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sábado, 7 de abril de 2018

Ladrões de Bicicletas


Delação e tortura

Posted: 06 Apr 2018 08:38 PM PDT

«Quantos dedos tenho na minha mão, Winston?» ▪ «Quatro» ▪ «E se o partido disser
que não são quatro, mas sim cinco, quantos dedos tenho na minha mão, Winston?»
▪ «Quatro» ▪ «Não. Estás a mentir… Quantos dedos, Winston?» ▪ «Quatro… Cinco…
Quatro… Os dedos que quiser… Mas pare a dor por favor
» (George Orwell, 1984)


Para lá do tratamento cruel e desumano, as razões jurídicas que levam a recusar a tortura como método de interrogatório (falta de credibilidade de uma «confissão» obtida pelo recurso à violência física e psicológica), não são distintas das que deveriam levar a uma idêntica recusa da delação premiada como método de obtenção de prova (dada a veracidade questionável de «informação» recolhida junto de criminosos confessos que resolvem colaborar, tendo em vista «colher benefícios de redução de pena»). No entanto, é significativa a distância que vai entre o repúdio do primeiro «método» e a forma como se admite, em alguns quadros jurídicos, o segundo.

Memória (XXVI)

Posted: 06 Apr 2018 06:46 AM PDT

«Eduardo Catroga foi o homem do PSD que despachou a privatização da EDP. Como prémio por agir em nome do Estado para vender a lucrativa empresa pública, ganhou um milionário cargo na nova EDP, já privatizada. Nunca foi investigado por corrupção ou tráfico de influências, nunca teve a PJ a vasculhar o seu gabinete.
Hoje, termina o seu mandato como chairman da EDP. Tentando transmitir uma mensagem de humildade, diz que poderia viver sem salários e pensões. Só por si, a frase já seria suficientemente insultuosa, pois Catroga terá ganhado cerca de 3 milhões de euros à frente da EDP nos últimos anos, que acumulou com a pensão mensal de 9600 euros que ainda aufere, pelas funções que exerceu como técnico e governante.
Mas o insulto é ainda maior. Catroga sai do cargo de chairman, mas mantém-se como consultor da China Three Gorges, a maior accionista da EDP, que comprou a posição maioritária na antiga empresa pública através, precisamente, da negociação liderada por Catroga.
Por outras palavras, Catroga mantém o prémio por ter vendido uma das empresas estrategicamente mais importantes e lucrativas do país. O caso da privatização da EDP é apenas um dos exemplos das monstruosas negociatas levadas a cabo durante o Governo de PSD e CDS-PP, que privatizaram tudo o que podiam, assegurando cargos milionários a pessoas dos partidos. Ironicamente, PSD e CDS-PP estão constantemente a acusar os partidos de esquerda de governarem para as "clientelas"».
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