18 Abril 2018384
Edgar CaetanoBanqueiro iraniano em Malta foi preso nos EUA e arrisca pena de 125 anos. Estava a ser investigado por repórter assassinada. Ministério Público diz que lavou dinheiro vindo de contas em Portugal.
Há vários meses que Daphne não conduzia o próprio carro. Alugava viaturas, por alguns dias de cada vez, usando nomes falsos, e nunca arriscava andar com o marido ou com os filhos no carro.
A jornalista sabia que a queriam morta e já tinha, ela própria, escrito sobre o modus operandi favorito de alguns grupos que a tinham ameaçado. Certo dia, uma tarde de segunda-feira, pouco depois de sair de casa e entrar num discreto Peugeot 108 alugado, uma explosão fez o carro despistar-se, aterrando num campo de cultivo perto da estrada.
Havia mais uma bomba, colocada debaixo do assento — uma segunda explosão, alguns segundos depois, para garantir que a jornalista, Daphne Caruana Galizia, envolvida na investigação dos Panama Papers, não saía dali viva. A tese da polícia é que as bombas foram detonadas remotamente, por alguém a bordo de um barco mas avisado sobre o timing ideal por alguém escondido numa colina ali perto, com vista para a estrada.
Até ao momento, foram detidos três homens acusados de envolvimento no assassinato de Daphne Caruana Galizia. Trabalhavam num armazém. Os suspeitos, que se declaram inocentes, têm, segundo a polícia, ligações ao submundo do crime organizado em Malta. As autoridades chegaram até esses homens porque geolocalizaram sinais de telemóvel no exato momento em que as bombas foram detonadas. Mas ainda não se conseguiu apurar o motivo do assassinato nem chegar a quem deu a ordem. Isto partindo do pressuposto de que três funcionários de armazém não teriam especiais razões para, por sua iniciativa, assassinar uma jornalista.
O crime aconteceu em outubro de 2017, em Malta, uma ilha de praias paradisíacas e clima invejável mas que se transformou num beco escuro em plena zona euro, assolada por corrupção à escala internacional no sistema financeiro e político, envolvendo crimes como contrabando de combustíveis e financiamento para o auto-proclamado Estado Islâmico.
No centro dos problemas, segundo os críticos do Governo, está o programa de entrega de passaportes (malteses, portanto, europeus) a estrangeiros que, investindo cerca de 650 mil euros, podem não só ter acesso a um visto como, também, a cidadania. São, por isso, como “vistos diamante”. Quem mais tem aproveitado este programa, dizem os seus críticos, são russos e árabes, muitos deles com negócios e motivações suspeitas.
O carro alugado de Daphne Caruana Galizia explodiu perto de casa. O primeiro a chegar ao local foi um dos filhos, que descreveu um cenário de horror, “com partes do corpo por todo o lado”. (FOTO: STR/AFP/Getty Images)
A 19 de março de 2018, cinco meses após a morte da jornalista, um dos seus principais “alvos” de investigação, Ali Sadr Hasheminejad, foi detido nos EUA, acusado de crimes que lhe podem valer uma pena de 125 anos na cadeia.
Ali Sadr era presidente de um influente banco maltês, relativamente recente, o Pilatus Bank (batizado com o nome de uma das maiores montanhas suíças). O banqueiro era uma estrela em ascensão na banca europeia, com aparições frequentes nos canais financeiros para falar sobre temas como a influência das novas tecnologias inovadoras na banca do futuro.
Após a detenção, os ativos do banco foram “congelados” — ninguém pode meter ou tirar de lá dinheiro. A instituição está impedida de operar, mas não lhe foi retirada a licença bancária que lhe foi dada em 2014 pelo primeiro-ministro, o socialista Joseph Muscat — cujos negócios pessoais e patrimónios familiares eram um dos grandes filões de investigação da jornalista que foi assassinada.
Daphne Caruana Galizia era, por vezes, chamada de “WikiLeaks feito por uma mulher só”. (Foto: Reuters)
À frente da sede do banco, em La Valletta, alguém colocou uma máquina de lavar roupa enferrujada — um símbolo de crimes de branqueamento de capitais — com o nome do primeiro-ministro como pretenso “padrinho” da instituição. Outra máquina de lavar roupa, essa feita de cartão, foi colocada na fachada do supervisor financeiro do país.
