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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Laranjas sem sumo

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por João Mendes

Não vi o debate, mas tenciono fazê-lo durante o fim-de-semana. Em todo o caso, e apesar do momento delicado no que à credibilidade da imprensa portuguesa diz respeito, não tenho grandes dúvidas de que o excerto do DN que abre estas linhas corresponde inteiramente à verdade. Como não tenho dúvidas que o preferido da imprensa ao serviço da direita é Pedro Santana Lopes, o escolhido da casta passista, que está disposta a deixar cair o querido líder, mas longe de estar preparada para abandonar o poder. António Costa agradece, Assunção Cristas também, mas fazia falta um tipo credível a liderar a oposição, ou qualquer dia ainda acordamos com os populistas do CDS aos comandos de uma frota de Ubers. E a humanidade não precisa de mais trumps.

Fórum da Habitação: «Ausências passadas, Presenças futuras»

Fórum da Habitação: «Ausências passadas, Presenças futuras»

Posted: 04 Jan 2018 05:14 PM PST

Promovido pelo Projeto de Investigação «exPERts» (Making sense of planning expertise: housing policy and the role of experts in the Programa Especial de Realojamento - PER), realiza-se na próxima segunda-feira, 8 de janeiro, no ICS (Auditório Sedas Nunes), entre as 9h00 e as 18h30, o 1º Debate do Fórum da Habitação.
Sob o mote «Ausências passadas, Presenças futuras», o programa do debate integra quatro painéis e as respetivas sessões de abertura e encerramento, contando com a participação de José Luís Cardoso e Marco Allegra (Abertura); Isabel Guerra e Nuno Serra (Painel 1- «Passado|O que foi?», moderado por Eduardo Ascenção); Isabel Raposo, Rita Silva e Maria João Freitas (Painel 2- «Passado|Para quem foi?», moderado por Rita Cachado); Ana Pinho, Paula Marques e Jorge Malheiros (Painel 3- «Futuro|O que será?», moderado por Simone Tulumello); Helena Roseta, Alexandra Gesta e António Brito Guterres (Painel 4- «Futuro|Para e com quem será?», com moderação de Ana Estevens). O Encerramento estará a cargo de João Ferrão. Apareçam.

Sobre o impasse da UE

Posted: 04 Jan 2018 09:45 AM PST

Isabelle Geffroy (Zaz) - Je Veux

Posted: 04 Jan 2018 09:45 AM PST

O jeito que dá...*

Eduardo Louro

  • 05.01.18

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O ano novo, acabadinho de chegar, traz-nos – já sabíamos – algum alívio fiscal. Bem necessário e, acima de tudo, bem merecido, especialmente depois do saque que Vítor Gaspar nos impôs, e a que ficamos sujeitos durante anos. Por causa da troika e do défice, diziam eles. Para pagar os bancos, sabemos nós, agora que sabemos que já lá pusemos 15 mil milhões de euros!

O ano velho levou definitivamente a sobretaxa de IRS, que teimosamente resistiu ainda mais de dois anos àquele logro eleitoral da Maria Luís Albuquerque, com simulador, relógio e tudo. Para este, para o novo, ficava agora uma redução no próprio IRS, por via da reposição – curioso como reposição rima com reinvenção, agora na moda – dos respectivos escalões, que as novas tabelas de retenção, garantia o Secretário de Estado na apresentação do orçamento, reflectiriam integralmente.

Pois, tornadas públicas ontem, parece que não é bem assim. De acordo com contas feitas por quem sabe fazê-las, aquelas tabelas de retenção – que definem aquilo que a entidade patronal retira ao salário para entregar ao Estado – obrigam a entregar à administração fiscal mais dinheiro de IRS do que o efectivamente devido em função da respectiva taxa.

A situação não é nova. O fisco gosta de receber primeiro para pagar depois, e daí os todos os anos aguardados reembolsos de IRS, que às vezes tanto jeito dão. Mas desta vez parece que é de mais, para que grande parte do IRS que iremos pagar a menos nos chegue ao bolso apenas em 2019.

Ora, aí está. Porque os reembolsos dão mesmo jeito. E quanto maiores, mais jeito dão. E em ano de eleições, mais ainda…

* Da minha crónica de hoje na Cister FM

E os Números?

Estátua de Sal

por estatuadesal

(Por Dieter Dillinger, in Facebook, 05/01/2018)

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Ouvindo os políticos que falaram hoje cheguei à conclusão que sabem muito, mas nada de números.

Rui Rio e Santana disseram muita coisa que não vale nada.
Quanto a projetos políticos, Rui Rio diz que quer fazer uma política de futuro com mais crescimento e mais isto e aquilo, mas reparando bem ele só falou no IRC, o imposto sobre o lucro das empresas. Sucede que todo o nosso dinheiro passa pelas empresas com exceção daquele que algumas pessoas podem esconder numa panela da cozinha ou no colchão.

Rui Rio é economista e não sabe que o imposto sobre os lucros das empresas, IRC, é o imposto global que tem uma das menores receitas no OE 2018, isto, é, com previsão de 5.585 milhões de euros quando para o IRS estão orçamentados 12.145 milhões e o IVA em 16.548 milhões.. Até o imposto sobre os combustíveis está perto do IRC com 3.554 milhões.

Não creio pois que haja muito futuro em descer o IRC que representa cerca de 5% das receitas do Estado e não impede o investimento porque todas as despesas empresariais não pagam impostos, salvo algumas como carros de luxo que o Estado sabe que são também privados. Mas, enfim, o economista não fez as contas.

