Três notas sobre as notas de Marques Mendes

Opinião

Mariana Mortágua *

Hoje às 00:07

Marques Mendes está sempre bem informado. O comentador adivinha humores e antecipa eventos em primeira mão. Fê-lo várias vezes com a Banca, libertando informações sobre as ações do Banco de Portugal, ou pormenores das negociações de venda do Novo Banco. No seu último comentário, à falta de novidade, Marques Mendes optou por uma comparação entre o Novo Banco (NB) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) que, além de parcial, é simplista.

Marques Mendes começa por naturalizar o facto de, quatro anos depois, o banco ainda registar enormes prejuízos e diz que essas perdas não foram reconhecidas antes porque o Fundo de Resolução não tinha dinheiro. Tudo certo. Mas esquece que o balanço do NB foi escolhido e "limpo" pelo Banco de Portugal em 2014, e que o seu perímetro foi já ajustado depois disso. Esquece também que a única coisa que mudou no Fundo de Resolução foi a disposição do Governo para injetar o dinheiro para compensar todas as perdas que o anterior Governo não quis assumir para não beliscar a "saída limpa".

O comentador defendeu a tese que o dinheiro injetado pelo Estado no Fundo de Resolução para recapitalizar o NB é só um empréstimo, que será pago pelos bancos no futuro. Bem diferente, afirma, da recapitalização a fundo perdido da CGD. Há de facto uma diferença entre os casos, mas não é essa. Todos os bancos, inclusive a CGD, pagam uma contribuição obrigatória para o Fundo de Resolução, independentemente dos compromissos deste para com o Estado. Dizer que esta contribuição transforma os 5000 milhões já injetados no NB num empréstimo é o mesmo que dizer que o dinheiro público gasto a construir uma escola é um empréstimo aos trabalhadores, pago com o seu IRS futuro. Os euros injetados na CGD são tão públicos como os do NB, a diferença que importa é que no primeiro caso o banco é nosso, tal como os seus lucros passados e futuros. Já o NB foi entregue a um fundo abutre que verá o seu investimento compensado com dinheiro dos contribuintes. Marques Mendes não pode criticar a operação porque está contra a única solução que, não estando isenta de custos, protegia o interesse público: a não venda do NB.

Finalmente, as imparidades. É óbvio que parte das perdas na Banca resulta de favores e gestão danosa. Mas essas práticas, que têm de ser investigadas e punidas, são muito mais transversais do que Marques Mendes quer fazer parecer, e o PSD, tal como o CDS e o PS, sempre conviveu bem com elas, pelo menos até o escândalo rebentar. Outra parte decorre da combinação de um modelo assente no crédito, sobretudo à construção, e uma crise induzida pela austeridade que levou milhares de empresas à falência.

Querer fazer dos problemas da Banca apenas um caso de Polícia é uma forma de fugir ao debate que interessa, sobre a natureza, propriedade e real utilidade do sistema bancário.

* Deputada do BE