Entre as brumas da memória

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• E Trump assinou (texto)
• Dica (774)
• Eu não comento, não comento, não comento
• E quanto a número de refugiados, estamos assim
• O Orçamento Fred Astaire

E Trump assinou (texto)

Posted: 20 Jun 2018 01:06 PM PDT

AFFORDING CONGRESS AN OPPORTUNITY TO ADDRESS FAMILY SEPARATION

By the authority vested in me as President by the Constitution and the laws of the United States of America, including the Immigration and Nationality Act (INA), 8 U.S.C. 1101 et seq., it is hereby ordered as follows:

Section 1. Policy. It is the policy of this Administration to rigorously enforce our immigration laws. Under our laws, the only legal way for an alien to enter this country is at a designated port of entry at an appropriate time. When an alien enters or attempts to enter the country anywhere else, that alien has committed at least the crime of improper entry and is subject to a fine or imprisonment under section 1325(a) of title 8, United States Code. This Administration will initiate proceedings to enforce this and other criminal provisions of the INA until and unless Congress directs otherwise. It is also the policy of this Administration to maintain family unity, including by detaining alien families together where appropriate and consistent with law and available resources. It is unfortunate that Congress’s failure to act and court orders have put the Administration in the position of separating alien families to effectively enforce the law.

Sec. 2. Definitions. For purposes of this order, the following definitions apply:

(a) “Alien family” means

(i) any person not a citizen or national of the United States who has not been admitted into, or is not authorized to enter or remain in, the United States, who entered this country with an alien child or alien children at or between designated ports of entry and who was detained; and

(ii) that person’s alien child or alien children.

(b) “Alien child” means any person not a citizen or national of the United States who

(i) has not been admitted into, or is not authorized to enter or remain in, the United States;

(ii) is under the age of 18; and

(iii) has a legal parent-child relationship to an alien who entered the United States with the alien child at or between designated ports of entry and who was detained.

Sec. 3. Temporary Detention Policy for Families Entering this Country Illegally. (a) The Secretary of Homeland Security (Secretary), shall, to the extent permitted by law and subject to the availability of appropriations, maintain custody of alien families during the pendency of any criminal improper entry or immigration proceedings involving their members.

(b) The Secretary shall not, however, detain an alien family together when there is a concern that detention of an alien child with the child’s alien parent would pose a risk to the child’s welfare.

(c) The Secretary of Defense shall take all legally available measures to provide to the Secretary, upon request, any existing facilities available for the housing and care of alien families, and shall construct such facilities if necessary and consistent with law. The Secretary, to the extent permitted by law, shall be responsible for reimbursement for the use of these facilities.

(d) Heads of executive departments and agencies shall, to the extent consistent with law, make available to the Secretary, for the housing and care of alien families pending court proceedings for improper entry, any facilities that are appropriate for such purposes. The Secretary, to the extent permitted by law, shall be responsible for reimbursement for the use of these facilities.

(e) The Attorney General shall promptly file a request with the U.S. District Court for the Central District of California to modify the Settlement Agreement in Flores v. Sessions, CV 85-4544 (“Flores settlement”), in a manner that would permit the Secretary, under present resource constraints, to detain alien families together throughout the pendency of criminal proceedings for improper entry or any removal or other immigration proceedings.

Sec. 4. Prioritization of Immigration Proceedings Involving Alien Families. The Attorney General shall, to the extent practicable, prioritize the adjudication of cases involving detained families.

Sec. 5. General Provisions. (a) Nothing in this order shall be construed to impair or otherwise affect:

(i) the authority granted by law to an executive department or agency, or the head thereof; or

(ii) the functions of the Director of the Office of Management and Budget relating to budgetary, administrative, or legislative proposals.

(b) This order shall be implemented in a manner consistent with applicable law and subject to the availability of appropriations.

(c) This order is not intended to, and does not, create any right or benefit, substantive or procedural, enforceable at law or in equity by any party against the United States, its departments, agencies, or entities, its officers, employees, or agents, or any other person.

DONALD J. TRUMP

THE WHITE HOUSE,

June 20, 2018.

Daqui, às 20:38.
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Dica (774)

Posted: 20 Jun 2018 10:57 AM PDT

Fall of the American Empire (Paul Krugman)

«Trump isn’t making America great again; he’s trashing the things that made us great, turning us into just another bully — one whose bullying will be far less effective than he imagines.»

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Eu não comento, não comento, não comento

Posted: 20 Jun 2018 08:36 AM PDT

Marcelo Rebelo de Sousa vai cantar com os Xutos & Pontapés no Rock in Rio.

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E quanto a número de refugiados, estamos assim

Posted: 20 Jun 2018 05:15 AM PDT

Expresso diário, 19.06.2018: 16,2 milhões no ano de 2017.

Mas atenção: «Segundo o relatório da agência da ONU, os números desmentem a perceção errada de que a crise dos refugiados afetou mais os países desenvolvidos. Na realidade, 85% dos refugiados encontram-se em países em desenvolvimento, muitos deles “desesperadamente pobres”, alerta o documento.»

