Divagar e Conversar

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segunda-feira, 24 de abril de 2017

REPULSIVO (estatuadesal)

 

(Por Joseph Praetorius, in Facebook, 2004/2017)
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  Joseph Praetorius
O “Caso Sócrates” - nos seus desenvolvimentos anteriores como nos últimos - exigiria uma vaga de demissões disciplinares, processos criminais e, porventura, condenações ao cárcere de um leque apreciável de magistrados da hierarquia do MP.
Um ano de prisão "preventiva" sem nada nos autos (q.e.d.) depois de dois anos de inquérito; e seis meses depois de cessada a prisão ilegal (ela própria um crime indiciado, portanto) e ultrapassados todos os prazos, é um escândalo, diante do qual se deveria levantar toda a gente, nada haver ainda capaz de fundar uma acusação.
A última desculpa de mais rogatórias - uma das quais dirigida a Angola que jamais colaborou com as organizações judiciárias portuguesas - como fundamento para protelar um inquérito de prazos excedidos é nova razão de intervenção disciplinadora urgente.
Quanto aqui temos é a inépcia mais negra, matizada pela crueldade mais perversa e pela deslealdade absoluta, com o comprometimento óbvio de vastos escalões da hierarquia e até da estrutura sindical correspondente.
Isto deveria fazer extinguir o inteiro corpo de magistrados do Ministério Público e servir a enunciação de infracções que um novo estatuto dirigido a tais funções não pode deixar de prever. Importa não esquecer que os implantes de gente do MP em toda a estrutura do Ministério da Justiça, agravam as coisas.
A entrega das prisões a Celso Manata, por exemplo, outro fenómeno do MP (que declarou ter sido feliz ali, coisa em que acredito como manifestação de perversidade confessada) deve fazer reflectir sobre o perigo (para toda a gente) de titulares de acusação que podem dispor de polícia própria, que podem seleccionar o tribunal de instrução (podem escolher o fiscal dos seus actos) e têm um dos seus a controlar as cadeias (onde se morre mais do que nas prisões turcas, o que talvez integre um dos motivos da felicidade confessada de Celso Manata).
Gente infectíssima, esta. Lumpen com becas. De uma grosseria insuportável. Repulsivo, tudo isto. E aflitivamente dispendioso, para mais.
O perfil da Senhora Procuradora Geral é um digno documento instrutório da questão. Filha de magistrado director da PJ com uma reputação conhecida (e irmã de magistrado do mesmo corpo) é bem o exemplo do significado prático de famílias inteiras alojadas nas estruturas organizacionais do Estado.
E também isto tem que acabar, evidentemente. Se acaso puder alguma vez ter existido, confirmação que - já agora - conviria fazer e para a qual é necessário examinar a independência efectiva dos diferentes decisores que determinaram tais carreiras desde o ingresso.
Repulsivo isto, insisto. E o problema é que - como bem se demonstra - isto faz repulsivo tudo aquilo em que tocar. O país inteiro, em última análise.
Não pode ser.
 
Ovar, 24 de abril de 2017
Álvaro Teixeira