Ladrões de Bicicletas

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Dá mesmo vontade de colocar um colete

Posted: 05 Dec 2018 02:38 PM PST

O que é mais impressionante quando se participa dessas reuniões espontâneas em todas as rotundas do país, é talvez, para lá da raiva, a alegria que anima o povo. Como se sair de casa, ocupar o espaço público e engajar-se em conversas políticas com estranhos já fosse um fim em si mesmo, o começo de um renascimento. Porque essa experiência é de um tipo incomum: humana e viva, como eventos desportivos, mas muito mais profunda pela sua dimensão cívica. Todos os coletes amarelos sentem confusamente que são mais uma vez povo pela primeira vez desde há décadas; que um sistema odiado por eles, que pensava tê-los conquistado, é subitamente deslegitimado pelo seu aparecimento; que os cidadãos virtuais, chamados a expressar sua escolha sob restrição em eleições específicas, tornam-se cidadãos reais, capazes de desempenhar um papel importante na vida da cidade. Nestas centenas de ágoras improvisadas, cada um sente renascer em si um autêntico vínculo cívico, a fraternidade que surge espontaneamente das discussões políticas. É uma fonte de alegria profunda que essa palavra seja divulgada e trocada entre os cidadãos.
(...)
Trinta anos de frustração, ressentimento e amargura face ao declínio da coisa pública imposta a uma França relutante por governantes conformistas e covardes em nome de uma adaptação sem fim à globalização e de uma submissão necessária para uma construção europeia supostamente salvadora. Trinta anos de regressão social, de desregulação financeira, de enfraquecimento económico e de recuo do Estado em todos os domínios. Trinta anos de raiva reprimida que de repente explode na cara dos nossos dirigentes, atordoados pela ressurreição súbita do povo como força política directa e activa. Hoje, num justo retorno, ocorre um relembrar súbito da realidade fundamental do nosso universo político: não há democracia sem demos. Que seja preciso recordar essa evidência no ponto em que estamos, é algo que diz muito sobre a degeneração política, a desvitalização da democracia que caracterizou as últimas três décadas.
(...)
Os ministros afirmaram repetidamente que é difícil saber o que os Coletes Amarelos realmente queriam, já que suas reivindicações são diversas e às vezes confusas, mas é possível resumi-las numa única ideia: eles querem que o governo adopte uma política económica precisamente contrária a que tem conduzido até agora, o que significa substituir uma política da oferta inepta e destrutiva - as últimas décadas são uma prova irrefutável disso - por uma política da procura, ou seja, por um grande plano de investimento público de várias dezenas de mil milhões de euros, destinado a estimular o crescimento, criar empregos maciçamente, financiar a transição ecológica e restaurar, finalmente, as funções degradadas do Estado republicano. Para ser eficaz, um tal plano necessariamente implica fazer saltar o ferrolho europeu, livrando-se das restrições comunitárias e, idealmente, recuperando a nossa soberania monetária, retomando o controlo do banco central e instaurando temporariamente restrições à livre circulação de capitais. Por outras palavras, lançar uma revolução ideológica e institucional que varreria o essencial da UE.

Alguns dos excertos do notável artigo de Eric Juillot sobre uma revolta que faz sentido, disponibilizados e traduzidos aqui pelo nosso comentador ST, a quem agradecemos.

Eles têm medo

Posted: 05 Dec 2018 02:42 PM PST

Uma das múltiplas virtudes da mobilização popular intransigente, dos coletes amarelos, é a transferência de algum medo de baixo para cima. Só desta forma realista, alguma transferência de recursos de cima para baixo pode ocorrer. Macron está com medo. Esperemos que tenha cada vez mais medo. Agora, parece que até está a considerar reinstituir um dos impostos que a sua presidência dos ricos, para os ricos e pelos ricos tinha abolido: o imposto de solidariedade sobre as fortunas. Voltar ao quase tão impopular status quo de Hollande não chega, claro. Portanto, bravo povo francês, ainda mais um esforço, ainda mais um exemplo.

Actualização. Afinal, o amedrontado e desorientado Macron ainda se opõe à reinstituição do imposto de solidariedade sobre as fortunas. Entretanto a notícia do The Guardian, a que fiz ligação, foi alterada, sem qualquer indicação da mudança do título e da profunda revisão feita ao texto. Confirma-se que Macron ainda é o presidente. Só dos ricos, claro. Portanto, bravíssimo povo francês, muito mais esforços, muito mais exemplos.

