Isso já não é só culpa de Trump

  por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 26/06/2018)

Mais um tweet de Trump e a questão da imigração passou a um novo patamar, depois do episódio das crianças separadas dos pais e fechadas em grades. No domingo, o Presidente norte-americano sugeriu que os imigrantes possam ser deportados administrativamente, sem recurso a tribunais. A fronteira passaria a ser um território em que a única lei é a ordem arbitrária. Não é muito diferente do que hoje existe, mas o enunciado omnipotente é clarificador.

No mesmo dia em que Trump tweetava a sua nova conceção, reunia-se em Bruxelas uma cimeira “informal”, a que faltaram diversos governos, incluindo Portugal, para discutir o assunto migrações e para aplanar caminho para a cimeira formal do final desta semana – a tal cimeira que ia resolver os problemas tão adiados da reforma do euro e outras grandes questões. No domingo foi o que se esperava, não houve texto final (um projeto chegou a ser escrito e foi abandonado por exigência da Itália) e Merkel explicou, também num tweet à saída da reunião, que “saímos daqui muito satisfeitos, imprimimos uma nova direção no debate em curso”. Acrescentou, com alguma malícia, que a cimeira revelou que há “boa vontade para discutir os desacordos”, mas que o mais provável é não haver entendimento para uma política europeia comum, antes acordos bilaterais e trilaterais, que ninguém sabe o que serão e como serão.

O tempo, entretanto, aperta. Merkel tem uma semana para apresentar ao seu governo uma solução europeia, ou a CSU bávara poderá quebrar a aliança histórica da democracia-cristã alemã e teremos eleições, caso a chanceler não ceda no bloqueio à entrada de migrantes que tenham obtido entrada por outros países. Seria uma rutura da regra de Dublin e o governo alemão parece admitir esta possibilidade, que agravaria a tensão com os países da fronteira do Mediterrâneo.

Ora, essa regra já tem um problema, de que a Itália, a Grécia e a Espanha se queixam com razão: é que a maior responsabilidade no acolhimento dos migrantes cabe aos países de fronteira e não houve uma redistribuição suficiente desse esforço. Se a Alemanha, por pressão da sua extrema-direita, tentar erguer uma barreira contra a mobilidade dos migrantes, então torna-se impossível encontrar algum consenso.

Sabendo disso, diversos governos europeus viram-se para outra solução, que Conte apoiou em Bruxelas e que a Comissão já tinha sugerido: a criação de “plataformas de desembarque” ou “centros de acolhimento”, que bloqueariam os migrantes nos países do norte de África. Uma solução do tipo do contrato com Erdogan, agora estendido a outros países. Mas, além da constatação do fracasso desta solução vergonhosa com a Turquia, a extensão do modelo é inviável, pois os governos africanos têm recusado a alternativa, que lhes colocaria nas mãos a pressão social dos refugiados e das pessoas desesperadas que tentam atravessar o Mediterrâneo.

Pode-se então dizer que Trump pressiona e incentiva a extrema-direita europeia e é visto como um modelo por muita gente que não o confessa. Mas a crise migratória na Europa é um problema agravado pelos governos europeus, que durante algum tempo quiseram exibir a imagem humanitária mas que rapidamente mergulharam em calculismo xenófobo. E isso já não é culpa de Trump.

Mais uma condenação da Justiça

  por estatuadesal

(Joseph Praetorius, 26/06/2018)

Joseph Praetorius

O Tribunal dos Direitos do Homem deu muito limitadamente razão a Carlos Cruz num aspecto processual marcado por uma prática decisória aberrante e obstinada: a matéria do conhecimento da prova pelo tribunal de apelação (em penal). (Ver notícia aqui).

Um formalismo doentio faz com que se possa ser encarcerado por razões meramente formais, como se isso fizesse algum sentido quando está em causa a liberdade e a vida de alguém.

Ora quanto a esta matéria o Tribunal deu razão à defesa (numa votação tangencial) e escreve em conclusão decisória,

"5 Dit, par quatre voix contre trois, qu’il y a eu violation de l’article 6 §§ 1 et 3 d) de la Convention en raison du refus de la cour d’appel de Lisbonne d’admettre des preuves à décharge dans le cadre de la procédure d’appel pour autant qu’il s’agit du premier requérant ;"

Isto, não obstante as declarações de voto dos vencidos (entre os quais não está Pinto de Albuquerque que assim garantiu o provimento à posição vencedora).

Partilho da decepção expressa por um magistrado judicial no FB quanto às versões disparatadas do aresto em presença, formuladas por jornalistas (o que é o menos) e por juristas (o que já não parece indiferente).

