por estatuadesal
(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/12/2019)
Miguel Sousa Tavares
1 A ideia de que criar regiões administrativas dotadas de legitimidade política própria contribuiria para que, num golpe de pura magia, se resolvessem os problemas de desertificação e atraso do interior ou de injusta distribuição dos escassos recursos do país é das mais continuadas mistificações em cena na política portuguesa. Porventura décadas atrás ou num país grande e dividido, uniformemente povoado e com comunicações difíceis, tal fizesse sentido; hoje, num país com uma só etnia, uma só língua e uma só religião, que se atravessa em seis horas graças às auto-estradas que serviram para o tornar ainda mais pequeno mas também para despovoar o seu interior, a regionalização não é mais do que uma aspiração da classe política partidária, sem correspondência a nível popular — como se viu no referendo de 1998. Quando olhamos à nossa volta e vemos, logo ali na Catalunha, as ameaças à desintegração dos Estados e aos próprios regimes democráticos em resultado do separatismo regionalista, poderíamos ter a certeza de vir a ser o primeiro Estado que decidia fragmentar-se voluntariamente, de cima para baixo e sem ser por imposição popular.
Depois... depois, bem podiam esperar sentados, porque, se as regiões se podem criar por decreto, a riqueza das regiões não. A propósito do Plano Nacional de Habitação Acessível, dizia há dias o vereador da Habitação da Câmara de Évora que “não vale a pena criar instrumentos e políticas conceptualmente intocáveis mas que depois não casam com o território. Só se tirarmos o território do território e o colocarmos num laboratório”. Extrapolando, é exactamente o que se passa com os propagandistas da regionalização, como a chamada Comissão Independente para a Descentralização, que de independente nada teve e de descentralização nada se ocupou, pois nasceu e feneceu com o objectivo único e não disfarçado de recomendar ao Governo a urgente regionalização. Eles, certamente, conhecem mal o território chamado Portugal. Esse território está cheio de parques industriais sem empresas, apesar de o terreno e as infra-estruturas serem gratuitos, de piscinas municipais sem utentes, de centros de congressos sem conferencistas, de cineteatros sem músicos, nem actores, nem público. Tem escolas sem alunos, centros de saúde ou hospitais sem médicos, mesmo com habitação e melhores ordenados oferecidos, campos sem agricultores, casas sem habitantes. Nas aldeias e povoados, restam os centros de dia para os velhotes quando há auxiliares e os turismos rurais e restaurantes quando há mão-de-obra local (uma raridade), além do inevitável café, que já nem jornais vende. Quanto às cidades, salvam-se aquelas que felizmente apostaram em sediar universidades ou pólos universitários: Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Faro, Elvas ou Évora (em rápida descaracterização).
Tudo isto não aconteceu por acaso ou fatalidade, mas em resultado de décadas de políticas irresponsáveis de abandono, primeiro da agricultura e depois, por arrasto, do mundo rural e do interior. Como sempre, houve quem avisasse para as consequências, mas, como sempre também, a voragem de arrecadar primeiro e pensar depois, a vertigem dos dinheiros europeus foi mais forte do que tudo. É a nossa fatalidade: nunca pensar o país para lá do próximo ciclo eleitoral e das reivindicações que estão na ordem do dia. E porque dá trabalho ter ideias novas e elas só são mobilizadoras se forem a curto prazo, regressa ciclicamente a ideia supostamente salvadora da regionalização. Muito embora já tenha sido amplamente discutida e chumbada uma vez — e uma vez deveria ser suficiente para quem anda sempre a dizer que temos um problema de afastamento entre a classe política e os eleitores.
A regionalização nunca criará riqueza em zonas despovoadas pela simples razão de que quem cria riqueza são as pessoas — o seu trabalho, o seu investimento, a sua criatividade. Na melhor das hipóteses, o Governo central irá gastar parte dos preciosos recursos recolhidos aos contribuintes para distribuir um, dois, três envelopes de dinheiro pelas várias regiões. E os políticos regionais gastarão parte consigo mesmos e outra parte a fazer mais centros de saúde, mais piscinas, mais rotundas, mais estradas — onde, para seu grande espanto, nada acontecerá.