Entre as brumas da memória

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• Marcelo? Não regressa a tempo de se candidatar a segundo mandato
• Dúvidas existenciais
• Mandela morreu num 5 de Dezembro
• França - agora em música
• A era dourada da China em Portugal

Marcelo? Não regressa a tempo de se candidatar a segundo mandato

Posted: 05 Dec 2018 01:12 PM PST

Marcelo visita China em 2019 e quer tirar selfies com toda a população chinesa.
Por acaso, só por acaso, é notícia do Inimigo Público…
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Dúvidas existenciais

Posted: 05 Dec 2018 11:45 AM PST

Quando houve a hipótese da Le Pen vir ao Web Summit caiu o Carmo e a Trindade (e bem, na minha opinião).

Se por azar histórico ela viesse a ser presidente da França e nos visitasse, seria recebida como o sr. Xi por autoridades e por representantes de (quase...) todos os partidos políticos?

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Mandela morreu num 5 de Dezembro

Posted: 05 Dec 2018 07:28 AM PST

Passaram cinco anos e vão rareando as referências a uns dos grandes, a um dos enormes seres humanos do nosso tempo. Nada melhor para honrar a sua memória do que recordar as suas palavras e alguns tributos, sobretudo musicais, que lhe foram prestados.

Em 20 de Abril de 1964, no Tribunal Supremo de Pretória que viria a condená-lo a prisão perpétua. Mandela explica, entre muitas outras coisas, por que motivo recorreu à violência para combater o racismo:

«Llegué a la conclusión de que, puesto que la violencia en este país era inevitable, sería poco realista seguir predicando la paz y la no violencia. No me fue fácil llegar a esta conclusión. Solo cuando todo lo demás había fracasado, cuando todas las vías de protesta pacífica se nos habían cerrado, tomamos la decisión de recurrir a formas violentas de lucha política. Lo único que puedo decir es que me sentía moralmente obligado a hacer lo que hice.

Eran posibles cuatro formas de violencia. Está el sabotaje, está la guerra de guerrillas, está el terrorismo y está la revolución abierta. Optamos por adoptar la primera. El sabotaje no conllevaba la pérdida de vidas y era lo que ofrecía más esperanzas para las relaciones interraciales en el futuro. El resentimiento sería el mínimo posible y, si la estrategia daba sus frutos, el Gobierno democrático podría llegar a ser una realidad. (...)

Los blancos no fueron capaces de responder proponiendo cambios; respondieron a nuestro llamamiento proponiendo los laager, una especie de fortines improvisados. Por el contrario, la respuesta de los africanos fue de ánimo. De repente, volvía a haber esperanza. La gente empezaba a hacer conjeturas sobre cuándo llegaría la libertad. (...)

Esto, por tanto, es contra lo que lucha el ANC. Su lucha es una auténtica lucha nacional. Es una lucha de los africanos, movidos por su propio sufrimiento y su propia experiencia. Es una lucha por el derecho a vivir. Durante toda mi vida me he dedicado a esta lucha de los africanos. He luchado contra la dominación de los blancos, y he luchado contra la dominación de los negros. He anhelado el ideal de una sociedad libre y democrática en la que todas las personas vivan juntas en armonía y con igualdad de oportunidades. Es un ideal por el que espero vivir y que espero lograr. Pero si es necesario, es un ideal por el que estoy dispuesto a morir.»

(Aqui na íntegra)
Para o seu 93º aniversário, gravou esta mensagem:

Dois dias depois da morte de Nelson Mandela, num supermercado de Pretória, os clientes foram surpreendidos pelo Soweto Gospel Choir, com os cantores disfarçados de empregados. Cantaram Asimbonanga de Johnny Clegg.

Mais música:
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França - agora em música

Posted: 05 Dec 2018 05:51 AM PST

«De résistances en désobéissances.
C'est une évidence, nos vies n'ont plus aucun sens,
Depuis que nos rêves sont indexés sur le prix de l’essence.»
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A era dourada da China em Portugal

Posted: 05 Dec 2018 03:44 AM PST

«Ao contrário da Rainha Isabel II em 2015, o Presidente da República português não acolherá o seu homólogo chinês, Xi Jinping, a bordo de uma carruagem dourada, quando este aterrar hoje em solo português para a sua visita de Estado. Ainda assim, o país encontrou maneira de estender à China uma passadeira (pincelada com tons de ouro) de acesso expedito à Europa.