Santana falou vagamente em crescimento e redução de impostos, mas nada disse de concreto.

Os dois acham que o Governo não está a governar para o futuro como se um gigantesco saldo primário que permitiu reduzir substancialmente o défice não tivesse algo a ver com o futuro.

Fundamentalmente, Rui Rio e Santana criticaram as chamadas reposiçõezinhas, dando a entender que acham que o pessoal deve continuar com as carreiras estagnadas e médicos, professores, polícias, etc. devem auferir apenas o miserável ordenado inicial e, naturalmente, os 2,8 milhões de pensionistas não podem ter quaisquer aumentos, até porque para Rio representam o passado e não o futuro. Enquanto eleitores, estes pensionistas devem ter isso em conta.

Rui Rio quer descentralizar e criar governos regionais que estarão mais próximos das populações, mas custam uma fortuna para reduzir a chamada "desertificação" do interior.

Ora, num país cheio de autoestradas e provido de uma das melhores redes de telefone, internet e TV da Europa, um interior ainda pouco ocupado é uma felicidade na medida em que há espaço para instalar indústrias e áreas de habitação sem destruir o essencial da paisagem e arvoredo tão necessários para evitar as alterações climatéricas e a Pátria não é para viver na próxima legislatura, mas sim nos próximos séculos ou milénios. Mas, esta questão do interior é problema para os dez a vinte anos agora iniciados e em certas zonas já começou a ocupação.

Tanto os dois do PPD como depois o Rangel mais os outros na Prova dos Nove da TVI falaram nessa coisa "horrível" que é a lei do financiamento dos partidos que se resume a isentá-los do IVA. Já estavam isentos para aquilo que é a chamada mensagem política dos partidos, mas ficam alargadas a todas as despesas. O socialista disse que não devia competir aos funcionários tributários saber o que é a mensagem e o que não é. Recentemente muitos de nós estivemos no Casal Ventoso no jantar do Governo e ouvimos muitas mensagens políticas, entre as quais a do PM António Costa. No custo do jantar, 15 euros, nada estava incluído para o partido, mas devia de estar alguma coisa mais dado que fomos para comer e para ouvir a mensagem atual do partido enquanto Governo.

Sucede que o Código do IVA tem 27 alíneas de isenção que são auferidas por 35 mil instituições portuguesas sem fins lucrativos como Igrejas, IPSS, Fundações e muita coisa mais. Enfim, só 35 mil, entre as quais está a IURD com os seus bispos multimilionários com aviões a jacto privadas e casas de grande luxo e negócios muito especiais como a venda crianças roubadas às famílias. "Cala-te boca, não digas tudo".

Só gostei de Rui Rio quando este, a propósito da chamada operação marquês, disse que era contra os julgamentos nos jornais e que o Ministério Público comportou-se muito mal ao estar ligado a uma certa comunicação social. Isso é contra os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O financiamento dos partidos e os políticos

Estátua de Sal

por estatuadesal

(Carlos Esperança, in Facebook, 04/01/2018)

postal

Admito que os 13 anos de intervenção política, que precederam o 25 de Abril, deixaram em mim tiques frentistas que perduram. Mesmo quando são sérias as divergências que me separam de qualquer dos partidos cujo passado foi antifascista, exprimo-as com uma benevolência que não tenho para com os que vieram dos destroços da União Nacional.

É por isso que a pusilanimidade e dissimulação da Dr.ª Assunção Cristas, relativamente ao financiamento partidário, em quem, talvez injustamente, vislumbro o perfil adequado a distribuir, com braçadeira do Movimento Nacional Feminino, aerogramas e maços de tabaco a soldados de uma qualquer guerra colonial ou cruzada para libertar um santuário católico ocupado pela IURD, me provoca náuseas.

Com a falência fraudulenta do BPN, o banco do cavaquismo, e do BES, o banco do arco do poder, na designação antidemocrática de Passos Coelho, Paulo Portas, Cavaco Silva e Assunção Cristas, o financiamento partidário está à mercê de luvas de veículos militares de alta gama, de eventuais subornos para abate de sobreiros ou dos desvios de dinheiros da UE para cursos de apertadores de parafusos em aeronaves, na presunção da perda de documentos e/ou prescrição dos processos judiciais.

Para quem a ditadura não constitui problema, o financiamento dos partidos pelo Estado é sempre um crime, ao contrário do que acontece com as IPSS, bombeiros, fundações e comissões fabriqueiras paroquiais. Permite-se destinar 0,5% a instituições de interesse duvidoso e impossibilidade de escrutínio, mas não se permite aos partidos beneficiar do mesmo privilégio. A Fundação Sousa Cintra, por exemplo, é de interesse público, mas os partidos políticos são a lepra que corrói a União Nacional, de saudosa memória.

Combater os partidos e os políticos é uma obrigação nacional, tão ingénua ou crapulosa como admitir que todas as IPSS são sempre beneméritas, todos os sacerdotes incapazes de fazerem mão baixa da arte sacra e todos os bombeiros incapazes de atearem fogos. Mas há partidos beneficiados!

No financiamento partidário, independentemente da solução que vier a ser encontrada, o pior que pode suceder é deixá-lo a mercê do poder económico e financeiro.

Sempre me assustaram os seráficos líderes partidários que se indignam com a isenção de impostos à Festa do Avante e reivindicam apoios governamentais aos colégios privados.