Pode ainda dizer-se, todavia, que, mesmo que não sirva para criar riqueza por si mesma, a regionalização pode ao menos servir para a distribuir melhor pelo país. Pois, justamente, essa é a maior e mais perigosa das mentiras. As estatísticas mostram que a distribuição de dinheiros públicos per capita é feita de forma crescente das regiões mais pobres para as mais ricas e inversamente à cobrança fiscal: Trás-os-Montes, Açores, Alentejo, Beiras, etc. Ou seja, o Estado central cumpre o seu dever de justiça social, como lhe compete. Mas uma vez dividido em regiões, e com cada governo regional a ter de se bater pelos votos do seu eleitorado, as regiões mais ricas não vão querer saber da solidariedade para com as mais pobres: aí temos os exemplos da Catalunha, do País Basco, do Piemonte, da Flandres e de vários outros que o demonstram.
2 Há um ano, Donald Trump declarava a NATO “obsoleta” e ameaçava mesmo retirar-se da organização. Mas um ano depois apareceu na Cimeira de Londres travestido de grande defensor da NATO contra o seu destruidor, o francês Emmanuel Macron. Com o Presidente francês sentado ao seu lado, Trump classificou como “insultuosas” a afirmação de que a NATO estava em morte cerebral e de que a Europa precisava de encontrar a sua própria estratégia e meios de defesa, não podendo confiar já nos Estados Unidos. “Sejamos sérios”, respondeu-lhe Macron, avançando com o exemplo da Turquia, o novo parceiro estratégico de Trump, que, com o seu beneplácito, invadiu a Síria para perseguir os guerrilheiros curdos que ajudaram a NATO e os americanos a derrotar o Daesh e que nos corredores da cimeira andou a chantagear outros membros da Aliança para que declarassem as milícias curdas como “terroristas”. A Turquia, um membro da NATO que foi comprar mísseis à Rússia. “Isso foi porque Obama não quis vender mísseis americanos” ripostou Trump, que não consegue digerir a popularidade que o seu antecessor tem na Europa, em contraste com o desprezo de que ele goza (ao ponto de Boris Johnson lhe ter suplicado que, por favor, não abrisse a boca para o apoiar nas eleições inglesas, porque só o iria prejudicar). O que Trump se “esqueceu”, porém, de dizer é que Obama não vendeu os mísseis porque Israel, o grande protegido dos Estados Unidos, e particularmente de Trump, se opôs.
No final, ganhou a Turquia, que não conseguindo ver os curdos classificados como “terroristas” e o seu massacre como “uma operação de contraterrorismo”, também não viu essa infâmia condenada — ou, nas palavras de António Costa, “registou-se uma diferença de pontos de vista”. Ganhou Trump, que conseguiu que a Aliança, no resumo do secretário-geral, “passe a acompanhar o desenvolvimento militar e tecnológico da China e a responder às políticas internacionais de Pequim”. A NATO prepara-se, pois, para se estender para os mares do sul da China, em apoio da posição estratégica dos Estados Unidos: era isto que Trump queria e é por isso que agora defende a NATO. E ele, que defende a desintegração da União Europeia, que denunciou o Acordo de Paris e se recusa a fazer parte do combate às alterações climáticas (para as quais os Estados Unidos são o maior contribuinte), exige, porém, que todos os membros europeus da NATO gastem 2% do PIB com as suas Forças Armadas.
E, Portugal, como se situa no meio disto tudo? Ah, Portugal está de bem com tudo e com todos. Se nem a Inglaterra nem a Espanha querem receber o encontro Netanyahu/Mike Pompeo, recebemos nós; sobre os curdos (disse-o António Costa) professamos os “valores da NATO” (!) mas também percebemos a “dimensão interna” da questão para os turcos; queremos ajudar a salvar o planeta mas lá arranjaremos 2% para gastar em armamento para ajudar a NATO nas suas novas missões; fomos os primeiros a abrir-nos, de par em par, aos interesses estratégicos chineses e assim continuaremos, mas claro que iremos para os mares do sul da China ao toque de chamada dos nossos “aliados”. É a política externa da Maria-vai-com-todos.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
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