Rui Gustavo
Jornalista de Sociedade
26 NOVEMBRO 2019
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O número que dá o título a este Curto marca o nível da pobreza em Portugal. Qualquer pessoa que tenha rendimentos mensais – ordenados, pensões ou subsídios - inferiores a 468 euros é considerada pobre, ou como estando em risco de pobreza. No caso de um casal com menores dependentes o rendimento dos dois só pode ir até aos 982 euros por mês. Mais um cêntimo e deixa de fazer parte desta estatística importante para perceber o grau de desenvolvimento de um país. Quanto menos pobres, mais desenvolvimento económico e social. É lógico. Este foi o valor de referência para os dados sobre pobreza em 2017 e provavelmente vai mudar este ano. Mas a alteração não deverá ser muito significativa. Se ganha 469 euros, já não é pobre.
Hoje, às 11 horas, o Instituto Nacional de Estatística vai divulgar os dados referentes a 2018. Qualquer notícia que não seja uma nova baixa do número de pessoas em risco de pobreza será uma péssima notícia e até mesmo surpreendente. Afinal, os anos da crise já passaram e estamos numa fase de crescimento. Certo?
No ano passado, o mesmo relatório do INE revelava que 17,3 por cento das pessoas que vivem em Portugal estavam em risco de pobreza. Eram 1,7 milhões. O número mais baixo de sempre desde que este indicador é tratado estatisticamente. Aliás, desde 2014 (o ano em que a troika saiu de Portugal) que este indicador vem a baixar e, se as previsões mais otimistas se concretizarem, hoje vamos ouvir mais ou menos o mesmo: nunca houve tão poucos pobres como agora, o risco de pobreza em Portugal é o mais baixo de sempre, melhoram as condições de vida, etc, etc.
É verdade que a linha tem de ser traçada em qualquer lado mas já tentou, por exemplo, alugar uma casa em Lisboa ou arredores por 468 euros? Ou mesmo um quatro? Já viu quanto é que sobra? Ou se chega? O limite a partir do qual uma pessoa é considerada pobre varia de país para país e está obviamente relacionado com o nível de rendimentos de cada um. No Luxemburgo e na Áustria por exemplo, o limiar da pobreza é o dobro do que está marcado em Portugal.
Ana Mendes Godinho garantiu numa entrevista que o objetivo do Governo “é erradicar a pobreza”. Mas o desígnio da ministra doTrabalho ainda está longe. Para podermos comparar a nossa situação com o resto dos países da União europeia há outro indicador que junta à pobreza o risco de exclusão social. E assim o número sobre para 21,6 por cento, mais ao menos o mesmo que na média europeia. O que significa que no ano passado um em cada cinco portugueses vivia em risco de pobreza ou exclusão social. Esta notícia nunca foi boa.
Hoje também é dia de publicação relatório sobre o estado da educação em Portugal e não há muitos motivos para festejar: Para além de revelar que as crianças portuguesas são das que passam mais horas na escola, o relatório do Conselho Nacional de Educação diz que o sistema está mais pobre, há menos professores jovens e o sucesso é apenas q.b. E, claro, os alunos com menos recursos económicos - mais pobres - têm menos sucesso na escola e muitos acabam em cursos alternativos ao ensino regular. É este ciclo que tem de ser quebrado.
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