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terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Marine Le Pen em vias de perder imunidade como eurodeputada por publicar imagens do Estado Islâmico

 

A grande maioria dos eurodeputados votou esta terça-feira a favor da suspensão da imunidade parlamentar de Marine Le Pen para que responda num processo por ter divulgado no Twitter fotografias violentas do Estado Islâmico.


Marine Le Pen© EPA/EDDY LEMAISTRE
Marine Le Pen
A eurodeputada e líder da Frente Nacional está a ser investigada em França por ter publicado naquela rede social três fotos das execuções do chamado Estado Islâmico, incluindo da decapitação do jornalista americano James Foley.
Os eurodeputados da comissão para assuntos judiciais responderam afirmativamente ao pedido de levantamento de imunidade interposto pela justiça francesa, segundo fonte oficial da União Europeia. Esta decisão terá agora de ser ratificada pelo Parlamento em plenário, o que deverá acontecer ainda esta semana.
A confirmar-se o levantamento da imunidade parlamentar, Marine Le Pen incorre, em França, no crime de "divulgação de imagens violentas" que tem uma moldura penal até três anos de prisão e multa até 75 mil euros.
 
Ovar, 28 de fevereiro de 2017
Álvaro Teixeira

Notas soltas–Fevereiro/2017

 

 

(Por Carlos Esperança, 28/02/2017)

 

fevereiro

Brasil – Após nove meses no poder e de aumentar a despesa pública, quando presidente interino, para consolidar o golpe, Michel Temer culpou o governo de Dilma, onde o seu PMDB tinha sete ministérios, pelo maior déficit da história. Fraqueza e hipocrisia.

Turquia – Com o único e corajoso afrontamento da Sr.ª Merkel, Erdogan não suspende a prisão de jornalistas e escritores criando o «maior cárcere de intelectuais do mundo», como afirmou Per Wästberg, presidente do comité do Prémio Nobel de Literatura.

Europa – Em 1944, o sacrifício dos soldados americanos desembarcados na Normandia foi determinante para a derrota do nazismo e fixação da paz e da democracia na Europa. Os EUA foram, então, os salvadores, hoje, constituem a pior ameaça.

Almaraz – O acidente ocorrido no dia 9, na central nuclear de Flamanville, em França, é razão adicional na luta do Governo português contra a obsoleta central espanhola, fora de prazo e com perigosos antecedentes, e o cemitério de resíduos aí previsto.

IVG – O referendo de há 10 anos permitiu a despenalização. Os direitos individuais não deviam ser referendados, mas foi a via que permitiu esse avanço civilizacional. Hoje, há menos abortos, menos reincidência e sem mortalidade materna. Valeu a pena.

Coreia do Norte – A demência desta monarquia comunista é perigosa para o mundo e trágica para o seu povo. Enquanto se morre de inanição e se transforma a população em autómatos, lançam-se mísseis para iludir as vítimas da ditadura e assustar os vizinhos.

CGD – A disputa política é condição essencial das democracias, e nenhum partido pode reivindicar o monopólio do patriotismo, mas há interesses nacionais que deviam levar a ponderação às direções partidárias que legitimamente competem pelo poder.

Dívida soberana – Após a crise mundial de 2008 atingiu em vários países valores que a tornam insustentável, Portugal incluído. A UE, com a proximidade de eleições nos seus países mais ricos, recusa-se a resolver o problema que a levará à irrelevância política.

Economia – O desempenho de Portugal, em 2016, com crescimento do PIB, redução do desemprego e aumento das exportações, é um excelente indicador, mas as taxas de juro dependem mais do Brexit, do BCE e da Reserva Federal dos EUA do que do Governo.

Reino Unido – Quando um país substitui a democracia representativa pela referendária, poucos eleitores votam o que se propõe, preferem votar contra quem foge às obrigações que devia assumir. E, assim, aconteceu o Brexit.

Democracia – É o regime preferível, e não é eterno. Os partidos populistas crescem por todo o mundo, incluindo a Europa. Não procuram ser uma opção dentro da democracia, apenas um mero instrumento para lhe pôr termo.

EUA – As eleições que levaram Trump à presidência não foram apenas a luta partidária, onde Hillary Clinton teve, aliás, mais três milhões de votos, mas uma disputa de polícias secretas e da espionagem informática, com possível manipulação e interferência russa.

