Centeno no Eurogrupo seria uma péssima notícia

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/11/2017)

Quando Durão Barroso foi escolhido para presidente da Comissão Europeia, cargo que aceitou sem pestanejar apesar do compromisso que tinha com os portugueses, o provincianismo nacional, sempre sedento de aprovação externa, celebrou. E instalou-se a ideia de que Barroso, num lugar como aqueles, iria ser muito útil ao país. Sabemos que nenhum presidente da Comissão teve um mandato tão prejudicial para os interesses nacionais como ele.

Ainda hoje há quem acredite que a falta de apoio a Portugal se deveu à deslealdade e falta de patriotismo do atual quadro da Goldman Sachs. Enganam-se. Com outro seria igual. Barroso foi escolhido por ser fraco (e por vir de um país fraco) e facilmente manobrável por aqueles a quem devia a sua eleição: as maiores potências europeias. Ele nunca nos poderia ser útil. Tudo isto se passará se Mário Centeno for escolhido como presidente do Eurogrupo. Só que em pior, porque o cargo acumula com o de ministro das Finanças e acabará sempre por determinar a ação interna do ministro.

A escolha de Mário Centeno para presidente do Eurogrupo seria um presente envenenado que criaria enormes dificuldades ao país. A partir do momento em que Centeno passasse a ser o presidente do Eurogrupo, o seu cargo de ministro das Finanças confundir-se-ia com o seu cargo europeu.

Não poderia ser firme com outros Estados se não cumprisse tudo à risca ou até mais do que à risca. Não poderia dar-se a si mesmo qualquer espaço de manobra. O que quereria dizer que Portugal deixaria de poder negociar com Bruxelas. Pelo contrário, teríamos de ser mais papistas do que o Papa na aplicação de uma ortodoxia orçamental que é nociva para a economia. Qualquer desastre que acontecesse em Portugal, fosse responsabilidade do Governo ou não, teria de contar com tolerância zero daquele que deixaria, na realidade, de ser quem negociaria os interesses de Portugal na Europa para passar a ter de dar provas permanentes de bom comportamento. Não é por acaso que nenhuma grande potência deseja este tipo de cargo. Preferem quem lhes ceda.

Na situação política atual a coisa seria ainda mais complicada. Como se sabe, o Governo depende de uma maioria que inclui dois partidos muito críticos da ortodoxia orçamental de Bruxelas. Acho que a história lhes deu razão, mas isso não interessa agora para o caso. De um dia para o outro estes dois partidos passariam a apoiar o presidente do Eurogrupo. E isto teria três efeitos. O primeiro: o comportamento “exemplar” a que Centeno estaria obrigado tornaria os entendimentos à esquerda ainda mais difíceis. O segundo: o fosso que separa o PS do BE e PCP em matéria europeia ganharia uma nova centralidade perante a relevância europeia do nosso ministro das Finanças. Terceiro: o comportamento do presidente do Eurogrupo com outros Estados (a Grécia, por exemplo) passaria a ser um problema interno. Cada crítica ao Eurogrupo seria uma crítica ao ministro das Finanças do governo que apoiam, cada apoio ao ministro das Finanças seria um apoio ao presidente do Eurogrupo.

Tudo isto, num entendimento já de si tão frágil, corresponderia a uma gestão impossível. Não acredito que a “geringonça” sobrevivesse a tamanha pressão. Por mero cálculo de risco, ninguém faria cair o Governo. Mas ele deixaria de ter a mesma base de apoio. No estado em que Costa está, não podia ser pior para ele. Se compreendo o contentamento de um ministro sem passado nem futuro político, custa-me perceber como não boicota António Costa esta candidatura. É má para ele mas, acima de tudo, é péssima para o país.

A austeridade já acabou?

