Sondagem. PS não desce dos 40%, PSD mais longe

POLÍTICA

15.12.2017 às 12h00

Num mês marcado pela aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e pela eleição de Mário Centeno no Eurogrupo, os portugueses votam mais no PS mas parece que já sentem saudades de Passos. Conclusões são do barómetro da Eurosondagem para o Expresso e a SIC

MARIANA LIMA CUNHA

No mês em que a esquerda conseguiu aprovar o Orçamento do Estado –mesmo com fortes embates a marcar a reta finalíssima das negociações – e que ficou também marcado pela eleição de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo, os portugueses voltam a confiar no PS, que sobe duas décimas nas intenções de voto e continua a não descer dos 40%, como vem acontecendo desde junho. Em sentido contrário, o PSD desce meio ponto – é a maior variação que se regista nas intenções de voto - e fica pelos 27,9%, pelo que se mantém abaixo dos 30%, uma tendência que se mantém desde janeiro.

As conclusões são do barómetro da Eurosondagem para o Expresso e a SIC que foi conduzido entre 6 e 12 de dezembro. Não há tendências de mudança que abranjam toda a esquerda ou toda a direita: se PS e CDU sobem, com percentagens residuais (mais duas décimas para os socialistas e uma para os comunistas), o Bloco de Esquerda desce (também com apenas menos uma décima); e se o PSD desce meio ponto, o CDS consegue crescer três décimas.

Os participantes deste barómetro foram inquiridos já durante a revelação do escândalo Raríssimas e deram a sua opinião depois de um mês que começou com as negociações finais do Orçamento do Estado para 2018. A esquerda acabou por conseguir aprovar o documento, com importantes bandeiras do PCP e BE a serem aprovadas - e com os dois partidos a desentenderem-se sobre quem deveria ficar com os louros por algumas delas, como o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego ou o aumento de dois pontos da derrama estadual para as empresas com mais lucros.

No entanto, as negociações acabaram com um travo amargo para a maioria parlamentar: com o PS a mudar o seu sentido de voto em relação à proposta do Bloco para taxar empresas de energias renováveis, os bloquistas acabaram por acusar o Governo de não "honrar" a sua palavra e de ser, como dizia Catarina Martins em entrevista ao Expresso, "permeável" aos grandes interesses económicos. O PS não gostou e Carlos César respondeu, dizendo não aceitar a "superioridade moral" nos seus parceiros. No fim, regista-se, segundo o barómetro da Eurosondagem, uma subida na popularidade de Catarina Martins (uma variação positiva de 1,5%) mas do lado dos comunistas, Jerónimo de Sousa leva um rombo: a sua popularidade cai 1,1 pontos percentuais, sendo o único de todos os líderes partidários que desce.

PASSOS TEM MAIS ENCANTO NA HORA DA DESPEDIDA?

Em terras sociais-democratas, parece que Passos Coelho tem mesmo mais encanto na hora da despedida: o líder cessante do PSD tem direito a uma subida de três pontos, a maior de todas, ficando com um saldo total de 5,9%. Podem ser saudades por antecipação, numa altura em que Rui Rio e Santana Lopes já andam no terreno a disputar a liderança (e em várias trocas de 'bocas', seja por causa das declarações do mandátário de Rio, Morais Sarmento, que disse que se for para "andar à volta" prefere votar em Costa e depois admitiu ter-se expressado mal; seja por causa da marcação dos debates entre os dois candidatos).

A popularidade de Passos, em níveis absolutos, só fica atrás de Assunção Cristas (que tem um saldo total de 7,6%). Este mês, a líder centrista teve um duro embate com o primeiro ministro no Parlamento: Costa criticou os "artigozinhos" que Cristas escreve "na frieza do seu gabinete" e concluiu que a postura da centrista a "desqualifica para qualquer consenso".

No campo da presidência, não há novidades: Marcelo soma e segue, numa tendência que parece inalterável, e regista agora um saldo total de 63%. Já o Governo fica sete décimas menos popular - mesmo que o seu líder, António Costa, mereça mais aprovação dos portugueses, com uma subida de três décimas relativamente ao barómetro de novembro.