Esta fórmula decisória pode revestir grande importância prática geral (não apenas para o queixoso, portanto) designadamente porque o respeito pelas condenações exige que o Estado elimine os problemas que deram origem à condenação. Isto pode forçar (deve forçar) ao abandono da prática decisória condenada, sob pena de ampliação das próximas queixas à violação do dever de respeito pela condenação.

Parte destes destes problemas são problemas de atitude. Conheço entre magistrados gente normalmente aprumada e equilibrada, mas pesa-me reconhecer que não são a maioria dos que tenho visto. Tenho encontrado reacções emocionais deploráveis. Em estados de alma apavorantes. Alguns são mesmo tiques e traduzem a marca do recrutamento obstinado na baixa classe média, o que operou um excesso de presença deste estracto social na judicatura; e isto traz uma concepção violenta - senão caceteira - e muito prepotente do poder que ninguém e nada matizou, com um exercício eivado de quezílias rascas que podem ser desencadeadas pelo simples léxico de quem saiba o que diz.

O recrutamento para a judicatura não pode deixar de ser interclassista. O filho do carteiro tem que poder estar, mas o do general também. O filho do embaixador não pode ter menos direitos que o filho da porteira, nem pode ser discriminado só porque sempre soube comer à mesa e por já ter ido à Ópera.

Depois esta gente foi imersa numa formação concebida e conduzida por nacional-católicos (um salazarismo sem Salazar, coisa endoidecida, portanto).

Concedeu-se-lhes até que, na prática, se misturassem em tudo e eles misturaram-se, claro, desde o futebol (onde em todos os escalões apanharam um arrepio que não os ensinou) até às comissões de serviço, onde todos querem ter tudo a ver com tudo, não vá dar-se o caso de perderem alguma coisa.

E dirigiram polícias ou serviços de polícia (protegem agora quem dirigiram quando ponderam um recurso nas actuais funções?) foram ou quiseram ser directores dos serviços de informação (os de desinteligência, SIS e companhia) que chegaram a ser dirigidos, em simultâneo, por dois antigos alunos de seminários menores (gente que realmente não pode dirigir seja o que for e dispenso-me de dizer porquê).

É preciso discutir os critérios de selecção desta gente. Em caso de dúvida lembrem-se de Carlos Alexandre que a dúvida esbate-se logo.

Deixo-vos o link para o texto.

https://hudoc.echr.coe.int/fre…

Não ter o PSD na mão, nem mão no PSD

Opinião

Não ter o PSD na mão, nem mão no PSD

Paulo Baldaia

Hoje às 00:57

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A guerrilha que é feita pelo grupo parlamentar do PSD ao seu presidente era expectável porque Rui Rio não era, não é, nem vai ser o líder da maioria daqueles deputados. A maioria daqueles deputados também vai deixar de ter lugar na Assembleia da República, depois das eleições do próximo ano, e é por isso que faz tantas tropelias. Por não ser líder de alguns maus deputados foi possível assistir à falta de vergonha desses eleitos que mudaram de posição numa matéria que apelava exclusivamente à consciência de cada um e para a qual a liderança do partido tinha dado liberdade de voto. Fizeram-no para derrotar Rio, derrubando as suas próprias convicções, mas concederam-lhe a vitória de demonstrar que a liberdade é sempre o bem maior, mesmo quando há gente que tudo faz para parecer que não a merece. Foi assim que a eutanásia não passou no Parlamento.

Acontece que a descoordenação entre Rui Rio e alguns dos que ele próprio escolheu, como bem notou Marques Mendes, é que tem feito história nos últimos tempos. Não é a guerrilha dos que esperam por Luís Montenegro ou por outro qualquer. Nos episódios da carreira dos professores, do adicional do ISP e do Orçamento, Rui Rio tem razão em todos, mas todos revelam que Rui Rio ainda não conseguiu afirmar a sua liderança.

Rio tem razão quando olha para o conflito entre os professores e o Governo, por causa da contagem do tempo para efeitos de progressão na carreira, e procura resistir à tentação populista de ficar ao lado dos sindicatos para causar embaraço ao Executivo. A carreira dos professores é bem diferente das restantes da Função Pública e isso aconselha prudência por causa do aumento de despesa fixa com salários. Não são as centenas de milhões de euros com impacto no primeiro orçamento, são as centenas de milhões em todos os orçamentos seguintes. A verdade é que os ziguezagues sociais-democratas foram protagonizados pelo vice-presidente David Justino e pelo líder parlamentar, Fernando Negrão.

A demagogia com que se aprovou na generalidade o projeto-lei do CDS para acabar com o Adicional do Imposto sobre produtos petrolíferos é ainda mais confrangedora. Ao que se sabe, a liderança parlamentar estava ciente da recusa do presidente do partido em entrar por estes caminhos mas, mesmo assim, preferiu dar a mão ao CDS para receber do CDS uma mãozinha. Por causa da lei travão, nenhuma diminuição de receitas poderá entrar em vigor na vigência do atual Orçamento, sem a aceitação do Governo. Mesmo que o adicional terminasse, não há nenhuma garantia de que isso tivesse reflexo no preço dos combustíveis. Por exemplo, o IVA para a restauração baixou e os preços não desceram. Uma vez mais, para embaraçar o Governo, o PSD contraria a vontade do presidente e dá um tiro no pé.

