EM ATUALIZAÇÃO
A Procuradoria Geral da República levantou o segredo de justiça em relação ao relatório final de uma auditoria realizada pela Proteção Civil sobre os incêndios de Pedrógão Grande.
PAULO CUNHA/LUSA
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Tiago PalmaMais sobre
“Como foi oportunamente divulgado, o Ministério Público recebeu, em novembro de 2017, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, o relatório final de uma auditoria realizada por aquela entidade na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande”, lê-se na página do Ministério Público. “Este documento foi junto aos autos onde se investigam as circunstâncias que rodearam os referidos incêndios, sendo considerado no âmbito das investigações em curso”.
O inquérito, lê-se na nota, “encontra-se em segredo de justiça, entendendo-se que, quando um documento é incorporado num processo em segredo de justiça, passa a ficar sujeito a esse regime. Contudo, face à relevância do respetivo conteúdo para o esclarecimento público e por se considerar que não existe prejuízo para a investigação, procede-se à divulgação do referido relatório, do qual foram retiradas as identidades das pessoas nele mencionadas”.
Esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna dizia que o Governo “nada tem a esconder relativamente ao pleno apuramento dos factos relativos aos incêndios de Pedrógão Grande e de outubro de 2017” e que “o relatório da auditoria efetuada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil foi de imediato remetido ao Ministério Público”.
Como tal, “face à especulação entretanto criada, o Governo não” via “inconveniente na publicitação do relatório, o que transmitiu à Senhora Procuradora-Geral da República, de modo a que seja avaliado o levantamento do segredo de justiça”.
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