Ficha técnica

_{Estudo de opinião efetuado pela Eurosondagem S.A. para o Expresso e SIC, nos dias 6 A 12 de DEZEMBRO de 2017. Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por região: Norte (20,2%) — A.M. do Porto (13,6%); Centro (29,7% — A.M. de Lisboa (26,6%) e Sul (9,9%), num total de 1017 entrevistas validadas. Foram efetuadas 1186 tentativas de entrevistas e 169 (14,2%) não aceitaram colaborar neste estudo. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo, e desta forma resultou, em termos de sexo: feminino — 50,8%; masculino — 49,2% e, no que concerne à faixa etária, dos 18 aos 30 anos — 18,1%; dos 31 aos 59 — 50,7%; com 60 anos ou mais — 31,2%. O erro máximo da amostra é de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95%. Um exemplar deste estudo de opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.}

Suicídio colectivo

Novo artigo em Aventar

por João Mendes

Segundo o Jornal de Negócios, a agência de notação norte-americana Fitch deverá pronunciar-se hoje sobre o rating do Estado português. Analistas citados pelo matutino esperam uma revisão em alta, que retire a divida pública portuguesa do famoso "lixo", abrindo portas a novos investidores e oportunidades, até aqui vedadas ao nosso país.

Posto isto, a pergunta para um milhão de euros: alguém me sabe dizer onde terá lugar o suicídio colectivo dos profetas do apocalipse e da imprensa e respectivos comentadores ao serviço da elite ressabiada que patrocinou a lenga-lenga dos resgates e da Venezuela? Quem souber que me mande a morada, que eu vou só ali fazer pipocas e já venho.

Mudam as Moscas Mas a Porcaria é a Mesma

por Cristina Miranda

Com o terramoto que rebentou a escala de Ritcher provocado pela Raríssima, começaram a rolar cabeças no governo. Pois é. Parece que além do uso indevido de dinheiros públicos, a política e interesses privados andavam a dormir juntos e pagos com donativos particulares e subsídios do Estado. Gravíssimo sem dúvida mas pergunto-me se não tivesse sido descoberto esta promiscuidade com fotos, o desfecho seria o mesmo.

Porque já todos conhecemos o modus operandi desta gente: assim que estala um escândalo, seja na CGD com favorecimento a futuros administradores, seja em Tancos com furtos mistério, seja na ANPC com a ALTA mortandade nos fogos por falta de assistência, seja na Galp uma empresa de litígio com o Estado a pagar viagens ao fisco, com a legionella no hospital público e tantos outros casos, imediatamente assobia-se para o lado fingindo que não se passa nada! Demissões é coisa que não assiste este governo que se comporta como uma divindade eleita por Deus que não deve qualquer prestação de contas senão a Ele. Estilo Nicolás Maduro, estão a ver? Julgam-se acima de qualquer um, sobretudo do cidadão, a quem respondem com indiferença quando lhes é pedido explicações.

Mas, se o caso for mesmo cabeludo - isto é - tremendamente escandaloso, lá vem uma substituiçãozita. Por alguém com méritos, competência e experiência comprovados?Não. Por alguém da FAMÍLIA. Ao jeito da "Cosa Nostra Siciliana", vai-se buscar gente da "confiança" destes governantes que possam dar "continuidade" ao "trabalho" já desenvolvido pelos anteriores.

Por isso com a saída do Secretário de Estado Manuel Delgado foram buscar a esposa de Zorrinho que no dia da tomada de posse parecia uma miúda de 10 anos a receber a sua primeira barbie. A opção por esta "ilustre" figura de certeza que teve por base um "trabalho" muito apreciado pelo PS durante a sua Presidência do Conselho Directivo da Administração na ARS do Alentejo onde  foram adquiridos produtos a preços exóticos como 14 módulos de  3 cadeiras em viga e 10 módulos de 2 cadeiras em viga por a módica quantia de  375,6 mil euros. Ainda um armário persiana, duas mesas de computador, três cadeiras com rodízios, braços e costas altas por 97 560 euros. Mas não se fica por aqui. A registar ainda  reparações de duas fotocopiadoras por 45,1 mil euros . Obviamente que por este manifesto "bom trabalho de gestão" era a raposa ideal para tomar conta do galinheiro de Delgado como Secretária de Estado da Saúde. Tudo em família claro.

