A iniciativa liberal e a união europeia

por rui a.

Tendo manifestado o meu interesse pessoal, como liberal, sobre a Iniciativa Liberal, um partido que afirma representar o que penso, depois de ter lido o seu Manifesto, que os promotores parecem querer desvalorizar, fui tentar perceber um pouco melhor o que é que agregou os 7.500 subscritores desse novo partido, de modo a ver se me revejo nele.

Tendo encontrado, no site da nova organização, um documento intitulado Programa Portugal Mais Liberal, cuja natureza axiológica não compreendi exactamente em que consiste, e que, confesso, tenho algum receio em qualificar, vista a agressividade de algumas reacções aos meus comentários sobre o Manifesto, há uma passagem, quase no final, que gostaria de compreender melhor. É a seguinte: (A Iniciativa Liberal deseja) «Uma maior integração europeia, com novos patamares de governação e de cidadania.».

Ora, sendo a questão europeia da maior importância para Portugal e um assunto que divide profundamente os liberais, julgo que deve ser bem esclarecido este ponto, até pelo tom afirmativo com que surge naquele documento, em forma de síntese conclusiva do que está para trás.

Assim, quando se pede uma maior «integração europeia», o que quer isso dizer? Lembro que, actualmente, a União Europeia já atingiu um nível muito elevado de integração, de modo que desactualizou mesmo a tabela de Balassa, que considerava a fase da União Económica anterior à monetária, quando, como é sabido, a União já chegou a esta última sem ter ainda completado (longe disso) a primeira. O que propõe, então, a Iniciativa Liberal: um orçamento federal europeu, com receitas comuns e despesas comuns para além das áreas já comunitarizadas? A progressão, pura e simples, para uma União Federal total? E quando se fala em «novos patamares de governação» o que quer isto dizer? Que os Estados-Membros devem atribuir novas competências às instituições comunitárias? Que estas se devem reforçar, constituindo-se como governo federal da União? Em caso afirmativo, que competências entende a Iniciativa Liberal deverem ser atribuídas a Bruxelas? E quanto à «cidadania», falamos na nacional, dos Estados-Membros, ou da europeia? Acreditando que se referem a esta última, que direitos de cidadania europeia devem ser acrescentados aos já existentes? Os que constam da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia? Outros? Quais, nesse caso, se for o caso?

Lembro, por fim, que a União Europeia já atingiu um grau de federalismo jurídico e monetário (e político, já agora) muito elevado. Muitos liberais não gostam disso, como não gostam da própria supranacionalidade da coisa. Por mim, satisfaz-meo supranacionalismo comunitário sectorial, aprecio - imenso - os princípios, verdadeiramente hayekianos, em que a coisa se fundou, estimo muito o federalismo jurídico, mas duvido imenso do federalismo monetário. Mas, como conto pouco nisto e o que importa é saber o que quer o novo partido liberal, é à Iniciativa Liberal que cabe esclarecer o que subscreveu. Obviamente, se estiver interessada.