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O Orçamento Fred Astaire

Posted: 20 Jun 2018 02:50 AM PDT

«O OE para 2019 vai inspirar-se em Fred Astaire. Vai ser um número de sapateado único. Pena não estarmos em Hollywood, para que isso se torne um filme para audiências globais. E seja só uma comédia triste apenas visível nos estúdios de São Bento. E, fora, numas greves que se vão suceder para que se pense que algo vai mudar com isso. Este vai ser o Orçamento Fred Astaire ou, como se dizia no tempo dos meus pais, "Fred às tiras". Vai ser um OE de todas as conciliações, seguindo os ensinamentos do dançarino: "No meu trabalho visto-me para o papel. Em casa, visto-me para mim próprio." Aqui todos se vão aperaltar para a imagem que querem dar antes das eleições: o PS, de sentido de Estado, o PCP e o BE de militantes dos seus grupos eleitorais, o PSD e o CDS de críticos por necessidade. O OE em Portugal é o bolo dos noivos e de todos os que se fazem convidados para as suas fatias. Sempre foi. Ele é a fonte de todas as felicidades. Especialmente quando a sempre esmagadora carga fiscal que acorrenta os portugueses tem espaço para ter mãos largas. Neste tempo, entre a austeridade para a maioria e o dinheiro para quem se move bem, o OE é de conciliação possível.

Não era o que deveria ser. O OE deveria ser como Fred Astaire, ou as personagens que interpretou: devia representar o português ideal, ambicioso, tenaz, que dava aos cidadãos uma razão para acreditar que não deviam estar contentes com a sua situação e que deveriam lutar para que tudo mudasse. O problema é que cada OE que surge traz-nos a sensação de que vamos num comboio que deixou de ter via férrea por baixo e que continuamos a balançar-nos para termos a sensação de que continuamos a mover-nos. As eleições vão ser no próximo ano. E todos os partidos vão ter de arranjar, neste OE, um crédito, positivo ou negativo, para convencerem os eleitores e sacudirem a sua apatia. Vai ser negociado às tiras. Para cada sabor. Fred Astaire haveria de fazer um sapateado em sua honra.»

Fernando Sobral

Trump anuncia que vai assinar um texto para evitar separação das famílias

20 jun 2018 16:57

Lusa

Atualidade

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou hoje que vai assinar um texto para evitar a separação das famílias de migrantes que atravessaram ilegalmente a fronteira com o México.

"Pretendemos manter as famílias juntas", assinalou Trump desde a Casa Branca. "Assinarei qualquer coisa brevemente", prosseguiu, e referindo aguardar que esta medida seja seguida por uma lei.

A administração norte-americana tem sido alvo de críticas generalizadas, a nível nacional e internacional, após mais de 2.300 menores terem sido separados dos seus pais no espaço de cinco semanas.

A agência noticiosa Associated Press (AP) tinha afirmado previamente que a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kirstjen Nielsen, está a preparar uma ordem executiva para ordenar às forças de segurança que mantenham juntas as famílias de imigrantes detidas ao atravessar ilegalmente a fronteira.

A AP citou sob anonimato duas pessoas próximas de Nielsen.

As autoridades norte-americanas confirmaram, na semana passada, que cerca de 2.000 migrantes menores foram separados das famílias na fronteira com o México no âmbito da política "tolerância zero" aos imigrantes ilegais nas zonas fronteiriças impulsionada pela administração Trump.

PCR (MDR) // EL

Lusa/Fim

TAREFAS URGENTES PARA RUI TAVARES

  por estatuadesal

(Ricardo M. Santos, in Manifesto dos 74, 20/06/2018)

Rui Tavares acordou estremunhado, banhado em suores frios e percebeu que, afinal, está hora de pegarmos em armas e combater o fascismo em todas assuas formas. Bem, não todas. Porque temos de escolher bem e combater o fascismomas defender a UE. Já lá iremos. Um historiador estremunhado e assustado, nas manhãs de calor como as que temos vivido, pode ser um caso alarmante. Ao ponto de ser o próprio a referir que nunca pensou que “a versão atualizada [do fascismo] do século XXI viesse a ser tão caricaturalmente parecida com o original”. Um historiador como Rui Tavares, devia saber que a “História repete-se, pelo menos, duas vezes”, dizia Hegel, “a primeira como tragédia, a segunda como farsa”, disse Marx.

Apanhado de surpresa, Tavares esbraceja, alvoraçado, com o que está a passar-se em Itália, na Hungria, esquece Polónia e Ucrânia, Espanha, a vergonha do Mediterrâneo potenciada pelas intervenções externas a cobro – imagine-se – da UE nos países do Médio Oriente e norte de África, que Rui tavares tão bem conhece dos seus tempos de eurodeputado. Sem esquecer o tratado de extradição de refugiados assinado entre a progressista e europeísta Grécia e a Turquia.

Os aliados

Tavares começa a sua lista de tarefas, talvez ainda entorpecido pelo sono profundo em que está há anos, avisando que tem aliados em todos os quadrantes políticos contra a barbárie. As remelas talvez estejam a tolher-lhe o pensamento. O historiador está disposto a colocar de lado tudo o que faz com que haja, de facto, um ressurgimento do fascismo, para combater o fascismo. É neste labirinto de lençóis que Tavares se perde: “Discordarei com eles sobre a austeridade, o politicamente correto, o progressismo e o conservadorismo e todas as coisas sobre as quais já discordávamos antes. Mas se eles e elas sentirem a mesma urgência em fazer, em primeiro lugar, barragem contra a barbárie, estamos juntos”. Tanta ingenuidade chega a ser enternecedora, vinda de alguém que, dada a sua formação, conhece a História. O cronista propõe-se, assim, a tomar comprimidos para dormir mas afirma que vai lutar para ficar acordado. É este o cronista no seu labirinto.

A Torre de Marfim

Para Tavares, a austeridade e a miséria não são desculpas para que as pessoas se tornem racistas e “adeptos de tiranetes”. Esta é uma visão perfeitamente normal de alguém desligado da realidade – e, mais grave, da História – sobre aquilo que é a vida dos comuns mortais. Não sendo desculpa, parece-me evidente que é inegável. Mas, quem nunca teve a barriga vazia, não consegue perceber que a necessidade e o desespero são maiores do que a moral.

