Caso EDP. Pinho recebeu meio milhão do GES quando era ministro. Ricardo Salgado vai ser arguido

19 Abril 2018

Luís Rosa

Offshore de Manuel Pinho recebeu cerca de 1 milhão do saco azul do GES entre 2006 e 2012 - 500 mil quando era ministro. MP diz que foi para beneficiar BES e a EDP. Salgado vai ser arguido no caso EDP.

Depois do caso Monte Branco, do Universo Espírito Santo e da Operação Marquês, Ricardo Salgado vai ser novamente constituído arguido num processo criminal. Desta vez, é o chamado caso EDP, que investiga os benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos à principal elétrica nacional por parte de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia do Governo de José Sócrates.

Em causa estão pagamentos que totalizam mais de 1 milhão de euros(mais concretamente, 1.032.511, 86 euros) que terão sido realizados entre 18 de outubro de 2006 e 20 de junho 2012 a uma nova sociedade offshore descoberta a Manuel Pinho, chamada Tartaruga Foundation, com sede no Panamá, por parte da Espírito Santo (ES) Enterprises — também ela uma empresa offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas e que costuma ser designada como o ‘saco azul’ do Grupo Espírito Santo . Tais transferências, segundo um despacho de 11 de abril dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto consultado pelo Observador nos autos do caso EDP, terão sido realizadas “por ordem de Ricardo Salgado” ao “aqui arguido, ex-ministro da Economia, Manuel Pinho”.

Para os magistrados, a explicação para esses pagamentos é clara: “Beneficiar esses grupos empresariais [Banco Espírito Santo/Grupo Espírito Santo] e a EDP (do qual o BES era acionista) durante o tempo em que exerceu tais funções públicas” no Governo de José Sócrates. Sendo que neste período em que Manuel Pinho foi ministro da Economia (exerceu o cargo de março de 2005 a julho de 2009) a ES Enterprises transferiu um total de cerca de 508 mil euros por via de uma transferência mensal de valor exatamente igual: 14.963,94 euros.

Estes pagamentos ocorreram numa altura em que Manuel Pinho não tinha qualquer relação profissional com o BES/GES. “Em 10 de Março de 2005, cessei a minha relação profissional com o BES/GES, uma vez que aceitei o convite para integrar o XVII Governo Constitucional”, garantiu Manuel Pinho ao Observador no dia 17 de janeiro de 2018.

A informação sobre os pagamentos mensais realizados para a offshoreTartaruga Foundation é relevante visto que Pinho é suspeito de ter tomado um conjunto de decisões em termos de legislação de produção e venda de eletricidade enquanto titular da pasta da Economia que terão beneficiado a EDP num total de cerca de 1,2 mil milhões de euros. Sendo certo que o BES chegou a ter 3% do capital social da EDP, usufruindo indiretamente desse alegados benefícios enquanto acionista.

Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto instruíram a Polícia Judiciária (PJ) a constituir Ricardo Salgado como arguido. "Na próxima semana deverá a PJ proceder à constituição como arguido, e prestação de Termo de Identidade e Residência a Ricardo do Espírito Santo Silva Salgado", lê-se no mesmo despacho de 11 de abril. Tal diligência deverá ocorrer entre o final de abril e o início de maio.
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A frase dos procuradores sobre alegados benefícios a “esses grupos empresariais [BES/GES]”, contudo, também significa que Manuel Pinho pode  passar a ser investigado também por alegadamente ter beneficiado o BES e o GES enquanto ministro da Economia — e enquanto alegadamente recebia uma transferência mensal da ES Enterprises.

Por isso mesmo, os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto instruíram a Polícia Judiciária (PJ) a constituir Ricardo Salgado como arguido. “Na próxima semana deverá a PJ proceder à constituição como arguido, e prestação de Termo de Identidade e Residência a Ricardo do Espírito Santo Silva Salgado” com a comunicação dos factos acima descritos, lê-se no mesmo despacho de 11 de abril. Tal diligência ainda não ocorreu e deverá concretizar-se entre o final de abril e o início de maio.

Ao que o Observador apurou, o ex-presidente executivo do BES deverá ser constituído arguido, entre outros crimes, pelo alegado ilícito de corrupção ativa de Manuel Pinho. Recorde-se que Ricardo Salgado foi acusado do mesmo crime na Operação Marquês mas em relação ao ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Essencial para este novo desenvolvimento do caso EDP foi a documentação relacionada com as transferências da ES Enterprises para a Tartaruga Foundation enviada pelo procurador José Ranito, que lidera as investigações do Universo Espírito Santo.

O Observador enviou diversas perguntas para os advogados de Ricardo Salgado e de Manuel Pinho, tendo o porta-voz do ex-presidente executivo do BES afirmado que a defesa “não faz comentários” sobre as informações acima referidas.

