terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Novas leis de imigração de Trump vão deportar mais do que nunca 1/15

© Reuters Yuri Gripas

O Departamento de Segurança Interna norte-americano divulgou esta terça-feira as novas normas de imigração que deverão pautar a administração de Donald Trump. As autoridades explicaram que o objetivo não é produzir deportações em massa, mas sim tomar medidas mais fortes em relação à imigração ilegal, e que muitas das medidas precisam de tempo para serem implementadas.
Com este plano, o número de imigrantes ilegais deportados vai aumentar, segundo a Reuters, que cita funcionários da Segurança Interna, e os migrantes não mexicanos que atravessaram a fronteira ilegalmente poderão ser enviados de volta para o México.
O memorando assinado pelo secretário de Segurança Interna John Kelly é a materialização dos decretos presidenciais de Trump assinados a 25 de janeiro sobre a imigração e o controlo das fronteiras. Trump prometeu divulgar até ao final desta semana o decreto de imigração que irá substituir o que impedia a entrada no país de pessoas com origem em sete países muçulmanos que está atualmente suspenso por decisão judicial.
No novo plano, explicaram os funcionário da Segurança Interna, apesar de todos os imigrantes ilegais poderem ser deportados, a agência vai priorizar a deportação dos indocumentados que representam uma ameaça. Nesta categoria estão incluídos os imigrantes ilegais que foram condenados por algum crime, os que foram acusados de um crime mas ainda não foram a julgamento e os que entraram no país recentemente.
A agência entende o termo "recentemente" como referindo-se aos imigrantes que não consigam provar que estão nos Estados Unidos há mais de dois anos. Anteriormente esta deportação prioritária apenas era aplicada aos imigrantes encontrados perto da fronteira mexicana que estavam no país há menos de 14 dias.
Os serviços de imigração norte-americanos vão poder ainda deter os migrantes que aguardam uma decisão judicial sobre se são deportados ou recebem asilo, mas ainda é necessário rever a legislação para perceber o tempo máximo que um imigrante pode ficar preso, afirmaram as fontes à Reuters.
Os imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos em criança, conhecidos como "dreamers", vão poder manter a proteção de que gozam nos últimos anos. A deportação dos "dreamers" proposta no decreto inicial de Trump foi um dos pontos que mais controvérsia causou.
Estas medidas dependem da aprovação do congresso e outras autoridades norte-americanas e de conversações com outros países, como o México.
O plano pretende, por exemplo, que o número de imigrantes que é deportado antes de ser ouvido pelos serviços de Fronteiras e alfandegas dos Estados Unidos aumente, mas esta medida não pode ser implementada antes de ser publicada no jornal Federal Register.
 
Ovar, 21 de fevereiro de 2017
Álvaro Teixeira