Rui Tavares, historiador, posiciona-se assim contra a História e não aceita que as condições sociais influem, de facto, no surgimento de fascismos e no crescimento da extrema-direita. Ou melhor, aceita só um bocadinho. Podemos discutir isso, mas não pode ser o foco. Em suma, a História repete-se, mas não temos de encontrar formas para que não se repita. Depois vemos isso. Tavares não diz como contrariar isso, avança apenas com a “intransigência”. Portanto, a História mostra-nos e explica-nos o que está a acontecer, nada disto é novo, mas Rui Tavares está demasiado agitado para procurar a raiz e prepara-se para acabar com isto tudo, apostado que está em cortar canas de bambu com uma colher de sopa.

Isto é tudo nosso

O cronista afirma que não há tempo para discutir soberanias e não-ingerências. E nós sabemos bem, pelo exemplo do aval que deu à invasão da Líbia, que isto são questões de somenos. Os tempos são graves e assustadores. Rui Tavares acaba de acordar e Putin e a perigosa Rússia têm de vir à baila, ao lado de Trump, Órban e Salvini. Afinal, o historiador já decidiu que a Rússia adora interferir em eleições. Portanto, avancemos para fazer tudo exatamente da mesma forma que fizemos até aqui para que tudo fique na mesma.

Mais UE, quando o rei vai ONU

Outra das tarefas urgentes é, evidentemente, salvar a UE. Não seria dia se não fosse assim. Salvar as mesmas instituições que nos trouxeram até aqui. A UE, o colchão a que Tavares se agarra com unhas e dentes, após acordar apostado em acabar com o fascismo, a EU da austeridade, que fecha fronteiras, que vende refugiados à Turquia, a UE da França e da Alemanha, do Tratado de Lisboa e tudo o mais. Rui Tavares não percebe que é a política da EU e a ineficácia da ONU que nos trazem aqui. A ONU das sanções, das resoluções que valem menos que zero, um instrumento de controlo político de Estados soberanos. Ah, sim, a soberania não é para aqui chamada. Temos é de salvar a EU, que tem dado tão bons resultados.

Por fim, “errei”

A terminar, somos lembrados de que Rui Tavares escreve sobre a Hungria desde 2010. E nós aqui, desatentos, só agora, com o historiador acordado, conseguimos perceber que ele anda a escrever sobre a Hungria desde 2010! Ele, que até acreditava que o fascismo voltaria, mas mais fofo. Sem “tanta desfaçatez e arrogância”. E, veja-se, surpreendido porque o fascismo é fascismo.

TPC para Rui Tavares

Vamos então ajudar Rui Tavares e dar-lhe cinco tarefas para que possa ser um antifascista:

1 – Perceber que nem todos são antifascistas porque discordam da política de Órban ou Trump. Este é antes o modelo ideal para que as pombas brancas que sobrevoam os sonhos de Rui Tavares possam passar a abutres, como bem vimos no pós-guerras mundiais, nos Balcãs ou no Médio Oriente e no norte de África ou na América do Sul. Esta é uma lição importante para o Rui que, talvez por querer andar com tanta e tão variada gente, acabou num partido reduzido a um grupo de amigos com tempo de antena.

2 – O Rui sabe que os maiores conflitos da História se deram depois de grandes convulsões sociais provocadas pela Economia neoliberal, defendida pela UE, que o Rui também defende. Por isso, vamos lá colocar a cabeça no lugar e perceber que este parágrafo da sua lista de tarefas é absurdo. Porque lateraliza o que são as questões centrais. É mais ou menos como combater incêndios cortando a copa das árvores. Não dá. Vamos lá trabalhar este aspeto.

3 – Muito do que hoje se passa na Europa tem precisamente a ver com a perda de soberania, económica e não só, de diversos Estados. A imposição, através de ingerências externas, de mecanismos financeiros e/ou militares, em países soberanos, cujas populações, vá lá perceber-se porquê e como, não concordam com o Rui Tavares. Nós samos que, para o Rui, lutas só à escala planetária e, se for preciso, universal. Mas cada coisa no seu lugar. Temos de trabalhar melhor também esta matéria.

4 – A mais perigosa das fantasias é acreditar que a EU, com o fascismo cá dentro, é solução para alguma coisa. Não há muito mais a acrescentar.

5 – O “nosso jardim” – e a Eurovisão em Israel, que tal? – podia ser uma ilha de progressismo e democracia se não estivesse refém da UE e dos seus tratados e pactos, se pudéssemos pescar, cultivar e produzir, se fossemos nós a definir o nosso défice e como pagar a dívida, enfim, se tivéssemos soberania. Aquela coisa de que falámos lá em cima.

ENTRE DUAS SELFIES

  por estatuadesal

(In Blog O Jumento, 20/06/2018)

Parece que cada vez que Marcelo Rebelo de Sousa vai à missa a Pedrógão Grande tem um momento de inspiração divida e ouvidas as preces e homilias chega à rua e define mais uma prioridade nacional, agora mandou uma diretiva ao António Costa: quer que as assimetrias entre o litoral e o interior acabem, mais ou menos na altura do fim do contrato que o Rui Patrício tinha com o Sporting Clube de Portugal.

Porreiro pá! Esperemos que a próxima missa abrilhantada com a presença do Presidente da República decorra na igreja da Cova da Moura e que terminadas as selfies junto á saída o Presidente da República tenha mais um dos seus momentos de inspiração e decrete que António Costa fica logo ali obrigado a acabar com as assimetrias entre aquele bairro da periferia de Lisboa e a Quinta da Marinha ou, de preferência, a Quinta Patino e que tal clique milagroso ocorra antes que o treinador Sinisa Mihajlovic seja despedido do SCP, depois de dizer que Bruno de Carvalho percebe menos de futebol do que as mulheres.

