20/02/2019 by José Gabriel
Marcelo Rebelo de Sousa descuida-se, de vez em quando, do seu habilmente construído papel de pater familiae e lá sai uma ameaça, uma palavra mais tóxica, uma insinuação pérfida. A sua última declaração sobre o debate da Lei de Bases da Saúde, que poderíamos resumir em “ou chegam a consenso ou estão a pôr em risco a ADSE”, não só é uma pressão intolerável sobre a AR como é tentar navegar a ignorância de muitos portugueses, sempre prontos a puxar do preconceito e do estereótipo.
Não acredito que este argumento de curto prazo e pernas ainda mais curtas agrade mesmo àqueles que parece servir. É que, verdade seja dita, a ADSE não só é perfeitamente sustentável com as contribuições dos seus associados como é – juntamente com a Segurança Social – um verdadeiro saco azul onde todos os governos vão metendo a mão para compensar desmandos orçamentais. Desde que os descontos para esse instituto treparam de 1% para 3,5 %, então, tem sido um fartote. Além disso, os funcionários públicos, além de pagarem por determinados direitos com este desconto, ainda contribuem, com os seus impostos, para o Serviço Nacional de Saúde de todos. Contribuem duplamente, portanto.
Finalmente, não esqueçamos que os próprios Hospitais públicos podem – e devem – facturar à ADSE pela prestação de serviços aos seus beneficiários. Quer dizer: a ADSE beneficia, directa ou indirectamente, muito mais que apenas os seus associados. E tendo nós notado como, a partir do aumento da contribuição para este Instituto, hospitais privados nasceram e/ou cresceram como cogumelos, fica a perceber-se quem precisa de quem.
(Nota: não deixa de ser sintomático que os poucos grupos detentores de hospitais privados que ameaçam denunciar os protocolos são os que têm efectivas ambições de hegemonia e governo indirecto de um sistema de saúde; é que, por todo o país, centenas de clínicas, consultórios, laboratórios mantêm, sem problemas, os seus compromissos).
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