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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Os subsídios e qualidade dos deputados: uma perspectiva lógica

por CGP

Um dos argumentos mais utilizados para defender a abundância de subsídios a deputados é que o salário é baixo e estes subsídios escondidos são a melhor forma de atrair os melhores valores para a política. Não irei discutir se tem resultado. Proponho apenas fazer um teste rápido a esta teoria.

De uma forma simplificada, existem três tipos de deputados na Assembleia da República:

1) Os presidentes da Junta: Particularmente relevantes no grandes partidos, estes são deputados que entraram nas listas por uma quota qualquer (representantes da concelhia, da distrital, da juventude partidária, etc). São pessoas cujo único mérito é dominar algum sindicato de voto interno. O salário de deputado é o máximo que alguma vez conseguirão na vida porque ninguém cá fora lhes pagaria o mesmo (por actividades legais).

2) Os lobistas: pessoas que vão para o parlamento defender um certo grupo. Normalmente advogados ou activistas, cujo objectivo é defender o interesse de algum cliente ou grupo de clientes que já lhes pagam bem ou pagarão bem terminado o seu mandato.

3) Visitantes: são profissionais de sucesso relativamente bem pagos fora da Assembleia da República. Muitos ganhariam mais fora da Assembleia da República do que dentro dela. Fizeram o percurso para entrar na Assembleia da República por convicção ideológica ou em busca do prestígio pessoal do cargo.

Contas por alto, diria que neste momento o primeiro grupo representa 60% dos deputados e os outros dois grupos 20% cada um. Com o passar do tempo, alguns elementos do grupo 1 mais resistentes acabam por ir para o grupo 2. Apesar de serem uma minoria, os grupos 2 e 3 deverão ser responsáveis por grande parte da legislação que sai da Assembleia da República.

Aceitando estes pressupostos, ficam então as questões para discussão:

- Qual destes grupos estaria menos interessado em ir para a Assembleia da República se o salário completo baixasse dos actuais 7 mil euros (com subsídios) para algo como 2 mil euros?
- Com menos representantes desse grupo, o parlamento ficaria melhor ou pior?

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