(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 13/06/2019)
Alexandre Abreu
A concentração empresarial confere economias de escala, poder de mercado e acesso a lucros extraordinários, especialmente quando está em causa uma quota de mercado substancial a uma escala continental ou global. Muitas empresas estão dispostas a praticar preços abaixo do custo para conquistar quota de mercado, suportando perdas durante largos anos se necessário, na antecipação da fase em que o seu domínio do mercado lhes permitirá recuperar esse investimento. Outra via mais direta para a conquista de poder de mercado é a fusão entre empresas existentes, particularmente quando entre si já partilham uma parte importante do mercado. Seja qual for a via, a conquista de poder de mercado é uma dimensão central do capitalismo realmente existente: a concorrência perfeita dos manuais é bastante excecional.
Tradicionalmente, os governos das economias capitalistas avançadas têm tido uma atitude ambígua em relação a estas dinâmicas de concentração. Por um lado, a noção de que os lucros monopolísticos penalizam os consumidores, incluindo outras empresas a montante a a jusante, levou historicamente ao desenvolvimento de legislação antimonopolística, incluindo a imposição do desmantelamento de empresas com poder de mercado excessivo e a penalização de práticas de cartelização. É mais frequente, porém, que o poder político promova os interesses dos grandes grupos com aspirações monopolísticas, justificando-o com uma identificação entre os interesses destes e o interesse nacional, principalmente quando em confronto com empresas rivais de outros países.
Na União Europeia, vive-se atualmente um momento de charneira no que diz respeito à tensão entre estas duas tendências. A dinamarquesa Margrethe Vestager, Comissária Europeia para a Concorrência desde 2014, tornou-se famosa pela imposição de multas avultadas a empresas como a Apple ou a Google por abuso de poder de mercado, mas também pelos vetos impostos a vários planos de mega-fusões, incluindo, nos últimos meses, as intenções de fusão da Thyssenkrupp com a Tata (no sector do aço) e da Siemens com a Alstom (nos equipamentos ferroviários). Mas a sua atuação tem vindo a criar cada vez mais inimizades junto de vários governos europeus, que têm visto bloqueada a perspetiva de consolidação de empresas “campeãs europeias” com maior capacidade de competir no mercado global e, em particular, de enfrentar a concorrência das rivais chinesas e norte-americanas.
O veto à fusão entre a alemã Siemens e a francesa Alstom no sector ferroviário, que teria dado origem à segunda maior empresa mundial de fabrico de comboios, terá irritado particularmente os governos francês e alemão. Levou também Angela Merkel e Emmanuel Macron a apelarem a uma alteração das regras europeias da concorrência no sentido de uma maior tolerância para com a concentração monopolística em nome da capacidade de concorrência face aos rivais extra-europeus. Já em fevereiro deste ano os ministros da economia francês e alemão, Bruno Lemaire e Peter Altmaier, haviam lançado um Manifesto Franco-Alemão para uma política industrial europeia para o século XXI, que incluía apelos no sentido do reforço substancial do investimento público na inovação, de maior proteção face a países terceiros e da revisão das regras da concorrência para torná-las mais permissivas. Todos pretendem que os governos nacionais, através do Conselho, possam ultrapassar os vetos da Comissão em nome do interesse nacional.
Este embate vai prosseguir nos próximos tempos e acentuar-se à medida que as empresas chinesas forem conquistando cada vez mais mercados a nível global, colidindo com as aspirações dos grupos empresariais europeus. E será surpreendente se neste contexto os mecanismos de salvaguarda da concorrência prevalecerem face às pressões crescentes no sentido da atuação política em apoio à concentração do capital. Este pode não ter pátria para algumas coisas, mas tem-na com certeza quando toca à mobilização do poder político para fazer avançar os seus interesses.
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