Steve Keen explica o básico e arrasa a teórica económica dos Tratados

O povo português tem sido levado a pensar que a palavra "austeridade" significa cortes nos salários dos funcionários públicos, nas pensões, nos serviços de saúde e educação e na redução do investimento público para que se obtenha um défice no orçamento que cumpra as metas prometidas a Bruxelas. Hoje, há quem pense que a austeridade acabou.
O que as TV e os analistas de serviço não dizem ao povo português é que, numa situação de desemprego (ainda por cima de enorme dimensão), a boa teoria económica ensina que o governo deve aumentar a despesa pública socialmente útil (em investimento e mesmo despesa corrente onde há carências) porque essa é a única forma de relançar a economia. Se os privados estão a poupar para pagar dívidas ou por receio do futuro, quem mais pode tirar a economia do buraco? Portanto, 'austeridade' tem um sentido mais amplo: significa reduzir o défice orçamental, retirando dinheiro da economia, no preciso momento em que esta mais precisa dele. Chama-se a isto política orçamental "pró-cíclica" porque agrava a recessão, em vez de a contrariar. É isto que está nos Tratados que temos de cumprir. A austeridade (nas suas diversas declinações) não é uma escolha do governo, é um modelo de política económica imposto pelo ordoliberalismo alemão.

O dia em que Schäuble e Dombrovskis engoliram um grande sapo

por estatuadesal

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 16/06/2017)

Portugal sai hoje formalmente do Procedimento por Défice Excessivo, para onde tinha entrado em 2009. Por parte de alguns dos principais parceiros no Ecofin do ministro das Finanças, Mário Centeno, choveram os elogios. Wolfgang Schäuble, o homólogo alemão, diz que este facto (e o pedido de pagamento antecipado de 10 mil milhões ao FMI) prova que “o programa de assistência a Portugal é uma história de sucesso”. E o vice-presidente da Comissão Europeia, “Valdis Dombrovskis, disse ver “com satisfação que os ministros das Finanças tenham aprovado a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo”.

Se a hipocrisia matasse, Schäuble e Dombrovskis deveriam ter caído fulminados logo que fizeram estas afirmações. É que ninguém esquece – eu, pelo menos, não me esqueço; e para os esquecidos há sempre o recurso ao Facebook – as sucessivas declarações de Schäuble sobre Portugal, dizendo que o país ia no bom caminho com o anterior Governo mas que com o Governo PS e a mudança de orientação política, estava preocupado com a eventualidade de Lisboa ter de pedir um segundo resgate (em 30/6/2016 e 15/3/2017). Disse-o não uma mas duas vezes, sempre que lhe perguntavam qual era a situação do Deutsche Bank (que era péssima na altura). Dombrovskis também foi sempre muito duro com o Governo do PS e os dois puseram sucessivamente em causa a capacidade de Portugal cumprir os seus compromissos europeus, em particular as metas orçamentais, com uma política económica diferente da seguida pelo executivo de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas.

Mas não foram só eles. Outros responsáveis alemães, como Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade ou o comissário europeu Günther Oettinger falaram sobre a hipótese de Portugal precisar de um novo resgate (“Não sei qual é a probabilidade, mas é maior do que 0%”, disse Oettinger em 3/10/2016).

E é por isso que os aplausos e os sorrisos de hoje só podem esconder uma enorme estupefação sobre como foi possível, com uma orientação económica bem diferente daquela porque sempre pugnaram (falta ao ramalhete o inefável presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloen) e com um governo de centro/esquerda, apoiado por bloquistas e comunistas, atingir resultados orçamentais únicos na história do país, os melhores em 42 anos de democracia.

É que afinal todos eles foram desmentidos pelos factos: não havia só um caminho, a famosa TINA (There Is No Alternative, que sempre defenderam. A lavagem ao cérebro que nos tentaram fazer, a intimidação constante, a chantagem sucessiva, a pressão diária que fizeram afinal esboroou-se perante a realidade: era possível chegar a melhores resultados por outra via e com muito menor dor social do que aquela que nos impuseram durante cinco anos.

Ninguém se esquece os tratos de polé a que Mário Centeno foi sujeito quando chegou ao Eurogrupo. Ninguém esquece a forma sobranceira com que as suas propostas e a orientação que imprimiu à política económica foram tratadas durante longos meses. Ninguém esquece os avisos, os remoques, os alertas que lhe foram lançados, bem como as subtis ameaças, as cinzentas intimidações, o desprezo glacial.

Hoje é um grande dia para Portugal e para os portugueses. É também um grande dia para o Governo e para Mário Centeno. São eles que vão ficar para a História como o Governo e o ministro que conseguiram alcançar o défice mais baixo em 42 anos de democracia, 2%, um valor que se preparam para reduzir ainda este ano e no próximo; e são eles que ficam para a História como o Governo e o ministro que retiraram Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, depois de nele termos caído em 2009.