Cavaco Silva – Em vez de escrever um livro, fez um rol de acusações ao carácter de um arguido à espera de julgamento, sem sentido de Estado, com delações (verídicas?) sobre as audiências entre PR e PM. É um caso inédito que revela o nível ético do autor.

Lobo Xavier – A violação de informação sigilosa da CGD e a divulgação por um vice-presidente do BPI, conselheiro de Estado, devia exigir ao BP e Ministério Público uma averiguação sobre o interesse próprio e eventual crime. A baixeza ética parece evidente.

França – A incerteza das próximas eleições presidenciais é angustiante e perigosa, e o resultado pode ser funesto, não só para a França, mas para a Europa e o Mundo, com os velhos modelos de inspiração fascista a ameaçarem as democracias.

Tony Blair – Reapareceu agora, em campanha contra o Brexit, ignorando-se se o move a imprudência da senhora May ou a ambição de regressar à política e branquear o crime da invasão do Iraque onde foi grande a desonra pessoal e maior a tragédia mundial.

Almaraz_2 – A queixa a Bruxelas decidiu o acordo. Portugal retira a queixa e Espanha desiste da lixeira nuclear. A CE anunciou a resolução amigável e o direito de Portugal reapresentar queixa. Quem se calou, diz que foi curta a vitória. De facto, urge encerrar a central.

Islão – O Ministério turco de Defesa suspendeu a proibição do uso do véu islâmico por mulheres das Forças Armadas. Contra a laicidade, permite-se primeiro; depois impõe-se; por fim, prescinde-se das mulheres. O califado e a sharia são o objetivo de Erdogan.

Sudão do Sul – O país africano, rico em petróleo e, sobretudo, em violência, tem pelo menos 100 mil pessoas em risco de morrerem à fome, uma catástrofe humanitária que levou a Unicef (ONU) a um lancinante apelo às organizações humanitárias.

Finanças – Perante provas que o incriminaram, Paulo Núncio renunciou à direção do CDS, mas não o iliba da cobarde culpabilização da Autoridade Tributária, nem isenta a ministra e o governo na ocultação da ida de 10 mil milhões de € para offshores.

Roménia – Há países que tentam conter a corrupção, mas, aqui, foi a primeira vez que se tentou despenalizar. A desfaçatez provocou uma onda de contestação que não se via desde a queda de Ceausescu, há 27 anos. O povo voltou às ruas de Bucareste.

Pena de morte – Com o orgulho de Portugal ter sido pioneiro na sua abolição, há 150 anos, o ministro Santos Silva exortou na ONU os países que a praticam a criarem uma moratória 'de facto' como primeiro passo para a "total abolição" da pena capital.

 

Ovar, 28 de fevereiro de 2017

Álvaro Teixeira

Sócrates acusa Cavaco de “mentir” e “conspirar” contra o PS

Nuno Fox

Antigo primeiro-ministro foi à TVI ser entrevistado e respondeu de forma muito dura a Cavaco Silva, que lançou há semanas a autobiografia "Quinta-feira e outros dias"

Martim Silva

Martim Silva

Diretor-Executivo

José Sócrates acusou, esta segunda-feira à noite, Cavaco Silva de "mentir" e "conspirar" contra si e contra o PS nas eleições de 2009 com o propósito de prejudicar os socialistas.

"Há memórias e há bisbilhotice política. O problema não é só revelar as conversas de quinta-feira, é deturpá-las. (No caso das escutas) o Presidente mente no seu livro. Houve uma conspiração do Presidente da República", afirmou José Sócrates em entrevista a Judite de Sousa, devolvendo a acusação recente feita por Cavaco.

O antigo Presidente da República afirmou no livro recentemente lançado (e que abarca a primeira parte dos seus mandatos em Belém) que o chamado 'caso das escutas de Belém', que incendiou o verão político de 2009, foi uma manipulação do Partido Socialista para o tentar envolver na campanha eleitoral.

Agora, Sócrates devolve a acusação.

"Confrontei-o. Disse-lhe que não podia aceitar que não desmentisse aquelas notícias", afirmou Sócrates esta noite na TVI, relembrando o que, nas suas palavras, se passou nos encontros entre o primeiro-ministro e Presidente no verão de 2009.

"Um homem que é capaz de fazer isto, de inventar uma história e colocá-la nos jornais, é capaz de tudo. Usou métodos infâmes. Sobre isto não há duas versões", continuou Sócrates.

