DEBATE QUINZENAL
28/2/2018, 19:391.151
A estreia de Fernando Negrão não foi memorável, mas ele nem tem culpa. Quando um partido da oposição acha que a sua missão é ser antes um partido da colaboração perde o Parlamento e perde a democracia
Quando o principal partido da oposição sente necessidade de, no Parlamento, durante um debate com o primeiro-ministro, recordar que é oposição (mas “construtiva”) é porque algo está a correr muito mal. Contudo foi precisamente isso que sucedeu na estreia de Fernando Negrão como líder parlamentar do PSD no seu primeiro debate quinzenal. Um debate onde fez papel de ovelha dócil a caminho do matadouro.
Já se esperava baile, e houve baile. O PSD de Rui Rio pôs-se a jeito e António Costa aproveitou, todo ele ternuras para com o “novo PSD”, todo ele sorrisos e promessas de abertura “ao diálogo”. Mas houve mais e pior: quem não soubesse que aquela bancada do Governo está ali com o apoio dos partidos à esquerda do PS poderia ser levado a crer que era nessas bancadas que estava a oposição.
Mas não tenhamos ilusões. O problema não foi a prestação de Fernando Negrão que, apesar de algumas partes gagas (como recordar à mesa que tinha acabado o seu tempo…), até terá superado as expectativas. O problema esteve mesmo no posicionamento que Rui Rio escolheu para o seu PSD, um posicionamento que o coloca nas mãos de António Costa e entrega ao PS o lugar indisputado de pivot do regime. Ora isso, ao contrário do que pretende Rui Rio, não é “colocar o país em primeiro lugar”, é dar toda a prioridade às suas obsessões e à sua sobrevivência política.
O mantra da nova direcção do PSD é “que os partidos devem fazer um esforço por procurar aquilo que os possa unir em nome do interesse nacional”, e que não se pode pensar no futuro de Portugal sem acordos entre o seu PSD e o PS de António Costa.
O que a realidade nos está a mostrar é que este mantra apenas serve para disfarçar o vazio de ideias e de propostas do novo PSD. Basta pensar na irrelevância dos temas que o Governo admitiu “negociar” com os delegados de Rui Rio.
Senão vejamos, começando por fazer uma pergunta singela: alguém sabe explicar onde diverge o PSD do PS no que respeita ao programa 2030? Imagino que a maior parte dos eleitores nem saiba bem o que é o programa 2030. E, na descentralização, será que alguém sabe dizer em que pontos o PSD diverge do PS? Ou alguém conhece exactamente onde ambos os partidos se situam no braço de ferro entre o Governo e as autarquias sobre algumas das competências e o valor dos recursos a transferir? Nada é conhecido, a não ser que tudo já estará mais ou menos decidido pelo ministro Eduardo Cabrita e que o mais provável é estarmos a assistir a uma mera encenação. O próprio Rio terá consciência disso, pois já admitiu, depois do seu almoço com o Presidente da República, que a descentralização “a sério” não virá nem com estas medidas, nem sairá destas negociações.
Isto significa que aquilo que Rio trouxe da sua cordial reunião com António Costa foi uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma, já que os temas realmente importantes para o futuro do país, como a Segurança Social, e tudo o mais onde de facto se conhecem divergências entre o PSD e o PS, ficaram fora do âmbito das negociações. Mesmo assim, à saída, Rui Rio afirmaria que a abertura para o diálogo é “a principal mensagem” que o partido quer enviar ao país. A principal?
Há quem considera esta definição de prioridades um grande passo em frente para uma melhor respiração da democracia e há até quem acrescente que se trata de uma orientação genial, pois os eleitores são diferentes dos militantes – estes querem sangue, os primeiros preferem a concórdia. O que significaria que, com estas diligências, Rui Rio estaria precisamente a reencontrar-se com os eleitores zangados com o PSD.
Tenho a maiores dúvidas que esta abordagem dialogante traga qualquer “vantagem eleitoral”, mas tenho bastantes certezas sobre como este apagamento do PSD enquanto partido da oposição enfraquece a nossa democracia. É um ponto em que coincido com Marcelo Rebelo de Sousa, que não se tem cansado de deixar recados sobre a necessidade de a oposição proporcionar ao país cenários de alternância. E a verdade, para quem seguiu o debate parlamentar desta semana, é que oposição verdadeira só tivemos quando chegou a vez de Assunção Cristas falar e confrontar o primeiro-ministro, sem interlúdios delicodoces, com as fragilidades da sua governação, nomeadamente na área da saúde.