Podem-se arranjar mil explicações, invocar milhentas atenuantes, mas factos são factos. E contra factos objetivos, palpáveis, não há argumentos.

O que falta agora é que outros representantes internacionais da hipocrisia, as agências de rating, venham reconhecer que a notação que atribuem atualmente à dívida emitida pela República (“lixo”) é totalmente inadequada à atual situação e que a subam rapidamente. Esta mesma semana, Portugal emitiu dívida a 10 anos abaixo dos 3% (2,8%), o que prova que mesmo os mercados reconhecem a melhoria consistente da situação económica portuguesa. O que falta para que, mesmo rangendo os dentes e cruzando os dedos, melhorem a notação da dívida portuguesa?

Stiglitz diz que Eurogrupo precisa de líder que conheça diversidade da Zona Euro e aponta Centeno

O economista Joseph Stiglitz afirmou esta terça-feira que "seria bom para o Eurogrupo ser liderado por alguém com um grande conhecimento da diversidade da Zona Euro", considerando que o ministro português Mário Centeno tem essa capacidade.

Bloomberg

Lusa
30 de maio de 2017
Quando questionado sobre se o ministro português das Finanças é a pessoa indicada para presidir ao Eurogrupo, o prémio Nobel da Economia de 2001 respondeu afirmativamente: "Sim, acho que seria bom para o Eurogrupo ser liderado por alguém com um grande conhecimento da diversidade da Zona Euro", disse Stiglitz numa conferência de imprensa integrada nas Conferências do Estoril.
O professor da Columbia University acrescentou que "é tempo de o Eurogrupo ser representado por alguém que tem mais conhecimento das dificuldades que a Zona Euro como um todo enfrenta".
Joseph Stiglitz referiu-se também ao actual presidente do grupo dos ministros das Finanças da área do euro, considerando que Jeroen Dijsselbloem devia ter-se demitido depois das polémicas afirmações sobre os países do sul da Europa.
"Como uma pessoa que está de fora, fiquei horrorizado com as afirmações de Dijsselbloem. São um exemplo das disfunções na Europa. E, quando fez afirmações como aquelas, devia ter-se demitido. Achei profundamente perturbador", defendeu.
Em Março, o presidente do Eurogrupo afirmou, em entrevista ao jornal Frankfurter Zeitung, que não se pode pedir ajuda depois de gastar o dinheiro em álcool e mulheres, referindo-se aos países do sul da Europa, declarações que foram criticadas em várias frentes, incluindo pelo Governo português, e relativamente às quais Dijsselbloem veio depois pedir desculpa.
Stiglitz falou ainda sobre as agências de 'rating', apontando o fraco currículo destas organizações, que disse serem "profundamente políticas", sublinhando mesmo que nos Estados Unidos há provas de práticas de fraude ainda que não haja condenações.
Interrogado sobre se as agências de 'rating' devem subir a nota atribuída a Portugal, o economista norte-americano disse que sim, mas que é impossível saber: "Espero que as agências subam o 'rating' de Portugal, devem subi-lo, há todas a razões para que o façam. Mas porque são [instituições] políticas, quem sabe o que elas vão fazer?".
Estas afirmações surgem numa altura em que se somam as exigências de uma avaliação mais positiva de Portugal por parte das agências de notação financeira, tanto por parte das autoridades portuguesas como também do lado de Bruxelas.
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, considerou hoje que o desempenho económico de Portugal merece uma avaliação mais positiva por parte das agências de 'rating' e que "os riscos não podem ser olhados hoje com os óculos de ontem", até porque "há boas razões de confiar mais em Portugal hoje, o que não era o caso no passado".
Internamente, tanto o primeiro-ministro como o Presidente da República já defenderam que é tempo de uma revisão em alta da visão destas agências: António Costa considerou que faz "pouco sentido" que as agências de 'rating' mantenham a notação de Portugal "como se nada tivesse acontecido desde 2011" e Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que seria justo que revissem até Setembro a avaliação de Portugal.
Joseph Stiglitz, que está em Portugal para participar nas Conferências do Estoril, recebeu hoje o Estoril Global Issues Distinguished Book Prize 2017 pelo livro "O euro e a sua ameaça ao futuro da Europa", editado em Portugal em 2016.

