalista a consegue entender. Mas não a consegue usar no seu trabalho, que exige respostas e soluções simples e tão rápidas como as suas notícias. Essa coisa foi a que António Costa disse ontem: não só não pode garantir que o dia de ontem não se vai repetir como é seguro que, de alguma forma, vai acontecer de novo. O que o jornalista não pode compreender é que a resposta a um problema realmente importante é muitíssimo mais lenta do que o seu trabalho. É como pedir a um pugilista que jogue xadrez. Com luvas. Mas isso não pode determinar as decisões tomadas pelos políticos.

Nesta madrugada vi jornalistas exigir auditorias para que tudo fosse resolvido. Na rapidez da sua indignação e, desconfio, com a mesma inconsequência da sua indignação. Só que, não sei se deram por isso, houve um estudo que fez algum trabalho. Não lhe foi dedicada grande atenção, porque ele exige um domínio técnico do tema que ultrapassa as frases bombásticas e as soluções instantâneas. Só que esse estudo não fala apenas do que aconteceu em Pedrógão. Fala dos problemas circunstanciais e dos problemas estruturais, da prevenção e do combate. E apresenta propostas.

Parte das propostas estão em andamento e delas destaco, antes de tudo, a mais relevante: a reforma da floresta que, infelizmente, o PCP deixou coxa e que se espera que os restantes partidos possam vir a completar. Quanto ao combate aos fogos, há um debate difícil a fazer-se sobre um sistema que se baseia sobretudo no voluntariado. Temos milhares de homens e mulheres que merecem toda a formação para que a sua generosidade se traduza em eficácia. E é hoje evidente que a Proteção Civil tem problemas gravíssimos, provavelmente fruto de nomeações demasiado partidárias, e que precisa de uma limpeza urgente. E que dificilmente será esta ministra, tão fragilizada politicamente, a fazê-la. A demissão da ministra não resultará sobretudo das responsabilidades diretas no que tem acontecido. Resultará da necessidade de ter alguém com autoridade política para fazer o que tem de ser feito. E Constança Urbano de Sousa não tem essa autoridade.

Por fim, há o dia de ontem. E quanto a esse, ninguém com juízo negará que as temperaturas que estamos a sentir quase a meio de outubro são absolutamente excecionais. E que uma década sem incêndios e dois anos de seca fazem o resto. Sobretudo quando parece evidente, pela quantidade inacreditável de ignições, incluindo à noite, que há mão criminosa e que o fenómeno está a atingir proporções só compreensíveis se estivermos perante crime organizado.

Nada, a não ser o refrescamento do Ministério e a limpeza da Proteção Civil, produzirá efeitos brevemente. Tudo o resto, que é o que interessa, precisa de tempo e de um compromisso político alargado durante uma década. Comecemos por ler o relatório publicado pela comissão independente e continuemos completando a reforma da floresta que deu os primeiros passos há uns meses. A ministra não pode ficar? Não. Mas a sua demissão não vai resolver coisa alguma. Costa tem razão: cada incêndio que apagamos é apenas um incêndio que é travado. Os problemas estruturais estão lá todos e, lamentavelmente, não se vão resolver ao ritmo das polémicas mediáticas. Esta é a altura em que os vários atores políticos se entendem e olimpicamente ignoram o ruído dos comentadores e jornalistas. O meu incluído.

Os polémicos blocos de actividades*

Os polémicos blocos de actividades*

27/08/2017 por João Mendes

Inicialmente, de férias e afastado do mundo real, tomei conhecimento do polémico caso através das redes sociais. A tentação para me indignar foi imediata: havia um plano de discriminação de género em marcha, orquestrado pela Porto Editora e por um qualquer gangue de arrojas misóginos, através de cadernos de actividades que tratavam o macho como alfa e a fêmea como uma patega incapaz de concluir labirintos complexos.

