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terça-feira, 12 de junho de 2018

Cidades despejadas

Opinião

Mariana Mortágua

Hoje às 00:18

No Porto como em Lisboa, milhares de pessoas estão a ser despejadas das suas casas. Prédios inteiros são comprados por fundos de investimento que pouco querem saber da idade, condição social ou até mesmo dos contratos dos inquilinos. A lei facilita - basta alegar obras profundas no prédio - e a má-fé ajuda. Somam-se os casos de inquilinos idosos que, por medo e desconhecimento, assinaram novos contratos sem proteção.

Arrendar ou comprar casa tornou-se um luxo insuportável, com preços a atingirem valores absurdos (8000€/m2 no centro de Lisboa). As casas não são para morar, são para especular com máximo retorno: alojamento local ou imóveis de luxo para férias.
A situação piora a cada dia e nem Rui Moreira, nem Fernando Medina ou o Governo parecem ter pressa em travar a vaga que expulsa os portuenses e os lisboetas das suas cidades. Pelo contrário, as políticas públicas do Governo de Cristas e Passos continuam a promover a especulação.

A tempestade é perfeita e ninguém assume responsabilidades. Começou com a liberalização do mercado de arrendamento em 2006 e aprofundada por Cristas. Continuou com a liberalização selvagem do Alojamento Local, sem limites nem quotas, com taxas de impostos mais baixas face ao arrendamento de longa duração e sem distinção entre verdadeiro alojamento local e empreendimentos turísticos. Foi coroado com os regimes dos vistos gold, vistos de residência em troca da compra de casas a partir de meio milhão de euros, e dos residentes não habituais (enormes benefícios de IRS). O incentivo à loucura foi total. Mecanismos de proteção, zero.

Há quem ainda diga que esta "dinâmica" do mercado imobiliário faz bem ao país. Contos de fadas de quem quer confundir o interesse do país com os lucros de poucos especuladores. Nessas contas nunca entram os custos de cidades desertas de habitantes, gentrificadas, onde só os ricos e os turistas podem instalar-se. Cidades-montra, sem cultura própria e dependentes dos mercados internacionais.

É verdade, há novas leis em discussão para a habitação e para o Alojamento Local. Mas com a Direita não se conta - PSD e CDS defendem o mercado especulativo que criaram. O PS está temeroso - quer mudar um pouco mas não o essencial, nada precipitado, nada radical, nada que espante "investidores". E resta ainda saber se chegará a tempo de travar a onda de despejos (dúvida que acelera a ação dos fundos imobiliários).

A situação é de emergência social e as respostas têm de estar à altura. Até haver novas leis, é preciso suspender os despejos.

DEPUTADA DO BE

Justiça, política e democracia

por estatuadesal

(Por Carlos Esperança, 12/06/2018)

justica4

Não há Estado de Direito sem independência dos Tribunais, nem democracia refém de juízes. Os erros judiciários, tal como os erros médicos, acontecem e não são razão para censura, são motivo de mera reflexão e, tanto quanto possível, de reparação dos danos causados.

Os protofascistas acusam todos os juízes e todos os políticos de corruptos, geralmente para fingirem que são honestos, biltres que preferem as ditaduras. Há juízes e políticos corruptos, mas, quero crer, em percentagem bem menor do que no comum dos cidadãos.

Acaba de ser conhecida a notícia de que «O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos criticou a decisão do juiz Rui Teixeira que não deu acesso à defesa dos testemunhos e dos relatórios médicos das alegadas vítimas e condenou ainda os tribunais da Relação e o Supremo por terem negado uma indemnização ao antigo governante por detenção ilegal.». (Ver notícia aqui)

O juiz Rui Teixeira procedeu bem quando investigou Paulo Pedroso, mas foi intolerável quando foi à Assembleia da República, com câmaras da televisão, para prender um dos membros e humilhar o mais representativo órgão de soberania. Foi a afronta gratuita, na vertigem mediática, por um cidadão medíocre.