Poucos dias depois de a União Europeia ter finalizado o esboço de um mecanismo de escrutínio ao investimento de países terceiros nos Estados-membros, Portugal recebe Xi Jinping para reforçar a cooperação entre os dois países. Ao abrir as portas ao espaço Schengen a mais de 4000 cidadãos chineses com a emissão de “vistos gold” como contrapartida de vários investimentos em território nacional, Lisboa sabe que, sendo o quarto maior recipiente de investimento chinês na UE, desempenha um papel central na estratégia geoeconómica europeia da China e, como tal, está sob o olhar atento de Bruxelas.

PUB Ainda que Portugal não seja caso isolado, já que existem iniciativas semelhantes ao programa luso de “vistos gold” noutros países europeus, várias entidades, como a Transparência Internacional, já apelaram “à suspensão do programa” até que “todos os efeitos sejam avaliados de forma isenta” e “um debate real [tenha lugar] na opinião pública”.

Até agora, qualquer proposta legislativa em tal sentido foi rejeitada, mas o actual contexto político português terá levado o Partido Socialista a considerar novas medidas. A 16 de Novembro, a bancada socialista apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado de 2019, em que sugere que qualquer requerente de um “visto gold” seja obrigado a providenciar aos serviços competentes em Portugal o seu número de identificação fiscal e residência fiscal na jurisdição de origem. Não há nada que me leve a crer que esta iniciativa será rejeitada pelo Parlamento – mas será esta proposta suficiente para assegurar a tão desejada transparência do mecanismo dos “vistos gold”? Provavelmente não.

Aos olhos de Pequim, Portugal não é apenas um país europeu de dimensão intermédia que acolhe o líder supremo chinês para uma visita de Estado. Desde 2004, o país tem desenvolvido uma “parceria estratégica” com a República Popular da China.

A crise financeira, que assolou o país entre 2008 e 2013, serviu como catalisador para a ofensiva chinesa, já que Lisboa, sob condições definidas pela troika, teve de privatizar diversos activos que até aí pertenciam ao Estado português. À data de hoje, o investimento directo estrangeiro da China atinge um total de 12 mil milhões de euros, abarcando sectores desde a energia (Galp, REN, EDP) aos transportes (TAP), passando também pela área dos seguros (Fidelidade), saúde (Grupo Luz Saúde), serviços financeiros, imobiliário e meios de comunicação social – um investimento cujo crescimento não parece abrandar.

Um exemplo disso é a oferta de compra da EDP pela empresa detida pelo Estado chinês, China Three Gorges, que actualmente controla 23,3% do capital – gradualmente adquirido desde o resgate financeiro ao país em 2011. Possuindo a EDP várias subsidiárias no sector das renováveis em Espanha, no Brasil e nos Estados Unidos (para além de receber subsídios do Estado português), não é surpresa para ninguém que esta OPA tenha gerado dúvidas quer no contexto europeu, quer no contexto americano. Enquanto a autoridade da concorrência brasileira já deu luz verde à operação, o actual embaixador dos Estados Unidos em Portugal, George Glass, criticou o acordo, ao considerar que “ter um outro país a controlar parte de infra-estrutura fundamental” portuguesa, como a rede eléctrica, é “um caminho perigoso”.

Importa, por isso, perguntar: por que razão é que outros países receiam a iniciativa chinesa em Portugal mais do que a própria opinião pública e classe política portuguesas? O que é que impede um debate público alargado sobre este tema, como sucede na Grécia, Polónia e República Checa, indo para além das restritas e habituais elites portuguesas?

PUB O facto de a ligação com Pequim ser sistematicamente definida como um caso de sucesso, nos vários quadrantes, constitui certamente um factor de especial importância. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, referiu no mês passado que o “investimento Chinês tem sido significativo nos últimos anos e é bem-vindo” – especialmente no quadro de crescimento económico luso. Se tal não bastasse, em 2017, o executivo português flexibilizou um artigo do Código de Valores Mobiliários, demovendo uma barreira relativa à imputação conjunta de direitos de voto de accionistas de empresas que têm relações entre si – facilitando assim o caminho à China Three Gorges e à congénere chinesa CNIC (que detêm mais de 28% da EDP actualmente) num cenário de uma eventual OPA.

Para além disso, e em preparação para a chegada do Presidente Xi a Lisboa, um número de iniciativas bilaterais têm sido apresentadas pelo Governo. O recente anúncio da construção do StarLab, um novo laboratório tecnológico em Matosinhos e Peniche, financiado conjuntamente por Portugal e pela China e a inaugurar antes de Março de 2019, com objectivo de promover a construção de microssatélites e a observação dos oceanos, comprova esse reforço das relações luso-chinesas.