Eduardo Cabrita aquele que pôs os policias na rua porque incomodavam os cães da sua propriedade que eles vigiavam, foi também uma substituição magnífica para Ministro da Administração interna depois do puxão de orelhas - que forçou a saída de Constança -  do nosso presidente da República ao escândalo de Pedrógão e fogos de 15 Outubro.  Além de ser amigo do peito de Costa e esposo da Ministra do Mar (muito importante no currículo)  desempenha um trabalho notável a dormir. Louvor lhe seja feito porque esta habilidade é um "super poder" que não é para qualquer um. Além disto tem grande mestria em roubo de microfone  onde lhe vimos a arrogância autoritária que só um grande amigo e braço direito do Costa o podia ser.

Ao estilo das máfias em que Costa é o "Padrinho", esta governação assenta toda ela em laços de consanguinidade e amizade exactamente como nos regimes comunistas/socialistas da Venezuela, da Coreia do Norte e Cuba que transita de pais para filhos, de irmã os para irmãos, de marido para esposa, de amigo de infância para amigo do peito, para se protegerem uns aos outros. Tudo perfeitamente legal porque ao contrário de França, não se legisla para acabar com esta promiscuidade de laços afectivos e familiares na gestão do país. Uma GRANDE  FAMÍLIA sustentada por nós contribuintes onde a única garantia que nos é dada por eles é ter mais e mais impostos TODOS OS ANOS para os sustentar a troco de  quase NADA. Porque NADA fazem senão orientar a vidinha desta... família e com o que sobra atirar uns trocos ao chão às clientelas para lhes assegurar votos.

Por isso, somos os Nórdicos do SUL do Século XXI ( e não Nórdicos de Século XXI como afirmou o PR) ou seja um produto adulterado do original.

Porque se fossemos efectivamente dos nórdicos, as "moscas" não seriam substituídas. Seriam extintas.

A imaginação do centro no poder + Distinguir

A imaginação do centro no poder

Posted: 15 Dec 2017 01:35 AM PST

A chamada eleição de Mário Centeno para a chamada Presidência do chamado Eurogrupo revela a actualidade de um diagnóstico feito por Boaventura de Sousa Santos na década de noventa. Nele denunciava a “imaginação do centro”, ou seja, o hábito elitista de se pensar em Portugal como se fosse globalmente um país rico, ocultando as realidades de uma sociedade semiperiférica e as suas necessidades específicas de política. Desde então cresceu o fosso entre essa imaginação e a realidade económica de uma sociedade globalmente em processo de periferização. Esse crescimento deveu-se também às opções de política inspiradas por essa imaginação, incluindo a catastrófica adesão ao Euro, privando-nos de instrumentos necessários para o desenvolvimento nos nossos democráticos termos. O que explica então que essa imaginação, da qual não está ausente um complexo de inferioridade em relação aos países ricos e a tradicional superioridade em relação aos concidadãos populares, continue a ter influência?
O resto do artigo pode ser lido no Público.
Este é o meu último artigo no âmbito da parceria entre o Centro de Estudos Sociais e o Público. Desde Março, cinco investigadores alternaram semanalmente, à sexta-feira, na secção de opinião do jornal: Conceição Gomes, Hermes Costa, José Manuel Mendes, Marta Araújo e eu. No próximo ano será a vez de outros investigadores do CES escreverem no âmbito desta parceria. Pela minha parte, gostei da experiência. Em nove artigos, transportei para o Público temas sobre os quais vou escrevendo por aqui e por ali: das origens europeias da pós-verdade e da crise da social-democracia, passando pela economia política de quem trabalha ou pela defesa de um populismo que pode ser uma saudável reacção democrática ao neoliberalismo.