O 25 de Abril não saneou os cúmplices do fascismo e os raros juízes demitidos, por colaboração com a Pide, foram imediatamente reintegrados, com retroativos, após o 25 de novembro de 1975. Nem os juízes fascistas dos Tribunais Plenários foram julgados.

A Paulo Pedroso não há sentença que consiga ressarci-lo da humilhação, a ele que logo pediu o levantamento da sua imunidade parlamentar, para se deixar prender, sem haver perigo de fuga ou flagrante delito.

O juiz que teve a glória a prender um deputado, foi recebido em delírio, com foguetes e banda de música na comarca de Torres Vedras, quando aí foi colocado. Depois de um acórdão da Relação referir que «cometeu erros grosseiros na investigação» do processo Casa Pia, veio a ser classificado de Muito Bom o seu desempenho. O país lembra-se das câmaras que o seguiam e da satisfação com que era filmado em ralis de todo o terreno.

O deslumbramento e a certeza da impunidade levaram-no a proferir um despacho em que proibia “no seu Tribunal” o novo Acordo Ortográfico, a todos os funcionários e, pasme-se, aos advogados.

O juiz que tão grosseiramente violou o tratado assinado pelo Estado Português, não se limitou à desobediência, quis impô-la ao arrepio da lei e da decência, como se ao juiz não coubesse apenas a aplicação da lei e, jamais, a sua violação. Isso, sim, foi grave, e não consta que tenha sido punido.

Sobre os tribunais superiores que negaram a reparação, mesmo simbólica, recai sempre a suspeita de uma proteção corporativa a um juiz contra uma vítima que não chegou a ser acusada.

O juiz Rui Teixeira já deve andar pelo Supremo. Paulo Pedroso arrastará a humilhação até ao fim dos seus dias.

774.000 Mercedes “apanhados” com engenhos ilegais

HÁ 2 HORAS

As autoridades alemãs descobriram cinco sistemas de manipulação das emissões de poluentes em motores diesel da Mercedes. Construtor admite que vai ter de chamar à oficina, na Europa, 774.000 veículos.



Perto de um milhão de Mercedes Classe C, GLC e Vito terão passado nos testes de homologação com recurso a dispositivos de manipulação das emissões, suspeita a KBA

Daimler AG

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Um relatório a que o jornal alemão Bild am Sonntag teve acesso revelaque as autoridades alemãs descobriram cinco sistemas de manipulação das emissões de gases poluentes nos motores diesel da Mercedes-Benz. A descoberta, tal como já aqui escrevemos, deveu-se a suspeitas da agência de regulação dos transportes da Alemanha, a KBA, de que resultou uma investigação aos propulsores Euro 6 da Daimler.

Embora o relatório apontasse para, pelo menos um milhão de carros equipados com software ilegal, da reunião de ontem entre o CEO da Daimler, Dieter Zetsche, e o ministro alemão dos Transportes, Andreas Scheuer, o número que saiu foi outro: 774.000 Mercedes vão ser chamados às oficinas, a fim de regularizar o funcionamento dos respectivos motores. Em causa estão os Classe C (220d), GLC (220d) e o furgão Vito (109/111 CDI), todos eles com motores diesel Euro 6, norma introduzida em 2014.

Sucede que, de acordo com a KBA e conforme relatado pelo Bild am Sonntag, estes motores desactivam os mecanismos de controlo antipoluição passado um tempo definido – algures entre os 1.200 e os 2.000 segundos, ou seja, 20 a 33 minutos. Aparentemente, essa desactivação faz-se sem atender às circunstâncias da condução, sendo certo que qualquer prova de homologação faz-se antes desse período, o que leva as autoridades alemãs a suspeitarem que essa terá sido mesmo a intenção da Daimler: manipular as emissões.

