A democracia portuguesa e os seus inimigos

Portugal em transe

João Gonçalves

Hoje às 00:25

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Uma vez que, na prática, o regime é parlamentarista com a activa complacência do presidente da República, por um lado, e este Governo só existe porque a Assembleia o gerou na insuficiência de deputados daqueles que venceram as eleições, por outro, convém prestar alguma atenção a São Bento nestes últimos dias. Miguel Relvas, numa entrevista ao "Expresso", resumiu bem a coisa: Rui Rio tornou o PSD irrelevante.

O maior grupo parlamentar está capturado pela dupla perspectiva de, na sua maioria, não ser renovado e ser desprezado pelo actual presidente do partido. Os seus fiéis, depois do episódio do secretário-geral e deputado José Silvano, foram perpetuados pela dupla constituída por este e pela até aí desconhecida deputada Cerqueira, a quem foi consentida uma improvável conferência de Imprensa para "limpeza" do colega. Como se isto não bastasse, reinou um silêncio público insuportável em todo o hemiciclo quanto à maneira "original" como um representante do "povo" configura o trabalho parlamentar. Estarão todos moralmente solidários com a curiosa prática do estar e não estar, estando e não estando simultaneamente? Sou contra registos soviéticos ou alemães. E favorável a um sentido pessoal de responsabilidade no desempenho de quaisquer funções, públicas ou privadas. Mas para isso é preciso que o tenham. Um regime parlamentarizado sem controlo do próprio Parlamento é um mau princípio de conversa democrática. No lado oposto, o Bloco fez uma "convenção" muito parecida com as do Terror pós-1789, salvo no material informático utilizado, na qual os respectivos deputados, e o profeta Louçã, com a cobertura reverencial de todos os órgãos de Comunicação Social, proclamaram o direito a ser Governo num país, disse um deles, onde a Direita não conta para o futuro. Apesar de historicamente iletrados - só têm o Rosas -, 1910, 1926 e o PREC ecoaram naquela "convenção" do "radicalismo pequeno-burguês". Não se esqueçam, pois, de lhes dar mais votos e deputados. Involuntária (Silvano e Cerqueira) ou voluntariamente (Bloco de Esquerda), não vão bons os tempos para a democracia indígena. Formalmente estará tudo bem. Mas, como escreve Marcel Gauchet, "aos poucos, a promoção do direito democrático implica a incapacitação política da democracia". No regime prevalece um "desenraizamento" que não respeita, nem quer saber para nada da história política democrática, tão recente, do país.

JURISTA

O AUTOR ESCREVE SEGUNDO A ANTIGA ORTOGRAFIA