A investigação de Daphne apontava Ali Sadr como um banqueiro que facilitava a circulação de dinheiro sujo, por exemplo vindo dos petróleos do Azerbeijão, para várias pessoas poderosas — incluindo uma conta em nome da mulher do primeiro-ministro revelada pelos Panama Papers. Joseph Muscat defendeu-se garantindo que a licença bancária para o Pilatus já tinha sido oferecida pelo governo anterior (uma declaração facilmente desmentível com uma simples pesquisa no Google).
Os filhos de Daphne Caruana Galizia referiram o facto de Ali Sadr Hasheminejad ter “ameaçado despudoradamente” a jornalista, acusando-a de estar a causar danos reputacionais no banco devido aos textos que vinha escrevendo.
“Em maio do ano passado, Hasheminejad abriu um processo em tribunal contra a nossa mãe, nos EUA, a pedir uma indemnização de 40 milhões de dólares, sem nunca a notificar disso. Retirou o processo no dia que ela foi assassinada — algo que só descobrimos em janeiro”, escreveram os filhos da jornalista num comunicado emitido após a detenção do banqueiro nos EUA.
Ali Sadr Hasheminejad, que tem 38 anos, era uma estrela em ascensão na banca europeia
Ali Sadr Hasheminejad, que tem apenas 38 anos, foi detido quando aterrou no aeroporto de Washington, a capital norte-americana, onde tem um apartamento avaliado em dois milhões de dólares no bairro de Georgetown. Tentou sair com fiança, com pulseira eletrónica, mas a juíza recusou, argumentando que é demasiado elevado o risco de fuga. Está preso em Nova Iorque.
Em tribunal, o banqueiro declarou-se “não culpado” dos crimes de que está acusado. Com base em várias provas, incluindo trocas de e-mails, é acusado de seis crimes de conspiração, fraude bancária e branqueamento de capitais. A principal acusação, contudo, é sobre aviolação das sanções económicas impostas pelos EUA ao Irão.
Os crimes (e as penas) de que Sadr é acusado
Ali Sadr é acusado de um crime de conspiração para defraudar os Estados Unidos, o que pode valer até cinco anos na cadeia. Além disso, podem somar-se à sentença 20 anos pelo crime de conspiração para violar a IEEPA, basicamente as sanções específicas contra o Irão. Mais: até 30 anos por fraude bancária; até 30 anos por conspiração para cometer fraude bancária; até 20 anos por branqueamento de capitais e mais 20 anos por conspiração para cometer fraude bancária. No total, uma pena máxima de 125 anos.
Segundo a acusação, analisada pelo Observador, Ali Sadr terá criado uma rede de empresas fictícias na Turquia e na Suíça — uma delas chamava-se Clarity, ou “Claridade” — e em paraísos fiscais. Aproveitando a sua dupla nacionalidade (é cidadão do Irão mas comprou um passaporte de São Cristóvão e Nevis, nas Caraíbas) e a residência no Dubai (tem, também, uma casa em Washington), fez chegar mais de 150 milhões de dólares ao grupo da sua família no Irão, violando, assim, as sanções que são aplicadas ao país desde 1979.
A acusação está centrada num negócio milionário, em especial: uma encomenda feita em finais de 2005 pela Venezuela a uma construtora iraniana — a Stratus Group, fundada pelo pai, conhecido como o “Bill Gates do Irão”, por ser tão rico — para construir 7.000 casas no país sul-americano. No total, o negócio valia 475 milhões de dólares, o equivalente a 387 milhões de euros ao câmbio atual.
Ali Sadr foi o tesoureiro da mega-obra
Segundo a acusação, em 2009 o Stratus Group criou uma comissão para acompanhar a construção das casas na Venezuela. “Os membros dessa comissão incluíam, entre outros, Ali Sadr Hasheminejad, o réu. O réu também tinha outras funções relacionadas com o projeto — por exemplo, Ali Sadr era responsável por gerir as finanças do projeto”, descreve a acusação, a que o Observador teve acesso.
Desses 475 milhões, só 115 milhões de dólares é que chegaram a ser, efetivamente, pagos. Mas, para se conseguir pagar em dólares à construtora iraniana, como era seu desejo, os fundos tiveram de passar pelo sistema financeiro norte-americano. Foi para camuflar esse facto — e contornar as sanções económicas ao Irão — que Ali Sadr terá montado uma estratégia para que os pagamentos dessem várias curvas e contracurvas até chegar à sua família.