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Daimler AG

@Daimler

Our statement from today’s meeting between #Daimler and the Federal Ministry of Transport: Daimler confirms the recall. Open legal questions will be clarified in the objection proceedings. #Diesel

17:52 - 11 de jun de 2018

Informações e privacidade no Twitter Ads

Porém, ao contrário da Volkswagen, que assumiu as suas culpas e está a pagar a por isso, a Mercedes não reconhece que recorreu a dispositivos fraudulentos. Isto, embora acabe de anunciar a chamada às oficinas de 774.000 veículos. E porquê? A posição oficial do fabricante apoia-se numa zona cinzenta da legislação que, efectivamente, permite que um diesel moderno possa desactivar momentaneamente sistemas de controlo antipoluição. Mas só se, por razões de natureza mecânica, tal for recomendado, em função da leitura que a unidade de gestão do motor (ECU) faz dos diferentes sensores que tem de processar. Isso é legal. O que não é legal é quando isso acontece sistematicamente ou, pura e simplesmente, a fim de ter “boa nota” nos testes de homologação – o que implica uma programação específica para cometer essa fraude.

Na Alemanha, o Vito foi a ponta do icebergue, mas o grosso dos recalls incidirá nos Classe C e GLC. Dos 774.000 veículos que serão chamados, 238.000 encontram-se nesse país. A Mercedes Portugal, ao que o Observador apurou, não faz ainda ideia de quantas unidades serão chamadas, tudo apontando para que a irregularidade possa ser resolvida com uma intervenção que pode levar entre meia a uma hora. Salvo se houver necessidade de alguma intervenção mecânica, o trabalho consistirá apenas numa reprogramação da ECU. Desconhecem-se os efeitos, em termos de consumo e de prestações ou, mais a longo prazo, da própria fiabilidade do motor.

O que está nas entrelinhas do acordo entre Trump e Kim

12/6/2018, 13:40

O acordo assinado entre os EUA e a Coreia do Norte tem apenas uma página e quatro pontos. O que quer dizer aquela linguagem vaga? O que vai ser mais fácil fazer? E mais difícil?

Kim Jong-un e Donald Trump assinaram o acordo às 6h40, hora de Lisboa

SAUL LOEB/AFP/Getty Images

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A cimeira histórica de Donald Trump com Kim Jong-un, os primeiros líderes dos EUA e da Coreia do Norte a encontrarem-se cara a cara, decorreu sem imprevistos nem solavancos. À hora marcada, os dois líderes estavam a assinar o acordo que resultou da cimeira de Singapura.

O documento é curto e, acima de tudo, vago. No que toca ao ponto mais importante desta cimeira — a desnuclearização da península da Coreia — não são anunciados nenhuns progresso em relação à cimeira inter-coreana, do final de abril. Além disso, nenhuma das partes se compromete com prazos. Um sinal do quão vago este acordo é a total ausência de números no texto com a exceção de duas datas: a do dia da cimeira de Singapura e a de 27 de abril de 2018, quando Kim Jong-un foi recebido por Moon Jae-in no lado sul-coreano da fronteira.

Fizemos a análise do texto do acordo — e o que ele quer dizer, nas entrelinhas.

Os extratos do acordo estão em itálico e os comentários e interpretações estão a amarelo.

O Presidente Donald J. Trump dos Estados Unidos da América e o Presidente Kim Jong-un da comissão dos assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia tiveram uma primeira, histórica cimeira em Singapura no dia 12 de junho de 2018.

O Presidente Trump e o Presidente Kim Jong-un tiveram uma troca de opiniões abrangente, profunda e sincera nos temas relacionados com o estabelecimento das novas relações dos EUA-DPRK (sigla em inglês) e na criação de um regime de paz robusto e duradouro na península da Coreia. O Presidente Trump comprometeu-se a dar garantias de segurança à DPRK e o Presidente Kim Jong-un reafirmou o seu compromisso firme e inabalável para com a completa desnuclearização da península da Coreia.