Que pena que nunca tenhamos tido um presidente tão realizador como aquele que temos agora, já decretou o fim dos incêndios, dos sem abrigos e agora decreta o fim das assimetrias entre o litoral e o interior. Tudo de uma penada, sem estudos, sem teorias do desenvolvimento económico, sem ter de se estudar o desenvolvimento regional, sem grupos de trabalho, sem a seca de ouvir economistas, nem mesmo o João Duque, que maravilha.

Como este país seria diferente se tivéssemos tido presidentes tão empreendedores, já não dizemos desde o tempo do Carmona, mas pelo menos desde o Eanes. Como teria sido bom se Eanes tivesse decretado que em três anos acabassem as assimetrias entre Portugal e a França, se Mário Soares determinasse por decreto presidencial que em três anos o Cavaco poria os portugueses a ganhar tanto quanto os suíços ou que uns anos depois, o Cavaco tivesse determinado a Guterres que em dois anos as vacas da Graciosa além de sorrirem também falassem inglês, para o caso de quererem emigrar para os EUA antes que viesse o Trump!

Tudo isto e muito mais, tanto quanto a imaginação permitisse, por mero decreto presidencial verbal, dito entre duas selfies no adro que uma qualquer igreja, sem estudo, sem cientistas, sem nada mais do que um breve momento de inspiração presidencial. Como tudo seria fácil.

Pobre TAP, pobre contribuinte

  por estatuadesal

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 20/06/2018)

Aqui há uns tempos escrevi por aqui sobre a TAP, e concluí: “uma empresa não pode andar ao sabor das conveniências políticas, ora sendo tratada como uma empresa privada ora como empresa pública. Um e outro modelo de gestão têm vantagens e inconvenientes. Este não modelo de gestão tem os inconvenientes de ambos e, ao que parece, nenhuma das vantagens. A TAP é demasiado importante para viver nesta ambivalência. O Governo que se decida, ou a empresa é pública ou não é. Mas de uma vez por todas. Escolham lá um modelo de governação. Este não serve a empresa. Não serve o País. Não serve os clientes. E não serve os trabalhadores. Serve, e mal, para o combate político sectário”.

Nem de propósito, o Tribunal de Contas vem agora dizer o que já temíamos: o Estado recuperou algum controlo estratégico, mas perdeu direitos económicos, além de assumir maiores responsabilidades na capitalização e no financiamento da empresa.

Um clássico português: mandamos pouco ou nada enquanto a empresa tiver pernas para andar, mas pagamos os custos das decisões tomadas assim que ela entrar em dificuldades. Os dados são claros, e o Tribunal de Contas, a pedido da Assembleia da República, faz aqui um trabalho meritório: descodifica a dimensão da tragédia.

Desde logo a tragédia da privatização apressada, que não garantiu os interesses do Estado e, depois, a renacionalização parcial da empresa, que partindo, é certo, daquela base pouco sólida, mostrou também ela fragilidades procedimentais. A ausência de uma política coerente e prudente, com sucessivas alterações contratuais agravou as responsabilidades do Estado e aumentou a sua exposição às contingências adversas da empresa.

Se na privatização o Estado ficou a garantir mais de 600 milhões de dívida da TAP – facto que se esqueceram de nos comunicar na altura – sem ter qualquer intervenção na gestão da empresa, agora temos uma influência limitada mas respondemos pelos montantes necessários para recapitalizar a TAP sempre que os capitais próprios atinjam valores inferiores a 571,3 milhões de euros negativos. Isso é quando e quanto? Não sabemos.

O Estado tem 50% do capital da empresa, mas apenas 5% dos direitos económicos. Os privados têm 45% do capital, mas 90% dos direitos económicos. Traduzindo: se a empresa der dinheiro ele é do privado. Se der elevados prejuízos, é nosso. Já sabemos quem saiu a ganhar, e para variar não foi o contribuinte.

Um gestor privado que comprasse metade do capital de uma empresa para ficar com 5% dos eventuais lucros e responsabilidade ilimitada por prejuízos acima de um determinado montante era despedido em 5 minutos ou menos.

E, claro, não podiam faltar – como nunca faltam nestas festas - os consultores privados. Só na privatização, podem encontrar isso em letras pequeninas na página 13 do Relatório do Tribunal de Contas, o Estado gastou meio milhão de euros em assessoria jurídica e um milhão e meio em assessoria financeira. Nenhuma das quais, note-se, responde minimamente pelo lindo resultado que ajudaram a construir. O costume, portanto.

Então e agora? Agora, aposto já aqui, nada.

Hungria vai punir criminalmente quem ajudar imigrantes ilegais

Rodolfo Alexandre Reis

10:41

Projeto-lei “Stop Soros” numa alusão ao magnata húngaro-americano George Soros, tem como alvo as Organizações Não Governamentais e resultará em pena de prisão a qualquer pessoa que ajude imigrantes ilegais.

A Hungria vai condenar a penas de prisão quem ajude imigrantes ilegais. De acordo com a “Al Jazeera” o parlamento húngaro vota esta quarta-feira um conjunto de diretrizes do projeto-lei “Stop Soros”, numa alusão ao multimilionário húngaro-americano George Soros, que visa sobretudo as Organizações Não Governamentais (ONG’s), ou qualquer outra pessoa que preste auxílio aos imigrantes.