A questão da viabilidade do Orçamento do Estado é menos embaraçante, mas revela igualmente que, na ausência de uma liderança forte, todos sentem que lhes basta dizer publicamente o que pensam, sem cuidar de perceber qual é o pensamento do presidente. Silva Peneda é o porta-voz do PSD para a área da solidariedade, não das finanças ou da economia, mas é mais um caso desnecessário. Peneda diz que o PSD deve dar a mão ao PS e negociar com os socialistas se lhes falhar a Esquerda na aprovação do Orçamento para 2019. Uma vez mais, é Rio quem tem razão. Se António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa já determinaram que haverá eleições antecipadas, caso a Esquerda não aprove o documento, é um erro tentar ajudar quem não quer ser ajudado. Tanto mais que revela um receio de partir para eleições antecipadas.

Temos, portanto, que uma coisa é não ter o partido na mão. Há um poder instalado que não quer perder os lugares e é natural que estrebuche. Faz parte da vida, é natural e até é saudável que formas tão distintas de estar na política colidam. Outra coisa é não ter mão no partido. Aí Rui Rio ainda tem caminho para fazer no PSD, se quiser um dia liderar os destinos do país.

* JORNALISTA

Fonte: JN

O HOMEM DOS BANQUEIROS

  por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 26/06/2018)

Apesar de todas as consequências económicas, sociais e humanas de uma crise financeira que em grande parte foi responsabilidade dos banqueiros ninguém neste país ouviu a mais ligeira crítica por parte do Banco de Portugal e do seu governador à gestão criminosa dos bancos. Mesmo perante a queda de vários bancos o governador não ousou fazer qualquer reparo e se foi chamado a pronunciar-se a sua posição foi sempre em defesa dos bancos.

A escolha de Carlos Costa para governador do Banco de Portugal foi uma das melhores escolhas de Passos Coelho na perspectiva da sua agenda política, económica e social. O governador do BdP usou do seu poder institucional para dar cobertura total ás políticas brutais do traste de Massamá.

Passos Coelho e Carlos Costa parecem ter combinado enganar os portugueses, pondo-os a pagar por uma crise provocada pelos banqueiros, assumindo não só os desequilíbrios das contas do Estado, mas também o refinanciamento dos bancos.

Em troca Passos Coelho não só promoveu uma personagem desconhecida do BdP a secretário de Estado da Administração Pública, como permitiu que o Banco de Portugal fosse uma off shore no meio da austeridade. Concluído o trabalho sacana, o rapazola do BdP voltou ao banco, onde foi promovido a administrador.

Sempre que a banca é de alguma forma incomodada o comportamento é o mesmo, os banqueiros ficam em silêncio, a sua associação manobra nos corredores governamentais e políticos, mas quem assume as despesas da festa e aparece a assanhado a criticar tudo e todos é o governador Carlos Costa, uma espécie de líder do sindicato dos banqueiros.

Desta vez veio condenar a divulgação junto dos portugueses dos nomes dos que afundaram a CGD e os argumentos são sempre os mesmos, que o BCE não deixa, que é inconstitucional e que viola diretivas europeias. (Ver notícia aqui). Será que é desta que este representante dos banqueiros vai ser chamado a provar tudo o que diz?

Trivela, a obra de uma vida inteira

  por estatuadesal

(Vítor Matos, in Expresso Diário, 26/06/2018)

Bom dia!

Aquele golo bastava-nos. A tabelinha, tic-tac, a finta, e depois o remate inesperado com a parte de fora do pé, e o efeito fatal ao ângulo. Experimente rematar uma bola assim para ver onde ela vai parar, diz-se uma “trivela", direitinha às redes, não se quer acreditar, se fosse escrever aqui um lugar-comum diria que foi uma obra de arte, mas aquilo foi sobretudo um trabalho profissional, daqueles que se concretizam quando alguém consegue pôr num gesto tudo aquilo que sabe de um ofício que aperfeiçoou ao longo de uma vida inteira.

Quaresma bastou-nos ontem à noite, encheu-nos de futebol, para dormimos descansados depois do sofrimento final contra o Irão. Desta vez, Ronaldo falhou-nos. Acontece.