Convencidos de que o estabelecimento das novas relações entre EUA-DPRK vão contribuir para a paz e prosperidade da península da Coreia e do mundo e reconhecendo que a construção de confiança mútua pode promover a desnuclearização da península da Coreia, o Presidente Trump e o Presidente Kim Jong-un declaram o seguinte:

A expressão "construção de confiança mútua" aponta para uma dinâmica importante que resulta deste acordo: até agora, a relação entre a Coreia do Norte e os EUA tem sido pautada por um clima de desconfiança quase ininterrupto; com este acordo, as duas partes comprometem-se a colocar um ponto final nisso. No entanto, para trás estão 25 anos de negociações dos EUA com a Coreia do Norte —atravessando as administrações de Bill Clinton e George W. Bush e agora Donald Trump (de fora fica Barack Obama, cuja equipa nunca se sentou com a Coreia do Norte). Ao longo destes anos, a Coreia do Norte assinou dois acordos. O primeiro foi em 1994, com os EUA. O segundo é de 2005, com os EUA, China, Japão, Coreia do Sul e Rússia. Cada um destes acordos falhou redondamente. O primeiro, depois de vários anos turbulentos, foi rasgado por George W. Bush em 2002. Em 2005, o fracasso do acordo foi consumado no ano seguinte, quando a Coreia do Norte fez o seu primeiro teste nuclear. O acordo desta terça-feira nasce debaixo da sombra de outros que não cumpriram a sua função. Por isso, ao dizer que a "construção de confiança mútua pode promover a desnuclearização da península da Coreia", as duas partes querem dizer que se segue um processo lento, de pequenos passos e possivelmente alguns retrocessos.

Ponto 1: Os Estados Unidos e a República Popular Democrática da Coreia para estabelecer novas relações entre EUA-DPRK de acordo com o desejo de paz e prosperidade dos povos dos dois países.

É o início de tudo o que se segue. Com este acordo, os EUA e a Coreia do Norte normalizam as suas relações diplomáticas, mantendo canais de comunicação oficiais que permitam aos dois países falar nos próximos tempos. Teoricamente, este passo pode levar à abertura de embaixadas de parte a parte — porém, esse ponto só será atingido se as negociações correrem extraordinariamente bem. Por outro lado, se correrem mal, as "novas relações" descritas no acordo vão dar lugar àquelas que já existiam ou até a uma tensão mais elevada. Tudo será definido nos próximos meses, onde a Coreia do Norte e os EUA vão estar em contacto para definir os termos de implementação do acordo.

Ponto 2: Os Estados Unidos e a República Popular Democrática da Coreia vão unir esforços para construir um regime de paz duradouro e estável na península da Coreia.

A frase é vaga, mas tem uma leitura de base: se a Coreia do Norte cumprir a sua parte do acordo, os EUA não vão intervir militarmente ou aplicar outro tipo de esforços para derrubar o regime de Kim Jong-un. Essa tese já é confirmada mais atrás no documento, onde é dito que o Presidente dos EUA se comprometeu a "dar garantias de segurança" à Coreia do Norte, ao mesmo tempo que Pyongyang se compromete de forma "inabalável" para a "completa desnuclearização da península da Coreia". Na conferência de imprensa que deu após a assinatura do acordo, Donald Trump rejeitou retirar os 32 mil militares norte-americanos destacados na Coreia do Sul — "não vamos reduzir nada" — mas abriu a porta para, no futuro, suspender os exercícios militares naquele país. "Isso vai poupar-nos muito dinheiro, a não ser que vejamos que as negociações futuras não estejam a ir para onde queremos”, disse. Assim, Donald Trump parece estar disposto a suspender a sua promessa de "fogo e fúria" — mas à condição.

Ponto 3: Reafirmando a declaração de Panmunjon de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte compromete-se a trabalhar em direção à desnuclearização completa da península da Coreia.