A aprovação destas leis foi uma das promessas da campanha eleitoral do primeiro-ministro Viktor Orban e será aprovada já que o Fidesz, partido de Orban, que está no poder desde 2010, venceu as eleições de abril com 49% dos votos, garantindo a maioria absoluta com 134 dos 199 lugares no parlamento.

Estas medidas já foram condenadas de forma veemente pelas Nações Unidas, membros do Parlamento Europeu, bem como grupos dos direitos humanos que aguardam também pela análise dos especialistas em direito constitucional e humano da Comissão de Veneza sobre este projeto-lei, o que deverá acontecer na próxima sexta-feira.

Esta votação foi confirmada pelo ministro das relações exteriores Peter Szijjarto, que numa entrevista realizada na terça-feira afirmou que “o nosso grupo parlamentar votará a favor da proposta”. No passado mês de maio foi divulgada a última versão deste projeto-lei que indica que o governo tem o direito de prender, ou expulsar as ONG’s que apoiem a imigração, já que são vistas como um risco para a segurança nacional.

Na terça-feira o ministério das finanças húngaro anunciou uma proposta para um aumento de taxa de impostos em 25% para as ONG’s que prestem assistência aos imigrantes ilegais. Em declarações à “Al Jazeera”, Charlie Yaxley, porta-voz da Comissão das Nações Unidas para Refugiados referiu que “estamos seriamente preocupados se estas propostas forem aprovadas. A sua implementação poderá privar os refugiados e requerentes de asilo de ajuda e serviços vitais. Também acreditamos que tenha um impacto negativo no discurso público já inflamado e no aumento das atitudes xenófobas”.

“Imagens profundamente chocantes”. May critica política migratória norte-americana

Jornal Económico com Lusa

15:53

"As imagens de crianças detidas no que parece serem jaulas são profundamente chocantes. É um erro, não estamos de acordo com isso, não é a abordagem britânica", declarou a líder conservadora no parlamento.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou hoje que as imagens de crianças separadas dos seus pais, imigrantes ilegais, devido à politica migratória norte-americana são “profundamente chocantes”.

“As imagens de crianças detidas no que parece serem jaulas são profundamente chocantes. É um erro, não estamos de acordo com isso, não é a abordagem britânica”, declarou a líder conservadora no parlamento.

“Quando não estamos de acordo com o Estados Unidos dizemos-lhes”, salientou, indicando que esta questão deve ser abordada quando receber o Presidente norte-americano, Donald Trump, em meados de julho no Reino Unido.

“Existem algumas questões que vou discutir com o Presidente Trump (durante a sua visita), uma série de questões relacionadas com os nossos interesses comuns”, detalhou, referindo nomeadamente “a segurança e a defesa”.

As crianças separadas dos pais, muitos dos quais fugindo à violência na América Central, está a escandalizar os Estados Unidos e provocou uma chuva de críticas contra Trump.

A visita de Trump ao Reino Unido está prevista para o próximo dia 13 de julho.

Um cemitério chamado Vale do Tua

Novo artigo em Aventar

por Autor Convidado

[Carlos Almendra Barca Dalva]

Não é de hoje ou de ontem. A oferta do vale do Tua à EDP e ao António Mexia não é coisa que se faça de um dia para o outro. Demora seu tempo. Uma década, coisa menos coisa. Pelo meio, houve tempo para encontrar justificações, as vantagens e lugares-prémio para os judas do costume. A seguir, encontrou-se forma de entregar a exploração turística das águas a um empresário amigo, Mário Ferreira que em breve nos brindará com barcos-churrasco redondos e uma espécie de "comboio turístico" a fazer lembrar a Disneyland de Paris ou mesmo a original, na América. Sobre essa peça de mau humor, dediquei a Mário Ferreira duas cartas abertas. Na primeira delas, aqui no Aventar, surge uma fotografia da "locomotiva" (com altifalantes) que o visionário empresário imaginou para o vale do Tua e o que restar de uma via férrea como não há muitas na Europa. Um brinquedo, portanto. No comentário que lhe fez, Mário Ferreira estava obviamente equivocado.
Mas, claro está, porque os tempos são modernos e interactivos, o afogamento de um vale inteiro pela EDP tem que ser celebrado. Há que celebrar o assassinato que acaba de se cometer, como a querer dizer que tudo isto era inevitável, não havia nada que pudéssemos fazer contra este atentado, com esta parede de 90 metros de altura com vista para o vale vinhateiro do Douro, ainda Património da Humanidade.
Matem o Rei! Viva o Rei!
Vai daí, nasceu o "Centro Interpretativo do Vale do Tua" na estação ferroviária homónima que, diz a CP, "é um espaço que desvenda a riqueza natural e histórica de um território". A sério

Número de deslocados à força subiu para 69 milhões. Mais de metade são crianças

De acordo com o relatório anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em 2017 registou-se uma média diária de mais de 44 mil pessoas deslocadas à força na sequência de conflitos armados, violência ou perseguição.

19 de Junho, 2018 - 16:04h

Estima-se que 85% dos deslocados à força se encontram em países em desenvolvimento, muitos deles “desesperadamente pobres”.

O alto-comissário para os refugiados da ONU, Filippo Grandi, afirmou, em conferência de imprensa, que "este número é o resultado de guerras prolongadas, da falta de solução para as crises que ainda continuam, a da pressão contínua sobre os civis em países com conflitos que os forçam a deixar as suas casas e crises novas ou agravadas como os Rohingya ou na Venezuela".

No relatório “Global Trends — Forced Displacement in 2017(link is external)”, a ACNUR revela que, dos 68,5 milhões de deslocados em 2017, 25,4 milhões são refugiados, 40 milhões são deslocados internos e 3,1 milhões de requerentes de asilo.

