"Orgulhoso". António Anselmo, presidente da Câmara de Borba, está "satisfeito" por o Governo ter decidido avançar indemnizações às famílias das cinco pessoas que morreram numa derrocada que poderia ter sido travada. Inclusive pela autarquia.
Primeiro a Câmara. Os defensores do poder local asseguram, e bem, que quem está mais perto das populações tem maior capacidade para conhecer e resolver os seus problemas. E a transferência de competências do Estado Central para o Local não costuma ser acompanhada do dinheiro necessário - como a Associação Nacional de Municípios garante ter acontecido com o lote de estradas nacional no qual a 255 se incluía.
A falta de recursos, humanos e financeiros, é um argumento que pode justificar alguma incapacidade, mas não se aplica no caso da Estrada Nacional 255, entregue à autarquia há 13 ano. Perante os alertas para o risco que colocava, só haveria uma solução: cortá-la ao trânsito. Fosse de quem fosse a responsabilidade pelo estado da via. Não é uma questão financeira, mas de atenção, cuidado, ação.
Agora o Governo. O Conselho de Ministros desta semana admite "responsabilidade indiciária" da Administração Central, já que cabe à Direção-Geral de Energia e Geologia fiscalizar a atividade das pedreiras. É um eufemismo, para dizer que quem devia ter fiscalizado não o fez, tendo como resultado reduzir a estrada usada pela população a uma língua de asfalto entre dois precipícios. Como em tantas outras situações, a presença do Estado central fora das grandes cidades é uma miragem.
O que fazer? O Estado Central assume pagamentos de indemnizações, mas como uma espécie de adiantamento em nome do responsável, já que não assume em pleno uma quota-parte de culpa, remetendo para o futuro "o apuramento de eventuais responsabilidades". E o autarca diz sentir-se "orgulhoso" porque o "Estado é Estado e, como tal, independentemente do resultado dos inquéritos, assumiu aquilo que tinha que assumir". É uma estranha satisfação da parte de um autarca que não assaca a si responsabilidade alguma pela perda de cinco vidas.
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