NOVO DISCURSO

por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 14/11/2017)

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Sem saber muito bem como reagir à perda do poder, fortemente condicionada pela pantominice do primeiro-ministro no exílio que se recusava a fazer propostas, com dois candidatos à liderança do PSD que fundidos não dariam um candidato de jeito, os partidos da direita continuam desorientados. Em vez de apresentarem um programa alternativo, ainda não deixaram de ser PAF e de estar em campanha, como se o programa da coligação para as últimas legislativas fosse válido para duas legislaturas.

A primeira consequência deste vazio de ideias está na incoerência do discurso, muito óbvia em temas, como, a título de exemplo, a reposição dos rendimentos. Prometida no programa do PAF e mais do que decidida pelo Tribunal Constitucional, a reposição da legalidade em matéria de vencimentos e de pensões começou por ser tratada como a reversão de uma grande reforma, quando dá jeito lembra-se que o PAF iria repor tudo, mas de forma mais gradual.

Rui Rio andou anos a zurzir contra Passos, agora diz que o ainda líder do PSD é um herói nacional e presta vassalagem a Maria Luís Albuquerque, criticando o governo por falta de capacidade reformista. Isto é, acusa-se o seu partido ter deixado de ser social-democrata, mas para conseguir os votos dos militantes do PSD próximos de Passos defendem-se as supostas reformas que levaram o partido para a extrema-direita. Santana é mais claro, defende Passos e todas as suas políticas.

Primeiro era o plano B e a vinda do diabo, como as coisas correram bem o diabo vinha no ano seguinte e se não veio em 2016 foi porque o plano B foi adotado. Alguém reparou nas cativações, o oportunismo circunstancial do BE validou a tese e a partir daí todos os males resultaram da ausência do Estado, tudo culpa das cativações.

Até no caso da legionela a primeira reação da direita foi invocar a ausência do Estado em consequência das cativações, mas como alguém recordou que o governo de Passos tinha alterado as regras de controlo da qualidade para fazer poupanças, depressa se esqueceram das cativações e desta vez ninguém foi dar abraços e beijinho aos familiares das vítimas, o CDS não exigiu que fossem atribuídas indemnizações. Em Portugal tem direito a indemnizações quem dá mais votos.

A jantarada da Santa Engrácia veio dar a uma direita um novo discurso, um dos mais apagadinhos governantes do governo anterior, uma segunda escolha no cargo, atacou Costa dizendo que este governo culpa o anterior de tudo. Isto dias depois da direita se calar com a legionela, veio mesmo a calhar. Agora desde o mastodonte do Amorim ao Bernardo Serrão da SIC não param de matraquear, este governo culpa o antecessor de tudo.

Este é um argumento que vem mesmo a calhar, daria muito jeito esquecer o que fizeram e continuar a culpar o antecessor de Passos de tudo o que de mal sucede.

Era uma vez

por estatuadesal

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 11/11/2017)

Era uma vez um governo de coligação entre o PSD e o CSD do qual Assunção Cristas fez parte, embora agora finja que não. Era uma vez esse governo de direita que fez da troika o pretexto para a implementação do seu programa ultraliberal. Era, portanto, uma vez um governo de direita que sem nenhum memorando que o obrigasse a isso cortou pensões e salários em violação da Constituição, cortou nas prestações sociais mais importantes para idosos e crianças e destruiu os serviços públicos que integram dimensões essenciais do Estado social, como o SNS. Era uma vez um governo de coligação entre o PSD e o CDS que empobreceu o país para crescer, dizia, que fez o maior aumento de impostos de que há memória e que convidou os jovens a emigrarem. Era uma vez Passos e Cristas num governo que afirmava uma, duas e as vezes que fossem necessárias que não havia alternativa àquela austeridade furiosa em face dos compromissos internacionais, que afinal não foram cumpridos. Era uma vez um governo de direita que fazia orçamentos regulares e retificativos violando a lei fundamental, como se nela não estivesse incluída a proteção dos direitos sociais.

Era uma vez uma alternativa. A alternativa surgiu e a esquerda uniu-se para apoiar o governo do PS. O irrevogável Portas apelidou a democracia de geringonça e a direita cruzou os dedinhos à espera de uma queda do Executivo que, ups, não aconteceu.