Por seu lado, Ricardo Sá Fernandes, advogado de Pinho, afirma que o seu cliente está “há 10 meses à espera para ser ouvido. O dr. Manuel Pinho já insistiu várias vezes para ser ouvido e confrontado com essas suspeitas mas continuamos à espera. Assim, o dr. Manuel Pinho não irá prestar mais esclarecimentos enquanto que não conhecer concretamente o que está em causa neste processo”. Recorde-se que Pinho, tal como os restantes arguidos, foram apenas constituídos arguidos pela Polícia Judiciária e prestaram Termo de Identidade e Residência, não tendo ainda ocorrido os respetivos interrogatórios. O que deverá ocorrer em breve.

Dinheiro do ‘saco azul’ terá pago apartamento de Nova Iorque

O Observador cruzou esta informação dos autos do caso EDP com aquela que consta de mais de 56 mil páginas de documentos da ES Enterprises e de outras sociedades internacionais do GES que temos vindo a publicar desde janeiro e concluiu que a Tartaruga Foundation — tal como os magistrados referem no seu despacho de 11 de abril — recebeu, de facto, uma transferência mensal sempre com o mesmo valor (14.963,94 euros) entre outubro de 2006 e junho de 2012. De acordo com a mesma documentação, durante esse período esteve ativa uma “Ordem Permanente” de transferência de uma das quatro contas bancárias no Banque Priveé Espírito Santo, o banco suíço do GES, para uma conta da Tartaruga Foundation no mesmo banco que tem Manuel Pinho e a sua mulher, Alexandra Fonseca Pinho, como beneficiários.

De acordo com a documentação a que o Observador teve acesso no final de 2017, tal ordem de transferência permanente foi executada por Jean-Luc Schneider, o operacional do ‘saco azul’ do GES, tendo sido cessada em julho de 2012 por ordens de um membro da restrita equipa da ESFIL — Espírito Santo Financiére, uma sociedade internacional do GES, que trabalhava com Schneider. Tal como o Observador já noticiou, Jean-Luc Schneider apenas respondia a ordens de Ricardo Salgado — tal como o próprio ex-presidente executivo do BES assumiu perante os investigadores do processo Universo Espírito Santo.

Outro aspeto relevante do despacho de 11 de abril dos procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto está relacionado com o apartamento que Manuel Pinho comprou em junho de 2010 no centro de Nova Iorque em nome da sociedade offshore Blackwade Holding Limited, tal como o Observador noticiou a 21 de março, por cerca de 1.242.265 dólares (cerca de 1 milhão de euros ao câmbio atual). Dizem os magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal que o “valor coincide, grosso modo, ao preço do apartamento comprado por Manuel Pinho, em Nova Iorque, através da sua sociedade Blackwade que controla a (à data, também sua) Tartaruga Foundation“.

Isto é, os procuradores assumem que a Tartaruga Foundation, do Panamá, era controlada pela Blackwade, das Ilhas Virgens Britânicas, e dão a entender que os fundos que serviram para comprar o imóvel perto de Times Square são os mesmos que foram transferidos pela ES Enterprises.

António Mexia, presidente executivo da EDP (primeiro a contar da esquerda), e João Manso Neto (ao centro), administrador da EDP, foram constituídos arguidos por alegados crimes de por corrupção ativa

O Correio da Manhã tinha noticiado a 30 de março que os fundos que teriam servido para pagar o apartamento poderiam ter saído do ‘saco azul’ do GES mas não revelou nem o nome da sociedade de Pinho que teria recebido as transferências nem a forma como foram feitas.

A titularidade da sociedade offshore Blackwade por parte do ex-ministro da Economia foi assumida ao Observador em março pelo próprio Manuel Pinho — facto que os magistrados do DCIAP fizeram questão de evidenciar nos autos ao juntarem essa notícia.

Na mesma altura, Pinho foi igualmente questionado pelo Observador sobre se detinha outras sociedades offshore mas optou por não responder.

Curiosamente, a pista do apartamento de Nova Iorque foi dada aos investigadores pelo próprio ex-ministro da Economia. Quando foi constituído arguido na Polícia Judiciária a 3 de julho de 2017, Pinho informou a PJ que a sua residência naquele momento era um apartamento no centro de Manhattan, perto de Times Square. Com essa informação, os investigadores pesquisaram nas bases de dados de proprietários de Nova Iorque e descobriram a Blackwade.

Os procuradores assumem que as sociedades offshore Tartaruga Foundation do Panamá era controlada pela Blackwade das Ilhas Virgens Britânicas -- ambas alegadamente controladas por Manuel Pinho -- e dão a entender que os fundos que serviram para comprar o apartamento em Nova Iorque, perto da icónica praça de Times Square, são os mesmos que foram transferidos pela ES Enterprises.