Na rede circulavam as mesmas imagens, sempre as mesmas, e, a meu ver, saltavam à vista duas: a dos labirintos e aquela outra que confrontava a menina-doméstica que faz o lanche, mesmo como o Paulo Portas e a entourage da Cristas as querem, e o menino construtor de robôs. Sempre quis ter uma filha e nunca, mas nunca lhe ofereceria um livro de actividades que a levasse a crer que o seu lugar seria na cozinha. Já me/nos chega viver numa sociedade onde a igualdade de género simplesmente não existe, algo que facilmente se verifica, por exemplo, na atribuição de pastas ministeriais ao longo do período democrático: entre 1974 e 2015, Portugal conheceu 498 ministros. Apenas 31 eram/são mulheres (6,2%).

Perplexidades sobre a Anacom

André Veríssimo | averissimo@negocios.pt08 de agosto de 2017 às 23:00

Perplexidades sobre a Anacom

O regulador considera que existiu um aumento abusivo, mas em termos práticos a penalização é quase nula. É revelador que seja essa a opinião dos analistas financeiros do BPI: "Não esperamos um impacto material para

A Anacom, a Autoridade Nacional de Comunicações, esteve nas últimas semanas em destaque nas notícias por duas vezes. Ambas pelas piores razões.

Comecemos pelo mais recente. Os factos remontam aos aumentos de preço realizados pelas operadoras no quarto trimestre de 2016, de que os clientes não terão sido devidamente informados. Faltou, pelo menos, o alerta de que, perante o novo preçário, quem estivesse ainda no período de fidelização poderia pedir a rescisão dos contrato sem encargos. Foi isso que concluiu o regulador e se lê no comunicado da decisão divulgado a 24 de Julho.

Podíamos estar perante um desembarque das tropas liberais em Lisboa, com a Anacom a mostrar às operadoras a fragilidade do absolutismo das suas decisões. Não é bem assim.

A entidade ainda liderada por Fátima Barros deu a Meo, Zon, Vodafone e Nowo duas opções: darem aos clientes a possibilidade de rescindirem o contrato, sem encargos, ou reporem o tarifário sem os últimos aumentos. Nenhuma das alternativas contempla o ressarcimento dos valores supostamente pagos a mais pelos clientes que, segundo a Deco, somam qualquer coisa como 50 milhões de euros.

As operadoras escolheram, naturalmente, a primeira opção. E estão a dar entre duas a três semanas aos clientes para dizerem se querem sair. E tudo isto acontece em Agosto, com o país a banhos, numa altura em que a probabilidade de alguém dar conta do assunto ou a ele reagir é baixa.

O regulador considera que existiu um aumento abusivo, mas em termos práticos a penalização é quase nula. É revelador que seja essa a opinião dos analistas financeiros do BPI: "Não esperamos um impacto material para nenhuma das operadoras." E o que leva o regulador a decidir à beira de Agosto sobre um facto que ocorreu há 10 meses? Fica a perplexidade.

Esta decisão não abona a favor da actual administração da Anacom, cujo mandato da maioria dos membros cessou em Maio. O mesmo pode dizer-se do Governo em relação às escolhas para a próxima equipa de gestão. O que nos traz até ao segundo acontecimento. Entre as pessoas indicadas estão Margarida Sá Costa e Dalila Araújo, ambas com ligações fortes à PT, dona do Meo, que receberam um parecer negativo do Parlamento (tal, como Francisco Cal, mas por falta de experiência). O ministro do Planeamento e das Infra-estruturas pretende, ao que parece, mantê-los. Pelo menos, nada disse sobre a sua substituição. Aqui a perplexidade é que autoridade vão ter os nomeados para tomar decisões num quadro de suspeita sobre a sua isenção e depois do "veto" no Parlamento?

São questões a mais para um regulador que tem de ser credível.

nenhuma das operadoras." E o que leva o regulador a decidir à beira de Agosto sobre um facto que ocorreu há 10 meses?

