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quarta-feira, 19 de junho de 2019

Entre as brumas da memória


O PS orgulhosamente só

Posted: 18 Jun 2019 11:33 AM PDT

Chumbada proposta do PS para nova Lei de Bases da Saúde.
«Todos os partidos votaram contra, à excepção do PS.»
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Os portugueses, esses mentirosos compulsivos

Posted: 18 Jun 2019 10:06 AM PDT

Isto é extraordinário! Olhem que eu já falei aqui de muitos destinos das minhas férias, mas que eu seja ceguinha se algum foi inventado. Que raio de país!

Um terço dos portugueses mente sobre o seu destino de férias.

«De acordo com uma sondagem da Jetcost, 31% dos portugueses mente sobre o seu destino de férias, o que equivale a três em cada dez pessoas. (…)

Segundo a mesma nota da Jetcost, 60% dos entrevistados responderam que já tinham mentido ou exagerado sobre qualquer aspeto das suas férias.

Entre as várias respostas, 36% dos entrevistados respondeu que mentiu sobre o que tinha feito, 31% sobre o destino onde tinham ido, 26% mentiu sobre a qualidade do alojamento, 24% sobre a quantia gasta, 20% sobre a quantidade de álcool consumida e 16% sobre o número de visitas turísticas e/ou atividades culturais realizadas.»

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A história contada pelos invisíveis

Posted: 18 Jun 2019 06:20 AM PDT

Pode ouvir AQUI uma crónica de Daniel Oliveira na TSF.

«O colonialismo português "não foi menos criminoso do que o colonialismo inglês, francês ou espanhol": "Só foi criminoso até mais tarde. Os massacres do Wiriyamu, em Moçambique, da Baixa do Cassange, em Angola, de Batepá, em São Tomé e de Pidjiguiti, na Guiné, aconteceram entre 1953 e 1971."»

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Os silêncios que não queremos ouvir

Posted: 18 Jun 2019 03:06 AM PDT

«A verdadeira exclusão social é feita de silêncio e de invisibilidade.

Um silêncio e uma invisibilidade que crescem numa Europa perdida entre o que foi (e o que sonhou ser) e o que é (e o que jamais virá a ser).

O silêncio e a invisibilidade que se escondem nos bares de alterne ou nas montras dos red district, sob luzes que camuflam destinos demasiado pobres, demasiado frágeis e demasiado sós, onde talvez, em tempos, tenham cabido sonhos, mas onde hoje já só cabe o medo. Destinos forjados no Brasil ou na Nigéria, na Roménia ou na Ucrânia e sustentados em violência, em abuso, em ameaça, ou até, quem sabe, numa promessa de amor.

O silêncio e a invisibilidade dos amanheceres passados nas limpezas dos grandes escritórios e armazéns, depois de o despertador tocar insuportavelmente cedo, chamando para dias que serão sempre longos, porque há mais escritórios e lojas para limpar ao cair da noite, ainda antes de o comboio (ou de o barco) embalar os corpos, num sono cansado, de regresso a casa.

O silêncio e a invisibilidade dos bairros das periferias de Paris, de Bruxelas, de Amesterdão, de Madrid (e de Lisboa, sim, de Lisboa), europeus na geografia e magrebinos ou africanos no pulsar quotidiano, onde as chamadas segundas e terceiras gerações de imigrantes se enchem de nada, arrastando as horas e as vidas, desencontrados entre as suas origens étnicas e religiosas (remotas) e o seu futuro de cidadãos europeus (mais remoto, ainda).

O silêncio e a invisibilidade das casas velhas, habitadas por gente velha, que engana a solidão com os gritos de um televisor permanentemente ligado, no costumeiro desfile diário de infortúnios alheios, enquanto as paredes suspiram por essa remodelação, que as há-de transformar num concorrido apartamento de alojamento local.

Porque a verdadeira exclusão não se mede em subsídios e prestações sociais, nem em estatísticas de intencionalidades variadas. Nem tão-pouco a desigualdade e a injustiça se aferem em contestações e revoltas, mais ou menos mediatizadas.

A exclusão, a verdadeira exclusão, sente-se no silêncio e na invisibilidade em que já se nasce, em que já se morre, e em que tantos vivem, numa Europa presa entre a retórica balofa da tecnocracia e os jargões acéfalos do preconceito fácil.

A exclusão, a verdadeira exclusão, sofre-se no silêncio e na invisibilidade de gente que não é interessante do ponto de vista eleitoral (porque não vota) e, por isso, é esquecida pelos políticos.

O silêncio e a invisibilidade de gente que não é, também, interessante do ponto de vista dos media, porque não tem voz, nem tem rosto e, por isso, não costuma fazer notícia, excepto quando o silêncio se faz grito ou a sombra se faz sangue. E, nesses momentos, logo acorrem todas as carpideiras, todos os profetas da desgraça e todos os messias bem-intencionados, em discursos pungentes e em directo para as câmaras de televisão, devidamente acolitados por várias cabeças em concordantes acenos, prontos a debandar, todos eles, para outras paragens de, igualmente efémera, relevância mediática.

A exclusão, a verdadeira exclusão, que se reveste de silêncio e se cobre de invisibilidade, é desistência, ou desesperança, ou raiva, ou é tudo isto misturado, numa Europa que, velha, abúlica e atordoada, pouco mais faz do que desviar o olhar, ao mesmo tempo que diz, entredentes e para si própria, que para incómodo já lhe basta a vida.»

Maria José da Silveira Núncio

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Cazaquistão

Posted: 17 Jun 2019 02:30 PM PDT

No passado dia 9, realizaram-se eleições presidenciais no Cazaquistão, um país da Ásia Central a que ligamos pouca importância. E fazemos mal, porque é o nono do mundo em extensão, com uma área superior à da Europa Ocidental, e um peso considerável na área, aparentemente com tendência para crescer.

Foi governado durante trinta anos por Nursultan Nazarbayev, que renunciou ao cargo em Março deste ano e nomeou como presidente interino Qasim-Yomart Tokayev – seu candidato favorito e, infelizmente, vencedor óbvio das eleições agora realizadas. Houve alguma contestação que foi reprimida, o novo presidente dá aparência de alguma abertura (como se vê no vídeo com uma entrevista divulgada agora pela Euronews), mas… as liberdades ainda vêm longe.

Estive lá há três anos e escrevi um texto que sobre a belíssima capital do país – então «Astana» e agora rapidamente baptizada com o nome do ex-presidente, «Nursultan», assim que este renunciou ao cargo. Esclarecedor, não?

Não sei se se realizará a previsão que um cazaque me transmitiu quando lá estive: «Esperamos que o “nosso presidente”, que tem 77 anos, ainda dure muito: já encheu os bolsos há que tempos, depois fez bem ao povo. Quando vier outro, vai primeiro encher os bolsos.»

terça-feira, 18 de junho de 2019

Rússia aprova lei para suspender tratado nuclear com EUA

De  Euronews  • Últimas notícias: 18/06/2019 - 20:01

O parlamento de Moscovo aprovou esta terça-feira a lei para suspender o Tratado de Forças Nucleares, assinado com os Estados Unidos durante a Guerra Fria (1987).

Os últimos tempos foram marcados por acusações mútuas. O departamento de Estado norte-americano acusa a Rússia de violar o acordo. Moscovo nega e retribui as acusações

Uma posição sublinhada por Sergei Ryabkov, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

"Desde os anos 2000, os Estados Unidos, utilizaram veículos aéreos não tripulados que se enquadram perfeitamente na definição de "mísseis de cruzeiro", conforme consta do artigo 2º do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário.”

Em Março, Vladimir Putin suspendeu a participação da Rússia no tratado e anunciou o desenvolvimento de novos tipos de mísseis terrestres, durante os próximos dois anos.

Moscovo justifica a saída como "a resposta" à decisão do presidente Donald Trump de deixar o acordo.

Tem sido uma forma de reestruturação da dívida

por estatuadesal

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 18/06/2019)

Paes Mamede

Há cinco anos a reestruturação da dívida pública estava no centro do debate político. Para além do PCP e do BE, vários movimentos da sociedade civilfaziam daquela a sua bandeira. Em Março de 2014, um manifesto assinado por sete dezenas de pessoas de diferentes áreas políticas (entre os quais eu me incluo) defendia a necessidade de reestruturação da dívida pública portuguesa, como condição para a retoma do crescimento e do emprego. Hoje quase não se ouve falar no tema. Não é que a reivindicação fosse errada. É que a reestruturação da dívida tem vindo mesmo a acontecer.

No ano anterior, em 2013, o Estado português tinha pago sete mil milhões de euros de juros, equivalente a 4,4% do PIB. A expectativa que existia então era de que o peso dos juros na economia portuguesa continuaria a aumentar nos anos seguintes.

Em Abril de 2014, os títulos de dívida a 10 anos eram transaccionados nos mercados secundários a taxas de juro próximas de 4%. Nesse mês, o IGCP colocou dívida a 10 anos a uma taxa de 3,575%, o que foi considerado um enorme sucesso. Nesses dias, por ocasião da 11.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (a última antes da saída oficial da troika do país), o FMI previa que em 2018 a despesa com juros atingiria 8,6 mil milhões de euros (4,5% do PIB), aproximadamente o mesmo do que o Serviço Nacional de Saúde. Este elevado valor dos juros era explicado pela conjugação de uma dívida pública elevada com a expectativa de uma subida futura dos custos de financiamento.

Face a estas previsões, era para muitos evidente que o pagamento da dívida nos termos previstos, associada à intenção de cumprir as regras orçamentais da UE, condenaria o país a um período longo de estagnação económica, desemprego elevado e desagregação dos serviços públicos.
Como várias vezes procurei mostrar na altura, com os cenários que se apresentavam Portugal enfrentava um "triângulo de impossibilidades da política orçamental". Por outras palavras, o país teria de escolher duas das três seguintes opções: (1) cumprir as regras orçamentais da UE; (2) pagar a dívida pública nos termos então previstos; ou (3) preservar o Estado social. Seria impossível prosseguir os três objectivos ao mesmo tempo.

Cinco anos depois o triângulo das impossibilidades aparentemente não se verificou. As regras orçamentais têm sido cumpridas (com alguma margem de tolerância, é certo), o Estado social não colapsou (apesar dos estrangulamentos conhecidos em todos os serviços colectivos) e isto foi conseguido sem que tenha sido posto em causa o pagamento da dívida pública segundo as regras em vigor. Como foi possível? A resposta é simples: houve uma espécie de reestruturação da dívida, ainda que ninguém lhe quisesse dar esse nome.

A comparação entre o que eram as previsões de há cinco anos e o que de facto se verificou é elucidativa. De acordo com o recente Programa de Estabilidade 2019-2023, no ano de 2018 Portugal pagou cerca de 7 mil milhões de euros em juros, o equivalente a 3,5% do PIB. Isto representa menos 1,6 mil milhões de euros (e menos um ponto percentual do PIB) do que se previa cinco anos antes.

Note-se que a redução dos juros pagos face ao que se previa em 2014 não se ficou a dever à redução do total em dívida. Na verdade, em 2018 a dívida pública portuguesa atingiu 243 mil milhões de euros, quando há cinco anos se previa que tivesses caído para 224 mil milhões. Se a factura com juros é hoje substancialmente menor do que se esperava, tal deve-se fundamentalmente a um factor: a política monetária adoptada pelo Banco Central Europeu (BCE) desde então.

Há dois elementos cruciais na política seguida pelo BCE desde 2014: a redução sistemática das taxas de juro e o programa de compra de títulos da dívida pública (conhecido como PSPP). A principal taxa de juro do BCE, que era de 1% quando Mario Draghi tomou posse em 2012, já havia caído para 0,25% no final de 2013 e continuou a cair até atingir 0% em 2016 - com a promessa de que assim permaneceria por muito tempo (o que aconteceu até aqui).

Tão ou mais importante, a partir de 2015 o BCE deu início ao PSPP, um programa que se traduziu na compra de títulos de dívida dos Estados membros da zona euro num valor superior a mais de dois milhões de milhões de euros (o equivalente a dez vezes a riqueza produzida num ano em Portugal).

O BCE tornou-se assim o maior detentor de dívida pública nacional, com mais de 36 mil milhões de euros de títulos na sua posse. Embora o programa tenha sido interrompido em 2018, o BCE anunciou que os montantes que receberá quando os títulos atingirem a maturidade serão reinvestidos, assegurando dessa forma um elevado nível de procura das obrigações do tesouro.

A política seguida pelo BCE nos últimos cinco anos reflecte-se nos custos de financiamento que o Estado português enfrenta. Segundo o IGCP, em 2018 Portugal endividou-se a uma taxa de juro média de 1,8%, muito abaixo da média da dívida pública portuguesa. Mais recentemente, a 12 de Junho, o IGCP emitiu dívida pública a dez anos a uma taxa de juro de 0,639%, a mais baixa de sempre. Nos mercados secundários esta semana começou com as taxas de juro abaixo desse valor.

No Programa de Estabilidade 2019-2023 o governo previa que em 2023 Portugal pagará 2,7% do PIB em juros. A manter-se a tendência dos últimos meses, é possível que esse valor desça abaixo dos 2,5% do PIB, o que representaria a mais baixa despesa com juros em percentagem do PIB desde há várias décadas.

Portugal continua a ter um problema com a elevada dívida pública e com os encargos que ela implica. A seguir à Itália, somos o país da UE que mais juros paga em percentagem do PIB, quase o dobro da média da zona euro.

O montante da dívida - pela qual o país só é parcialmente responsável - continua a ser uma ameaça face ao risco de uma nova crise financeira mundial ou da reversão da política do BCE. Mas uma coisa é clara: quem há cinco anos defendia a necessidade de uma reestruturação da dívida pública portuguesa não se enganou. Sem a reestruturação disfarçada prosseguida pelo BCE desde então o país estaria hoje numa situação muito diferente.

Economista e professor do ISCTE-IUL

Porquê o Miguel?

Opinião

Mariana Mortágua

Hoje às 00:00, atualizado às 08:16

ÚLTIMAS DESTE AUTOR

No vídeo que divulgou nas redes sociais, ao contar as razões que o levaram a embarcar num projeto que salvou a vida de milhares de refugiados no Mediterrâneo, diz o Miguel: "Já tinha ouvido muitas notícias sobre o sofrimento dos migrantes e refugiados às portas da Europa e sempre tive a sensação que alguma coisa deveria ser feita. Uma pergunta ficava sempre minha cabeça: "Porque não eu?""

Miguel Duarte nasceu em Portugal, é estudante de doutoramento no Instituto Superior Técnico e tinha 24 anos quando se juntou, como voluntário, à associação Jugend Rettet. Entre 2016 e 2017, juntamente com os outros tripulantes do barco Iuventa, terá sido responsável pelo salvamento de cerca de 14 mil vidas. À coragem e grandeza desta ação humanitária, o Estado italiano contrapôs um processo judicial que o pode levar a passar os próximos vinte anos atrás das grades.

Que ninguém se engane: admitir a prisão de alguém que cometeu o "crime" de ajudar a salvar 14 mil vidas é uma perseguição. E uma perseguição, mesmo quando mascarada de processo judicial, é sempre um ato político. A Itália de Salvini, o ministro de extrema-direita que está hoje mesmo sentado ao lado de Trump, fecha os portos aos barcos que salvam vidas e bate com a porta aos direitos humanos.

Por cada vida que se perde no Mediterrâneo, há uma Europa mais cruel e desumanizada que se ergue. Uma Europa que esqueceu que já foi palco das maiores atrocidades.
As instituições europeias que se indignam com as pequenas transgressões italianas no défice orçamental são as mesmas que contribuem para manter o arame farpado na Turquia e o cemitério no Mediterrâneo. Os governos europeus que lucram e apoiam a venda do armamento para as guerras do Médio Oriente são os mesmos que calam perante a política xenófoba de Salvini e a indignidade nos campos de refugiados.

Em 2018, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, morreram no Mediterrâneo 2262 pessoas. Foram mais de 17 mil vidas perdidas nos últimos cinco anos, que transformaram o Mediterrâneo no maior cemitério a céu aberto.
"Porque não eu?", pergunta o Miguel. Porque, desta vez, o Miguel, como todos nós, teve a sorte de nascer de um lado da fronteira. O seu mérito é ser capaz de ver para além dela, com empatia e solidariedade. Mas porque é Miguel o alvo de Salvini? Porque os fascismos que se alimentam do ódio não suportam a coragem de um gesto justo.
O Miguel é um exemplo. E o seu país, a começar pelo Estado, deve honrá-lo, garantindo-lhe toda a defesa contra um ato de perseguição da política do ódio. Ninguém larga a mão de ninguém.

Dedicação exclusiva no SNS

«Na altura em que tanto se discutem matérias que pouco dizem ao Povo, parece-me indispensável centrar a discussão num tema central, o do modelo de trabalho dos seus profissionais. Reforçar as condições para uma gestão de qualidade, reconduzindo profissionais ao amor à camisola, através da concentração do seu labor nos serviços que os treinaram, onde conheceram pares e são por eles reconhecidos, numa hierarquia de competência e dedicação. O que escrevo centra-se nos médicos, mas pode ser adaptado aos restantes membros das equipas de saúde.

Longe vai o tempo em que muitos eram contra: figuras tutelares com clínica firmada, jovens que a ambicionavam e esgravatavam em múltiplos lugares, voando de mini-cooper entre urgências e consultas periurbanas; uma Ordem receosa do socialismo do SNS, arvorando as respeitáveis bandeiras da autonomia, do colóquio singular, do liberalismo. Os tempos foram mudando à medida que os hospitais se modernizaram, os centros de saúde desabrocharam em unidades familiares e os profissionais ganhavam respeito ao SNS pela formação e pela hierarquia que garante ajuda e qualidade.

O setor privado não dormiu, cresceu, absorvendo a clínica privada independente, através de eficientes ambulatórios de mais de uma centena de consultórios, excelente tecnologia e acolhedor tratamento, captando bons profissionais na força da vida, com retribuição líquida dobrando a do SNS. Aos poucos, porém, vai-se sentindo a pervasiva coação das metas, dos incentivos à eficiência, sem paralelo numa cultura de qualidade que não a orientada para alargar mercado. A proletarização vem a caminho.

A dedicação exclusiva do passado recente, inexplicavelmente extinta no final da primeira década, tinha fragilidades: com as exceções de sempre, atraía os que estavam próximo da reforma, os mais orientados para soluções coletivistas, ampliava os quadros dos hospitais centrais desfalcando os do interior, desincentivava a mobilidade, mas garantia estabilidade. Mal gerida e nem sempre bem-amada exceto no fim da vida ativa, a exclusividade garantiu, no SNS, a qualidade, o brio, o sentido de pertença, as carreiras. Razão para que ela seja revigorada. Surge agora a oportunidade.

Parece haver candidatos interessados, alguns até a prefeririam à emigração. Os hospitais, todos, anseiam por elas. As Ordens têm-se multiplicado em declarações favoráveis. Os administradores apoiariam sem reservas. Os programas políticos, da esquerda à direita, confirmam a sua necessidade, os ministros consideram-na uma aspiração, louvável para uns, indispensáveis para outros. Os pais fundadores do SNS e os seus herdeiros presuntivos não poderiam ser mais explícitos, as leis de bases propostas louvam-na como pedra filosofal. Quem se opõe, então? Dizem que as Finanças, sempre receosas de despesa pública incontrolada, se oporiam com firmeza e sanha. Será verdade?

Não o creio, as Finanças são resilientes, tendem a lutar contra a deriva e a regressar ao padrão controlador, têm serviços mais restritivos que ministros. Sim, tudo isso pode ser verdade, mas parte dessa verdade reconstrói o País depois das crises. Não o esquecemos. Resistência ao risco não é sinónimo de perda de inteligência. Há que explicar, que demonstrar os ganhos de eficiência, que convencer.

Há muito trabalho de casa nos escassos meses até às eleições. Novos governos carecem de novas ideias e chegam com a força que falece no fim do ciclo. Haverá que reunir um grupo de peritos com experiência, conhecimento, pragmatismo, vivência externa e legitimidade. O seu papel seria desenhar a nova dedicação exclusiva no SNS de forma a convencer os que a venham a abraçar, de que ela amplia eficácia, eficiência, equidade e qualidade no SNS. Sobretudo usar de realismo no faseamento, para garantir adesão e sustentabilidade crescentes. Nada é impossível. Está na altura.»

António Correia de Campos