Uma das razões porque tenho muitas dúvidas sobre as vantagens da alegada “moderação” de Rui Rio – uma moderação para fora que contrasta com a imoderação para dentro que caracteriza a relação com um grupo parlamentar com quem ainda nem se deu ao trabalho de reunir – é porque cada vez acredito menos no chamado “eleitorado central” que oscilará ciclicamente entre o voto no PS e o voto no PSD.
Teoricamente seria esse eleitor central que Rio cativaria com a sua moderação, mas o primeiro problema que se coloca é mesmo o de saber se esse tipo de eleitor realmente existe. Mais: basta olhar para o que sucedeu nas últimas eleições para duvidarmos da tese segundo a qual existem umas centenas de milhar de eleitores que votam alternadamente PS ou PSD, sendo essa sua flutuação que decide o resultado das eleições.
De facto, entre 2011 e 2015, PSD e CDS em conjunto perderam cerca de 740 mil votos, mas o PS só teve mais 180 mil votos, sendo que o número de abstencionistas também subiu 180 mil. Isto significa que metade dos tais “eleitores centristas” em 2015 foram para outros partidos, nomeadamente para o Bloco, que recolheu mais 260 mil votos. Ou seja, parece ter-se registado uma deslocação de votos que “saltou” por cima de partidos ideologicamente próximos, indo cair directamente em paragens mais extremistas. Claro que estas movimentações tal como as sintetizem naqueles grandes números não foram assim tão directas, mas esta abordagem grosseira não confirma, antes infirma, o mito do tal “eleitorado central” que tudo decide. As coisas são, definitivamente, bem mais complicadas.
E se são mais complicadas é bom olhar um pouco para o que se tem passado noutros países, como a França, a Alemanha ou a Itália, pois aí não existem grandes dúvidas de como os eleitores podem passar facilmente de um partido de um extremo para o outro do espectro político. Se isso acontece em países com um eleitorado que durante décadas mostrou mais fidelidade partidária e ideológica do que o eleitorado português, é bom sairmos das velhas grelhas de análise e olharmos antes para aquilo que pode motivar os eleitores.
É neste ponto que a estratégia do diálogo de Rui Rio corresponde realmente a uma ruptura não assumida com o passado recente do PSD. A questão não é desejar ou não o diálogo ou defender ou não acordos de regime – isso sempre foi defendido pelo PSD, mesmo pelo de Passos Coelho, mas não vou entrar nessa discussão. A ruptura de Rio é considerar mais importante namoriscar com o PS, mesmo quando o faz apenas em temas irrelevantes, do que propor aos portugueses uma visão para o país realmente alternativa à do governo da geringonça. Isso já se percebia lendo a sua moção de estratégia, cujas prioridades para o país poderiam facilmente ser subscritas pelos socialistas moderados, isso foi muito evidente no seu discurso de encerramento do congresso, cheio daquelas declarações de intenção que agradam à esquerda e à direita, isso tornou-se no óbvio ululante na definição de prioridades de uma liderança que foi a correr para São Bento no dia a seguir ao Congresso mas que só encontrou tempo para uma reunião com o CDS dez dias depois.
António Costa só pode agradecer, pois agora é ele que escolhe com quem dança, ganhando uma margem de liberdade que não tinha e conseguindo a proeza de ter um governo apoiado no parlamento pela esquerda radical e amparado na opinião pública por um PSD desarmado ideologicamente e castrado politicamente. O resultado dessa estratégia foi bem evidente na tristeza deste debate quinzenal onde o melhor que Fernando Negrão conseguiu foi recuperar uma imagem – a do Robin os Bosques ao contrário no caso Misericórdia-Montepio – que já tinha sido usada várias vezes no debate público (assim, de repente, por José Miguel Júdice, por Assunção Cristas, pelo correspondente do El Pais em Lisboa e por mim próprio). Foi pouco, muito pouco.
