Junta de Freguesia de Válega procede à outorga dos Protocolos de Colaboração na Área Social, Cultural, Educativa, Desportiva e Recreativa com 17 associações

O presidente da Junta de Freguesia de Válega, Jaime Duarte de Almeida, outorgou, no passado dia 22 de fevereiro, os Protocolos de Colaboração na Área Social, Cultural, Educativa, Desportiva e Recreativa com as dezassete associações valeguenses, que representam a concessão de um apoio financeiro ordinário no valor total de 8350 euros.

Uma das principais caraterísticas da Vila de Válega é o grande dinamismo e a capacidade de trabalho das suas agremiações, bem como o forte envolvimento e empenho de muitos valeguenses nas suas atividades, desde há vários anos a esta parte, numa manifestação genuína de voluntariado e cidadania.

Assim sendo, os apoios financeiros traduzem, uma vez mais, um grato reconhecimento da Junta de Freguesia de Válega pelo meritório trabalho desenvolvido pelas coletividades, em prol da comunidade, e o seu inestimável contributo na dinamização social, cultural, etnográfica, museológica, desportiva, educativa e recreativa da Vila de Válega.

Entre as brumas da memória

O «catedrático» Passos Coelho

Posted: 02 Mar 2018 01:27 PM PST

Passos vai dar aulas de Administração Pública e Economia.

«No ISCSP, o ex-presidente do PSD vai dar aulas a alunos de mestrado e doutoramento em Administração Pública, devendo fazê-lo na categoria de professor convidado catedrático.»

Ainda por cima, nem vai leccionar nada, vai mandar umas horas em cadeiras dadas por outros: «O até há pouco tempo presidente do PSD não terá nenhuma cadeira específica a cargo em qualquer uma das três instituições, podendo as suas aulas serem integradas em diferentes disciplinas mediante o calendário lectivo de cada Universidade».

Ah, grande universidade pública!

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Rock in Riot - Ocupar as Ruas, Reclamar a Cidade

Posted: 02 Mar 2018 10:03 AM PST

24.03.2018 – 16:00-23:59

Alameda D. Afonso Henriques, Lisboa

A modernização de Lisboa nas últimas décadas tem vindo a redesenhar o território metropolitano enquanto um gigantesco negócio. Os espaços que outrora eram vividos colectivamente estão agora reconfigurados enquanto mero meio de criar dinheiro e as infraestruturas que visavam organizar a vida colectiva parecem agora apenas organizar a velocidade das interacções económicas.

O preço da habitação disparou, assim como dispararam os despejos. Encontrar casa para viver é difícil e nenhum inquilino se sente seguro. A habitação deixou de ser o local onde vivemos para se tornar num investimento. Por isso há cada vez mais casas não habitadas, casas com janelas emparedadas e cada vez menos sítios para viver.

A cidade é um bem comum, colectivamente produzido por todos os que nela habitam. Um pouco por todo o lado surgem processos de resistência que procuram salvaguardar e organizar os restos de comunidade que sobrevivem por entre a especulação e a comercialização de todos os aspectos da vida. Contra eles, o poder encontra sempre novas formas de sistematizar, separar, atomizar e dividir as populações.

Uma perspectiva alargada da cidade torna claro que o aumento dos preços da habitação é fruto dos negócios partilhados entre banca, fundos imobiliários e o poder autárquico; a expulsão das populações mais pobres do centro; a gestão policial dos bairros das periferias; ou a privatização de ruas, praças, jardins e teatros municipais não são fenómenos separados, mas constituem expressão da forma como o espaço urbano se tornou numa máquina produtora de capital.

Contra esta lógica, vamos estar em festa na rua no dia 24 de março, entre a Alameda e o Intendente. Para mostrar que não concordamos com as políticas e a gestão que os poderes públicos têm feito da cidade e metrópole de Lisboa, nem com o papel que essas políticas nos atribuem. Fazendo uso da rua, afirmamos uma reapropriação da cidade.

Apelamos à participação de todos e todas. Tragam bicicletas, skates, patins. Se queres participar com um sistema de som, com uma carrinha alegórica ou outro tipo de veículo motorizado contacta com a organização: rockinriot2018@gmail.com

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Reviajar é reviver

Posted: 02 Mar 2018 07:24 AM PST

Há um ano andava eu pelo Uluru, na Austrália, bem melhor do que estou aqui, e com uns belos 39ºC. Reviajar é reviver, sem dúvida!