Como indiciado em Outubro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a elaboração de um memorando de entendimento entre os dois países esteve também em curso, incluindo cinco novos projectos de cooperação sobre os quais se esperam novos desenvolvimentos durante a visita. Entre os vários activos estratégicos de Portugal, o porto de Sines – um de muitos portos europeus que a China pretende adquirir – é uma potencial plataforma de colaboração, já que permitiria a Pequim ligar a rota terrestre e a rota marítima da sua iniciativa Belt and Road – um projecto que já recebeu apoio inequívoco de vários ministros do executivo português.

Significará tudo isto que Portugal pretende permanecer um membro activo da União Europeia e da NATO, ao mesmo tempo que se torna “o porta-aviões do investimento chinês na Europa”? De acordo com um estudo da Carnegie, 90% dos cidadãos vêem a UE como o vínculo institucional mais importante para o país nos dias de hoje, mas a diferença entre a importância relativa dos EUA e da China tem reduzido de forma bastante substancial em comparação à última década.»

Philippe Le Corre

Trocando em miúdos

  por estatuadesal

(Virgínia da Silva Veiga, 05/12/2018)

Salomé de Júlio Pomar

A comunicação social anda muito atenta ao Meritíssimo Senhor Juiz Ivo Rosa. O Facebook não perde uma para o denegrir ou aplaudir, conforme o episódio em causa, mesmo quando o próprio se limita a fazer o que a lei lhe impõe.

Sendo verdadeiro o que veio a lume, o Ministério Público terá em tempos feito uma busca à residência de José Sócrates e levou de lá os quadros que então tinha a decorar o tal apartamento que hoje é pertença de um estrangeiro. Tudo pela costumada argumentação de que “suspeitava” poderem os mesmos ter sido adquiridos por Carlos Santos Silva.

Volvidos os tempos, lembrou a Rosário Teixeira que as instalações do MP não têm condições para os armazenar e decidiu solicitar o que de origem podia ter feito: devolver ao proprietário, obviamente José Sócrates, nomeando-o fiel depositário, se fosse caso disso. Sucede, porém, tal necessitar do aval do Juiz de Instrução, o tal Meritíssimo.

Ouvido o dono, como é de lei, veio este dizer - consta na comunicação social - que não tinha que ser nomeado depositário, e solicitando sim, a devolução pura e simples. Afinal, os quadros não tinham sido arrestados, haviam sido apreendidos, pensamos nós para tentar adivinhar, como um qualquer papel, como elementos de prova.

Ora, posto isto, e posto que o arguido se recusou a ser nomeado depositário do que não estava apreendido em razão dos autos, solicitando que lhos dessem, ponto final, Ivo Rosa terá de novo ouvido Rosário Teixeira que se terá oposto à devolução a não ser - e continuo a seguir a a comunicação social - a não ser, disse, que o arguido apresentasse prova documental da respectiva aquisição.

Nunca tal se tinha visto! O MP apreende objectos encontrados na casa de um arguido, que nada tem a ver com o processo, e depois vem dizer que só os devolve se o próprio provar documentalmente que é dono dos mesmos.

É interessante, sobretudo porque os quadros, obtidos segundo Sócrates, desde 1990 ou coisa parecida, por doação, herança, compra, troca ou fosse lá o que fosse, não costumam ter rasto documental. Que queria o MP, que o homem invocasse a usucapião? Muito interessante. Sobretudo, veio o episódio a mostrar, que a questão dos quadros deixou de ser matéria de acusação e, logo, de servirem de prova de coisa nenhuma. Excepto o tal de Pomar.

E foi aí que Ivo Rosa, como já começa a ser imagem de marca, não esteve com mais aquelas: os quadros foram devolvidos ao seu dono sem mais, já que o MP não os qualificou como objecto de crime nenhum. Assunto arrumado. Quanto ao tal de Pomar, como é mencionado na acusação, podendo constituir elemento de prova e posto que o arguido se recusava a ser depositário, pimba, ficou apreendido. Rosa ainda fez mais: porque o arguido aproveitara para pedir a devolução de um disco duro e mais não sei o quê, que o juiz entendeu poder ainda ser matéria probatória, recusou a devolução.