Este é provavelmente o ponto mais importante do acordo, mas também aquele que nada evoluiu em relação à cimeira inter-coreana, celebrada no final de abril. Desta forma, o acordo celebrado entre Donald Trump e Kim Jong-un diz apenas que a "Coreia do Norte compromete-se a trabalhar em direção à desnuclearização completa da península da Coreia". É nesta última parte, em que se fala da "desnuclearização completa da península da Coreia", que as coisas começam a complicar. Isto porque, apesar do que a expressão pode sugerir, a Coreia do Sul não tem armas nucleares. Sobra, como é sabido, a Coreia do Norte. Mas há ainda outro elemento: os EUA e as suas armas nucleares. Em 1991, Bill Clinton retirou o arsenal nuclear norte-americano da Coreia do Sul. No entanto, é sabido que os EUA têm capacidade para lançar um ataque nuclear contra a Coreia do Norte. Assim, pode entender-se que aquilo que a Coreia do Norte pede aqui é, nada mais nada menos, do que o enfraquecimento ou até desaparecimento da aliança militar entre a Coreia do Sul e dos EUA, que ali tem 32 militares à data.

Ponto 4: Os Estados Unidos e a República Popular Democrática da Coreia comprometem-se a recuperar os prisioneiros de guerra/desaparecidos em combate que restam, incluindo a repatriação imediata daqueles já identificados.

Este é, de longe, o ponto mais específico do acordo entre as duas partes — e o único que poderá ser cumprido com relativa celeridade. As questões relativas a Direitos Humanos — recorde-se que, em 2014, Kim Jong-un foi acusado pelas Nações Unidas de crimes contra a Humanidade — foram o parente pobre desta cimeira, em detrimento da discussão de temas como a desnuclearização. Apesar disso, é importante sublinhar que ainda antes da cimeira houve três prisioneiros norte-americanos, de origem coreana, que estavam retidos na Coreia do Norte. Desta forma, conclui-se que com estas negociações, os EUA investem pouco no tema dos Direitos Humanos e, quando o fazem, dirigem-se apenas àqueles que têm nacionalidade norte-americana, trate-se de prisioneiros ou de restos mortais. Os 80 mil a 120 mil norte-coreanos presos em campos de trabalhos forçados vão ter de esperar.

Tendo reconhecido que a cimeira EUA-DPRK — a primeira na História — foi um evento épico de grande significância para ultrapassar décadas de tensões e hostilidades entre os dois países e para a abertura de um novo futuro, o Presidente Trump e o Presidente Kim Jong-un comprometem-se a implementar o estipulado nesta declaração conjunta completamente e de forma expedita. Os Estados Unidos e a DPRK comprometem-se a realizar negociações de follow-up, lideradas pelo secretário de Estado Mike Pompeo e um alto responsável norte-coreano, o mais rápido possível para implementar o resultado da cimeira EUA-DPRK.

O Presidente Donald J. Trump dos Estados Unidos da América e o Presidente Kim Jong-un da comissão dos assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia comprometeram-se a colaborar no sentido de desenvolver novas relações EUA-DPRK e pela promoção da paz, prosperidade e segurança da península da Coreia e do mundo.”

As negociações vão continuar, não ao nível presidencial mas ainda assim com os principais responsáveis pelas relações externas de cada país. Desta forma, regressam ao nível onde já estavam antes da cimeira de Singapura. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, viajou duas vezes para Pyongyang para preparar a cimeira — e agora sabe-se que vai voltar a sentar-se à mesa com os seus homólogos norte-coreanos. Ainda assim, é bastante provável que as conversações voltem a subir para o nível presidencial, uma vez que Donald Trump convidou Kim Jong-un para ir a Washington D.C. e, em troca, recebeu um convite para ir a Pyongyang numa visita oficial. Donald Trump disse que as visitas acontecerão "numa altura apropriada".

Meanwhile, in Singapore

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por João Mendes