O proselitismo da direita

(Carlos Matos Gomes – Facebook 03/08/2017)

O Observador e os profetas que por lá pregam a sua fé confiam o êxito do seu proselitismo ao mesmo factor dos apóstolos que expandiram todas as religiões: a ignorância dos povos a converter. Os pregadores do neoliberalismo, de que o Observador é a folha paroquial, sabem que o sistema de crédito público, isto é da dívida do Estado, tem uma origem muito antiga – nas repúblicas de Génova e de Veneza, segundo alguns historiadores, daí o sistema passou para a Holanda colonial, com o seu comércio marítimo e tornou-se dominante na Europa logo a partir do início da industrialização. A dívida pública é um processo muito antigo e de manhas conhecidas, que se resume, no essencial, à alienação do poder soberano do Estado aos financeiros, seus credores. A única parte da riqueza dos Estados que resta como propriedade dos cidadãos é, precisamente, a divida do Estado. A dívida do Estado é a corda que o condenado transporta para ser enforcado.

Os pregadores, os comentadores económicos do neoliberalismo, sabem muito bem que a divida pública é o motor do capitalismo. É a dívida pública que transforma o dinheiro improdutivo dos especuladores financeiros em capital e riqueza, sem as canseiras e os riscos da sua aplicação na indústria ou noutras actividades produtoras de bens e serviços reais. Os comentadores como os que no Observador difundem a ideologia do neoliberalismo, estão simplesmente a praticar tiro político contra este governo fazendo de conta que comentam cientificamente assuntos de finanças. Ameaçam com o Inferno, mas vivem da venda das suas brasas, como os pastores das igrejas.

A Helena Garrido e os seus colegas catequistas sabem muito bem que os credores do Estado não fazem nenhum favor em emprestar dinheiro ao Estado, pois a soma emprestada é convertida em títulos de dívida, facilmente transferíveis, que funcionam nas suas mãos como se fossem dinheiro sonante. A dívida do Estado permite aos financeiros criar dinheiro. Como o Estado Português é de confiança, nunca ameaçou nem sequer discutir a renegociação da dívida, nem sequer de prazos e juros, a dívida portuguesa é uma mina.

Os alertas de Helena Garrido contra os perigos da dívida pública são pura hipocrisia política, são apenas ferroadas contra o governo de António Costa por preconceito ideológico e por desejo de colocar os seus homens a gerir o pote, como explicou num momento de franqueza o grande Marco António Costa. O Observador prefere um governo com os seus amigos e os do Marco António Costa e a Helena Garrido escreve por conta desse objectivo. A dívida pública é apenas um pretexto.

Assunção Cristas, ombro a ombro com Hugo Soares no ranking da falta de noção do ridículo

por João Mendes

Recorte: TSF via Uma Página Numa Rede Social

Enquanto milhares sofrem e lutam contra o flagelo dos fogos florestais, um bando de oportunistas sem vergonha na cara ou noção do ridículo continua a instrumentalizar a tragédia com vista à obtenção de mais-valias político-partidárias e eleitorais. Hoje foi a vez de Assunção Cristas, que acusou o governo de "não saber lidar com situações sérias, difíceis e onde é preciso ter comando e autoridade". Sim, esta pérola tem como autora a mesma senhora que assinou de cruz a resolução do BES. A mesma que, perante a seca de 2012, tranquilizava o país com a sua fé inabalável de que a chuva estaria para chegar. Que se calou bem caladinha quando o seu irrevogável líder lançou o país e a governação no caos, ao apresentar uma demissão de ocasião, apenas para colher dividendos para si e para o CDS-PP, à custa de uma subida de juros como não há memória desde que este executivo assumiu funções. Que atulhou a Parque Expo com as suas clientelas partidárias. Eis como Assunção Cristas lida com situações sérias, difíceis e onde é preciso ter comando e autoridade. Só ao alcance de quem não tem noção do ridículo.

Fonte: Aventar

Assalto a Tancos encenado? "Vontade de destruir Governo é muito forte"

Vasco Lourenço está convencido de que o caso Tancos pode "ter mãozinha" de organizações, inclusive internacionais, que querem destruir a solução governativa de Portugal.