Quem ia pagar o projeto, na prática, era a gigante petrolífera estatal venezuelana: a PDVSA.
Mas de onde vinham os dinheiros da PDVSA? Os pagamentos tiveram origem em contas bancárias portuguesas, explicou o procurador Matthew Laroche à juíza Barbara Moses, segundo uma transcrição obtida pelo Observador da sessão em tribunal em que Ali Sadr se declarou “não culpado”.
Quem pagou a mega-obra foi a petrolífera estatal venezuelana PDVSA, a partir de contas em Portugal, apontou o Ministério Público. Em “bancos portugueses”. Plural.
O Observador tentou contactar os advogados do Ministério Público do Southern District of New York responsáveis pela acusação a Ali Sadr. Mas não foi possível obter mais informações sobre a identidade dos bancos envolvidos — já que esta informação não consta das páginas da acusação.
Mas é público que a PDVSA há muito tinha relações privilegiadas com Ricardo Salgado e o Banco Espírito Santo. A companhia venezuelana era um “cliente importante” do banco, como reconheceu Ricardo Salgado. Chegou a ter depósitos superiores a dois mil milhões de euros no BES.
Contactada pelo Observador, fonte oficial do Novo Banco, que herdou ativos e passivos do BES, não fez comentários.
O BES não era, contudo, o único banco português com ligações conhecidas à Venezuela e, em particular, à gigante petrolífera PDVSA.
A Caixa Geral de Depósitos chegou a ter contas da PDVSA, pelo menos a partir de 2008, na sequência dos acordos de cooperação com a Venezuela assinados por comitivas lideradas pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates, durante viagens a Caracas e encontros de alto nível com Hugo Chávez, falecido chefe de Estado venezuelano. Fonte oficial da Caixa também não revelou se a PDVSA continua a ser cliente do banco público e, devido ao sigilo bancário, não revela também se as operações poderão ter saído das contas da Caixa.
Não existe, porém, qualquer indicação de que sejam estes os bancos referidos pelas autoridades americanas — ou que não possa haver outros além destes. De resto, mesmo que sejam, não estará em causa qualquer ilegalidade da sua parte, porque o dinheiro saía das contas da PDVSA para os bancos correspondentes nos EUA. Fica por explicar, contudo, porque é que a gigante petrolífera venezuelana, com depósitos elevados em contas bancárias em vários países, escolheu as contas nos bancos portugueses para transferir dinheiro para contas norte-americanas, quando sabiam que o que estava em causa era o pagamento a um cliente iraniano (sendo que as sanções económicas dos EUA ao Irão eram bem conhecidas).
Hugo Chávez e José Sócrates durante uma visita do falecido líder venezuelano a Lisboa, a 23 de julho de 2008. (Foto: Francisco Leong/AFP/Getty Images)
Excluir iranianos dos órgãos sociais das empresas fictícias, usar nomes abreviados das verdadeiras entidades destinatárias (iranianas), fracionar os pagamentos venezuelanos — estes foram alguns dos “métodos enganosos” usados pelos conspiradores para esconder o destino de todos aqueles dólares.
“Até ao momento, a nossa estratégia parece estar a funcionar”, escreveu Ali Sadr num e-mail a um colaborador, em julho de 2011.
Captura de ecrã da acusação a Ali Sadr, pelo Ministério Público
O banqueiro estava convencido de que estava a ser possível movimentar os dinheiros sem fazer soar os alarmes das autoridades norte-americanas. Mas esses alarmes acabaram por soar — e isso poderá ter-se devido, em parte, não só a Daphne Caruana Galizia, a jornalista assassinada em outubro, mas, também, a uma mulher russa que está, neste momento, detida numa prisão de máxima segurança na Grécia, acusada de fazer um desfalque de algumas centenas de euros.
A mulher russa chama-se Maria Efimova. Era uma das fontes da jornalista, tendo trabalhado alguns meses no Pilatus Bank — os meses suficientes para, segundo as informações que transmitiu a Daphne Caruana Galizia, descobrir que a mulher do primeiro-ministro de Malta era a titular de uma conta para onde eram transferidos os proveitos de uma offshore secreta no Panamá, alegadamente através de uma conta no Pilatus com ligações ao Azerbeijão.
