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segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Crónicas do Rochedo – XXI :: Referendo da Catalunha, E se D. Afonso Henriques…

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por Fernando Moreira de Sá

CATALUNHA

Aos olhos de alguns, muitos, que analisam o problema da "legalidade" do referendo da Catalunha imagino o que passou D. Afonso Henriques...

Aos 14 anos, armou-se a si próprio cavaleiro (uma ilegalidade, tendo em conta as regras da época). Não satisfeito, luta contra a sua mãe e vence em 1128 a famosa Batalha de S. Mamede e declara o Reino Portucalense como independente (sem referendo, coisa que à época não era costume), contrariando todas as leis vigentes (de Castela, diga-se). Em 1139 vence a Batalha de Ourique e afirma-se como Rei de Portugal, contrariando as leis da época - podemos considerar as batalhas como uma espécie de "referendos" de hoje? Só mais tarde, em 1143 é que Castela aceita a independência (Tratado de Zamora) e só em 1179 a Santa Sé reconhece o Reino de Portugal. Ou seja, se a coisa dependesse do cumprimento das leis soberanas de Castela (e Leão) ainda hoje andava a malta a discutir a realização de um referendo cumpridor da Constituição de Espanha, para que, cada um dos habitantes deste pedaço de terra, chamado Portugal, fosse um país soberano e independente. É isto, em resumo, que defendem os actuais legalistas, certo?

A escolha dos habitantes da Catalunha só pode ser feita através de um referendo (as batalhas caíram em desuso). Um referendo livre e democrático. Se votam a favor da independência ou contra ela é uma decisão de cada um dos eleitores do respectivo território, a Catalunha . Querer fazer depender disso o cumprimento integral do disposto na Constituição de Espanha é uma aberração política. O mesmo se aplica, obviamente, a outros povos na mesma situação (dentro e fora de Espanha).

Ver tantos portugueses a referir-se ao referendo da Catalunha como uma violação dos preceitos jurídicos de Castela (desculpem, de Espanha) é, no mínimo, de ir às lágrimas...

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