© Global Imagens

Há 11 Horas por Melissa Lopes

O material de guerra roubado da base de Tancos tem aquecido, e de que maneira, o debate político logo no início do período de férias do primeiro-ministro. O assalto - cujo Chefe do Estado Maior do Exército, o general Rovisco Duarte, terá já admitido a responsabilidade, levou à exoneração de cinco comandantes responsáveis. Sobre o caso, muito já foi dito e criticado, com o Exército a ficar mal na fotografia.

Porém, aquilo que até agora tem sido sempre considerado um assalto, pode afinal não o ser. É pelo menos essa a convicção do coronel Vasco Lourenço, para quem o suposto assalto a Tancos pode ter sido encenado e fazer parte de um plano político orquestrado para derrubar o Governo.

O Debate do Estado da Nação–12/07/2017

Acompanhei o debate sobre o Estado da Nação realizado, hoje, na Assembleia da República e, do que ouvi, fiz a seguinte análise:

1 – O Primeiro Ministro, Dr. António Costa, mostrou-se desinibido, bem seguro de si e fez um discurso verdadeiro e elucidou bem o estado em que se encontra a Nação. Referiu os sucessos económicos, a redução do desemprego, o aumento do número de empregos criados, o que melhorou nas diversas áreas, tais como no ensino, na saúde, no aumento das pensões de reforma mais baixas, nos apoios sociais, a subida do investimento e do crescimento económico. Em suma, foi a inversão total da política seguida pelo anterior Governo do PSD/CDS que conduziu a estes resultados. Reafirmou a sua confiança na Ministra da Administração Interna, Constança Urbano Sousa, e no Ministro da Defesa, Azeredo Lopes.

2 – Da oposição, a primeira intervenção ficou a cargo do deputado do PSD, Luís Montenegro, que fez um discurso próprio de uma direita radical e extremista, como nunca se viu em democracia. Só veio confirmar que já não existe centro-direita, mas existe uma extrema-direita, confirmação que veio na intervenção da deputada do CDS, Assunção Cristas, também ela numa posição de direita extremista, pedindo ao Dr. António Costa a demissão dos ministros acima referidos e que o Governo estava com falta de liderança.

3 – Do que ouvi da oposição, as intervenções resumiram-se aos factos ocorridos na segunda quinzena de junho, o incêndio e as mortes ocorridas em Pedrógão Grande e o assalto!? aos paióis de Tancos. Para a oposição, o ano resumiu-se a apenas duas semanas.

4 – O deputado Passos Coelho tentou fazer um discurso de estadista, mas caiu na demagogia, afirmando que os êxitos se devem ao Governo que liderou e que, se ainda fosse primeiro ministro, Portugal estaria em melhor.

5 – Dos partidos que que apoiam o Governo BE, PCP e PEV saíram diversos e incisivos ataques à Oposição, confirmando o seu apoio ao Governo do Partido Socialista.

Em conclusão, o Primeiro Ministro levou a Oposição ao tapete. Do meu ponto de vista, o governo já não tem Oposição, mas dois agrupamentos de franco-atiradores.

Ovar, 12 de julho de 2017

Álvaro Teixeira

Clique para ler:
O Discurso do Dr. António Costa na íntegra

Palermas

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 10/07/2017)

Não sei se é por causa da nossa vocação marítima mas o certo é que há por estas bandas muita gente a embarcar em viagens oficiais, oficiosas e coisas do género. Quer no sector privado, quer no Estado multiplicam-se as oportunidade de promover o turismo institucional, assinaturas, seminários, conferências tratados, negociações multilaterais, negociações multilaterais, feiras, exposições, cursos, intercâmbios, conselhos, comissões, geminações, campeonatos, finais, Dia de Camões, não faltam oportunidades.

Os presidentes correm o mundo em aviões a abarrotar de empresários, assessores, fotógrafo pessoal, mordomo, esposa, parentes e conhecidos. Os autarcas inventam geminações com cidades exóticas para passarem a vida no laréu a comemorar o dia do país, o dia nacional e tudo mais, quando não arranjam negócios ou operações às cataratas para andarem num vaivém aéreo que nalguns casos até dá para constituir família.

