O ministro das Finanças, Mário Centeno, durante a sua audição "sobre a alienação do Novo Banco" e sobre a regulamentação da Lei de Enquadramento Orçamental, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Assembleia da República, em Lisboa, 10 de janeiro de 2018. MÁRIO CRUZ/LUSA
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Magistrados e agentes da PJ estiveram no Terreiro do Paço. Procuradoria confirma mas escuda-se no segredo de justiça, esclarecendo apenas que as buscas foram no ministério
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério das Finanças confirmaram ontem ao DN que agentes da Polícia Judiciária e magistrados do Ministério Público fizeram na sexta-feira de manhã buscas no edifício governamental no Terreiro do Paço.
Fonte oficial da PGR confirmou a realização de buscas "para recolha de prova documental no âmbito de um inquérito em investigação no DIAP de Lisboa", sem revelar de que caso se trata. O inquérito não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça, adiantou a fonte.
Depois de a notícia da realização das buscas ter sido dada ontem de manhã pelo Correio da Manhã, a edição online da revista Sábadoadiantava que o Ministério Público está a investigar suspeitas de favorecimento a uma empresa do filho do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.
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Segundo a Sábado, o Ministério Público quererá saber se Luís Filipe Vieira "apenas meteu uma cunha para apressar um processo de isenção de IMI relativo a uma empresa do filho ou se o caso pode envolver crimes".
Recorde-se que a 8 de janeiro foi noticiado que Centeno teria facilitado o processo fiscal do filho do presidente benfiquista. Na altura, o gabinete do ministro das Finanças negou qualquer interferência no processo, notando que "aquelas isenções são atribuídas mediante deliberação do município" e que é "com base nesta deliberação - que é genérica - [que] os serviços camarários comunicam as situações concretas aos serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação. Neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve - como não teria de haver - qualquer intervenção do governo".
Mais: na ocasião, Mário Centeno "assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou com qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente".
A Procuradoria-Geral fez saber ontem à tarde - já depois das notícias se multiplicarem sobre estas suspeitas - "que as buscas foram no Ministério das Finanças, não no gabinete do ministro" Mário Centeno.
Do governante (e agora presidente do Eurogrupo) nem uma palavra. Fonte do ministério confirmou ao DN "a realização de ações inspetivas", garantindo que as Finanças colaboraram "de forma franca", colocando "à disposição das autoridades judiciárias todos os elementos solicitados". "Respeitando o segredo de justiça", o gabinete de Centeno não revelou o motivo das "ações inspetivas".
As buscas foram feitas por magistrados da 9.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que lida com o crime económico.
Segundo o Correio da Manhã, há várias investigações a processos que se cruzam com o Ministério das Finanças. Por um lado, a Operação Ciclone, que envolve a EDP e a REN quanto ao mecanismo dos custos para a manutenção de equilíbrio contratual (CMEC), mas também o caso das viagens de membros do governo (incluindo um deste gabinete) a França para assistir a jogos do Europeu de futebol, em 2016.
Com Bárbara Cruz
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