Militares suspeitos de corrupção recebiam dinheiro em baldes, camarão e champanhe

Por ZAP

9 Novembro, 2017

As empresas suspeitas no âmbito do esquema de corrupção nas messes da Força Aérea vão continuar a fornecer as Forças Armadas nacionais. Um dado que surge quando se conhece que os militares implicados receberiam dinheiro em “baldes”, além de camarão e champanhe.

A chamada Operação Zeus envolve 86 suspeitos, 40 deles militares, entre os quais o major-general na reserva, Raul Carvalho, e quatro altas patentes, coronéis e tenentes-coronéis da divisão de abastecimento e transportes da Força Aérea.

Só estes elementos terão lucrado cerca de 354 mil euros com o esquema de corrupção, avança o jornal Público.

O Correio da Manhã acrescenta que o general Milhais de Carvalho “recebia cerca de 1.500 euros por mês dos graduados das messes“, em dinheiro vivo, no âmbito do mesmo esquema.

Empresas do ramo alimentar, fornecedoras das messes, cobravam à Força Aérea valores superiores aos produtos entregues. Os lucros da sobre-facturação eram divididos entre as empresas e os militares implicados.

Estes pagamentos seriam feitos em dinheiro vivo, entregues em “envelopes e sacos” e até em “baldes”. Conta o Público que “na garagem de um sargento da base aérea de Monte Real” foram apreendidos “vários baldes de dimensões diversas contendo moedas nomontante de 23.330 euros“.

Também haveria pagamentos em géneros, nomeadamente com garrafas de Moët et Chandon para os comandantes e de espumante para os sargentos.

A sobre-facturação seria também usada pelos militares para conseguirem, junto das empresas fornecedoras, “alimentos que não faziam parte dos concursos públicos, como bebidas alcoólicas, camarão e carne de valor superior, entre outros produtos”, refere o Ministério Público (MP), citado pelo mesmo jornal.

Este tipo de produtos seriam utilizados em “eventos especiais determinados pelos comandantes” e que se realizavam nas bases aéreas. E havia militares e civis que pagavam para entrar nestes eventos, sendo que o lucro obtido “não revertia na totalidade para o Estado”. O dinheiro seria “dividido em numerário entre os militares e civis que trabalhavam em tais eventos, e pelos respectivos superiores hierárquicos”, aponta o MP.

Está em causa uma “prática enraizada” na Força Aérea portuguesa que terá vigorado entre 2006 e 2017, em todo o país, com um prejuízo para o Estado “significativamente superior” a 2,5 milhões de euros, constata o MP.

“Presunção de inocência” segura contratos das empresas

Mas as suspeitas não garantem o afastamento das empresas envolvidas que vão continuar a fornecer a Força Aérea. Segundo o Público, Algumas delas também têm contratos com aMarinha, a GNR e a PSP, salientando que estes fornecedores vão manter a prestação de serviços a estas entidades públicas.

De acordo com juristas ouvidos pelo diário, só uma condenação ou a eventual atribuição de um contrato por ajuste directo podem determinar o fim do contrato com as empresas visadas, vigorando “a presunção de inocência”.

“Nem o Código de Contratação Pública nem nenhum outro instrumento legal preveem que o Estado possa lançar mão de qualquer medida cautelar para as impedir de concorrer” a outros concursos públicos, aponta o jornal.

O MP considera que as mesmas empresas também teriam esquemas de corrupção noutros organismos públicos além da Força Aérea. “No entanto, nada de concreto foi trazido aos autos, não havendo elementos concretos que, por ora, corroborem tais imputações”, constata-se no processo.

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