Era uma vez uma alternativa real, uma política que conjuga crescimento económico, cumprimento das regras orçamentais e dos compromissos internacionais e devolução de rendimentos e direitos. Era uma vez a devolução ao país de paz institucional, de sinais positivos quanto a crescimento económico, à descida do desemprego e à subida do emprego.

Era uma vez a possibilidade de termos uma oposição que explicasse do seu programa. Mas isso só em ficção, porque o programa da direita era a queda do governo “das esquerdas radicais” (como eu gosto do populismo semântico).

Que fazer, terá pensado a direita?

Ser populista, viver de casos, colando-os uns aos outros, ainda que sem nexo algum ente os mesmos, incutindo no povo (que tem por iletrado) sentimentos de medo e de insegurança quanto ao funcionamento do Estado.

Foi assim com a legionella. Pegar num caso evidentemente grave e fazer dele o espelho da ação do governo, num populismo radical, perigoso e talvez apostado na amnésia do tal povo que tem por iletrado. É ver Cristas e o que resta do PSD a fazerem exigências e a apontarem para um alegado desinvestimento no SNS.

A sério? Era uma vez um governo de direta do qual Cristas fez parte que revogou a legislação que torna as vistorias a sistemas de ventilação, nomeadamente nos hospitais, obrigatória e que continua até hoje a opor-se à repristinação do regime jurídico tido por adequado por todas as entidades do sector. Era uma vez uma oposição de direita convencida de que o “povinho” não se recorda do surto de legionella de 2014 em Vila Franca de Xira.

Era uma vez um governo que apresentou uma alternativa ao país e demonstrou que a mesma era possível. Por isso a história de uma direita que se agarra a casos como uma lapa abusando da paciência de quem sabe o quanto custa repor a qualidade dos serviços púbicos massacrados pela austeridade entusiasmada de PSD e CDS e de quem sabe que aquilo que foi orçamentado e executado no SNS em dois anos é o dobro do que o governo anterior tem para mostrar.

Era uma vez um orçamento de estado para 2018, mais uma vez de esquerda, mais uma vez a prometer uma direita de casos.

Era uma vez.

Prendam esses cães malditos

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Público, 08/11/2017)

“Lisboa, tantos de tal de 2014 – A crise política portuguesa ganhou novos contornos quando o PSD e CDS emitiram hoje um comunicado conjunto considerando que a prisão sem fiança de Passos Coelho, Assunção Cristas e outros ministros os constituía como ‘presos políticos’. Como é sabido, o tribunal aceitou a diligência do procurador Silva, que acusa os governantes de ‘associação delinquente’, logo depois do seu quarto orçamento retificativo ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional no que respeita ao corte de pensões a pagamento. O magistrado queixou-se de não haver na ordem jurídica a figura de ‘traição à Pátria’ e explicou que só por isso usou a acusação de ‘conspiração’ para ‘defraudar os pensionistas e subtrair-lhes parte da sua pensão’, considerando que, se todos os orçamentos procuraram o mesmo objectivo, ‘conspiração’ é o termo adequado, não havendo a comparável figura da ‘sedição’ da lei espanhola. O pretendente a rei de Portugal condenou no Facebook a forma contumaz de procedimento do governo agora demitido. O governo de Madrid também emitiu um comunicado apoiando a decisão do tribunal português.”

Antes de pensar em manifestar-se contra qualquer coisa, seja a sobreposição da justiça ao resultado eleitoral legítimo, seja a perseguição aos dirigentes da direita por delito de opinião, seja a utilização do processo judicial para resolver questões políticas, atente o leitor que este despacho noticioso nunca poderia existir em Portugal. De facto, os pesos e contrabalanços têm funcionado: enquanto o governo PSD-CDS aplicavam as medidas da troika, parlamentares e mesmo o presidente então em funções enviaram algumas das disposições do Orçamento para apreciação pelo Tribunal Constitucional (e ganharam sempre). Mas as declarações de inconstitucionalidade – mesmo que repetidas, quase sempre para avaliarem medidas com o mesmo objectivo, cortar pensões – só forçaram à correcção dessas medidas do Orçamento. Não houve prisão dos membros do governo, que aliás continuariam nos orçamentos seguintes a buscar o mesmo desígnio. A declaração de inconstitucionalidade pelo respectivo Tribunal é em Portugal uma forma de verificação do exercício dos poderes, não uma forma de instigar a perseguição aos governantes pelos seus actos ou opiniões.