Voltar a ler e ver aqui.

Salvador Malheiro: “Temos que combater os grandes ‘lobbies’ energéticos em Portugal”

Gustavo Sampaio

18:37

Ao intervir no almoço-debate promovido hoje pelo International Club of Portugal, o novo vice-presidente do PSD apresentou a sua visão sobre o setor da Energia, questionando a "rentabilidade tão elevada" dos CMEC e das tarifas bonificadas das energias renováveis. "Devíamos pagar menos e devia haver essa coragem e essa frontalidade de tentar resolver o problema", afirmou.

“Temos de ter a coragem, a ousadia e a firmeza de olhar para esta matéria sem ceder aos interesses instalados. Sei que toda a gente deve ter tentado fazer isso, mas nós temos de combater os grandes ‘lobbies’ do setor energético em Portugal”, defendeu hoje Salvador Malheiro, um dos novos vice-presidentes do PSD, no âmbito de um almoço-debate organizado pelo International Club of Portugal, em Lisboa. Malheiro referia-se aos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e aos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), os quais foram negociados em circunstâncias diferentes, “noutros tempos”.

Daí a “grande questão” que colocou perante os participantes no almoço-debate: “A realidade de hoje justifica uma rentabilidade tão elevada para estes contratos?” Seguindo a mesma linha de raciocínio, disse ser importante saber “se todos nós temos de fazer um esforço muito grande para reduzir aquilo que são os nossos gastos, se podemos dar de ânimo leve, tal como vai acontecer em 2018, um valor superior a 300 milhões de euros a estes contratos de manutenção.”

“Acho que nós neste momento já não devíamos estar a pagar estes valores à EDP no que diz respeito aos CMEC,” prosseguiu, referindo-se diretamente à empresa que mais beneficia desses contratos. “Devíamos pagar menos e devia haver essa coragem e essa frontalidade de tentar resolver o problema”, afirmou, ressalvando que “os CMEC foram constituídos com a melhor das intenções”. Na perspetiva de Malheiro, o mesmo se aplica às tarifas bonificadas das energias renováveis, voltando a questionar: “As tarifas que existem neste momento são as tarifas corretas ou se já estamos em condições de poder reduzir?”

Por outro lado, Malheiro chamou a atenção para a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), questionando se “está a ir para onde deve ir”, ou seja, “para reduzir o défice tarifário”. E lembrou que empresas como a Galp e a EDP estão a lutar contra o pagamento da CESE, ou mesmo a recusar pagar essa taxa, pelo que “é necessário resolver esse problema”. Ressalvou também que considera ser importante “haver empresas fortes e resilientes” como a Galp e a EDP, mas defendeu o imperativo de “colocar o interesse de Portugal acima de tudo”.

No âmbito de um longo discurso em que apresentou a sua visão sobre o setor da Energia (a sua “visão pessoal” e não “em nome do partido ou de quem quer que seja”, como repetiu várias vezes), Malheiro recordou a atuação do antigo secretário de Estado da Energia no Governo de Pedro Passos Coelho, Henrique Gomes, o qual “tentou falar, negociar, e não conseguiu” reduzir os custos associados aos CMEC. “Penso que deu um extraordinário exemplo e nós temos de ir por aí”, sublinhou.

Centeno deixa aviso: “Próxima crise vai ser pior se não consolidarmos o euro”

Leonor Mateus Ferreira

Ontem 19:13

O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo defendeu, esta quinta-feira, que, apesar dos avanços desde a crise, ainda há vários passos a dar no sentido da integração da União Económica e Financeira.

A consolidação da moeda única é fundamental para que os países do bloco se preparem para as próximas crises económicas e financeiras, segundo Mário Centeno. O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo defendeu, esta quinta-feira, que, apesar dos avanços desde a crise, ainda há vários passos a dar.

“O euro é um assunto inacabado. Se não o consolidarmos, a próxima crise vai ser pior”, afirmou Centeno, numa conversa com os cidadãos sobre a União Económica e Monetária, ao lado de Valdis Dombrovskis, no ISEG – Lisbon School of Economics and Management, moderada pelo Jornal de Negócios.

Na faculdade onde estudou, o ministro das Finanças apontou os avanços na integração europeia desde a crise económica e financeira, incluindo o reforço da supervisão bancária.