Assim que a jornalista foi assassinada, Efimova meteu-se num avião, temendo pela vida. Nessa altura, a russa estava a ser procurada pela polícia de Malta e chegou a ser emitido, em novembro, um mandado de detenção europeu. A mulher, de 35 anos, é acusada pelos antigos patrões de ter desviado 2.000 euros — sim, dois mil euros — e a polícia acusa-a de ter prestado declarações falsas sobre o caso.
No mesmo dia em que Ali Sadr é detido em Washington, Maria Efimova caminha voluntariamente até uma esquadra de polícia perto da Praça Syntagma, em Atenas, e entrega-se às autoridades.
No mesmo dia em que Ali Sadr é detido, uma das fontes de Daphne - a russa Maria Efimova - caminha até uma esquadra de polícia em Atenas e entrega-se às autoridades.
Ativistas contra o crime económico em Malta escreveram ao primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, a pedir que seja concedido asilo político a Maria Efimova. Mas os advogados da russa dizem que é improvável que a ex-fonte de Daphne Galizia peça asilo, não obstante dizer que teme pela própria vida caso seja extraditada para Malta.
Não é a única. Numa reportagem da britânica BBC, foi entrevistado Jonathan Ferris, um investigador experiente ligado à agência (pública) de combate ao branqueamento de capitais — a FIAU. Ferris decidiu lançar-se numa investigação aprofundada depois de o escândalo dos Panama Papers ter revelado que dois membros do governo, dos mais próximos de Muscat, estavam envolvidos. Pouco tempo depois, foi chamado ao gabinete do seu chefe.
“Despediram-me. A mim e ao meu colega”, contou Jonathan Ferris, sem dúvidas de que “houve interferência política” para evitar que alguém provasse que aquelas entidades no Panamá serviam para receber subornos. À BBC, a agência recusa qualquer interferência e garante que os despedimentos foram resultado de “avaliações objetivas” sobre o desempenho do ex-funcionário.
Ferris não saiu de Malta — está sob proteção policial — mas é com um olhar assustado que conta à reportagem da BBC que, no dia em que Daphne foi assassinada, decidiu fazer seis cópias das suas notas e dos seus relatórios, inseriu-as em seis envelopes e distribuiu-as a diferentes familiares e amigos próximos.
“Caso me aconteça alguma coisa, de forma abrupta — se for assassinado — toda aquela informação vai tornar-se pública imediatamente”, garante o investigador.
KPMG não viu problemas (também) no Pilatus Bank
A acusação a Ali Sadr, nos EUA, nunca menciona o Pilatus Bank pelo seu nome, apenas constata as coincidências temporais entre os factos. Mas um relatório da FIAU (que foi noticiado por Caruana Galizia) encontrou deficiências graves nos controlos de compliance do banco e encontrou “deficiências graves”.
Quem nunca revelou que houvesse qualquer problema no banco foi a auditora KPMG, que emitiu um relatório positivo sobre o Pilatus Bank. Nesta fase, a auditora não comenta o caso de Ali Sadr, citando “confidencialidade dos clientes”.
A mesma auditora também foi criticada em Portugal por não ter apontado os problemas, por exemplo, no BES Angola, nos anos que antecederam o colapso do banco liderado por Ricardo Salgado. Segundo notícia desta terça-feira do Público, está concluído o processo contra-ordenacional do Banco de Portugal por alegadas falhas na auditoria às contas, que podem resultar numa coima até 2,5 milhões de euros contra a auditora.
Algumas das informações que poderão estar na mão deste investigador estarão ligadas ao escândalo que levou o governo a convocar eleições antecipadas em 2007 (que Muscat viria a vencer de forma retumbante, renovando o mandato). Trata-se da tal revelação dos Panama Papers de que uma offshore ligada à família do presidente do Azerbaijão transferiu, alegadamente através do Pilatus Bank, pelo menos um milhão de dólares para uma entidade do Panamá ligada à mulher do primeiro-ministro, Joseph Muscat.
Numa entrevista à BBC, o primeiro-ministro lamentou a morte de Daphne Galizia, assegurando que “não é algo que qualquer primeiro-ministro deseje. Ela era uma crítica duríssima de muitas pessoas, eu sendo talvez uma das principais dessa lista, portanto isto não é algo que me favoreça, em termos de aspeto”.
