Divagar e Conversar

 

Desconfinar a democracia por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/06/2021)

Daniel Oliveira

O pingue-pongue entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa segue o guião de muitas polémicas mediáticas: jornalistas vão pressionando para respostas e contrarrespostas para alimentar uma novela, queixando-se, no fim, do triste espetáculo. Terá a única vantagem de ficarmos a saber que estão em desacordo, o que não tem nada de lamentável. Mas é insistir na política chiclet: mastiga durante uns dias e deita fora.

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Dar relevo ao facto de Marcelo ter dito que, “por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro, porque quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente” é alimentar a novela. Se o Presidente respondia a uma pergunta assim formulada pela jornalista (se tinha sido “desautorizado pelo primeiro-ministro”), faz uma correção factual de um erro da jornalista, não do primeiro-ministro. Mesmo que tenha segundas intenções, e com Marcelo tem quase sempre, não me parece que tenham grande profundidade política.

Aquilo a que dou mais relevância no que foi dito pelo Presidente são duas coisas que precisavam de ser ditas.

A primeira é a garantia de que, do que dele depender, as coisas não voltam atrás. O primeiro-ministro quis corrigir-lhe a pontaria, dizendo que ninguém pode garantir que o desconfinamento não recua. Só que, do Presidente da República só depende a declaração do Estado de Emergência. É uma bomba atómica que, perante as sucessivas renovações com debates burocráticos no Parlamento, se banalizou. É um favor que Marcelo faz à democracia tentar recuperar a sua excecionalidade. E isso passa por cumprir o que, no fundo, nos foi prometido: a vacinação serve para regressamos à normalidade. Mesmo continuando a exigir cautelas até chegarmos à imunidade de grupo - com a preocupante subida dos números em Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo. A não ser, claro, que a vacina completa se revele ineficaz perante uma nova variante. Por agora, não está em cima da mesa.

É evidente que, para o Governo e para todas as autoridades, não contar com bomba atómica obriga a voltar a usar armamento convencional. Isso exige mais organização e é bom que o Governo e restantes serviços do Estado o saibam. Haverá sempre quem não se incomode com a eternização da excecionalidade constitucional. Só que ela também tem riscos, de outra natureza, que o olhar mais geral de um político não deve ignorar.

Este olhar geral leva-me à segunda afirmação do Presidente: que compreende a posição dos especialistas, que eles têm de ter um papel fundamental de alerta à população e às autoridades para o risco, mas que não governam o país. E seria melhor que os seus avisos fossem menos cacofónicos e que não se voltasse a instalar a ideia que a melhor forma de aconselhar um governo é fazer pressão na comunicação social, criando altos e baixos de ansiedade coletiva e banalizado o discurso do medo que, deviam saber, pode ter efeitos nas populações exatamente opostos aos pretendidos.

Os “especialistas”, diz um jornal, ficaram incomodados, porque, sendo isto verdade, também não é o Presidente que acompanha os doentes nos cuidados intensivos. Primeiro, os “especialistas” não são uma entidade uniforme, como costumam ser tratados pela comunicação social. Há-os para todos os gostos. Depois, sendo verdade que Presidente e Governo não têm contacto direto com o combate à doença, os especialistas nesta pandemia também não têm contacto direto com os problemas de saúde mental que se agravam, com os efeitos sociais do confinamento, com as falências e o drama do desemprego e com milhares de outras componentes desta crise. Nem direto nem, em muitos casos, aproximado. É natural, são especialistas. É por isso que devem ser ouvidos pelo poder político: dão-lhes parte da informação necessária para se tomarem decisões.

É por isto que não governam: não têm informação com a abrangência necessária para fazerem sínteses e tomarem decisões olhando para o problema no seu conjunto. Nem a autoridade, já agora. No fim, não serão avaliados pelos cidadãos por todas as consequências de decisões tomadas. Serão os políticos, como se vê na polémica dos e-mails na CML.

O Presidente fez bem em preparar o regresso à normalidade institucional. As bombas atómicas acabaram e quem tem a legitimidade, os instrumentos e olhar geral sobre a crise é que decide. A melhor síntese do desconfinamento da democracia.