Posted: 03 Jun 2021 04:12 AM PDT
«O abismo está aí. O envelhecimento e o despovoamento são uma ameaça. E as assimetrias são evidentes. As regiões mais próximas da raia estarão, em 2050, entre as mais envelhecidas da União Europeia. À região das Beiras e Serra da Estrela caberá, dentro de menos de 30 anos, o pouco apetecível título de região mais envelhecida de Portugal.
No que diz respeito à demografia, o país não avança, apenas recua. Mas até nesta matéria a evolução é desigual: a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve serão as únicas regiões que estarão abaixo da média dos 50 anos de idade, em 2050.
O que parece ser de desesperança é de esperança para o primeiro-ministro, como o próprio sublinhou na conferência dos 133 anos do JN. António Costa olha para um interior sem fronteiras, mais próximo da Europa, mesmo que pareça longe de tudo. E para o Plano de Recuperação e Resiliência como uma verdadeira oportunidade.
Mas o verdadeiro salto, num ano de transição no poder autárquico, dar-se-á com o tempo. Avaliar a descentralização, dar competências às comissões de coordenação regional, e se, completa o primeiro-ministro, e se for tudo pelo melhor, dentro de três anos avançar para um processo de regionalização.
Vale a pena reter alguns números, antes dessa longa espera, durante a qual grande parte dos fundos do PRR já estarão gastos. A Administração Local tem pesado, nos últimos anos, 12% a 14% da despesa pública - estamos, portanto, ao nível de estados tão centralizados quanto a Hungria ou o Reino Unido. E muito longe de países como a Alemanha, que entrega à administração local e regional 35% da sua despesa pública, ou de Espanha, que permite que sejam as comunidades e as autarquias a gerirem 33% do total da despesa do Estado.
Somos um dos países mais centralizados da Europa, apesar de ser evidente que o Estado é bastante menos eficaz quando está em causa gastar o dinheiro dos contribuintes. E mais um dado objetivo para reflexão: apesar de as autarquias receberem cerca de 14% das receitas, são responsáveis por 52% do investimento público.
Sem cair na tentação de julgar que as câmaras são capazes de resolver todos os problemas, não deixa de ser urgente e necessário promover reformas políticas de fundo - chamem-lhe descentralização, desconcentração ou um outro nome qualquer que não assuste tanto o Terreiro do Paço como pelos vistos sucede com a regionalização.
E daqui a três anos pode ser tarde.»
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