(José Soeiro, in Expresso Diário, 11/01/2019)
Cristina Tavares não é Cristina Ferreira. Não é da Malveira, mas de Santa Maria de Lamas. Não ganha 38 mil euros por mês, mas 600. Não começou o seu novo trabalho, mas foi vítima do segundo despedimento. Ambas têm um filho. O de Cristina Tavares tem síndrome de Asperger. Cristina Ferreira está em forma, Cristina Tavares emagreceu sete quilos por causa da perseguição dos patrões. A guerra de audiências das manhãs de Cristina Ferreira têm dado muito que falar. Da guerra movida contra Cristina Tavares e dos seus dias de sofrimento e humilhação, quanto temos falado?
Conheci pessoalmente Cristina Tavares no dia 1 de dezembro do ano passado, na sede do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte. Tinha acabado de receber a carta de suspensão da empresa onde trabalha desde 2009, a Fernando Couto Cortiças, SA. Cerca de um mês antes, a 28 de novembro passado, a Autoridade para as Condições de Trabalho condenou a empresa a pagar uma multa de 31 mil euros (que vão para o Estado) por assédio moral. Ontem, Cristina Tavares foi despedida pela segunda vez, em mais um episódio do processo de tortura física e psicológica de que está a ser vítima.
Em resumo, os acontecimentos. Em 2016 Cristina esteve de baixa para acompanhar o filho com deficiência, exercendo um direito que a lei lhe confere. Os patrões não gostaram e vingaram-se, inventando uma suposta “extinção do posto de trabalho” para correr com ela. Despediram-na no início de 2017. Cristina recorreu para o Tribunal, porque depende daquele salário para viver e para apoiar o filho. O Tribunal deu-lhe razão, condenou a empresa e obrigou a que a trabalhadora fosse reintegrada. Assim aconteceu. A empresa teve de cumprir a ordem judicial mas começou a tornar a vida de Cristina um inferno, com pormenores sórdidos de mesquinhez e desumanidade. Cristina passou a ter de usar uma farda diferente das colegas, por humilhação. Foi posta a fazer um trabalho improdutivo: a empilhar e a desempilhar numa palete os mesmos sacos com cinco mil rolhas, fazendo e desfazendo continuamente o mesmo trabalho.
Foi impedida de utilizar a casa de banho comum e passou a ter um WC só para ela, com uma porta de vidro que a expunha aos colegas homens e que obrigou Cristina a levar de casa um pano, que pendurava no vidro sempre que tinha de fazer as suas necessidades. Foi impedida de usar o parque de estacionamento e de falar com as colegas. Sabendo que tinha vertigens, os patrões puseram-na a trabalhar numa zona mais alta, e onde as temperaturas ultrapassavam os 40 graus, o que a fazia estar permanentemente a sangrar do nariz. Tortura, portanto.
Cristina denunciou estas atrocidades à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), e continuou a resistir. Depende daquele salário para viver e para que o seu filho viva. “É pelo meu filho que eu aguento isto tudo”, disse-nos. “O teu filho é assim, tem a doença que tem, porque tu és uma pessoa desprezível”, disse-lhe um dos administradores da empresa.
As inspetoras da ACT fizeram duas visitas à empresa e deram como provado tudo o que aqui relatei. E mais violações ainda. No auto do processo, que nos foi entregue no Parlamento, constam as fotos e os testemunhos que documentam e comprovam pormenorizadamente estas barbaridades patronais. A empresa, mesmo depois de condenada por assédio moral, continuou.
A 10 de janeiro, veio o novo despedimento por parte da empresa, fundamentado num repugnante processo disciplinar com base na alegação de que a trabalhadora, por ter falado sobre o caso, “difamou a empresa”. Mesmo sabendo que a lei proíbe sanções disciplinares com base em declarações ou factos relativos a denúncias de assédio, mesmo sabendo que um despedimento feito contra uma trabalhadora vítima de assédio é, à luz da lei, presumido como abusivo, a empresa insiste. Porquê?
Para patrões habituados ao despotismo, Cristina Tavares é um exemplo a abater, custe o que custar. Fez coisas imperdoáveis para quem acha que é dono dos outros: não aceitou o despedimento nem trocar o seu posto de trabalho por uma indemnização miserável, lutou sozinha pela reintegração que lhe era devida, usou os (poucos) direitos que a lei lhe reconhece para apoiar o filho, resistiu durante meses à humilhação. Denunciou os crimes dos patrões e não se calou.
Neste momento, a empresa aposta em três coisas para fazer vingar a sua estratégia de esmagar a Cristina e de aniquilar o seu exemplo. O tempo que os tribunais demoram até voltarem a dar razão a Cristina (e podem ser meses). A desgraça que é, para uma mãe com um filho de 21 anos que depende totalmente de si, ficar em estado de absoluta necessidade, sem salário e sem direito a subsídio de desemprego (porque a empresa alega a justa causa). E a inação ou o silêncio das instituições que têm de agir agora em defesa dos direitos humanos mais elementares.
Volto por isso à comparação entre as Cristinas. Ninguém pode fingir que não sabe deste caso. Ele tem sido noticiado por jornais e televisões, tem merecido a intervenção do sindicato e dos partidos à esquerda. É gravíssimo e é uma ofensa.
Não, não é um programa de televisão. E bem sei que, quando se fala desta parte do mundo do trabalho que não tem o brilho dos ecrãs, o Senhor Presidente tem primado pelo silêncio. Mas é a vida dela e o nosso respeito como país que estão em causa. Não acredito, por isso, que “entre uma reunião e outra” o Senhor Presidente da República não tenha tempo para um gesto para com esta Cristina. Um gesto a sério. Não apenas do “Marcelo Rebelo de Sousa”. Mas do Presidente.
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