Distinguir

Posted: 14 Dec 2017 12:12 PM PST

«A ver se nos entendendemos: toda a gente que conhecia a Raríssimas tinha a melhor opinião sobre o seu trabalho. As empresas que generosamente a patrocinavam (mais do que o Estado) e que estão a retirar os seus apoios, a anterior primeira-dama que lá levou a rainha de Espanha, Marcelo Rebelo de Sousa que lá foi, Vieira da Silva que aceitou o lugar de vice-presidente da Assembleia Geral, o deputado do PSD que tinha aceite integrar a vice-presidência da próxima direção, os serviços que decidiriam o financiamento (que corresponde a 25% dos recursos da Raríssimas, abaixo da média das IPSS, que andará pelos 50%). A não ser que se prove má-fé na ajuda que deram, a caça a quem ajudou uma IPSS que trabalha numa área tão difícil é absurda. Até porque a boa opinião que todos tinham do trabalho junto dos utentes dos serviços da Raríssimas não era injustificada. A instituição foi premiada em Portugal e no estrangeiro porque, ao que parece, faz mesmo um bom trabalho naquela área. Preocupa-me, aliás, a situação em que se encontra agora, pondo em risco as pessoas que dependem dela. Isso, por mais estranho que pareça, não é incompatível com uma presidente arrivista, abusadora e que maltrata o dinheiro que não é seu. As coisas na vida são mais contraditórias do que este tipo de polémicas faz pensar. O que revela muito sobre a fragilidade da nossa sociedade civil é sermos incapazes de fazer qualquer debate - incluíndo o do funcionamento do terceiro sector - sem que ele se transforme, mesmo quando isso é manifestamente forçado, num mero confronto partidário. Mas é natural. A maioria dos portugueses sabe o que são os partidos mas nunca meteu os pés numa associação. E essa anemia da nossa sociedade civil ajuda a explicar muito do que deveríamos estar discutir com este caso.»
Daniel Oliveira (facebook)

Making America Whatever Again

Novo artigo em Aventar

por j. manuel cordeiro

Roy Moore é um político norte-americano que está a ser acusado de coerção sexual sobre miúdas dos 14 aos 17 anos, quando ele andava na casa dos 30 anos. Moore declarou não ter feito nada de errado e que Deus o julgará, o que lhe daria jeito, dado que não sofreria as consequências. Já o seu assessor de imprensa, perante os factos incriminadores, não negou os actos de Roy Moore, tendo, como defesa, alegado que este não fizera nada sem o consentimento das mães das miúdas. Pelos vistos, esta posição não chocou os vitorianos conservadores, sempre prontos para a defesa da decência e dos altos valores.

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Ministra da Justiça: Cabo Verde vai começar a fazer testes de paternidade brevemente

14 dez 2017 09:52

A ministra da Justiça e Trabalho, anunciou que o Governo já contratualizou o fornecimento de reagentes para realização de testes de paternidade, que irá dar respostas a 5 mil processos de investigação de paternidade pendentes.

RTC

Janine Lélis lançou esta informação em declarações à imprensa após ter presidido à abertura do seminário sobre o “desenvolvimento de núcleos pilotos de investigação forense e reforço da rede de cooperação regional para uma luta eficaz contra a droga no África Ocidental”, que decorre na Cidade da Praia até sexta-feira, 15.

Conforme explicou a ministra, tendo em conta as dificuldades a nível do funcionamento do laboratório da Polícia Judiciária, o Governo está engajado e firme na promoção de mais actividades para uma melhor eficácia da investigação criminal a nível da polícia cientifica.

“É neste sentido que conseguimos contratualizar o fornecimento de reagentes para podermos dar respostas aos inúmeros processos de investigação de paternidade que estão pendentes nas procuradorias, e por se tratar de um procedimento longo e moroso contamos recebe-los brevemente para em articulação com o Ministério Público possamos trabalhar nesta matéria”, realçou.

