por dariosilva
Todas as guerras são ridículas.
Apesar de estar hoje sob a égide de outro estado, uma ditadura à qual os pseudo-liberais que engavetaram a social-democracia alegremente entregaram o controle estratégico de uma das mais importantes empresas nacionais, a EDP continua a ser um prestigiado viveiro de boys do bloco central e do seu pequeno táxi populista. Hoje ficamos a saber que Eduardo Catroga, boy de Pedro Passos Coelho, será substituído por Luís Amado, destacado boy socialista, para integrar um órgão repleto de profissionais do tacho como Braga de Macedo, Celeste Cardona ou Ilídio Pinho. Avante, camaradas!
Por uma vez, concordo com Duarte Marques, especialmente porque, sem se aperceber (Duarte Marques nunca desilude), o pobre está a fazer, em parte, uma autocrítica: o Serviço Nacional de Saúde está a piorar progressivamente devido às políticas deste governo, que se limita a prosseguir o trabalho iniciado por José Sócrates e continuadas entusiasticamente por um Passos Coelho que se orgulhou de ir além da troika.
Duarte Marques integra um centrão que, graças a uma escoliose política, está, há anos, inclinado para uma direita que se apoderou do Estado para o esvaziar, entregando-o a amigos do privado e privando os cidadãos de serviços mínimos de qualidade, na Saúde ou na Educação. No seu último texto para o Expresso, atribui a falta de condições dos hospitais (de que PSD e CDS são co-responsáveis) à reposição de salários, esquecendo, convenientemente, os muitos desvarios em que participaram vários amigos e aparentes adversários que têm dividido o bolo público em benefício de poucos.
Leia-se, entretanto, o texto de Mariana Mortágua, a propósito deste mesmo tema, mesmo sabendo que, segundo Duarte Marques, o Bloco de Esquerda tenha contribuído para a ocultação do que se está a passar no SNS, confirmando-se a incompetência do BE, tendo em conta que os problemas estão a ser abundantemente divulgados (mas, lá está!, Duarte Marques nunca desilude). Ao surpreendente deputado, por ser cúmplice de tudo o que se está a passar, recomenda-se o mesmo tratamento que um certo médico prescreveu a um paciente.
| Lusa
Em declarações esta terça-feira à TSF, a ministra da Justiça indicou que não deverá renovar o mandato de Joana Marques Vidal. No cargo desde 12 de outubro de 2012, a atual Procuradora-Geral da Justiça termina o mandato de seis anos em outubro de 2018.
“A Constituição prevê um mandato longo e um mandato único”, refere a ministra. “Na perspetiva de análise jurídica que faço, há um mandato longo e um mandato único”, frisou a detentora da pasta da Justiça.
Francisca Van Dunem lembrou que desde 2006 que os procuradores cumprem apenas um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República, depois de Cunha Rodrigues ter estado no cargo entre 1984 e 2000.
Depois disso, desde o procurador José Souto de Moura, que esteve no órgão superior do Ministério Público entre 2000 e 2006, que os procuradores têm cumprido um mandato único, à imagem do que aconteceu com Fernando Pinto Monteiro, que foi PGR entre 2006 e 2012.
Nos termos da Constituição, o mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos. No entanto, o artigo 220 é omisso quanto à existência de um mandato único.
Declarações do PR angolano não surpreenderam
Na mesma entrevista, a ministra da Justiça falou do processo Fizz, garantindo que o Governo português “não interfere em questões judiciais”. Em causa está o processo que envolve o ex-vice-presidente angolano, Manuel Vicente, acusado de corrupção pela justiça portuguesa.
Francisca Van Dunem refere que o Executivo “tem a perceção da avaliação que o Governo angolano faz do dossier” e que não ficou surpreendida com as declarações do Presidente angolana.
A ministra portuguesa garante que o Governo português está atento ao processo “na dimensão política e diplomática”, mas que este é “um dossier judicial, e é no espaço judicial que deve ser tratado”.
Na segunda-feira, durante a conferência que assinalou os 100 dias da presidência de João Lourenço, o chefe de Estado angolano afirmou que as relações entre os dois países vão depender do desfecho do caso de Manuel Vicente, considerando que a atitude da justiça portuguesa é “uma ofensa”.
O Presidente angolano revelou estar ofendido com a recusa por parte de Portugal de transferir o caso para Luanda por “não confiar na justiça angolana”, lembrando que existe um acordo judiciário “no quadro da CPLP” que permite a transferência deste tipo de processos.
“Nós não pedimos que seja absolvido, que o processo seja arquivado. Não somos juízes, não temos competência para dizer se Manuel Vicente cometeu ou não o crime de que é acusado (…) Isso que fique bem claro, a nossa intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação”, reiterou o chefe de Estado angolano.
Segundo a edição desta terça-feira do jornal Público, o Governo português tem em sua posse um parecer jurídico sobre a eventual imunidade sobre o antigo presidente da Sonangol, que chegou a ser braço direito de José Eduardo dos Santos.
O diário conta mesmo que o parecer, solicitado ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, sobre se o antigo governante goza ou não de imunidade está retido há cerca de cinco semanas, e que o documento em causa conclui que Manuel Vicente já não goza de imunidade.
Manuel Vicente é suspeito de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira para que arquivasse processos judiciais onde era visado. Certo é que coletivo de juízes terá de decidir até ao próximo dia 22 de janeiro, data de início do julgamento, se tem ou não condições para julgar os arguidos ou se vão adiar para uma nova data.
Já há imagens do palco que vai servir a próxima edição do Festival Eurovisão, que acontece em Lisboa. O palco vai ser inspirado na cultura e história portuguesas, em particular nos Descobrimentos.

© Divulgação
“Portugal e, em particular, Lisboa são uma fusão de culturas”, diz Florian Wieder, que garante que o Festival Eurovisão da Canção de 2018 vai funcionar como “uma expedição por diferentes culturas na Europa e à volta do mundo”.
O palco vai ser inspirado na história e cultura portuguesas. © Divulgação
Segundo o criador, o palco vai ser inspirado no casco de um navio, bem como em quatro elementos ligados à história de Portugal: navegação, oceano, navios e mapas. Se na primeira categoria a esfera armilar da bandeira nacional é tida como o elemento visual de todo o conceito, o oceano ganha destaque com o designdo palco a refletir uma interpretação moderna de uma onda arrebatadora (e sua forma orgânica).
Já a estrutura do palco encontra inspiração na construção dos barcos que, em tempos, nos permitiram navegar pelos oceanos. E os mapas? “As linhas radiais de um mapa espalham-se em diferentes direções para ligar todos esses espaços. Lisboa torna-se no centro onde todas linhas se encontram”, diz Florian Wieder.
Paulo Resende, vice-produtor executivo da Eurovisão 2018, explicou que “os requisitos conceptuais visam respirar uma identidade portuguesa”, bem como elegância, modernidade e distinção. A próxima edição do festival acontece nos dias 8, 10 e 12 de maio, em Lisboa.