Mais: “Excluindo os membros da sua família, penso que se há alguma pessoa que sofreu com este assassinato brutal somos [sic] nós, porque esta sombra foi colocada sobre nós por muito tempo”, garante Joseph Muscat, considerando, porém, que muito do trabalho da jornalista se baseava em “diz-que-disse”e informações que lhe eram dadas por “quem não gosta de ver Malta a ter o sucesso que tem tido e que continuará a ter” e por delatores “com um historial dúbio, para dizer pouco” (uma referência a Maria Efimova).
Mas esse é um “sucesso” que é feito, no mínimo, com a conivência do crime económico? “Eu não diria que Malta tem um problema com crime económico maior do que têm países como o Reino Unido, Luxemburgo, Holanda…”, respondeu o primeiro-ministro de Malta.
O primeiro-ministro, Joseph Muscat, diz que sofreu muito com o homicídio de Daphne Caruana Galizia (Thierry Charlier/AFP/Getty Images)
Não será bem assim, segundo jornalistas que querem continuar o trabalho de Daphne Caruana Galizia e impedir que Malta se torne um refúgio para foras-da-lei. Um desses jornalistas é Manuel Delia, que à BBC afirmou que “há um gangue que se apoderou do governo deste país e esse gangue está preocupado com a sua auto-preservação, está a aniquilar o poder de instituições que deveriam ser independentes do Governo”.
“O primeiro-ministro é o ponta-de-lança da promoção dos passaportes. E, sejamos claros, eles estão a vender passaportes europeus. É certo que o passaporte leva um brasão de Malta, mas o que isto lhes dá é liberdade de movimento em toda a Europa, para eles e para os seus capitais”, sublinha Manuel Delia.
Depois da morte da jornalista maltesa, nasceu o “Project Daphne” (dentro da organização sem fins lucrativos Forbidden Stories), em que 45 jornalistas de 15 países se juntaram para explorar as histórias contadas por Daphne Galizia e lançar um aviso a quem ordenou a morte da repórter: “Vocês podem ter eliminado a mensageira, mas não conseguirão eliminar a mensagem“.
A acusação a Ali Sadr Hasheminejad e as investigações de Daphne Caruana Galizia pintam o banqueiro iraniano como uma peça-chave em Malta. Mas o banqueiro nunca foi perturbado enquanto operava em plena União Europeia e em plena zona euro.
Viúvo diz que quem mandou matar Daphne é "próximo do governo"
Em entrevista ao The Guardian, o viúvo de Daphne Caruana Galizia, Peter, diz acreditar que quem ordenou a morte da jornalista é alguém “muito próximo do governo”.
“Parece muito claro para nós que os três homens acusados até ao momento são, apenas, assassinos a soldo contratados por terceiros”, afirmou Peter Caruana Galizia, na primeira entrevista que deu após a morte da mulher, publicada esta terça-feira.
“Os meus filhos e eu não estamos convencidos de que o nosso governo quer, realmente, revelar quem contratou estes homens, por medo de que essas pessoas estejam, de facto, muito próximas do governo”, afirmou o viúvo de Daphne. “Por essa razão, talvez nunca venhamos a saber a verdade.”
É “muito embaraçoso” que tenham tido que ser os americanos a detetar os alegados esquemas de Ali Sadr — quem o disse foi a responsável máxima pela supervisão bancária na zona euro, Daniele Nouy (do Banco Central Europeu). A responsável pediu que se tirem lições deste caso, para que se caminhe no sentido de harmonizar as regras contra o branqueamento de capitais e que se crie uma agência europeia exclusivamente mandatada para esse controlo — já que o BCE não tem responsabilidades nessa matéria, sublinhou Daniele Nouy.
Mas se para a Europa é um “embaraço” que Ali Sadr tenha sido detido em Washington, para os filhos de Daphne Caruana Galizia fez-se(um pouco de) justiça. “As autoridades norte-americanas acabaram com a impunidade com que Hasheminejad operava. As suas ações [a iniciativa de prender o banqueiro] vêm vingar o trabalho da nossa mãe, mas é algo que teve um custo terrível”, lamentaram os filhos, acrescentando que “Hasheminejad poderá, agora, enfrentar a justiça e pagar pelo que fez”. “Apenas desejávamos que a nossa mãe estivesse viva para ver isso a acontecer”.
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