Na ocasião, adiantou que de acordo com o relatório do Ministério Público apresentado ao Parlamento em Setembro deste ano, existem no país cerca de 5 mil processos de investigação de paternidade, o que significa que 5 mil crianças estão sem protecção, sem direito a pensão de alimentação, não têm uma tutela paternal, o que no seu entender são factores fundamentais e essencial para promover uma educação e um desenvolvimento saudável.

Entretanto, avançou que o encontro que conta com a participação de representantes dos laboratórios das polícias científicas de Cabo Verde, Gana e Cote d´Ivoire vai contribuir para a capacitação dos profissionais a nível de investigação e o desenvolvimento da cooperação.

“A Polícia Judiciária terá um papel muito importante e de destaque nessa questão, daí a necessidade de dar respostas a todos esses complexos problemas que demandam à instituição, e que estejam dotados de instrumentos, meios e mecanismos modernos que viabilizem um combate cada vez mais eficaz e eficiente à criminalidade”, sublinhou.

Segundo a ministra, a ideia é ter uma estrutura da PJ minimamente habilitada para dar respostas aos desafios que se colocam à instituição, frisando que um dos setores onde há necessidade de reforço e de modernização é o laboratório da polícia científica.

O encontro financiado pela União Europeia no âmbito do projeto de “Apoio ao Plano de Ação Regional da CEEAO sobre o tráfico ilícito de drogas, crime organizado e abuso de drogas na África Ocidental”, visa definir as modalidades de funcionamento dos núcleos pilotos permitindo assim à ONUDC a prestação de assistência técnica efetiva a toda a sub-região através das ações de treinamento e validação pelos Estados membros do modelo relevante.

O seminário que é promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Droga e o Crime (ONUDC) serve de preparação para a conferência forense regional na África Ocidental, prevista para próximo ano, reunindo forenses, parceiros internacionais, países membros da CEDEAO e da Mauritânia.

A direita, os escândalos e a memória

por estatuadesal

(Por Carlos Esperança, in Facebook, 14/12/2017)

A direita portuguesa, órfã de pessoas pouco recomendáveis e sem memória de governos que a desviaram da matriz fundadora, dos programas e do sentido de Estado, prisioneira do ressentimento, e sem rumo, procura nos escândalos o caminho do regresso ao poder.

Confortavelmente instalada no aparelho de Estado, nos órgãos de comunicação social e no poder económico, não tem programa, ideias ou projetos, vive dos cadáveres dos incêndios, das insinuações e dos julgamentos da comunicação social.

Esquece que votou contra o SNS e a despenalização da IVG, e que apoiou a invasão do Iraque. Esquece que Cavaco, Durão Barroso e Portas eram dos seus, que o governador do BP nomeou, por convite, um filho de Durão Barroso para um alto cargo que exigia concurso, que a última ministra das Finanças levou diretamente para um fundo abutre de Londres os conhecimentos do ministério, enquanto mantém o lugar de deputada.

Nunca se preocupou com a falta dos documentos dos submarinos cujos subornos foram provados na Alemanha, e improváveis em Portugal; com a prescrição dos desvios dos fundos europeus para a Tecnoforma, cuja devolução é reclamada, e que envolvem os nomes de Passos Coelho e Miguel Relvas; com a afirmação da PGR, que admitia reabrir esse processo, sem que haja conhecimento de o ter feito; com as falências fraudulentas dos bancos onde pereceram as estrelas da constelação cavaquista; com o condomínio da praia da Coelha; com a humilhação da demissão de Durão Barroso da Universidade de Genebra e do Instituto de Estudos Internacionais, onde dava aulas, e das restrições à sua entrada na Comissão Europeia, pelas promíscuas relações com o banco Goldman Sachs; com os vistos Gold; com o silêncio sobre investigações de corrupção a câmaras do PSD, da região do Porto, denunciadas em 20 páginas da Visão, e de que se ignora qualquer averiguação do Ministério Público.

