A novela da TAP e as tensões que crescem no governo

Miguel Cadete

Diretor-Adjunto

02 JULHO 2020

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Bom dia!
Não deve passar de hoje o impasse em torno da TAP. O mais tardar, no Conselho de Ministros que se realiza esta quinta-feira ficará decidido o futuro da companhia aérea portuguesa. O seu destino ficará ligado às decisões que conduziram à sua privatização, durante o governo de Passos Coelho, à reentrada do Estado no capital, quando António Costa já era primeiro-ministro, e, claro, à crise aberta pela pandemia que transtornou decisivamente a vida das companhias aéreas em todo o mundo devido ao corte abrupto no turismo e demais ligações. O caso português, porém, tem várias particularidades.
Nas últimas horas, ficou claro que dentro do governo existem duas fações: aquela que defende a manutenção de privados, apesar do descalabro económico-financeiro, e que é defendida pelo próprio líder do executivo, e uma outra que aposta na nacionalização e que será representada por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, que tem a tutela daquela empresa. N amanhã de ontem, o Expresso noticiou que a TAP seria nacionalizada devido à falta de entendimento entre o Estado e os privados, isto é David Neeleman e Humberto Pedrosa, quanto ao empréstimo de 1,2 mil milhões de euros necessário para salvar a companhia. A ausência de acordo quanto às condições em que seria aprovado esse empréstimo – e quem ficaria realmente com o poder – estiveram na origem de uma notícia que, ao longo do dia foi conhecendo inúmeros desenvolvimentos no sentido de evitar a drástica decisão. No Parlamento, Pedro Nuno Santos confirmou que a proposta do executivo foi chumbada devido à abstenção dos privados, que detêm 45% do capital. “Não vamos ceder nas nossas condições e estamos preparados para intervencionar e salvar empresa”, disse.
Ainda não tinha chegado a hora do almoço e, em Elvas, onde se encontrava para celebrar a reabertura das fronteiras com Espanha, António Costa declarava aos jornalistas que ainda aguardava um acordo com os privados.
A porta mantinha-se aberta e podia depender da venda dos 22,5% da participação de David Neeleman: ou até à meia noite havia acordo para a venda dos 22,5% da TAP detidos por Neeleman ou avançava a nacionalização forçada daquela participação. O último obstáculo a um acordo, noticiou o Expresso, prendia-se com “o empréstimo obrigacionista que a companhia aérea brasileira Azul, da qual Neeleman é acionista, fez à TAP em 2016. São 90 milhões de euros e o Estado queria que este crédito fosse convertido em capital, abatendo assim a dívida da TAP. Este empréstimo dura até 2026 e tem associada uma taxa de juro de 7,5%. A Azul só admitia transformar este empréstimo em capital se tivesse uma garantia pública. Exigência que o Executivo de António Costa rejeitou liminarmente. A Azul, em caso de insolvência da TAP ou nacionalização, perderia esses 90 milhões de euros”.
Esse desentendimento, no entanto, foi sendo alimentado pelas posições muito divergentes que existem para a TAP defendidas tanto pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, como por Lacerda Machado, representante do Estado na empresa e amigo pessoal de António Costa. O primeiro preconiza a nacionalização, o segundo apostava numa reprivatização da TAP, mas o clima entre ambos azedou. Como nota Ângela Silva em artigo publicado nos Exclusivos do Expresso, “desde a polémica dos prémios, em fevereiro, as relações entre os dois homens fortes do Estado na empresa nunca mais foram produtivas, tendo chegado a haver troca de azedas mensagens e mails entre ambos”.
Às primeiras horas desta quinta-feira, a Sic Notícias anunciava porém um recuo na posição de David Neeleman, ou da Azul na qual também tem uma participação quanto ao empréstimo sobre a TAP. “Companhia brasileira Azul prestes a ceder direitos de transformação em ações do empréstimo que fez à TAP em 2016”, lia-se em notícia publicada por Filipa Crespo Ramos à 1h15 da manhã.
No mesmo canal, o diretor do Expresso, João Vieira Pereira, defendeu que “a insolvência da TAP seria o pior cenário, porque Portugal precisa de uma companhia aérea forte”. “Toda a agente preferia uma solução que não fosse a nacionalização”, disse, alertando para o pior cenário, que seria a insolvência da TAP. Na sua coluna de opinião no Expresso, Ricardo Costa, diretor da SIC Notícias, cuidou de avisar que a nacionalização seria um “problema com asas” para o Governo que, ao contrário do que sucede com as sucessivas injeções de capital no Novo Banco, não teria um privado para o salvar das culpas.
Caso não exista acordo nas próximas horas, o veredicto será a nacionalização, decidida no Conselho de Ministros que tem lugar esta quinta-feira. Porém, o acordo parece estar cada vez mais próximo, segundo as notícias publicadas nas últimas horas.