À volta de um mundo sem memória

por estatuadesal

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/10/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Os Estados Unidos da América nasceram como país em 1776. Ao longo de quase dois séculos e meio de História, esta nação, que se tornaria um símbolo da liberdade e da esperança para tantos deserdados do mundo, esteve muitas, talvez demasiadas, vezes envolvida em conflitos militares espalhados pelos cinco continentes. Umas vezes sem razão alguma que o justificasse — como nas suas intervenções, puramente imperialistas, na América do Sul e Central —, outras tentando contrariar os ventos da História, como na Indochina, e outras ainda em nome da liberdade contra a tirania, como nas duas Guerras Mundiais, em que milhares de soldados americanos vieram a morrer para que os europeus, e não só, pudessem viver em liberdade. Umas vezes por vontade própria, outras vezes por força das circunstâncias para que se viram arrastados pelo seu papel de superpotência mun­dial, os EUA tornaram-se, no dizer da ex-secretária de Estado, Madeleine Albright, “a nação indispensável”. Mas a aura dessa nação indispensável alimentou-se sempre de uma série de princípios éticos que, certos ou errados, eram imutáveis e todos podiam facilmente entender. Um desses princípios (essencial a uma nação guerreira) era o de que os americanos nunca abandonavam os seus no campo de batalha. Hollywood produziu uma série de filmes sobre isso, que contribuíram decisivamente para que essa imagem fosse respeitada por amigos e inimigos. Tudo isso foi destruído num simples telefonema entre comparsas de um crime — Donald Trump e Recep Erdogan. Ao abandonar os seus aliados curdos no campo de batalha às hordas sanguinárias turcas, Donald Trump escreveu provavelmente a página mais sombria e vergonhosa da toda a História dos Estados Unidos. Nem é preciso ter em conta as consequências trágicas, em termos de geopolítica e em termos humanos, da decisão ditada pela “imensa sabedoria” do imbecil que habita na Casa Branca. O que Trump fez foi obrigar soldados americanos a abandonar à sua sorte o aliado que sacrificou 18 mil homens para proteger mil soldados americanos no Curdistão sírio e que, graças a esse sacrifício, livrou a América e o mundo da ameaça do Daesh — agora renascida. Não há crime de traição à pátria mais claro e vergonhoso do que este.

2 Se o Parlamento britânico aprovar hoje o acordo alcançado entre Boris Johnson e a Comissão Europeia, o Reino Unido sairá finalmente da UE, após três anos de arrastadas tentativas de chegar à quadratura do círculo. A solução foi inventar uma fronteira para a Irlanda do Norte que, em lugar de ser em terra, é no mar; em lugar de ser física e real, é fictícia e hipotética, mas que salva aparentemente a face a dois vencidos. A Europa perde muito com a partida do Reino Unido, embora, ao ponto a que as coisas chegaram, a veja ir quase com alívio. E a Inglaterra vai perder muito sem a Europa, remetida a um Reino Unido que terá dificuldade em manter unido e a um saudosismo imperial e soberanista que é apenas poeira de museu.

3 Os independentistas catalães tinham apenas para apresentar um punhado de demagogos, muitos irresponsáveis e um notório cobarde chamado Carles Puigdemont. O Supremo Tribunal de Espanha acaba agora de lhes dar os mártires de que a sua causa precisava. Talvez a Lei e a Constituição não permitissem outra sentença, mas jamais um conflito político com raízes sólidas se resolveu de acordo com a lei de quem detém o poder. E por razões válidas, ou não tanto, o conflito catalão tem razões fundas e cada vez mais sólidas. É um desafio terrível para Madrid, mas também para a Europa.

4 Moçambique foi a eleições (ou a uma coisa a que generosamente se poderá chamar eleições) e a cena repetiu-se como desde a independência: a Frelimo, o partido que, desde 1975, detém todo o poder, todo o aparelho estatal e todas as oportunidades de roubar a nação, fez tudo o que podia, incluindo 60 mortos durante e por causa da campanha eleitoral, para não abrir mão de uma migalha desse poder. Desgraçadamente, como disse um dia Mário Soares, com raras excepções, a regra em África é simples: ou o saque é partilhado — entre tribos, etnias, facções ou partidos — ou os povos estão condenados a viver permanentemente em guerra civil. Mas será que se pode dizer isto em voz alta?