Esta direita esqueceu a primeira candidatura vitoriosa de Cavaco Silva a PR, nascida na vivenda de Ricardo Salgado, o caso Moderna, a empresa de sondagens Amostra e os problemas com a Segurança Social e as Finanças, de Paulo Portas e Passos Coelho.

As acusações permanentes aos adversários escondem as nódoas próprias.

Raríssimas: como todos os debates acabam

por estatuadesal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/11/2017)

Daniel Oliveira

Como ministro, Vieira da Silva recebeu uma queixa por uma irregularidade estatutária: a Raríssimas tinha ficado sem tesoureiro. A queixa não era o que ficámos a conhecer na reportagem da TVI. Com dez mil IPSS, não me choca que ela seguisse a tramitação normal que, no Estado, sabemos ser lenta. Também o foi em Belém, que só esta semana encontrou a correspondência enviada, sem que isso causasse grande choque. De resto, tudo o que aconteceu na Raríssimas vem desde 2013 e este governo tinha tanta informação como o anterior. O terceiro sector não está sob tutela do Estado. Como 75% dos recursos da Raríssimas não são públicos, não é o Estado que anda a ver se gastam o dinheiro em gambas e vestidos. Isso cabe aos órgãos da própria associação.

Passamos então para a responsabilidade do próprio Vieira da Silva como vice-presidente da Assembleia Geral. É, como sabe quem participou em associações, um cargo honorífico. É verdade que não devia ser, mas o mal é geral, não é dos políticos. Dirão que o convite a políticos revela a tentativa de proximidade destas associações em relação ao poder. É verdade e sobre a total dependência do terceiro sector em relação ao Estado já escrevi. Estes dois anos, em que a comunicação se tornou mais atenta, têm-nos feito subitamente descobrir o país em que vivemos.

Mas mesmo que não fosse um cargo honorífico, as irregularidades divulgadas dificilmente poderiam ser do conhecimento da Assembleia Geral.

Muito do que tenho lido por aí revela um total desconhecimento do funcionamento das associações. O que a Assembleia Geral aprova são as contas, conhecendo as grandes rubricas. Não estão lá as gambas e os vestidos. Desde que as IPSS foram dispensadas de ter revisores oficiais de contas, que teriam deveres diferentes, a Assembleia Geral só poderia conhecer esses abusos se o tesoureiro os reportasse.

Esperou seis anos, em que colaborou com a trafulhice, para o dizer. Não à Assembleia Geral, como era seu dever, mas à TVI. Atribuir a cargo de vice-presidente da Assembleia Geral um papel de cúmplice deste tipo de irregularidades só pode resultar de má-fé ou ignorância.

Muitas empresas foram doadoras da Raríssimas até este escândalo rebentar. Mais do que o Estado, aliás. Algumas, segundo sei, estão a retirar o seu apoio, o que compreendo mas deixa-me preocupado. A anterior primeira-dama, Maria Cavaco Silva, foi madrinha da instituição e até lá levou a Rainha de Espanha. Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Casa dos Marcos. Vieira da Silva aceitou ser vice-presidente da Assembleia Geral. Ricardo Batista Leite, deputado do PSD, tinha aceite ser vice-presidente da próxima direção. E os serviços do Estado decidiram financiar a Raríssimas, no correspondente um quarto dos seus recursos, menos do que a média das IPSS, que andará por metade. Todos os fizeram porque todos os que conheciam a Raríssimas tinham a melhor opinião sobre o seu trabalho. A não ser que se prove má-fé na ajuda que deram, a caça a quem se ajudou uma IPSS que trabalha numa área tão difícil é absurda.