O antigo líder do PS ainda aproveitou a entrevista para acusar Cavaco Silva de também ter estado por trás da queda do seu governo em 2011 e consequente crise política e pedido de ajuda financeira internacional, processo que levaria o PSD e Passos Coelho ao poder.

Sobre o seu envolvimento na Operação Marquês, Sócrates repetiu acusações já várias vezes feitas em relação ao comportamento do Ministério Público. Disse, por exemplo, que este "lançou uma campanha contra mim" e mostrou-se convicto no arquivamento do caso sem acusação.

Sócrates abordou ainda o envolvimento de Zeinal Bava e Henrique Granadeiro no caso, depois dos antigos gestores da PT terem sido constituídos arguidos na semana passada.

"Tudo isto é tão infundado como eram as suspeitas com o Grupo Lena ou com Vale do Lobo", afirmou. "Zeinal e Granadeiro foram trazidos para este caso para ver se o MP enche este caso, que está vazio.

 

Ovar, 28 de fevereiro de 2017

Álvaro Teixeira

UNITA acusa Governo angolano de "chantagem e ingerência nos assuntos de Portugal"

 

/LUSA
© LUSA / /LUSA
Luanda, 28 fev (Lusa)
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) classificou hoje como "chantagem e ingerência nos assuntos de Portugal" a reação do Governo angolano à divulgação da investigação do Ministério Público português ao vice-Presidente, Manuel Vicente.
A posição do maior partido da oposição em Angola foi expressa hoje, em declarações à agência Lusa, pelo porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, que pediu igualmente "responsabilização" para que Portugal deixe de ser um "santuário financeiro" dos dirigentes angolanos.
"Consideramos excessivas as palavras usadas no comunicado do Ministério das Relações Exteriores de Angola, que configuram chantagem e ingerência nos assuntos internos de um país independente que é Portugal, por sinal amigo de Angola e dos angolanos", disse o deputado Alcides Sakala.
O Governo angolano classificou na sexta-feira como "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais.
O Ministério Público português acusou formalmente, há pouco mais de uma semana, entre outros, o vice-Presidente de Angola (e ex-presidente da Sonangol) Manuel Vicente, no âmbito da "Operação Fizz", relacionada com corrupção e branqueamento de capitais, quando ainda estava na petrolífera estatal.
De acordo ainda com o político da UNITA, para o bem das relações entre os dois estados e dos angolanos, Angola devia permitir que estes processos decorressem para apurar as verdades dos factos.
"Significa que os dinheiros desviados são investidos em Portugal e nós achamos que tem de haver transparência nesse processo", assinalou, encorajando às investigações em Portugal.
"De forma a que os dirigentes angolanos deixem de fazer de Portugal uma espécie de santuários financeiro", acusou.
A UNITA, segundo Alcides Sakala, defende a manutenção de boas relações entre Portugal e Angola, considerando que o Governo angolano, liderado desde 1975 pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), "tem dificuldades de entender" que a separação de poderes em Portugal "é evidente".
"Os órgãos judiciais têm a sua independência e é isto em que o Governo angolano tem muita dificuldade em entender. Portanto, Angola quer projetar a sua imagem em função daquilo que é a situação interna do país e não pode ser", rematou.
 
Ovar, 28 de fevereiro de 2017
Álvaro Teixeira

Sócrates acusa Cavaco de mentir e diz que livro é “traiçoeiro e vil ataque”

Lisboa, 27 fev (Lusa)

O ex-primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o antigo Presidente da República Cavaco Silva de ter mentido no livro que não passa de um "traiçoeiro e vil ataque", encontrando consonância entre insinuações levantadas e suspeitas do Ministério Público.

ANDRE KOSTERS/LUSA© EPA / ANDRE KOSTERS ANDRE KOSTERS/LUSA
"Este livro não passa de um traiçoeiro, de um vil e de um mesquinho ataque contra mim. Isto não se trata de nenhuma prestação de contas, isto trata-se de um ataque político a um adversário", disse José Sócrates em entrevista à TVI hoje à noite, a propósito do livro lançado recentemente pelo antigo chefe de Estado "Quintas-feiras e outros dias".
O antigo primeiro-ministro acusou, por mais do que uma vez, Cavaco Silva de ter mentido neste livro e, a propósito de um capítulo sobre a autoestrada transmontana foi mais longe: "comecei a reparar numa certa consonância entre as insinuações do senhor Presidente da República e as suspeitas do Ministério Público".
 
Ovar, 28 de fevereiro de 2017
Álvaro Teixeira