5 Desde que um sorteio entre apenas dois candidatos con­fiou a parte final da instrução da Operação Marquês a Ivo Rosa, retirando-a das mãos do eterno juiz Carlos Alexandre, que, imediatamente e vinda de dentro da corporação, começou uma guerra surda de desacreditação de Ivo Rosa.

A primeira das acusações era a de que perdia sistematicamente os recursos para a Relação, pois tinha o mau hábito de levar à letra a sua função de “juiz das garantias” (da acusação e da defesa), não se contentando com “provas” acusatórias assentes em suposições, mas antes exigindo “provas directas” — confissões, testemunhos, documentos, enfim, o trivial nos tempos anteriores aos tempos vigiados em que vivemos.

Esta campanha, iniciada nos jornais do costume, foi aos poucos resvalando para a chamada imprensa de referência, também ela mais disposta à ociosidade de tomar como verdades indiscutíveis o que recebia, já formatado, do que em deter-se a meditar sobre o fundamento dos ataques ao juiz. E passou a outro tipo de acusações: o juiz não gostava de assinar de cruz os pedidos da polícia ou do Ministério Público para pôr sob escuta telefones de quem eles, bem ou mal, suspeitavam. E, supremo desplante, exigia, por norma, que tais suspeitas se alicerçassem em qualquer coisa mais do que a simples menção de suspeitas. Esta segunda-feira, o “Público” trazia uma notícia de primeira página cujo título era nada menos do que este: “Objecções do juiz Ivo Rosa provocaram meses de atraso na investigação a Tancos.” E, em subtítulo, depois reproduzido como título numa página interior: “Magistrado tentou proteger militares no inquérito ao achamento das armas”. Leram bem, não leram? Preto no branco, o jornal acusou o juiz de ter deliberadamente atrasado a investigação e protegido os criminosos. Agora, eis o que se passou, de acordo com o relato do mesmo jornal: o atraso, alegadamente provocado pelo juiz, foi o decurso de tempo passado até o Tribunal da Relação se pronunciar sobre um recurso interposto pelo Ministério Público de uma decisão do juiz; e essa decisão — a tal que visaria proteger os criminosos militares — consistiu em o juiz recusar um pedido do Ministério Público para poder vasculhar todo o tráfego telefónico registado durante determinado período nas áreas do Montijo, Golegã, Entroncamento e Torres Novas, fundamentando a sua recusa na violação da intimidade de um vasto universo de pessoas que, na sua absolutamente esmagadora maio­ria, nada tinham que ver com o caso.

Talvez o hábito de vida em sociedades crescentemente policiadas nos esteja aos poucos a fazer perder o sentido daquilo que é essencial — mesmo numa imprensa que deveria estar na linha da frente do alerta. Como há dias escreveu, chumbando a lei que conferia poderes extra aos serviços secretos, o juiz do Tribunal Constitucional (e meu distinto colega de curso) João Caupers, é preferível viver com insegurança do que com a segurança de saber que os nossos direitos podem ser violados por consentimento da própria lei. Talvez a jornalista que escreveu aquele artigo não tenha memória nem conhecimento do que eram e para que serviam (incluindo chantagens de natureza pessoal) as escutas da PIDE. Mas eu tenho e vi com os meus olhos o resultado disso nos dossiês da já distante Comissão de Extinção da PIDE-DGS. Não tenho nenhumas saudades de voltar a esses tempos de libertinagem das autoridades (se é que não voltámos já...). Por isso, e pela parte que me toca, fico mais descansado por saber que há um juiz de instrução criminal que tem o mau hábito de exigir justificações suficientes e ponderar os danos a terceiros antes de autorizar uma escuta.

PS — E, para que dúvidas não fiquem, esclareço que não conheço o juiz Ivo Rosa de lado algum, nunca falei com ele e desconheço toda a sua vida além da actividade profissio­nal, que é pública. Mas também não vou, como jornalista convidado, aos congressos ou reuniões do Ministério Público.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia