Que título, dirão vocês? É realmente esquisito, mas não é nem um número mágico, nem tão pouco um número cabalístico.
Andaram para aí a vender que seria 2,1%, que seria o mais baixo défice orçamental da nossa Democracia e eis que o Cadilhe, logo secundado pelo Passos, vem dizer: Na,Na,Na,Na…em 1989 eu também atingi esse valor: 2,1%, nada mais nada menos! Porque ninguém se lembra, perguntava ele indignado?
E eis que o INE vem dizer que, afinal, estavam todos errados: o Défice final foi de 2,06%!
Foi bom? Foi! Foi óptimo? Não! Mas porquê, perguntar-me-ão?
Não é por nada do que argumentou a Oposição, que está numa fase em que não sabe o que diz, por muito que o Marques Mendes na sua “missa” dominical os chame à atenção, mas porque continua a ser um défice. E havendo um défice ele tem que ser colmatado. Como? Com mais Dívida. E mais Dívida é mais dependência, que é o contrário de independência, quer se queira quer não.
Claro que esta redução do défice é extremamente positiva, e por várias razões:
· Demonstra à saciedade que existia alternativa ao “não havia alternativa”!
· Que essa alternativa não passava pela simples austeridade sempre sobre os mesmos, tidos por únicos responsáveis pelo descalabro das contas públicas.
· Porque se demonstra que os Bancos portugueses e internacionais, os verdadeiros grandes responsáveis tinham, não pés de barro, mas pés de areia e movediça…
· Que a paz social, as reversões e a confiança geral que, por si só, impulsionam a economia, são mais importantes que quaisquer discursos macroeconómicos, sempre discutíveis.
Mas não basta ter descido em 2016. É preciso que a trajectória continue descendente, e o Governo assim promete e tem orçamentado. Porquê? Porque só assim se fundamenta sem quaisquer hesitações e suspeitas por parte das instituições europeias a sua sustentabilidade e a certeza de um caminho correcto para afirmação política deste Governo e desta solução governativa.
E quando se fala em pelotões, como se de uma prova ciclista se tratasse, é bem melhor ir à frente, do que se ter que fazer um esforço de recuperação que pode ser inútil. Para mais porque, a ser verdade que o BCE vai a partir do fim do ano restringir as compras de dívida pública dos países sujeitos a resgate, é necessário apresentar bons índices de rendibilidade, de execução orçamental, de diminuição do seu défice e de aumento do saldo primário, para que o “garrote” do serviço da dívida possa apresentar um menor peso e as renegociações constantes de “tranches” da nossa dívida, possam ser efectuadas por prazos mais longos e com juros mais baixos, de modo a fazer com que ela “coma” cada vez menos parte da nossa receita e mesmo superavit.
O objectivo deste governo tem que ser, portanto, o de atingir o défice Zero, é o que eu penso. E porquê? Porque, diz a nossa experiência profissional e de vida, que nunca se consegue negociar bem quando se está na mó de baixo. Quando se vai de chapéu baixo ou de calças caídas. Só se negoceia bem quando se tem argumentos, é da vida e dos livros.
Por isso falar-se em “reestruturar” a dívida é inapropriado porque, não sendo o mesmo que “renegociar”, ela remete para algo como um “haircut” (redução ou corte da mesma), que só acontece quando não se consegue mesmo pagar e se fica sujeito a todas as condições.
Falar em “renegociar” já é coisa bem diferente pois, apresentando números progressivamente fiáveis, favorece a aceitabilidade por parte dos detentores da dívida para a tal extensão da mesma, em condições mais favoráveis e dentro do “sistema” onde se integra. E é minha convicção que essa tal “renegociação” só se alcançará com sustentabilidade financeira (sem défice e consequente aumento dessa mesma dívida) e que só poderia ter alternativa de emissão de dívida interna (emissão de obrigações do tesouro, bilhetes do tesouro e instrumentos afins) se a nossa poupança interna não fosse o que é e o nosso sistema financeiro fosse outro também…
De modo que, finalizando, é com alguma preocupação que vejo o Bloco de Esquerda apresentar um discurso absolutamente errático e sem quaisquer soluções alternativas. Assim como se aquilo que eu deseje seja aquilo que escrevi. Não é! Como a minha vida também não o é. É o que é, é o que pode ser e, se não conseguir suster os meus gastos, que outro caminho me resta?
Posição diferente é a do PCP, que não é novidade, há muito que não o é, e é sim uma afirmação de denúncia e de aviso para, a não serem conseguidos, sou levado a pensar, os objectivos que atrás enunciei, Portugal se vá preparando para um “Euroexit”. Com que custos? Esse é que é o problema!
Por isso, neste momento, tendo-se alcançado aquilo que nunca se alcançou, tendo-se conseguido uma afirmação perante a CE que não existia, sendo possível apresentar argumentos, em suma, creio ser salutar continuar este caminho, para mim o caminho certo.
Quem não estiver de acordo que objete e apresente outro. Por isso eu entendo que, sendo legítimas as críticas e as objecções dos dois Partidos mais à esquerda e que suportam a nível parlamentar este Governo, estes devem medir bem aquilo que dizem e propõem porque, julgo estar certo e eles devem ter essa consciência, numas próximas eleições, depois de uma recuperação do País, ninguém compreenderia a apresentação de alternativas de muito difícil imediata sustentação e seriam fatalmente afectados eleitoralmente.
Eu coloco e todos podemos colocar todas as reticências ao rumo que a Europa leva etc, mas, quer queiramos quer não, é a que temos. E o que temos é que, dentro da que temos, conseguir a nossa afirmação!
Por tudo isto continuo a apoiar este Governo!
Ovar, 27 de março de 2017
Álvaro Teixeira
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