No ano passado, cerca de 16,2 milhões de pessoas foram deslocadas pela primeira vez, entre as quais 11,8 milhões de pessoas deslocadas dentro das fronteiras do seu próprio país e 4,4 milhões de novos refugiados e requerentes de asilo. O ACNUR contabilizou uma média de 44.400 novos deslocados todos os dias.

Estima-se que 85% dos deslocados à força se encontram em países em desenvolvimento, muitos deles “desesperadamente pobres”, como é o caso do Bangladesh, que acolheu quase um milhão de refugiados Rohingya depois de no ano passado 655.500 pessoas daquela minoria muçulmana terem fugido do estado birmanês de Rakáin.

Segundo Grandi, 70% dos deslocados forçados são oriundos de apenas 10 países, o que "significa que, se houvesse soluções para os conflitos naquelas nações, o número global poderia começar a cair".

Tal como em anos anteriores, a Síria surge como o país com mais deslocamentos forçados, com 12,6 milhões no final de 2017, dos quais 6,3 milhões eram refugiados, 146.700 requerentes de asilo e 6,2 milhões de pessoas deslocadas internamente.

Segue-se a Colômbia (7,9 milhões), República Democrática do Congo (5,1 milhões), Afeganistão (4,8 milhões), Sudão do Sul (4,4 milhões), Iraque (3,8 milhões), Somália (3,2 milhões), Sudão (2,7 milhões), Iémen (2,1 milhões), Nigéria (2 milhões) e Ucrânia (2 milhões).

Fonte: Esquerda.net

Comunicação social muda em causa própria

Novo artigo em Aventar

por j. manuel cordeiro

Será que a perspectiva (ilusória) de facturar alguma coisa com a proposta taxa sobre os links emudeceu a comunicação social para a mais grave proposta sobre censura na Internet?

Uma pesquisa realizada hoje às 8:00 só mostrou artigos em publicações ligadas à tecnologia e, também, no DN e no Dinheiro Vivo.

Sem surpresa, a SPA apoia a censura. Na verdade, esta associação apoia tudo o que lhe possa trazer proveitos, seja ou não moralmente aceitável.

Agora vou passar pelos sítios liberais do burgo para observar se, finalmente, se insurgiram contra esta obscenidade europeia.

Ler também:

Nova lei dos direitos de autor já está a fazer vítimas.

A Frente Nacional francesa, apoiante da nova directiva de direitos de autor da UE, foi uma das primeiras vítimas dessa mesma lei.

Mas o partido francês não está sozinho, o canal do OpenCourseWare do MIT e da Blender Foundation também foram removidos.

A ironia tem destas coisas. Os fachos franceses sucumbiram às sua própria estupidez, passe o pleonasmo.

Coisas dramáticas

Quinta Emenda

Tenho o direito de ficar calado. Mas não fico!

Eduardo Louro

• 19.06.18

Há muito que tenho para mim que a Europa, depois de salva por duas vezes em pouco anos pelos Estado Unidos, começando por se acomodar à condição de protegida, acabou dependente absoluta dessa protecção, renunciando a qualquer juízo crítico, ignorando liminarmente qualquer conflito de interesses, e assumindo o trágico dogma que, se é bom para a América, é bom para a Europa.

Este é um tema com pano para mangas, que talvez venha a abordar num destes dias.

O problema dos fluxos migratórios, hoje central no futuro da Europa, não se pode dissociar dos interesses americanos que a Europa tomou de dores sem perceber que conflituavam com os seus mais básicos interesses geoestratégicos. E é extraordinário que, à beira da implosão, a Europa não perceba isto. Não deixa de ser dramático que Trump invoque o exemplo alemão para justificar os crimes que está a praticar na fronteira mexicana. E que Trump seja exemplo para aprofundar a crise na Alemanha, para a espalhar por toda a Europa e para acabar com o que resta da ideia europeia.

Ladrões de Bicicletas

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Amanhã

Posted: 19 Jun 2018 04:47 PM PDT

Manifestação contra a separação de crianças migrantes nos EUA

«A existência de campos de detenção junto à fronteira entre os Estados Unidos e o México, onde pelo menos duas mil crianças imigrantes estariam encarceradas sem contacto com os seus pais e famílias, desde maio deste ano, ofende os mais elementares princípios de humanidade.
As crianças, algumas apenas com seis anos de idade, terão sido propositadamente separadas dos seus pais pelas autoridades norte-americanas como forma de dissuadir os fluxos migratórios para os Estados Unidos. O próprio Presidente Donald Trump confirmou publicamente que é assim. O conhecimento dos detalhes de toda esta prática só aumenta a nossa convicção de que estamos perante um ato cruel e de flagrante violação de direitos humanos.
As imagens publicadas pela comunicação social norte-americana mostram centros de detenção formados por jaulas onde as crianças são colocadas a dormir no chão com um cobertor térmico. Os centros estão iluminados 24 horas por dia, igualando condições próximas da tortura.
Segundo a informação pública, após a separação, não existe qualquer hipótese de reunião das crianças com as suas famílias, nem de contacto ou sequer de informação sobre o paradeiro de cada membro da família.
Manifestamos a nossa indignação e protesto veementes contra esta política desumana e indigna de qualquer sociedade civilizada e democrática, e exigimos que estas famílias sejam reunidas e livres de prosseguirem a sua vida. Certos de que esta reação é largamente partilhada, convocamos uma concentração contra a separação de crianças migrantes nos EUA, a realizar esta quinta-feira, às 19h, no Largo de Camões, em Lisboa.»

É preciso que algo mude...