Inquietação, inquietação. Três demissões. Remodelação à vista.

por estatuadesal

(Nicolau Santos, in Expresso Curto, 10/07/2017)

Em 2008, José Mário Branco lançava um novo álbum. Um dos temas tinha por título “Inquietação”. O refrão era assim: “Cá dentro inquietação, inquietação / É só inquietação, inquietação / Porquê, não sei / Porquê, não sei / Porquê, não sei ainda / Há sempre qualquer coisa que está prá acontecer / Qualquer coisa que eu devia perceber / Porquê, não sei / Porquê, não sei / Porquê, não sei ainda (…)”

Talvez a música tenha vindo à memória de António Costa quando foi confrontado ontem com a demissão de três secretários de Estado: o da Inovação (João Vasconcelos), o dos Assuntos Fiscais (Fernando Rocha Andrade) e o da Internacionalização (Jorge Costa Oliveira). Motivo: a suspeita de que iriam ser constituídos arguidos no âmbito do inquérito aberto pelo Ministério Público a propósito das viagens que fizeram para assistirem ao Euro 2016 em França a convite da Galp, patrocinador oficial da selecção portuguesa desde 1999 (e que durante todos estes anos convidou muitos e variados políticos, empresários, gestores, jornalistas e pessoas de várias outras profissões para assistirem aos jogos de Ronaldo & Companhia).

Os três governantes, que ontem se reuniram com o primeiro-ministro, que aceitou os pedidos de demissão (“Não podia negar-lhes esse direito”, disse ao Público), divulgaram uma nota na qual afirmam que decidiram “exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos”, depois de terem tido conhecimento de que “várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016”. (Curiosamente, hoje passa um ano que a selecção portuguesa venceu o Euro 2016, ganhando no final à anfitriã França por 1-0, com um golo no prolongamento do improvável Éder).

Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram “sempre transparentes” sobre esta questão e “reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito”, o que dizem querer “provar no decorrer do referido inquérito”.

“Todavia, nas atuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua ação, por esta circunstância”, justificando assim o seu pedido de exoneração.

Segundo o Observador, os três secretários de Estado são suspeitos de recebimento indevido de vantagem e é este o crime pelo qual serão indiciados.

Três Secretários de Estado pedem exoneração por viagens no Euro2016

09 DE JULHO DE 2017  19:06
Lusa

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, é um dos governantes que pede exoneração

  ANDRÉ KOSTERS / LUSA

Governantes solicitaram ao MP a sua constituição como arguidos após terem sabido que há "várias pessoas" já arguidas

Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria pediram hoje a exoneração de funções, após terem solicitado ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.

"Os signatários solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração das funções que desempenham", afirmam, em comunicado conjunto enviado à Lusa, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira; o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.

A decisão é justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.

Os três governantes referem, na mesma nota, que decidiram "exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos", depois de terem tido conhecimento de que "várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016".

Passos Coelho diz que 50% da TAP serve para Governo "nomear administradores"

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse ainda não ter percebido se os 50% que o Estado detém na TAP são "para mandar ou não mandar na empresa", mas servem para o Governo "nomear administradores".

Bruno Simão/Negócios
Lusa
14 de junho de 2017 às 21:28

"O PS tinha uma ideia: o Estado não podia vender a empresa, de todo. Ainda não percebi se temos os 50% para mandar na TAP ou se é para não mandar, ainda não percebi. Já percebi que se nomeiam para lá administradores, isso eu já percebi", disse esta quarta-feira o líder do PSD, em Borba (Évora).

Ao discursar na sessão de apresentação dos candidatos autárquicos do PSD no distrito de Évora às eleições autárquicas de 1 de Outubro, Pedro Passos Coelho argumentou que, se a TAP "fosse privada, não se nomeavam para lá administradores".

"Assim", com a reversão parcial da privatização da empresa, adoptada pelo actual Executivo do PS, "o Governo vai nomear para lá administradores, mas não sei se manda na empresa ou se não manda, porque ainda não percebi o que é que aqueles 50% querem dizer", ironizou o líder social-democrata.