Até porque a boa opinião que todos tinham do trabalho junto dos utentes dos serviços da Raríssimas não era, segundo grande parte dos relatos que me chegam, injustificada. A instituição foi premiada em Portugal e no estrangeiro porque, ao que parece, faz mesmo um bom trabalho naquela área. Preocupa-me, aliás, a situação em que se encontra agora, pondo em risco as pessoas que dependem dela. Penso que uma das coisas a que estamos obrigados a fazer, como cidadãos, depois desta indignação, é a apelar para que haja uma direção que transmita credibilidade, para que os apoios regressem e para que os utentes continuem a ter o ajuda que precisam. O bom trabalho que a Raríssimas faz não é incompatível com uma presidente arrivista, abusadora e que maltrata o dinheiro que não é seu. As coisas na vida são mais contraditórias do que este tipo de polémicas fazem pensar.

O que revela muito sobre a fragilidade da nossa sociedade civil é sermos incapazes de fazer qualquer debate – incluindo o do funcionamento do terceiro sector – sem que ele se transforme, mesmo quando isso é manifestamente forçado, num mero confronto partidário. A tentativa de transformar este caso numa espécie BPN do PS, que alguns comentadores mais ativistas e imaginativos tentam ensaiar, diz tudo da má-fé com que algumas pessoas estão a lidar com este caso.

Mas é natural que o debate acabe sempre assim. A maioria dos portugueses sabe o que são os partidos mas nunca meteu os pés numa associação. E essa anemia da nossa sociedade civil ajuda a explicar muito do que deveríamos estar discutir com este caso: porque temos uma sociedade civil tão frágil, totalmente dependente do Estado e que todos esperam que seja tutelada por ele.

Valha-me Deus, a Justiça é discutida

por estatuadesal

(Francisco Louçã, in Público, 12/12/2017)

Os casos sucedem-se: primeiro foi o juiz Neto de Moura e os seus pergaminhos que condenam à morte a mulher adúltera, agora vem um juiz de Viseu absolver um acusado porque a mulher agredida seria “moderna” e “autónoma” e portanto que se safasse. Há nisto várias coincidências, todas preocupantes. Mesmo que se admita que a comunicação social está mais atenta à repetição do folclore machista do que ao direito administrativo, estes acórdãos em si mesmos já são suficientes para demonstrar casos sucessivos de argumentos baseados no simplismo reacionário e de falta de senso ao exibi-lo. Mas há outra coincidência, essa porventura mais profunda, que é a resposta do próprio sistema judicial ao facto de ser criticado.

Começo pela primeira, para se poder medir o significado da segunda. Conta o PÚBLICO que, no tribunal uma testemunha do acusado afirmou que “Ângelo admitiu que dava pontapés em Susana, mas ‘de raspão’, e que a esmurrava, mas não era ‘a sério’, e que ela também lhe dava beliscões. E a outra contou que Ângelo admitiu que lhe batia, mas que ‘não era do nada’”. As testemunhas da ofendida não mudaram a decisão do juiz, absolvição, a mulher que tivesse saído de casa. Não se invocou uma doutrina religiosa castigadora, em todo o caso. Ora, se a mulher tivesse saído de casa e o julgamento chegasse ao outro juiz que cita a Bíblia, talvez fosse por isso condenada, ela. Não é boa notícia, que a decisão do tribunal possa desviar-se da lei para navegar ao sabor das alergias de cada juiz.

A mediatização destes dois processos prova então o quê? Que há uma agenda na comunicação social contra os juízes, aliás erguidos em pedestal noutros casos, ou simplesmente que estas sentenças suscitam choque e pavor? Ora, que se discutam as decisões dos tribunais é simplesmente o novo normal de uma sociedade em que toda a vida pública é mediatizada e mesmo espectacularizada, tantas vezes com empenho e agrado dos seus protagonistas (já viu juízes a darem entrevistas suculentas ou até desembargadores com programas de televisão, não viu?). A justiça será mediática mesmo que não o queira, embora aconteça até que o quer, desde que fale e decida mas não tenha que ouvir.