Os melhores profissionais têm destas coisas, tanto acertam que um dia também falham, só que quando se é o melhor do mundo não há desculpa possível, já tinha quatro golos marcados, este seria o quinto, podia ver-se a angústia do avançado perante o guarda-redes enorme dentro da pequena baliza antes do penálti. Como consolo, sirva-nos a estatística, ninguém marca sempre, imaginem um jogador que concretiza 100% de penalidades, nem o Maradona nem o Baggio nem o Platini, esses falharam penaltis inesquecíveis em mundiais, pois os génios também erram, e serve-nos de consolo, humaniza quem olha para o Cristiano como um super-homem. O problema é que um penálti falhado é um golo a favor da equipa adversária e assim foi, parecia impensável que os iranianos marcassem, mas marcaram, a bola é redonda e o VAR é retangular, por mais que veja as imagens não vejo ali nada, nem mão nem coisa nenhuma, mas é que uma pessoa perde o discernimento com os nervos e decerto perdi também algumas faculdades momentâneas de visão acompanhadas de palavreado pouco apropriado. Mas parece que o Alan Shearer é da mesma opinião, ou tem os mesmos defeitos oculares para não ver ali a penalidade, diz que é uma "farsa" valha-nos isso, que o homem é inglês e deve ser mais imparcial do que nós.

Aquele tempo extra foi uma coisa terrível, com os espanhóis a marcarem aos marroquinos no outro estádio, a malta a começar a fazer contas no sofá e os iranianos a pressionarem, um país inteiro nisto - aliás, duas velhíssimas nações inteiras nisto, persas e portugueses -, mas afinal o apito final chegou. Apanhamos o Uruguai nos oitavos, talvez seja melhor do que defrontar os russos todos acesos em casa e em Moscovo, agora venha quem vier temos pelo menos mais 90 minutos de sofrimento garantido. E talvez o público russo saia a nosso favor, a pedir ao altíssimo para golearmos o Uruguai, como vingança divina pela humilhação que infligiram à velha Rússia.

Houve outros sustos. Se o meu coração foi acelerando até aos 96 minutos, parou e congelou o da Lídia Paralta Gomes, enviada ao Mundial e que escreveu a crónica do jogo aqui na Tribuna Expresso. Parou quando viu a bola "lá dentro, a balançar na rede”, isto de quem torce por um país tem que se lhe diga, eu não vi a mão do Cédric, e a Lídia parecia-lhe que Taremi tinha metido a bola para lá de Patrício. Tremi, trememos todos, e depois passámos uns três minutos demasiado longos com o credo na boca, prova de que o tempo é uma coisa demasiado relativa.

Como nem só de golos se faz um jogo, houve um homem que fez mais ainda a diferença: Pepe, como nos conta aqui o Pedro Candeias, editor de Desporto do Expresso e da Tribuna, que o elegeu como o melhor em campo: “Nunca é tarde para agradecer a alguém que decidiu escolher Portugal ao Brasil, um ato de fé que é também uma extraordinária prova de amor a um país”. E se alguma vez viu “um beto substituir um cigano em funções consideradas vitais para um país e correr bem?”, então leia aqui análise jogador a jogador, do Vasco Mendonça (de Um Azar do Kralj). Ou outra análise pelo Diogo Faro, que começa assim: “Quando vierem 476 iranianos a correr com a bola, (...) gritemos: "Ó PEPE ANDA CÁ SALVAR ISTO, POR FAVOR!" Para desempatar, há uma perspectiva feminina, da Catarina Pereira, do Lá em Casa Mando Eu, a lembrar com ironia que “as mulheres iranianas já podem entrar nos estádios (viva!), mas os nossos médios mais ofensivos ainda não”.

Se não passou o serão de ontem a ver programas de comentário sobre as incidências do jogo, pode ler aqui que no fim da partida Quaresma ficou chateado porque “o treinador [do Irão], é português e deve respeitar mais os portugueses” e noutra peça, saber o que disse Carlos Queirós, que se queixou do video-árbitro sobre Ronaldo: “Não vou ser simpático com o que aconteceu”.. Ou perceber o alívio de Fernando Santos, que criticou William por andar “meio perdido, porque queria arrastar o 20 deles”. E ainda as declarações de João Mário sobre o VAR ou de Arien sobre a passagem aos oitavos.

É claro que o quadro não fica completo sem perceber o que aconteceu a Espanha, que apesar de tanta tabelinha, futebol curto, posse de bola e talento, chegou a estar em risco, quase derrotada por Marrocos. Mas não. Empatou quase no fim do jogo e agora defronta a Rússia em casa e em Moscovo. Era onde Portugal devia estar, mas ainda bem que não está. O Diogo Pombo escreveu a crónica do jogo na Tribuna: “A Espanha continua a ser a Espanha que faz 762 passes em hora e meia. Ainda é insuperável no centro do campo, mas também parece ser, cada vez mais e por força do contexto deixado por um treinador despedido, falível na própria área e ineficaz (e pouco esclarecedora) na área adversária.” Sábado há mais.