Entre as brumas da memória

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• José Gil: "O passado está a ser engavetado, digitalizado e virtualizado"
• Marcelo e o seu «irmão» Bolsonaro
• Nós e a Fundação Mário Soares
• Lição sobre os perigos de uma justiça justiceira

José Gil: "O passado está a ser engavetado, digitalizado e virtualizado"

Posted: 05 Jan 2019 12:00 PM PST

A ler: uma entrevista publicada ontem no Diário de Notícias.
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Marcelo e o seu «irmão» Bolsonaro

Posted: 05 Jan 2019 08:47 AM PST

Miguel Sousa Tavares, no Expresso de 05.01.2019.

P.S. - Eu diria mais, porque foi aquilo que Marcelo fez: seria o mesmo que alguém afirmar ter tido, com Mário Machado, uma conversa entre irmãos.

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Nós e a Fundação Mário Soares

Posted: 05 Jan 2019 06:20 AM PST

Não podemos darmo-nos ao luxo de «perder» a FMS.

«O arquivo da Fundação Mário Soares (FMS), que foi pioneiro na adopção de soluções de digitalização e disponibilização de documentos online, tem hoje à sua guarda uma quantidade impressionante de acervos de opositores ao Estado Novo e de dirigentes de Movimentos Nacionalistas Africanos e de Timor-Leste, inventariados e disponíveis ao público. Também se deve a este arquivo o projecto Casa Comum, uma plataforma agregadora de informação que é hoje o maior repositório digital de documentação em língua portuguesa.

Com a morte de Mário Soares em 2017, o futuro do arquivo tornou-se incerto e recentemente o jornal PÚBLICO noticiou que se pondera o seu desmantelamento, sendo provável que muitos dos fundos documentais venham a ser incorporados na Torre do Tombo ou sejam devolvidos aos proprietários, que os colocaram à guarda da FMS a troco do tratamento e da disponibilização pública das suas colecções. Estima-se que mais de 90% dos documentos do arquivo da fundação estejam nesta última situação, incluindo o arquivo pessoal de Mário Soares. Se os dirigentes da FMS optarem pelo desmembramento do arquivo, os responsáveis pela política nacional de arquivos devem contribuir para assegurar a sua integridade. Tal não quer dizer que a DGLAB deva incorporá-lo na Torre do Tombo, pois a vocação deste organismo é guardar documentos produzidos pelos organismos centrais do Estado. Mas há alternativas, como a sua integração na estrutura de arquivos da Câmara Municipal de Lisboa, mantendo-se o funcionamento nas actuais instalações.»

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Lição sobre os perigos de uma justiça justiceira

Posted: 05 Jan 2019 03:37 AM PST

«O fantástico, temível, e alarmante caso dos vistos gold foi ontem decidido na primeira instância como uma pequena história de procedimentos políticos banais, de decisões admissíveis ou de comportamentos aceitáveis nas lógicas do funcionamento da máquina do Estado. Houve condenações, é certo, mas dois dos acusados do que chegou a ser referido como uma teia daninha no ventre do poder político e dos serviços públicos, Jarmela Palos e o ex-ministro Miguel Macedo, puderam regressar a casa, não como vítimas dos crimes que lhes foram imputados, mas como vítimas de uma investigação deficiente do Ministério Público.

Não é caso para censurar os procuradores e muito menos para lhes pedir explicações. É apenas um momento para se reflectir sobre se o exacerbar de um clima justiceiro na sociedade não impele o Ministério Público a ter de apresentar serviço e a ver crimes onde não existem. É, ainda, uma oportunidade para nos questionarmos sobre a causa da atroz diferença entre as gigantescas operações transmitidas em directo pelas televisões, as escassas provas arroladas e os processos concluídos em prazos decentes. Não, não se fala da Operação Marquês ou do caso BES, nos quais se reconhece esforço e talento do DCIAP, mas invoca-se sim um certo espírito punitivo que a cada passo se instala na agenda e tende a gerar casos inflacionados que destroem vidas e carreiras.

Aquilo que na decisão instrutória o juiz Carlos Alexandre definia como provas indiciárias “arrasadoras” a configurar um “outro lamaçal” não passou afinal aos olhos do tribunal como expediente normal. Miguel Macedo fala no fim de uma “canalhice” e só exagera porque o termo pressupõe dolo por parte do sistema judicial. Mas, sim, a sua carreira política ficou comprometida, a sua honorabilidade pessoal foi afectada e compreende-se o excesso. Que o seu exemplo sirva não para se atirar pedras ao sistema judicial mas para lhe exigir que se dispa de qualquer aura salvífica e moralizadora.

O país precisa de uma Justiça forte e sem medo de errar. Mas precisa também de uma Justiça despida de qualquer vocação messiânica que a leva a lançar operações com nomes de filme que começam com o anúncio de crimes hediondos e acusações ferozes, evoluem para pedidos de penas suspensas e acabam em absolvições. O país tem de estar atento ao que se passa, mas terão de ser os próprios procuradores (ou juízes) a reflectir e a decidir sobre o lugar onde está a linha que separa a Justiça democrática do justicialismo providencialista.»

Manuel Carvalho