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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Como se reconstrói um velho Estado?

ladroes de bicicletas

Posted: 25 Oct 2017 05:37 PM PDT

Sapadores Florestais

As medidas e investimentos anunciados pelo governo no seguimento dos incêndios contêm elementos positivos, ainda que o diabo do regime austeritário europeu possa estar em alguns detalhes. Para lá dos naturais apoios directos às populações afectadas, que têm de ser rápidos e em força, destaco três medidas: aumenta o emprego público, com quinhentos novos sapadores florestais e cinquenta novos vigilantes da natureza; o Estado torna-se accionista, para já majoritário, da rede SIRESP; as forças armadas são valorizadas, com a força área a assumir tarefas de gestão dos meios aéreos de combate aos fogos, esperando que esta mudança possa vir a contribuir para acabar com as prebendas oferecidas ao capitalismo do fogo.
O que é que estas três medidas podem ter em comum? Em contratendência com o espírito de uma época no campo das políticas públicas já com demasiados anos, reconhece-se implicitamente que a neoliberalização do Estado falhou. Note-se que o PS foi e ainda é, por exemplo no crucial sector bancário, um dos seus executores. Numa crónica de 2009, inspirado por uma formulação de Marx, associei este processo de neoliberalização ao tempo da corrupção geral, da venalidade universal. Mal imaginava. Contra esta confusão de esferas, é necessário mais emprego público, mais propriedade pública e instituições públicas com autoridade e prestígio para desenvolver uma acção pública adequada.
É claro que para tornar este processo consistente e profundo teremos de recuperar instrumentos de política entretanto perdidos. Sim, sem soberania, a autoridade democrática é desfeita, sendo preciso não esquecer, já gora, que esta autoridade é sempre exercida num território com fronteiras, questão também de identidade e de responsabilização colectivas.

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