Política em três tons

Política em três tons

Reforma eleitoral europeia. Proibicionismo. O pacto fantasma.

• 23 Janeiro, 2018
• Paulo Casaca, em Bruxelas
• Colocado em Em Foco Opinião

Sinal Verde

Reforma eleitoral europeia

A senhora deputada no Parlamento Europeu, Marisa Matias, de acordo com o que li na ‘Esquerda.net’ opôs-se à posição do governo português de apoiar as chamadas ‘listas transnacionais’ nas eleições europeias.

Esta proposta, antiga, foi recentemente ressuscitada pelo Presidente Macron na base de uma imensa campanha publicitária, que penso ser enganosa e demagógica.

Contrariamente ao que acontece em países federais como os EUA, os tratados europeus não dão aos Estados a mesma representação no Conselho (o peso dos seus votos varia com a sua dimensão) e em contrapartida dão aos cidadãos dos países pequenos uma representação proporcionalmente maior no Parlamento Europeu.

Ao propor listas de dimensão europeia, esta proposta está a favorecer os maiores países europeus, e é exactamente isso que a senhora deputada contesta, com toda a oportunidade e legitimidade.

Se se quiser insistir nesta proposta haverá, por exemplo, que dizer que a mesma só pode ser considerada no contexto de um reequilíbrio dos tratados que reveja também o peso dos votos dos maiores países no Conselho, ou seja, não se pode dizer que os cidadãos devem ter o mesmo peso na decisão, mas que os Estados não.