Mira Amaral: "Catroga e Mexia convenceram Governo de Passos Coelho a manter as rendas da EDP"

O antigo ministro voltou a criticar as rendas excessivas na energia e tem esperança que o actual Governo consiga negociar com sucesso nos contratos CMEC.

André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt
21 de junho de 2017 às 18:35

O antigo ministro da Indústria e Energia voltou a criticar as rendas excessivas na energia em Portugal. E considera que o Governo de António Costa vai conseguir ter algum sucesso na renegociação dos contratos CMEC da EDP.

"Eu acho que o Governo vai conseguir fazer alguma coisa, mas há uma privatização que foi feita com rendas excessivas", disse Mira Amaral ao Negócios esta quarta-feira, 21 de Junho, à margem de uma conferência na Ordem dos Engenheiros.

"Os chineses compraram a EDP com estas regalias todas. A dupla Catroga Mexia convenceu o Governo de Passos Coelho que as rendas se deviam manter para venderem mais caro", afirmou o antigo ministro de Cavaco Silva.

"A gestão de topo da EDP convenceu o Governo de Passos Coelho a embelezar a noiva. O engenheiro Henrique Gomes queria atacar essas rendas excessivas, mas foi entalado", disse Mira Amaral, referindo-se ao secretário de Estado da Energia do Governo anterior, que acabou por pedir a demissão.

Sobre a investigação que o Ministério Público abriu aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) assinados pela EDP e governos anteriores, rejeitou fazer comentários. "Não comento processos judiciais, nem aceito que haja processos em praça pública ou justiça mediática". A partir desta investigação já foram constituídos sete arguidos, incluindo o presidente executivo da EDP, António Mexia.

Mira Amaral deixou ainda elogios para o actual secretário de Estado da Energia. "Tenho um grande apreço pelo comportamento do secretário de Estado da Energia, que tem uma clara vontade" de combater as "rendas excessivas" na energia, disse, referindo-se a Jorge Seguro Sanches.

Recorde-se que o Parlamento aprovou recentemente uma recomendação ao Governo para cortar nos contratos CMEC, que custaram 2.500 milhões de euros na última década aos consumidores portugueses. Este ano vai ter lugar o processo de revisibilidade, onde o Governo vai definir, a partir de um estudo do regulador ERSE, os valores a cobrar no âmbito dos CMEC até 2027, ano em que termina o último destes contratos.

Testemunhos para memória futura

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 07/06/2017)

António Mexia

Mal rebentou o caso EDP Passos Coelho apressou-se a limpar-se declarando que o seu governo tinha sido o único a baixar as rendas da energia elétrica; depois dele o Sor Álvaro, ministro da Economia até que o Portas correu com ele para promover Pires de Lima, também veio a público fazer o seu autoelogio, repetindo a declaração de Passos Coelho.

Mas vale a pena recuar a Março de 2012, nesse dia era anunciada a demissão de Henrique Gomes, o então secretário de Estado da Energia. À boa moda soviética uma fonte não identificada dizia à Lusa que a demissão se devia a «motivos de índole pessoal e familiar». Mas a TSF esclarecia que «Henrique Gomes tinha em mãos um plano com potencial para incomodar muita gente. O objetivo, imposto pelo acordo assinado com a troika, é reduzir as rendas que o Estado paga aos produtores no setor energético e que o secretário de estado classificava como «excessivas» [TSF]. Isto é, o secretário de Estado era demitido a pedido da EDP.

As causas da demissão foram abafadas e o PSD e o CDS chumbaram hoje uma proposta do PCP para ouvir no Parlamento o ex-secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, e o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. António Mexia terá festejado a saída do governante com champanhe; quem o declarou foi o Sor Álvaro num livro que escreveu mais tarde “Sei que a saída de Henrique Gomes do Governo causou polémica e sei mesmo que houve até produtores de energia que chegaram a celebrar com champanhe a sua partida” [Expresso]. O que ele não explicou foi porque razão não teve a coragem de defender o seu secretário de Estado.

Para o lugar de Henrique Gomes foi Paulo Trindade e, coincidência das coincidências, em 2015 era notícia que «o pai do secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, é consultor da EDP desde 2013, confirmou à Lusa fonte oficial da elétrica, na sequência de uma denúncia feita hoje pelo empresário Manuel Champalimaud.» [Jornal de Negócios]. Isto é, o rapaz não perdeu tempo, o mesmo sucedeu, aliás, com Maria Luís Albuquerque que meteu o marido a ganhar uns cobres na EDP.

É uma pena que o Sor Álvaro se tenha esquecido de esclarecer duas coisinhas, o motivo porque demitiu o seu secretário de Estado das Energia e que o corte das rendas feito pelo seu governo estava decidido no memorando com a Troika, mas ficou aquém do desejado. Aliás, o mesmo Henrique Gomes declarava em 2015 que "em vez do corte das rendas e redução de custos, o Governo aumentou os preços da energia aos consumidores" [Jornal de Negócios]. E quanto aos cortes nas rendas as suas contas diferem muito das do Sor Álvaro:

«Faz as contas para dizer que em vez dos cortes que o Governo reclama de 4,4 mil milhões de euros até 2020 nessas rendas, o que se conseguiu cortar foram 1.600 milhões, tendo conseguido, por outro lado, uma receita adicional com a contribuição extraordinária (CESE) de 200 milhões. "No total teremos 1.800 milhões que se contrapõem aos 4.400 milhões de euros que o Governo reclama", escreve o ex-governante.»

Longe de mim pensar que o Sor Álvaro também terá bebido Champanhe com Mexias ou que haja algo de corrupção no emprego do pai do secretário de Estado nomeado para o lugar do governante mandado sanear ou no lugar que do marido da ministra das Finanças conseguiu na EDP, já para não referir que a presidencia da EDP atribuída a Catroga, o negociador do memorando com a Troika em representação de Passos Coelho, tivesse algo de corrupto. Digamos que em tempo de crise e de cortes de rendimento se tratou de atos de generosidade por parte de Mexia. Ninguém terá mandado uma cartinha anónima para a PGR?

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