Novo total para as transferências recebidas do ‘saco azul’: 1,3 milhões

Recorde-se que, e tal como o Observador já tinha revelado em janeiro com base na mesma documentação, Manuel Pinho recebeu nas suas contas pessoais no Banque Priveé Espírito Santo mais de 315 mil euros entre 21 de fevereiro de 2013 e 11 de abril de 2014. Foram três transferências realizadas pela Enterprises Management Services (o novo nome da ES Enterprises a partir de 2008) para “Manuel António Gomes de Almeida Pinho”, o nome do ex-ministro de José Sócrates.

Isto é, e se somarmos estes valores com os que foram transferidos para a Tartaruga Foundation, Manuel Pinho recebeu da ES Enterprises e da Enterprises Management Services um total de cerca de 1,3 milhões de euros — 1.347.573, 56 euros para ser exato

Pinho explicou ao Observador em janeiro que os 315 mil euros pagos entre fevereiro de 2013 e abril de 2014 advinham de  “remunerações variáveis/prémios relativos às novas funções assumidas no BES África e na consultadoria a outras empresas internacionais do grupo GES” e que os pagamentos “foram-me sempre comunicados pelo dr. Ricardo Salgado, merecendo o meu acordo”. Pinho foi vice-presidente do BES África, holding do BES para os negócios africanos, entre outubro de 2010 e até ao final de 2014.

A pista do ‘saco azul’ do GES

Com a futura constituição de arguido de Ricardo Salgado, o caso EDP vai ter uma grande volta. António Mexia, presidente executivo da EDP, e João Manso Neto, administrador da EDP, foram constituídos arguidos por corrupção ativa de Manuel Pinho por alegadamente terem pago entre 2010 e 2014 um patrocínio de cerca de 1,2 milhões dólares (cerca de 970 mil euros ao câmbio atual) à Universidade de Columbia para serem criados cursos, seminários e outros conteúdos educativos no âmbito da energia, nomeadamente da energia renovável.

Pinho terá sido contratado no âmbito desse patrocínio e terá recebido cerca de 137 mil dólares (cerca de 110 mil euros ao câmbio atual) para dar uma cadeira no ano letivo de 2010/2011 como visiting professor de Columbia.

Ricardo Salgado foi presidente executivo do BES entre 1991 e 2014

Com a constituição de arguido de Ricardo Salgado pelo alegado crime de corrupção, isto significará que as alegadas contrapartidas supostamente pagas a Manuel Pinho, afinal, também terão sido financiadas pelo Grupo Espírito Santo e ascenderão, assim, e pelo menos, a mais de 1,4 milhões de euros, distribuídos da seguinte forma:

• Cerca de 1 milhão de euros pagos pela ES Enterprises à Tartaruga Foundation entre outubro de 2006 e junho 2012;
• Cerca de 315 mil euros transferidos pela ES Enterprises para Manuel Pinho entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014
• Cerca de 110 mil euros pagos pela Universidade de Columbia a Manuel Pinho no ano letivo de 2010/2011

A possibilidade de a investigação do caso EDP ser alargada aos pagamentos realizados pela sociedade offshore secreta do GES que era controlada por Ricardo Salgado já tinha sido noticiada pelo Observador e acaba por, no entendimento dos procuradores que investigam o caso, dar força às suspeitas de alegados benefícios concedidos à EDP. Tudo porque os pagamentos mensais que foram realizados pela ES Enterprises à Tartaruga Foundation iniciam-se quando Manuel Pinho já é ministro da Economia e decorrem durante o período em que Pinho terá decidido ou influenciado o enquadramento legislativo dos benefícios alegadamente concedidos à EDP.

Apesar de a legislação original ter sido aprovada em 2004 pelo Governo de Santana Lopes, foi Pinho enquanto ministro da Economia de José Sócrates quem tomou as decisões finais sobre as três leis que aplicaram as normas aprovadas em 2004 e criou de facto em 2007 os contratos relativos aos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) — que substituíram os Contratos de Aquisição de Energia.

No centro da questão estão, entre outros dossiês, duas grandes questões:

• a análise da transformação de 32 contratos de aquisição de energia (CAE), celebrados em 1996 entre a Companhia Portuguesa de Produção de Eletricidade (posição herdada pela EDP) e a REN sobre 27 centrais hidroelétricas (barragens) e 5 centrais térmicas, em contratos com o regime CMEC;
• e o processo de extensão da concessão do Domínio Público Hídrico (DPH) pelas 27 barragens desde o fim da vigência dos CAE até ao fim da vida útil dessas barragens – uma nova questão que não fazia parte dos contratos CAE.