Em Espanha parece haver um entendimento diferente. Membros do governo catalão estão presos e os parlamentares que votaram uma resolução, depois considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, podem também vir a ser presos. Alguns ministros, apesar de se terem apresentado voluntariamente em tribunal, ao contrário de Puigdemont, aguardam julgamento em cárcere. Teremos portanto eleições com alguns dos principais candidatos presos ou ameaçados de prisão.

Há em consequência dois efeitos nefastos desta estratégia repressiva. Um é a instrumentalização e partidarização da justiça, que se condena a si própria. A segunda é a amplificação do risco para Rajoy: se os independentistas ganham a eleição catalã (o PP de Rajoy é cotado em sondagens com menos de um terço do principal partido independentista), a política do tudo ou nada fica sem recuo possível. A haver um dia independência, é a Rajoy e ao rei que a Catalunha deve agradecer.

NB- O Correio da Manhã inclui semanalmente uma página de promoção do CDS, titulado pela sua líder sob a designação carinhosa de “Lisboa Menina e Moça”. A última edição inclui quatro fotografias da própria Assunção Cristas, além da que identifica a rubrica: no parlamento, na Câmara, na doca, no partido. Cinco fotos numa só página. Pergunto-me se o mais curioso é esse jornal patrocinar o CDS, ou se quem disso se aproveita preferir ingenuamente a sua própria imagem, espelho meu. Mas, que querem, caros leitores, é mesmo a vida.

Assunção Cristas e o Ridículo

Alvaro Martins partilhou uma ligação.

17 h

Esta senhora não tem o mínimo de bom censo, será que sofre de amnésia? Chega a roçar o ridículo as suas intervenções, cada uma pior do que a outra, não está à altura da vida politica e social do nosso país. Sra. Cristas esqueceu as vitimas de Vila Franca de Xira? O que fez o governo do qual a senhora fazia parte?

Recorde-lhe que ainda hoje as vitimas e as suas familias aguardam as devidas compensações. Mas o seu partido e a Senhora já começam a cansar Portugal, com tantas atitudes anti-governo, moção censura chumbada, voto contra o orçamento de estado chumbado, as palavras, xenofobas, racistas e anti-sociais do presidente da JP dirigidas ao primeiro ministro, esqueceu-se certamente de Narana Coissoro, deputado de CDS, a democracia para o seu partido ainda está na gaveta da velha senhora, pois o CDS, não passa de um partido fascista, xenófobo e anti-patriotico.