Segundo Passos Coelho, Portugal "andou imensos anos a ver se conseguia encontrar uma forma de vender a empresa, preservando, evidentemente, a importância da empresa". "Porque nós não temos dinheiro para a sustentar sozinhos. Se tivéssemos… mas não temos", afirmou, realçando que foi o Governo PSD/CDS-PP que conseguiu privatizar a empresa.

Mas "aquilo a que chamam pressa" no processo, foi somente "a pressa" de tentar "evitar que os aviões ficassem em terra sem dinheiro para meter combustível para voarem" e para garantir que "os trabalhadores tinham salários ao fim do mês".

Com a reversão parcial da privatização, Passos Coelho disse ter ouvido "dizer" que essa "solução era melhor porque os privados investiam o mesmo e iam ficar com menos". "E eu digo: não é verdade. Porque o Estado, para ficar agora com 50%, teve de devolver uma parte do dinheiro. E mais do que isso. Antigamente, durante uns anos, ainda ia ter 34% da empresa e ia ficar com 34% dos dividendos que ela gerasse. Agora, passa a ter 50% da empresa, mas só pode receber 18% dos dividendos", referiu.

O Expresso avançou o nome de Miguel Frasquilho, ex-presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo (AICEP), como um dos seis elementos indicados pelo Estado para o conselho de administração da TAP, cabendo-lhe o cargo de 'chairman' (presidente).

O jornal apontou ainda como novos membros do conselho de administração da companhia, por indicação do Estado, a presidente do conselho de administração de Serralves, Ana Pinho, e o advogado Diogo Lacerda Machado.

Tanto os partidos da oposição, PSD e CDS-PP, como aqueles que suportam o Governo socialista no parlamento, PCP e Bloco de Esquerda, contestaram os nomes indicados pelo Governo para a administração da TAP, sobretudo a escolha do antigo secretário de Estado socialista Diogo Lacerda Machado.

O primeiro-ministro, António Costa, disse sábado em Buenos Aires, que a decisão para a nomeação dos representantes do Estado no Conselho de Administração da TAP "está tomada" e que, pela sua parte, "não há polémica nenhuma".

Fonte: Negócios

Apresentação da Candidatura do Dr. Vítor Amaral à presidência da Câmara M. de Ovar

No passado dia 27 de maio, na Quinta do Rio, em S. Vicente de Pereira Jusã, no concelho de Ovar, o Dr. Vítor Amaral apresentou a sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Ovar, apoiado pelo Partido Socialista, nas eleições autárquicas que se vão realizar no dia 1 de outubro de 2017.

Neste arranque, para a campanha eleitoral, que contou com a presença de três membros do governo socialista: Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação), Pedro Nuno Santos (Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares) e Carlos Rocha Andrade (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), conforme noticiamos no Post publicado no dia 26 de maio.

O mandatário da candidatura é o Dr. Armando França (ex-presidente da Câmara, ex-deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu) e a mandatária para a juventude é a Drª. Teresa Coelho, ambos militantes do Partido Socialista.

O Jantar contou com a presença de cerca de 200 militantes e simpatizantes do Partido Socialista.

Nesta data, ainda desconhecemos as linhas mestras do programa desta candidatura, que serão publicadas, logo que forem enviadas a este Blog.

Apresentamos um conjunto de fotos deste acontecimento:



Este Blog irá solicitar os mesmos elementos às restantes 4 candidaturas, que serão publicados à medida que nos forem enviados.

Ovar, 5 de junho de 2017
Álvaro Teixeira

O que ainda é excessivo

Celso Filipe | cfilipe@negocios.pt 22 de maio de 2017 às 00:01

O que ainda é excessivo

Este clima de desanuviamento económico e social que o país atravessa é propício para fazer mudanças capazes de tornar o país mais competitivo. Se este Governo se limitar a fruir este presente, é certo e sabido que o futuro será sombrio. Por isso, esta é a hora de António Costa escolher o seu caminho.