“Foi assim que nos salvámos o euro da crise, mas – para ser honesto – ainda não estamos salvos”, disse. Acrescentou que a união bancária é apenas um primeiro passo para um “plano maior” de redução do risco de a falência de um banco causar um efeito contágio no sistema financeiro, mas também de penalizações para os contribuintes, em vez dos credores.

No debate sobre o caminho da União Económica e Monetária, Centeno referiu ainda considerar fundamental a criação de um mecanismo de proteção dos depósitos e de um mercado único de capitais financeiros. “Um primeiro passo nesta direção irá enviar um sinal forte aos investidores”, disse.

“A estratégia que estamos a adotar a nível europeu é sequencial, sem cortar a ambição. É um mapa em que a redução do risco e a partilha do risco andam de mãos dadas”, acrescentou.

Uma vergonha pedagógica de duvidosa legalidade

por estatuadesal

(Por Estátua de Sal, 02/03/2018)

Vivemos num país de fenómenos e milagres que só podem levar a que fiquemos engasgados pela surpresa e pelo espanto. Hoje foi um dia prodigioso no que toca a essa lusa peculiaridade: Passos Coelho vai dar aulas de Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa. A notícia foi avançada pelo “Jornal de Negócios” e confirmada pelo Expresso esta sexta-feira.

Fiquei de boca aberta. É que existem normas legais, previstas no Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) que regulam a contratação de professores em estabelecimentos do ensino superior. Actualmente, ninguém pode ser contratado para leccionar no ensino superior não sendo possuidor de um grau de doutoramento. Por tal ser exigido, foram afastados da Universidade, a partir de 2014, muitos docentes que, não tendo concluído o doutoramento, tinham contudo mais que trinta anos de leccionação, ou seja tinham dado provas mais que suficientes de comprovada experiência pedagógica e capacidade científica.  Logo, cumprindo esta exigência, o licenciado Passos Coelho, jamais poderia ser contratado.

Mas, há outra possibilidade aberta na lei, e deve ser com base nela que Passos vai ser contratado, apesar de existir um manifesto abuso na aplicação dessa prerrogativa legal ao caso de Passos Coelho. Refiro-me ao chamado regime de contratação de professores convidados, regulado no Artº 15 do ECDU, que transcrevo:

"1 - Os professores catedráticos convidados, os professores associados convidados e os professores auxiliares convidados são recrutados, por convite, de entre individualidades,
nacionais ou estrangeiras, cuja reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional na área ou áreas disciplinares em causa esteja comprovada curricularmente. "

Quer dizer, para Passos poder ser convidado, terá, de acordo com o preceito legal acima, ter reconhecida competência científica e pedagógica comprovada curricularmente. Mas onde é que o curriculum de Passos prova isso? Será que ter sido primeiro-ministro é prova de conhecimentos em Administração Pública e Economia, ao que parece as áreas em que Passos vai leccionar? Ainda por cima vai logo para o topo da carreira, vai ganhar como catedrático sem ter feito nem o mestrado, nem o doutoramento, sem ter feito provas de agregação, sem provas para catedrático?!

É evidente que isto só sucede porque, favores com favores se pagam. O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa é um antro do poder laranja. Como diz a notícia, "o ISCSP é presidido por Manuel Meirinho, ex-deputado eleito como independente nas listas do PSD nas legislativas de 2011, o acto eleitoral que levou Passos para o Governo. Meirinho abandonou a Assembleia da República em Maio de 2012 para assumir a presidência do ISCSP, substituindo João Bilhim que foi tutelar a Cresap".

Mas isto é uma vergonha e uma mancha no prestígio de um ensino superior que se quereria devedor de uma cultura de exigência e labor. Para os estudantes é desmotivante e leva-os a duvidar da valia científica do que aprendem e de quem ensina. Para os docentes é um desincentivo a uma vida de estudo, investigação e progressão científica. Para quê tanto esforço para atingir a cátedra e o topo da carreira? É muito mais fácil debitar umas larachas nas juventudes partidárias, jotinhas acima, jotinhas abaixo, trepar na política, e fica-se logo com um curriculum de catedrático!

Apesar da independência e autonomia do ensino superior, sou de opinião que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, deveria questionar a instituição, já que é o prestígio de todo o ensino superior em Portugal que sai manchado. Se, no limite, e por hipótese, tivesse sido contratado um analfabeto para ensinar a ler, nada teria o ministro a dizer?

É que, não duvidando das competências em literacia de Passos Coelho, os seus conhecimentos de teoria económica e de Administração Pública não são sequer de duvidoso âmbito, são simplesmente inexistentes.