O Estado falhou, Cristas chumbou

por estatuadesal (Por Estátua de Sal, 24/10/2017) Estive a ver o debate da moção de censura apresentado na Assembleia da República pelo CDS. Cristas abriu o baile, mesmo sem lhe se vislumbrar consorte apaixonado. Veio o fogo? A culpa foi do Primeiro-Ministro. Morreu gente? Também dele foi a culpa. Que venham tufões, maremotos, incêndios e terramotos, que a culpa será sempre do Governo. E quando não se conseguem evitar as catástrofes naturais, ou mesmo as catástrofes provocadas pelo desleixo humano ou pela sanha criminosa de alguns, é sempre o Estado que falha. É por isso que Cristas censura - diz ela -, é por isso que Cristas aponta o dedo ao coração de António Costa, qual arco pronto a disparar flecha mortífera e letal. Mas Costa não se deu por achado. Respondeu em tom humilde mas construtivo. Não se deu sequer ao trabalho de rebater as acusações de Cristas, e discutir se o Estado terá falhado muito, pouco, ou assim assim. E fez bem. Limitou-se a enumerar as medidas que o Governo já tomou, vai tomar, e a forma de as implementar no futuro próximo. De certa forma, deixou Cristas a falar sozinha. O Partido Socialista centrou a sua intervenção sobre a legitimidade do CDS apresentar uma moção de censura, tendo em conta os cortes nas políticas florestais empreendidos pelo governo anterior, com Cristas ao leme do Ministério da Agricultura a comandar as operações de devastação do mundo rural. Sim, legitimidade não tem, e memória também não tem porque fala como se esse passado não lhe pesasse e não tivesse existido. E veio o rapazola do PSD, o Hugo Soares. Secundou Cristas e mais uma vez trouxe à baila a moção de confiança que o PS não teria coragem para apresentar por, segundo ele, não ter a garantia de ser aprovada pelo PCP e pelo BE. E por isso o Governo já não teria legitimidade para governar, afirmação em jeito de pergunta enfática que deixou a Cristas para ela poder brilhar e corroborar.  E ela assim fez. Tornou a desfilar a ladainha das falhas sob a forma de uma lista de perguntas sobre o que o Governo fez, deixou de fazer ou vai fazer, e concluiu que António Costa é apenas um político hábil quando o país precisaria de um estadista. É grande o desplante da madame eucaplipto, digo eu: como se a direita tivesse nas suas hostes políticos de grande vulto e de grande dimensão ética e política. Mas, mais uma vez, Costa deixou-a a falar sozinha. Passou ao lado daquilo que designou por slogans e ataques pessoais. Limitou-se a falar do futuro, medidas, soluções, indemnizações, investimentos, reconstrução e mais reconstrução. Mas o grande ataque a Cristas veio de Catarina Martins, que adjectivou de obscena a moção de censura por não pretender resolver problemas nem sequer honrar a memória das vítimas, mas sim aproveitar-se dessa memória. E isto sem deixar de pedir explicações ao Governo sobre as razões de tanta falha do Estado, e sobre o desenho de algumas das medidas que estão já apresentadas, como por exemplo o Siresp, os meios aéreos, e as Forças Armadas no terreno a defender a floresta. O PCP trouxe ao de cima o seu pragmatismo. Pediu agilidade na implementação das medidas já aprovadas. E pediu que Costa esclarecesse se o financiamento de tais medidas não irá ser um pretexto para cortar na política em curso de reposição de rendimentos, em nome da sacrossanta austeridade que as regras do cumprimento do déficit, emanadas da Comissão Europeia, impõem. E António Costa respondeu. Não, não irá haver qualquer corte nas opções do Orçamento de Estado para 2017 já apresentado, de forma a compensar o financiamento necessário na implementação das medidas de política florestal e de protecção civil. E depois de várias outras intervenções veio o trauliteiro deputado Montenegro, a voz do dono do defunto Passos. Sim, disse ele, o governo merece censura política, e Costa é apenas um tecnocrata de mediana categoria. Que desplante de novo. Como se tu, ó Montenegro, fosses um personagem de alta craveira. E surgiu Carlos César e de novo o PS. Arrasou a direita, a moção de censura e os pedidos insistentes de uma moção de confiança pelo PSD. A confiança no Governo, disse, será comprovada brevemente com a aprovação do Orçamento de Estado de 2017. E depois de várias outras intervenções, o denominador comum foi sempre o mesmo: para a oposição o Estado falhou, o Governo falhou e para este último a resposta foi sempre repetir o elenco das medidas que já aprovou e vai implementar para evitar novas tragédias. Em suma, a oposição a chafurdar nos acontecimentos trágicos, mas já passados, o Governo a querer esquecê-los e a olhar o futuro. Nada de novo, e também nada de novo na hora da votação: 122 contra a moção, 105 a favor. No final, o que mais me surpreendeu? Que nem o Governo nem a oposição, no elenco das medidas que pretendem ver prosseguidas, tenham referido a necessidade de investigar a origem dos fogos. Todos assumiram que os fogos são originados por causas naturais - o que está muito longe de ser verdade -, e de nenhum dos lados surgiu uma palavra a exigir alterações no quadro judicial que pune actos de incendiários criminosos, e na estrutura das polícias e dos serviços de informação destinada a preveni-los. De facto, o Estado falhou. Mas o Estado falha todos os dias e, a fazer doutrina a estratégia do CDS, pretendendo encontrar aí um motivo para o derrubar, teríamos eleições todos os meses para reconstruir maiorias e eleger novos governos.