Nesta reunião o Presidente da Câmara informou das reuniões que teve, entre as quais, com o Ministro do Ambiente, em que foi abordada a questão da orla costeira, Barrinha, dragagem da ria e projeto ecocentro, destacando a recetividade do ministro para os problemas do nosso concelho; reuniu também com o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, por causa do Hospital de Ovar, estabelecendo também a este nível conversações com o Ministério da Saúde, esperando-se para breve uma resolução quanto ao seu futuro, razão porque suspendemos uma proposta de moção de protesto pelo facto do Ministério ter vindo a adiar uma decisão sobre o hospital; Destaco ainda a reunião com o diretor do ACeS (Agrupamentos de Centros de Saúde) Baixo Vouga, por causa a abertura da nova Unidade de Saúde Familiar Alpha (Válega), sobre a qual informou que a Câmara Municipal disponibilizará €25.000,00, que deveriam ser suportados pelo Estado, para aquisição de algum equipamento novo, para que possa entrar em funcionamento entre Março e Abril. Informou ainda que foi apresentada a candidatura para atribuição de cinco bandeiras azuis para as praias do concelho e salientou que estão a ser realizadas diligência junto dum grupo estrangeiro, que poderá fazer um grande investimento em Ovar.
Foi aprovado apoio financeiro às Fábricas das Igrejas Paroquiais de S. Vicente de Pereira e de Válega, no primeiro caso para obras na Capela de São Lourenço e no segundo para obras na Capela de São Gonçalo.
Propusemos (os vereadores do PS) a criação de um grupo de trabalho que estude a organização e a forma de exploração da nova Zona Industrial Ovar-Sul, tendo-se concluído pela aprovação dos princípios subjacentes à proposta, com vista à sua integração no trabalho técnico já iniciado, devendo o órgão executivo acompanhar e monitorizar o processo, sendo consensual que este é um investimento estrutural para o concelho.
Foi concedido um último prazo para o empreiteiro responsável pela obra a sul do Furadouro a conclua até 28 de Fevereiro, sob pena de lhe serem aplicadas as sanções contratualmente previstas.
Foi aprovada a 1ª alteração ao orçamento, em resultado da obra no Esmoriztur e numa rua de Esmoriz, que faz ligação ao concelho da Feira, que está em mau estado.
Foi também aprovado o planeamento operacional respeitante à manutenção da ordem pública e prevenção da criminalidade durante o carnaval, no qual é feito um grande investimento.
O departamento técnico da Câmara apresentou aquilo que considera ser “uma obra à coluna vertebral da cidade”, que é requalificação do eixo viário constituído pelas ruas Dr. Manuel Arala e Elias Garcia, em Ovar, havendo uma nítida preocupação de devolver a cidade aos peões, com alargamento de passeios e outras alterações urbanísticas.
Porque o “Observador” publicou hoje uma notícia que aborda a questão dos relvados sintéticos, o Presidente da Câmara solicitou à Drª Susana Pinto (departamento jurídico) que explicasse como decorreu todo o processo, o que esta fez dizendo, resumidamente, que o assunto foi detalhadamente estudado para ter o melhor enquadramento jurídico e que a melhor saída foi a celebração de contratos-programa com as coletividades que, por sua vez, escolhiam a empresa a quem seria adjudicada a obra, estando estes (contratos-programa) excluídos das regras da contratação pública, embora sujeitos a regras materiais na execução desses programas e que, além disso, foi pedido parecer à CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), que corroborou a opinião do departamento jurídico da Câmara. Porque o meu nome também vem referido na publicação, esclareci que nada tenho a ver com o facto deste assunto estar a ser jornalisticamente tratado e que fui abordado a semana passada pelo “Observador” e pelo “Expresso” para dar a minha opinião, tendo esclarecido que não era vereador na altura e que, pelo que tinha sido divulgado há meses, apenas critico a metodologia e forma de gestão deste processo. Acrescentei que não tenho qualquer desconfiança em relação à honestidade das pessoas visadas. A única crítica que fiz na campanha eleitoral foi a que mantive, por entender que o concurso público de todas as obras em conjunto traria vantagens financeiras para o município. O Presidente da Câmara mostrou-se agastado com esta situação, mas despreocupado, por entender que “quem não deve não teme”, achando que a notícia é um ataque pessoal.
Para que possa ser também definitiva e cabalmente esclarecido o assunto relacionado com outras notícias que envolvem o Presidente da Câmara enquanto diretor de campanha do Dr. Rui Rio à liderança do PSD, requeremos (vereadores do PS) a entrega de alguns documentos. Espero que eles sirvam para esclarecer que não houve utilização de recursos públicos, que é a única coisa que nos motiva e que tem interesse, já que tudo o resto são questões internas do PSD sobre as quais não tecerei qualquer comentário. Aliás, dei os parabéns ao Engº Salvador Malheiro por esta vitória política, ficando sempre satisfeito por ver um vareiro ter êxito, seja ele político, social, empresarial ou outro.
Próxima reunião: 8 de Fevereiro, às 17:00.
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