Moral do episódio? Não foi Ivo Rosa quem mandou devolver, sem mais, os quadros. Foi o MP que solicitou a devolução e que, não tendo estes correlação com o processo, foram para onde nunca deviam ter saído. Para os que ficaram muito felizes porque Rosa estaria a dar um cheirinho de tendência pró-Sócrates, como se vê, também é melhor que se desenganem. É isto e é melhor que se deixe de atacar juízes que trabalham a sério.

Quanto à comunicação social e ao MP, particularmente à PGR, melhor que perder tempo com isto, seria fazerem o enorme favor de esclarecer porque é que a CMTV ainda hoje emitia o som do inquérito a Bruno de Carvalho, agora também a Mustafá e à presumível homicida do triatleta. Nos áudios ouvem–se os próprios e os juízes que os inquiriram. Quem deu autorização? Os visados e o juiz, como é de lei? Isto sim, é assunto. Muito sério. E muitíssimo grave.

Última hora: se combatermos a pobreza, a pobreza diminui

  por estatuadesal

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 05/12/2018)

Num desenvolvimento que deve deixar de cara à banda boa parte da intelligentsia nacional o INE publicou, há dias, o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2018 sobre rendimentos do ano anterior.

Daqui resulta que 17,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2017, menos 1% que em 2016, menos 1,7% do que em 2016 e menos 2,2% do que em 2014, no pico da crise. São números que vão na direção certa, mas que não deixam de ser preocupantes.

A explicação mais óbvia vem do crescimento económico: o desemprego é um fator preponderante no risco de pobreza, e menos desempregados significam menos pessoas em risco de pobreza.

Mas não vem só daí, vem também de um outro fator, poucas vezes valorizado: este é o valor depois das transferências sociais.

Antes das transferências sociais esse valor é, para 2018, de 43,7%, menos uns impressionantes 4,1% do que em 2013, no pico da crise.

Deixemos por um instante a constatação – arrepiante – que sem mecanismos de proteção social praticamente metade da população estaria em risco de pobreza (e é mesmo de pobreza que se fala aqui, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 468 euros por mês) e olhemos para o papel das políticas sociais na correção deste risco.

Parece que, oh espanto, repor pensões e prestações sociais reduz a pobreza e cortar pensões e prestações sociais aumenta a pobreza. Estou chocado, juro.

Sem Estado Social teríamos muito mais pobres, muito menos capacidade de distribuir rendimentos, criar riqueza e empregos, e tão pouco poderíamos esperar viver na relativa paz social que nos habituámos a ter por garantida.

Sem Estado Social teríamos não quase 2 milhões de portugueses em risco de pobreza, mas quase 5 milhões de portugueses em risco de pobreza permanente.

Quer ajudar a reduzir a pobreza? Pague os seus impostos. Contribua para o contrato social com a sua parte. Bate qualquer outro método.

Incluindo a caridadezinha de que tantos vivem. Sim, o Banco Alimentar gasta 300.000 euros ano em ordenados, para não falar noutras despesas que pouco têm a ver com o apoio a famílias necessitadas, e eu por mim tenho dificuldade em compreender isso.

Marcelo convidou Cavaco para um funeral nos EUA

  por estatuadesal

(Carlos Esperança, 05/12/2018)

“O antigo Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, representa amanhã [quarta-feira] Portugal em Washington, nas cerimónias fúnebres do antigo Presidente Estados Unidos da América, George H. W. Bush, a convite do Presidente da República e com o acordo do governo”, referiu ontem uma nota no site da PR portuguesa.

Todos sabemos que, sem concordância do Governo, que tem a exclusiva competência da política externa, não era possível o convite. Aliás, não vai representar Portugal, mas o Governo, e ninguém, melhor do que a múmia para fazer de gato-pingado num funeral.

Penso que é mais um ato de humor de Marcelo para compensar o constrangimento de se ter deixado babar, em público, na presença do presidente chinês.

O azougado PR que, no dia em que o substituiu, lhe atribuiu o mais alto grau da Ordem da Liberdade, um ato de humor que só tem paralelo na Universidade de Goa, quando o elevou a ‘Doctor Honoris Causa’… em Literatura, acertou no convidado.

O doutorado levou tão a sério o doutoramento em Literatura que não mais parou de publicar ‘Roteiros’ e ensaios políticos sobre as quintas-feiras e outros dias.

É de crer que Cavaco esteja hoje nos EUA e decerto não fará mau lugar junto do morto. Depois regressa ao sarcófago onde redige memórias que ninguém pode comprovar, e a que alguém há de corrigir a ortografia e a sintaxe.