Posted: 19 Jun 2018 02:33 PM PDT

Num excelente trabalho do Negócios da passada semana sobre as alterações na área laboral, o insuspeito António Monteiro Fernandes, Professor de Direito do Trabalho e antigo Secretário de Estado de Guterres, afirmava perceber “bem que a parte patronal tenha aceitado de modo seráfico este acordo”, já que no fundamental nada muda em relação a 2012, ou seja, em relação à troika: “o fantasma que podia existir em face das negociações [à esquerda] foi completamente afastado”, “tudo o que era essencial para os empregadores mantém-se”, afirmou então.
Perante isto, há quem valorize alterações de detalhe, sublinhando, por exemplo, que é a primeira vez desde a instauração do euro que a contra-reforma não avança. Na melhor das hipóteses, o que alguns chamam de governo de esquerda não passará de um compasso de espera na mais fundamental das questões. Os representantes dos patrões estão naturalmente satisfeitos e deram sinais disso.
Afinal de contas, é hoje claro que o governo do PS aceitou a pesadíssima herança da troika ou não estivessem as verdadeiras preferências políticas de António Costa, um homem da terceira via, a revelar-se de novo, sobretudo desde que Rui Rio é líder do PSD. As propostas de comunistas e bloquistas nestas áreas têm sido sistematicamente chumbadas. Estes últimos até constituíram um grupo de trabalho sobre a precariedade, cujas conclusões foram em geral ignoradas, confirmando que este modelo de articulação não permitiu avançar em nenhuma área.
Agora, o bloco central informal aí está, com Rio e Marcelo a acompanharem o governo, os representantes dos patrões e uma central sindical que se não existisse tinha de ser inventada para assinar tudo o que o governo de turno lhe coloca à frente.
Entretanto, o PS está cada vez mais longe da maioria absoluta. O PS é muito mais frágil do que parece, sublinhe-se uma vez mais. Afinal de contas, isto é uma periferia e nas periferias os desenvolvimentos, incluindo políticos, são externamente sobredeterminados. Por isso, mas se calhar não só por isso, a pergunta não desaparece: se a terceira via colapsou por todo o lado, porque é que por cá seria, a prazo, diferente?

A desastrosa Reforma do Copyright da UE, explicada pelos seus amantes e inimigos

Novo artigo em Aventar

por j. manuel cordeiro

Lamento que grande parte do post esteja em inglês, mas a nossa comunicação social anda a dormir e pouco ou nada tem produzido sobre este assunto. E a mim, falta-me tempo para traduzir ou escrever um artigo completo.

Em baixo, deixo o mais completo e esclarecedor artigo sobre a problemática em causa.

Transcrevo algumas partes e recomendo a leitura completa do texto. Quem tiver dificuldade no inglês, pode tentar a tradução automática.

Não acredito que o eurodeputado português António Marinho e Pinto aqui venha ler este texto, especialmente quando nem sequer leu o que os gurus da Internet escreveram, mas aqui fica um apelo e uma pergunta. Informe-se, senhor eurodeputado, e vote contra este absurdo. E com que direito se acha, o senhor e os restantes eurodeputados, para votar uma matéria desta natureza sem ouvir aqueles que representa?

Por fim, o título do post e as imagens são do artigo citado, o que vai um pouco além do uso aceitável para citações permitido pela actual lei (e que a nova lei que a UE quer aprovar deixará de permitir). Mas é por uma boa causa e espero que o autor não se chateie.

Já agora, divulgue. Cidadãos esclarecidos tomam melhores decisões e, pelo seu voto, têm actualmente a única forma de pressionar os políticos.

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Sobre a decência humana

Opinião

Miguel Guedes

Hoje às 00:00

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O muro entre o México e os EUA existe e assume a forma de jaulas para cerca de 2000 crianças. Campos de concentração para crianças que aguardam sozinhas desde Maio, aparentemente entre os 4 e 10 anos, propositadamente separadas dos pais por terrorismo de Estado. E não sabíamos. Ou então não fomos suficientemente alertados pelos avisos semelhantes que todos os dias se colariam aos nossos olhos se realmente quiséssemos ver. Mas o prazo da revolta passa-nos em vertigem até uma tragédia maior que suceda. Temos uma data limite para a indignação e está visto que não abdicamos dela.

As imagens são dantescas e sem ponta de sangue. Não é guerra, pode ser igual ou pior. Não há sangue, só uma violência sem limites. E lágrimas, cobertores térmicos no chão, pedidos de clemência e pranto pela presença dos pais, jaulas iluminadas 24-horas-dia não vá o diabo das crianças tecê-las. Nenhuma informação sobre o paradeiro das famílias, crianças abandonadas ao abuso, à tortura da solidão, perdidas, traumatizadas. Nos EUA, os democratas denunciam. O senador John McCain, considera esta política uma afronta à decência do povo americano mas nem ele nem nenhum dos seus colegas republicanos defendem o projecto de lei de Dianne Feinstein que poderia pôr fim a este crime. Bandidos de Senado.

Para nós europeus, bastaria olhar para o que se passa em Itália, na Hungria ou em Malta para exigirmos uma outra Europa. Para nós europeus, bastaria olhar para os milhares de crianças enjauladas e separadas dos pais pela política-Trump de "tolerância zero" com os imigrantes ilegais para lhe respondermos com total intolerância e intransigência. Mas não. Esta é a Europa que temos, tímida perante um facínora que a democracia decadente elegeu e tímida perante os seus próprios violadores. Enquanto ainda há muito boa gente regalada a olhar para as fotografias de dois bonecos a celebrar um acordo sem conteúdo e com mosquitos entre cordas em Singapura, Trump passa todos os limites e chantageia com a saída dos EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sim, ele pode. Porque nós deixamos.