Tendo por base diversos relatórios da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), da Autoridade da Concorrência (AdC) e da empresa Redes Energéticas Nacionais (REN), e que foram resumidos pelo Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República nos autos do caso EDP, os procuradores do DCIAP que investigam o caso consideram que a principal elétrica nacional terá sido alegadamente favorecida da seguinte forma:

• 339, 5 milhões de euros — sobrevalorização do valor inicial dos CMEC;
• 55 milhões de euros – valor de Taxa de Recursos Hídricos que, por despacho governamental, foi considerado pago no âmbito do procedimento do valor da extensão da concessão do DPH mas que os peritos entendem que deveria ter sido cobrado.
• 852 milhões de euros — valor da extensão da concessão do Domínio Público Hídrico (DPH) que a EDP não pagou, seguindo a avaliação da REN, e que lhe permitiu continuar a explorar, sem qualquer concurso público, um conjunto de barragens por mais 45 anos a troco de 759 milhões de euros. Ou seja, o MP considera que a EDP deveria ter pago um total de cerca de 1,6 mil milhões de euros para ter esse direito.

E porque razão Ricardo Salgado se terá envolvido no pagamento de alegadas contrapartidas para a EDP? De acordo com o MP, porque o BES beneficiaria desses alegados benefícios enquanto acionista da EDP. Nomeadamente, através do pagamento dos dividendos anuais que a principal elétrica nacional costuma fazer anualmente aos seus acionistas.

Os pagamentos realizados pela sociedade offshore secreta do GES que era controlada por Ricardo Salgado para a esfera de Manuel Pinho acabam por dar força, no entendimento dos procuradores que investigam o caso, às suspeitas de alegados benefícios concedidos à EDP. Tudo porque os pagamentos mensais que foram realizados pela ES Enterprises à Tartaruga Foundation iniciam-se quando Manuel Pinho já é ministro da Economia e decorrem durante o período em que Pinho terá tomado as decisões agora sob escrutínio.
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O banco liderado por Ricardo Salgado chegou a ter uma posição qualificada no capital social da EDP inferior a 3%. Com as dificuldades de liquidez crescentes desde 2010/2011, Ricardo Salgado começou a vender a sua participação em 2013, realizando mais de seis operações de venda de ações que renderam um valor total de cerca de 166 milhões de euros.

Recorde-se que Ricardo Salgado foi acusado na Operação Marquês do crime de corrupção ativa de José Sócrates mas também de Zeinal Bava e de Henrique Granadeiro através da utilização da ES Enterprises. De acordo com o despacho de acusação, Ricardo Salgado terá dado ordens a Jean-Luc Scheneider para transferir do ‘saco azul’ do GES cerca de 24 milhões de euros para Carlos Santos Silva (alegado testa-de-ferro de José Sócrates) e cerca de 45 milhões de euros para Henrique Granadeiro e Zeinal Bava.

Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto continuam em busca de “toda a documentação relativa a eventuais pagamentos efetuados por sociedades do universo GES [Grupo Espírito Santo] ao arguido António Mexia”, lê-se num despacho datado de 13 março que o Observador já tinha noticiado e no qual solicitaram essa informação ao procurador Rosário Teixeira, titular da Operação Marquês.

As ligações de Pinho e de Mexia ao GES

As ligações históricas de Manuel Pinho (ex-administrador do BES entre 1994 e 2005) e de António Mexia (ex-administrador do BES Investimento entre 1990 e 1998), ao GES liderado informalmente por Ricardo Salgado acabam por estar na origem desta nova linha de investigação.

Os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto estão também em busca de “toda a documentação relativa a eventuais pagamentos efetuados por sociedades do universo GES [Grupo Espírito Santo] ao arguido António Mexia", lê-se num despacho datado de 13 março que o Observador já tinha noticiado e no qual pedem informações aos autos da Operação Marquês.

Tal como o Observador já noticiou, nos pedidos de informação que os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto tinham feito ao seus colegas Rosário Teixeira (titular dos autos da Operação Marquês) e José Ranito (líder da investigação do Universo Espírito Santo), é claro que os magistrados suspeitavam das “afinidades” (expressão que já tinham utilizado anteriormente num despacho noticiado pelo Público) entre Ricardo Salgado, o BES e Manuel Pinho e António Mexia.

Foi nesse contexto que recordaram que Pinho e Mexia conheceram-se no GES, onde “o arguido Manuel Pinho integrou em 1994 o Conselho de Administração do BES, onde foi responsável pela área de mercado de capitais até 2005, tendo ocupado também lugares de administração em várias empresas participadas, designadamente a Espírito Santo Investment (ESI), e a Espírito Santo Activos Financeiros e a Espírito Santo Research”. Os magistrados não só enfatizaram igualmente os “enormes interesses na EDP” detidos pelo GES, como constataram que “a seguir a deixar o Governo, o arguido Manuel Pinho veio a integrar novamente o Grupo BES/GES, através do BES África, onde se manteve até 2014”.