Assim, esta mediatização suscita outra coincidência ou convergência: a dos magistrados que vêm a público queixar-se das pressões que sofrem por via da exposição mediática. Deixo de lado os casos em que os agentes judiciais, magistrados ou outros, violam o segredo de justiça para manipular a comunicação social com notícias bombásticas, verdadeiras ou falsas, ou para conseguirem condenações antecipadas na opinião pública. Isso tornou-se um sistema tão enraizado que tem sido sugerido que a única solução seria acabar de todo com o segredo (e como se investigaria então o crime complexo?). Mas cinjo-me aqui à mediatização legítima, ao conhecimento do que o tribunal decidiu mesmo.

Ora, cai o Carmo e a Trindade quando isso acontece, porque é uma pressão. “Se agora vai existir uma sindicância sobre todas as decisões dos juízes, qualquer dia não julgam. Têm medo de toda a gente“, avisa Manuela Paupério, dirigente sindical dos juízes.

Acerca de um misterioso texto assinado por seis misteriosas figuras de topo da justiça – não se conhece nem o texto completo nem a lista dos seis – um dos misteriosos autores esclarece o Expresso que “ao proferir uma decisão o juiz não tem de ser politicamente correto ou conformar-se com as ‘modas’ das maiorias” mas, ainda assim, sugere que o juiz “tem de usar particulares cautelas nas suas formas de expressão não exorbitando os princípios constitucionais e legais a que está vinculado”. Que o juiz “não exorbite” a lei parece razoável, só se estranhando que tenha de ser repetido. Mas o que é a tal “moda” e o tal “politicamente correcto” com que o juiz não se deve “conformar”? E se não se conforma como se disforma?

“Há demasiada gente a pronunciar-se”, explica outro misterioso signatário. Demasiada gente? Pois, toda a gente pode discutir dado que a sentença é pública, o que aliás é um princípio fundamental da justiça. A justiça, por isso, produz informação: quer que se saiba. Mas não pode haver uma “sindicância sobre todas as decisões dos juízes”, isso nunca. A justiça pretende assim ser Estado e portanto decidir de modo a mostrar a lei e o exemplo, mas quer que não se veja ou, se se vir, que não se discuta? Quer obediência mas não opinião? Quer lei mas não democracia? Espero que alguém perceba que isto cava uma sepultura.

A justiça é pública e vive numa sociedade de informação líquida, mesmo que poluída. O seu problema não pode ser a atenção crítica, só pode ser a sua consistência. É melhor mesmo que os juízes apliquem a lei.

PS- Rui Tavares, a propósito de uma entrevista sobre o meu livro recente, “Sombras”, que aliás não leu, resolveu fuzilar aqui no PÚBLICO: “vendilhão de apocalipses”. Não valendo a pena esperar que ele tenha substância ou sequer elegância, resta-me desejar-lhe as melhoras.

Uma Cabala muito bem feita

Novo artigo em Aventar

por Bruno Santos

Uma das pessoas envolvidas na corrente polémica sobre a Raríssimas terá vindo a público em protesto e auto-defesa, afirmando que toda essa controvérsia era “uma Cabala muito bem feita”. Entre as expressões que as pessoas - principalmente os políticos - acusadas publicamente de vigarice têm sempre à mão, contam-se algumas de fino recorte literário, metafórico e etimológico, como “campanha negra”, “conspiração”, “calúnias”, “interesses ocultos”, “vêm aí eleições” e a famosa “Cabala” que aqui nos traz entretidos por instantes.

Ora, a verdade é que a Cabala, que é um sistema de conhecimento (gnose) esotérico e de transmissão oral chegado até nós por via hebraica, nada tem que ver com as raríssimas tendências da direcção de uma IPSS povoada de gente famosa - principalmente políticos - com especial atracção por marisco, viaturas de alta cilindrada e a praia de Copacabana.

A Cabala, a verdadeira Cabala, chegou ao povo judeu por influência e transmissão dos Caldeus, através do profeta Daniel e do escriba e sábio Esdras. Aos israelitas anteriores ao desaparecimento das dez tribos ditas “não-judaicas” - todas com a excepção de Judá, Benjamim e Levi -, a Cabala chegou através dos egípcios, pelas mãos de Moisés.

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