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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Já 'Schengen'. Fronteiras começam hoje a reabrir

Curto

Joana Pereira Bastos

Joana Pereira Bastos

Editora de Sociedade

01 JULHO 2020

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Bom dia,
Pela primeira vez desde a sua criação, a União Europeia esteve fechada ao resto do mundo nos últimos meses. Desde 17 de março que, salvo motivos excecionais, estava proibida a entrada de cidadãos de países terceiros no espaço europeu devido à pandemia de covid-19, que já provocou cerca de 180 mil mortes no Velho Continente. O isolamento começa hoje a chegar ao fim, com o início de um processo lento e gradual de reabertura das fronteiras. Mas, para já, são muito poucos os “bem-vindos”.
A UE finalizou à última hora a curtíssima lista de 14 países cujos cidadãos são considerados “seguros” para entrar no espaço comunitário. Pode ainda vir a juntar-se a China, mas apenas se Pequim garantir a reciprocidade e aceitar a entrada de europeus em solo chinês.
A esmagadora maioria dos cidadãos não europeus continuará a ficar à porta, incluindo o Brasil e todos os PALOP, assim como EUA, Rússia ou Índia, por exemplo. No total, mais de 150 estados permanecem na “lista negra”.
O processo de escolha dos países “seguros” esteve muito longe de ser pacífico. A média de infeções por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias foi um dos principais critérios, mas em jogo esteve e está muito mais do que a saúde pública. Interesses políticos e económicos e muita diplomacia pesaram na decisão, que não conseguiu aprovação por unanimidade e não é vinculativa.
Portugal vai acatar a recomendação da UE para barrar a entrada de todos os cidadãos que ficaram de fora da lista, ainda que autorize excecionalmente a chegada de voos com origem em países de língua portuguesa e nos EUA, desde que os passageiros tenham um teste negativo à covid-19 e somente no caso de "viagens essenciais".
Nada consensual foi também o processo de reabertura das fronteiras dentro da própria UE. Sem coordenação de Bruxelas, cada país definiu por si que vizinhos europeus deixava ou não entrar no seu território. E Portugal, outrora sinónimo de sucesso no combate ao novo vírus, não está particularmente bem visto lá fora e não conseguiu livre-trânsito. Devido ao aumento de casos nas últimas semanas – só ontem houve 229 novos infetados e mais oito mortes -, há ainda vários países europeus que fecham as portas ou impõem restrições a portugueses.
Potencialmente dramática para Portugal será a decisão do Reino Unido, que adiou para o final desta semana a divulgação da lista sobre os países que considera seguros para os britânicos viajarem neste verão. Se Portugal ficar de fora, as perdas serão avassaladoras.
Também determinantes para o turismo nacional são os espanhóis e, esses, Portugal espera ansiosamente já a partir de hoje. E sem qualquer tipo de controlo sanitário.
A reabertura das fronteiras terrestres terá honras de estado, com o Presidente da República, o rei de Espanha e os primeiros-ministros dos dois países juntos numa cerimónia entre Elvas e Badajoz. Mas o clima entre os vizinhos ibéricos está longe de ser o melhor. Portugal e Espanha, dois dos principais destinos de praia na Europa, são concorrentes diretos na luta pelos escassos turistas que viajarão este ano. E Marcelo e Costa não se têm coibido nos últimos dias de lançar indiretas a Espanha, garantindo que, por cá, ao contrário do que fazem nuestros hermanos, “não há esquecimentos do número de óbitos, nem há dias em que não se mostram os números” para se “ficar bem na fotografia internacional”.

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