Na política, tal como na vida, o presente é também o resultado de acções passadas e o futuro é condicionado pelo que se faz no presenta. Esta segunda-feira, Bruxelas deverá recomendar a saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos. É uma boa notícia, na medida em liberta o país de um espartilho e ainda mais relevante porque abre caminho para que as agências de notação financeira melhorem o "rating" de Portugal.

Estes dois factores alimentam uma narrativa de optimismo, mas devem ser uma razão adicional para que o Governo tome medidas para ir eliminando o que ainda tolhe o crescimento da economia. Em Portugal subsistem muitos excessos. De pequenos e fátuos poderes, de burocracia, de lentidão na justiça, de escassez de mão-de-obra qualificada e de imprevisibilidade fiscal que afugentam os investidores, sejam eles nacionais ou estrangeiros, e consomem recursos desnecessariamente.

Este clima de desanuviamento económico e social que o país atravessa é propício para fazer mudanças capazes de tornar o país mais competitivo. Se este Governo se limitar a fruir este presente, é certo e sabido que o futuro será sombrio. Por isso, esta é a hora de António Costa escolher o seu caminho.

O CEO Trump

Para muitos, a investigação a Donald Trump, destinada a averiguar se  bloqueou uma investigação oficial sobre  assuas relações com a Rússia, é meio caminho andado para um "impeachment" ao presidente dos Estados Unidos.  Percebe-se a ânsia de afastar uma personagem tão potencialmente perigosa da Casa Branca, mas é um erro transformar esse desejo num facto, mesmo levando em linha de conta a sua baixa taxa de aprovação.

Trump não é um político tradicional. Olha para os Estados Unidos como uma empresa e tem aliados fortes que lhe sustentam esta visão. Enquanto CEO, pouco lhe importa que a sua eventual ligação à Rússia seja questionável, o que lhe interessa são os benefícios que pode garantir. O CEO Trump depende dos mercados e da economia. Enquanto os primeiros acreditarem que ele vai fazer as reformas prometidas e a segunda estiver a crescer, as questões éticas e securitárias ficarão confinadas ao território da indignação.

O CEO Trump irá continuar na Casa Branca enquanto obtiver resultados que satisfaçam os maiores accionistas da sua empresa. 

 

Ovar, 22 de Maio de 2017

Álvaro Teixeira

2,06%! (estatuadesal)

(Joaquim Vassalo Abreu, 27/03/2017)

Que título, dirão vocês? É realmente esquisito, mas não é nem um número mágico, nem tão pouco um número cabalístico.

Andaram para aí a vender que seria 2,1%, que seria o mais baixo défice orçamental da nossa Democracia e eis que o Cadilhe, logo secundado pelo Passos, vem dizer: Na,Na,Na,Na…em 1989 eu também atingi esse valor: 2,1%, nada mais nada menos! Porque ninguém se lembra, perguntava ele indignado?

E eis que o INE vem dizer que, afinal, estavam todos errados: o Défice final foi de 2,06%!

Foi bom? Foi! Foi óptimo? Não! Mas porquê, perguntar-me-ão?

Não é por nada do que argumentou a Oposição, que está numa fase em que não sabe o que diz, por muito que o Marques Mendes na sua “missa” dominical os chame  à atenção, mas porque continua a ser um défice. E havendo um défice ele tem que ser colmatado. Como? Com mais Dívida. E mais Dívida é mais dependência, que é o contrário de independência, quer se queira quer não.

Claro que esta redução do défice é extremamente positiva, e por várias razões:

· Demonstra à saciedade que existia alternativa ao “não havia alternativa”!

· Que essa alternativa não passava pela simples austeridade sempre sobre os mesmos, tidos por únicos responsáveis pelo descalabro das contas públicas.

· Porque se demonstra que os Bancos portugueses e internacionais, os verdadeiros grandes responsáveis tinham, não pés de barro, mas pés de areia e movediça…

· Que a paz social, as reversões e a confiança geral que, por si só, impulsionam a economia, são mais importantes que quaisquer discursos macroeconómicos, sempre discutíveis.

Mas não basta ter descido em 2016. É preciso que a trajectória continue descendente, e o Governo assim promete e tem orçamentado. Porquê? Porque só assim se fundamenta sem quaisquer hesitações e suspeitas por parte das instituições europeias a sua sustentabilidade e a certeza de um caminho correcto para afirmação política deste Governo e desta solução governativa.

E quando se fala em pelotões, como se de uma prova ciclista se tratasse, é bem melhor ir à frente, do que se ter que fazer um esforço de recuperação que pode ser inútil. Para mais porque, a ser verdade que o BCE vai a partir do fim do ano restringir as compras de dívida pública dos países sujeitos a resgate, é necessário apresentar bons índices de rendibilidade, de execução orçamental, de diminuição do seu défice e de aumento do saldo primário, para que o “garrote” do serviço da dívida possa apresentar um menor peso e as renegociações constantes de “tranches” da nossa dívida, possam ser efectuadas por prazos mais longos e com juros mais baixos, de modo a fazer com que ela “coma” cada vez menos parte da nossa receita e mesmo superavit.

O objectivo deste governo tem que ser, portanto, o de atingir o défice Zero, é o que eu penso. E porquê? Porque, diz a nossa experiência profissional e de vida, que nunca se consegue negociar bem quando se está na mó de baixo. Quando se vai de chapéu baixo ou de calças caídas. Só se negoceia bem quando se tem argumentos, é da vida e dos livros.

Por isso falar-se em “reestruturar” a dívida é inapropriado porque, não sendo o mesmo que “renegociar”, ela remete para algo como um “haircut” (redução ou corte da mesma), que só acontece quando não se consegue mesmo pagar e se fica sujeito a todas as condições.

Falar em “renegociar” já é coisa bem diferente pois, apresentando números progressivamente fiáveis, favorece a aceitabilidade por parte dos detentores da dívida para a tal extensão da mesma, em condições mais favoráveis e dentro do “sistema” onde se integra. E é minha convicção que essa tal “renegociação” só se alcançará com sustentabilidade financeira (sem défice e consequente aumento dessa mesma dívida) e que só poderia ter alternativa de emissão de dívida interna (emissão de obrigações do tesouro, bilhetes do tesouro e instrumentos afins) se a nossa poupança interna não fosse o que é e o nosso sistema financeiro fosse outro também…

De modo que, finalizando, é com alguma preocupação que vejo o Bloco de Esquerda apresentar um discurso absolutamente errático e sem quaisquer soluções alternativas. Assim como se aquilo que eu deseje seja aquilo que escrevi. Não é! Como a minha vida também não o é. É o que é, é o que pode ser e, se não conseguir suster os meus gastos, que outro caminho me resta?

Posição diferente é a do PCP, que não é novidade, há muito que não o é, e é sim uma afirmação de denúncia e de aviso para, a não serem conseguidos, sou levado a pensar, os objectivos que atrás enunciei, Portugal se vá preparando para um “Euroexit”. Com que custos? Esse é que é o problema!

Por isso, neste momento, tendo-se alcançado aquilo que nunca se alcançou, tendo-se conseguido uma afirmação perante a CE que não existia, sendo possível apresentar argumentos, em suma, creio ser salutar continuar este caminho, para mim o caminho certo.

Quem não estiver de acordo que objete e apresente outro. Por isso eu entendo que, sendo legítimas as críticas e as objecções dos dois Partidos mais à esquerda e que suportam a nível parlamentar este Governo, estes devem medir bem aquilo que dizem e propõem porque, julgo estar certo e eles devem ter essa consciência, numas próximas eleições, depois de uma recuperação do País, ninguém compreenderia a apresentação de alternativas de muito difícil imediata sustentação e seriam fatalmente afectados eleitoralmente.

Eu coloco e todos podemos colocar todas as reticências ao rumo que a Europa leva etc, mas, quer queiramos quer não, é a que temos. E o que temos é que, dentro da que temos, conseguir a nossa afirmação!

Por tudo isto continuo a apoiar este Governo!

 

Ovar, 27 de março de 2017

Álvaro Teixeira