Ladrões de Bicicletas
Posted: 02 Jun 2018 12:45 AM PDT
Lembram-se do Filipa de Lencastre? Um esclarecedor artigo de Isabel Leiria no Expresso Diário de ontem permite ter agora uma noção mais clara da dimensão (e do impacto) do esquema das «moradas falsas» para efeitos de matrícula: «Quase 40% dos alunos do pré-escolar, 1º e 5º ano do Filipa de Lencastre, em Lisboa, não têm os pais como encarregados de educação. Trata-se de uma escola pública que liderou o ranking nacional em 2016 e foi terceira em 2017, sendo das mais procuradas pelas famílias».
Os números impressionam: das 45 vagas do pré-escolar, 17 (38%) são de crianças cujos pais delegaram as competências de encarregados de educação em terceiros; no 1º ano do básico, 39 das 98 vagas (40%) correspondem às mesmas circunstâncias; no 5º ano, 66 das 189 vagas disponíveis, idem. Ou seja, quase metade dos alunos que frequentam inícios de ciclo têm como encarregados de educação pessoas a quem os pais delegam essa função. E como a vaga é garantida nos anos de continuidade, os pais chamam a si esse estatuto logo de seguida, «quando o critério residência deixa de ser relevante» (como sucede por exemplo no 2º ano, em que a delegação de competências cai de 40 para 17%).
Deve referir-se que nem todas estas situações de delegação de competências correspondem a casos de matrículas forjadas (por alguma razão a percentagem não passa de 40 para 0% na transição do 1º para o 2º ano). Tal como deve sublinhar-se que o Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre está longe de ser caso único, sendo apenas o mais mediatizado nos últimos tempos e aquele cujos contornos hoje se conhecem melhor.
No seu conjunto, de facto, estas situações mostram pelo menos três coisas: que a cultura da concorrência e dos rankings não é uma abstração, tendo consequências muito concretas; que as direções das escolas pactuam e promovem este tipo de esquemas, procedendo a uma efetiva seleção de alunos, em nome das boas posições nos rankings (impedindo dessa forma que muitos dos que realmente residem na sua área de influência as frequentem); e, por último, que vão na direção certa as medidas recentemente adotadas pelo Ministério da Educação, no sentido de se proceder a um controlo muito mais apertado deste tipo de fraude. Por tudo isto, quando ouvirem falar em igualdade de oportunidades, e do papel da escola na mobilidade social, lembrem-se de todos os «Filipa de Lencastre», que existem de norte a sul do país.
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