É, por vezes, o que nos separa da decência. Façamos de conta que nada acontece e, daqui a nada, está ali em Olivença, terra de ninguém. Na nossa porta e ao nosso alcance. Anuncia-se uma visita de Marcelo Rebelo de Sousa à Casa Branca no final deste mês e o seu cancelamento, até à resolução destes campos de concentração para crianças migrantes, seria o exigível sinal de afecto do nosso presidente. Isso se existisse Europa. Isso.

A sensação que tenho é a de que estamos a ver passar um funeral.
MÚSICO E ADVOGADO

O autor escreve segundo a antiga ortografia

Entre as brumas da memória

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• Ó Evaristo, tens cá Visto?
• Manifestação contra a separação de crianças migrantes nos EUA
• EUA: as vozes de crianças separadas da família
• O eixo do mal

Ó Evaristo, tens cá Visto?

Posted: 19 Jun 2018 01:34 PM PDT

«O que sobra sempre da discussão sobre os vistos gold é a certeza da inversão de valores que faz com que se aceite acriticamente que a cidadania é uma coisa que se vende e não um direito. E que nem importa se são especuladores ou corruptos, se o investimento serve o país ou não, desde que o dinheiro continue a entrar.»

Mariana Mortágua
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Manifestação contra a separação de crianças migrantes nos EUA

Posted: 19 Jun 2018 10:15 AM PDT

21.06.2018, 19h
Praça Luís de Camões, Lisboa

«A existência de campos de detenção junto à fronteira entre os Estados Unidos e o México, onde pelo menos duas mil crianças imigrantes estariam encarceradas sem contacto com os seus pais e famílias, desde maio deste ano, ofende os mais elementares princípios de humanidade.

As crianças, algumas apenas com seis anos de idade, terão sido propositadamente separadas dos seus pais pelas autoridades norte-americanas como forma de dissuadir os fluxos migratórios para os Estados Unidos. O próprio Presidente Donald Trump confirmou publicamente que é assim. O conhecimento dos detalhes de toda esta prática só aumenta a nossa convicção de que estamos perante um ato cruel e de flagrante violação de direitos humanos.

As imagens publicadas pela comunicação social norte-americana mostram centros de detenção formados por jaulas onde as crianças são colocadas a dormir no chão com um cobertor térmico. Os centros estão iluminados 24 horas por dia, igualando condições próximas da tortura.

Segundo a informação pública, após a separação, não existe qualquer hipótese de reunião das crianças com as suas famílias, nem de contacto ou sequer de informação sobre o paradeiro de cada membro da família.

Manifestamos a nossa indignação e protesto veementes contra esta política desumana e indigna de qualquer sociedade civilizada e democrática, e exigimos que estas famílias sejam reunidas e livres de prosseguirem a sua vida. Certos de que esta reação é largamente partilhada, convocamos uma concentração contra a separação de crianças migrantes nos EUA, a realizar esta quinta-feira, às 19h, no Largo de Camões, em Lisboa.»

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EUA: as vozes de crianças separadas da família

Posted: 19 Jun 2018 06:35 AM PDT

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O eixo do mal

Posted: 19 Jun 2018 02:36 AM PDT

«Os imigrantes ou são heróis como Mamoudou Gassana, que salvou uma criança de cair da varanda de um quarto andar de Paris e que a França regularizou num ápice, ou, então, não são nada. Os imigrantes ou são ricos e têm visto gold ou são considerados indocumentados, ilegais, sem direitos (como na abjecta separação entre menores e adultos na fronteira dos EUA com o México). Num país presidido pelo neto de um imigrante — ele próprio casado com uma imigrante —, crianças são colocadas em gaiolas pelo simples crime de acompanharem adultos na ânsia de uma vida melhor, com a intenção de assim castigar quem o fez e de dissuadir quem o queira vir a fazer.

PUB O racismo é um rolo compressor que cresce de forma larvar de eleição em eleição como o ovo de uma serpente. O ódio aos imigrantes trava qualquer solução política entre Estados e não olha a meios, por mais desumanos que estes possam ser, para atingir os seus fins. Jeff Sessions, ministro da Justiça da Administração Trump, e Sarah Sanders, porta-voz da Casa Branca, nem sequer têm pejo em invocar a Bíblia para defender o indefensável: “Obedecer às leis do Governo” é “muito bíblico”. Tudo isto é muito pouco cristão.

Trump e o "Brexit" catalisaram esta onda galopante de extrema-direita que faz do imigrante, do refugiado ou do candidato a asilo o bode expiatório de todo o mal na Europa. As declarações do ministro do Interior alemão, que anunciou um eixo Roma-Viena-Berlim contra políticas de aceitação de mais imigrantes, são o último passo em direcção a um abismo. O eixo não está só. Os três podem contar com o apoio férreo de países como Hungria, Polónia, Eslováquia ou Dinamarca e com a complacência dos demais, o que transforma a Península Ibérica num oásis de lucidez. Neste cenário, estão reunidas as condições para que a cimeira da próxima semana seja mais um fracasso e para que pareça mais fácil erradicar a malária ou a poliomielite do que o racismo ou a xenofobia.

O relatório anual sobre os casos de asilo na UE, que desceram 44% em 2017, permite concluir que hoje a crise migratória é, antes de mais, “uma crise de vontade política”, como sugerem responsáveis do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. E ela aí está. O eixo Salvini-Kurz-Seehofer faz parte de um mundo que nos quer voltar a impor fronteiras e muros, e que pretende destruir qualquer noção de solidariedade entre Estados e povos.»

Amílcar Correia