Fonte: Jornal de Negócios

Ovar, 30 de maio de 2017
Álvaro Teixeira

O Eurogrupo é nosso, ou em marcha para lugar nenhum?.

por estatuadesal (Francisco Louçã, in Público, 26/05/2017) Francisco Louçã Foi um balde de água fria: um ex-embaixador, versado nestas coisas europeias e que não é propriamente um adversário do governo, veio escarnecer dessa “saloiíce lusitana” que teria levado a que alguém, fora “do seu perfeito juízo”, acreditasse que a sibilina frase de Schauble sobre “o Ronaldo do eurogrupo” fosse “algo mais do que uma arrogante boutade”. Lembrou Seixas da Costa que Schauble só defendeu em público um ministro e o nome dele é Dijsselbloem (precisamente contra as críticas portuguesas por outra boutade mais séria). Nicolau Santos conclui, e quem o pode criticar, que Schauble está a gozar connosco. Feitas as contas, percebem-se duas evidências: primeira, ao governo português convém que esta hipótese seja espanejada e, segunda, não é fácil ao Eurogrupo encontrar um socialista que não seja francês nem italiano e que possa ocupar o cargo. Mas, como lembra Seixas da Costa, a ser um socialista, será provavelmente uma operação ventríloqua do governo alemão, alguém confiável como o foi o ministro holandês. Restaria ainda perguntar que faria Centeno nesse lugar: imaginemo-lo a negociar com a Grécia ou a fazer advertências sobre o défice estrutural português, para podermos antecipar a armadilha. Em qualquer caso, é interessante compreender o que pensa o ministro português – e o seu governo – a respeito da questão europeia, para além deste circunstancialismo da desejada vacância de Dijsselbloem. E, a esse respeito, provocou algum debate o seu artigo sobre o sucesso da saída do Procedimento por Défice Excessivo, em que houve quem quisesse ler um programa para a Europa e portanto a confirmação da ambição pelo lugar europeu. Ferro Rodrigues, nas jornadas parlamentares do PS, acrescentou alguma teoria a este debate, com a crítica à assimetria do euro, assunto em que Centeno sempre foi mais reservado. Falso alarme, porque o ministro se limita a pedir que se complete a União Bancária com um Fundo de Garantia de Depósitos e que haja uma solução para o crédito mal-parado (qual?). Ora, podemos então perguntar por que razão estas questões se arrastam, visto que já estão a ser faladas ou mesmo prometidas há vários anos. E em ambos os casos a razão é a mesma: dinheiro. Um fundo de garantia significa que a UE paga se houver uma crise bancária; uma solução europeia para o mal-parado significa que a UE paga os desvarios anteriores. E a UE não quer pagar. Schauble gosta de jogo de bola, desde que não haja bola. E Schultz, agora em queda depois de tanta promessa de redenção alemã, veio explicar ao Financial Times que pensa precisamente como Schauble. Assim, como se nota num recente documento do governo português, é dado por certo que não se passará nada e portanto bastam algumas proclamações sobre o “défice democrático” e como seria conveniente “reforçar a zona euro”. Macron, mais afoito, sugere um ministro europeu das finanças, além de curiosas convenções em todos os países, com data marcada e agenda feita, refundar a Europa, mas agora não, só depois do Natal. Essa proposta do ministro europeu, sim, agrada aos governantes alemães, que aliás já a apresentaram no passado, embora por alguma razão a foram deixando de reserva. Mas tem um problema: chama-se democracia, aquela coisa de os parlamentos serem eleitos para deliberar sobre o orçamento nacional e de ser inconveniente que lhes seja tão violenta e explicitamente retirada essa função. Agora, entendamo-nos, nada disto é um programa, com a particularidade de tudo o que é solução ser inaplicável e tudo o que é aplicável não ser solução. É pedido que se complete a União Bancária, aceitando a monstruosidade do seu funcionamento e o risco actual (uma autoridade europeia pode impor o confisco de parte dos depósitos num banco nacional em caso de dificuldades); é pedido que venha dinheiro que nunca há-de vir; e, para cúmulo do entretenimento, discute-se que se reforce uma união em que a única solução discutida é a das várias velocidades. Fica tudo dito: a solução que está em cima da mesa vai sendo aceite por se ter a certeza de ninguém saber o que quer dizer. Portanto, estamos em marcha, mas é para lugar nenhum. Ovar, 27 de maio de 2017 Álvaro Teixeira