SAQUE NA UNITEL: ISABEL DOS SANTOS CONDENADA POR JUIZ BRITÂNICO

8 de Dezembro de 2017 Maka Angola

Quando Isabel dos Santos foi fulminantemente exonerada da presidência da Sonangol, levou os dias seguintes a propagandear que se tinha tratado de um acto político. Isabel descreveu-se como uma empresária e gestora de grande nível e capacidade, que teria salvado a Sonangol da falência. Só uma auditoria externa, que deveria ser obrigatória, ao ano do seu mandato na petrolífera validará ou não essas afirmações.

No entanto, é arrasador um veredicto judicial que recebeu sobre a sua actuação enquanto empresária e accionista na Unitel.

Existe uma batalha jurídica que opõe a Vidatel, empresa através da qual Isabel participa na Unitel, e a PT Ventures SGPS SA, por falta de pagamento de dividendos da Unitel a esta última.
Neste âmbito, o juiz britânico Gerard St. C. Farara, QC, do Supremo Tribunal das Caraíbas Orientais, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, confirmou uma injunção ex parte de congelamento mundial de bens contra a Vidatel após uma audiência interpartes, por decisão de 8 de Fevereiro de 2016.

Na decisão que foi tornada pública, e a que só agora tivemos acesso, o juiz confirma que Isabel dos Santos cometeu actos fraudulentos e desonestos na gestão da Unitel. No parágrafo 115 da sua decisão, Gerard Farara escreve que grandes somas da Unitel foram transferidas para empresas de propriedade e controladas por Isabel dos Santos, sem nenhum benefício discernível para a Unitel. Mais acrescentou o juiz que Isabel, através da empresa Vidatel, actuou de maneira desonesta ou fraudulenta, e com um padrão inaceitavelmente baixo de moral comercial.

Mais acima (parágrafo 67 da decisão), já tinha afirmado que resultava das provas que um dos pré-requisitos para o pagamento dos dividendos em moeda estrangeira é que a Unitel deveria apresentar contas auditadas, juntamente com um relatório de auditoria, ao banco pagador, o Banco Nacional Angolano. Ora, a Unitel não apresenta contas auditadas desde 2011. O motivo tem que ver com transacções com partes relacionadas, que fizeram com que os auditores da empresa, a PricewaterhouseCoopers, não assinassem as contas para 2012.

No parágrafo 68, o juiz acusa Isabel de apresentar justificações falsas e ilegítimas ao tribunal, e reconhece o argumento de que os accionistas angolanos, em violação da lei angolana, saquearam a Unitel por conta própria, ou pelo menos em benefício de Isabel dos Santos, usando duas empresas detidas e controladas por ela, nomeadamente a Unitel International Holdings e a Tokeyna, através do mecanismo das transacções com partes relacionadas, que claramente não trazia benefício para Unitel. O efeito líquido dessas transacções é a venda por parte da Unitel de grandes porções de seus activos de caixa, sob pretexto de serem transacções legítimas, quando não foram. E essa perda de activos teve um efeito substancial sobre os fundos excedentes disponíveis para os accionistas.

O que esta decisão diz é que Isabel dos Santos descapitalizou a Unitel para seu proveito pessoal, através da criação de mecanismos de facturação falsa entre a Unitel e empresas que criava para seu controlo pessoal, não pagando aos sócios. A afirmação não é feita por nenhuma jornalista ou membro da oposição, mas sim por um juiz Queen’s Counsel, a mais elevada categoria da barra no Reino Unido, em serviço no Supremo Tribunal das Ilhas Virgens Britânicas.

Esta decisão tem dois efeitos. Cada vez mais Isabel dos Santos ficará acantonada em Luanda, uma vez que com uma ordem do congelamento dos bens de uma das suas empresas facilmente existem mecanismos legais internacionais para lhe chegar. Paulatinamente, ser-lhe-á mais difícil exercer os seus negócios pelo mundo fora, no mínimo, pela reputação que vai deixando de não cumprir compromissos com os seus sócios e de retirar dinheiro das empresas para seu uso pessoal, como resulta do texto desta decisão.

Um segundo efeito é de interpelação ao outro sócio da Unitel, a Sonangol. Qual a reacção da Sonangol a estes factos? Cumplicidade, não defendendo os seus direitos accionários? A Sonangol tem recebido dividendos do seu investimento na Unitel? Fica a pergunta e a exigência de tomada de posição também por parte da Sonangol.

COMO OS ESPARTANOS ERAM TREINADOS PARA SE TRANSFORMAR EM GUERREIROS?

HÁ MAIS DE 5 HORAS

MARIA LUCIANA RINCÓN

Se você é fã de História, deve saber que ser um guerreiro em Esparta não era uma questão de vocação. Aliás, de modo geral, ser espartano não era nada fácil — e todos os cidadãos eram testados e passavam por incríveis dificuldades para serem aceitos como membros de sua sociedade. E as provações começavam assim que os espartanos vinham ao mundo, enquanto eles ainda eram bebês recém-nascidos, especialmente os meninos.

Para começar, quando uma criança nascia em Esparta, ela era submetida a um minucioso exame para comprovar que não sofria de qualquer deformidade ou problema de saúde. Essa avaliação era conduzida pelos anciãos da cidade-estado e, segundo a lenda, os bebês “reprovados” eram atirados em um poço chamado Apothetae.

Inspeção minuciosa

Essa versão do poço atualmente é considerada como mito pela maioria dos historiadores. No entanto, a verdade sobre o que acontecia com aqueles que não eram considerados perfeitos não era muito melhor: os pobrezinhos provavelmente eram abandonados aos pés de uma encosta perto de Esparta, onde eram deixados para morrer de fome ou se tornavam escravos. O pior é que, depois de sobreviver à inspeção inicial, as coisas não melhoravam, não!

Pequenos espartanos

Quando chegavam à tenra idade de 7 anos, os meninos espartanos eram tirados de suas casas — e da proteção de seus pais — e levados para iniciar o Agoge, ou seja, o treinamento oferecido pela cidade-estado para que eles se tornassem cidadãos de bem e, claro, guerreiros. Os garotos passavam a viver em uma espécie de acampamento militar e recebiam educação formal e física, além de aprender como caçar e sobre a arte da guerra.

Jovens treinando nas artes da guerra

Assim, enquanto estavam no Agoge, os garotos aprendiam a ler e escrever e tinham aulas de retórica e poesia. Já quanto ao lado físico da coisa, o treinamento também ensinava os meninos a resistir a dificuldades como o frio, a fome e a dor e, muitas vezes, eles eram motivados a se envolver em brigas com os colegas. Aqueles que demonstrassem fraqueza, covardia ou medo viravam alvo de provocações e violentos ataques dos demais.

Só os bravos sobreviviam

Depois, quando alcançavam os 12 anos de idade, os meninos eram privados de qualquer vestimenta — com exceção de um manto vermelho —, e eram obrigados a dormir ao relento. Além disso, com o objetivo de treinar os garotos para a vida nos campos de batalha, eles eram incentivados a encontrar sua própria comida e até roubar a de seus companheiros, embora corressem o risco de serem chicoteados caso fossem pegos.

Jovens guerreiros

Uma das etapas mais brutais do treinamento dos jovens guerreiros era um ritual anual conhecido como Diamastigosis, que consistia em uma espécie de competição de resistência. Durante esse evento, os adolescentes eram duramente chicoteados diante do altar do santuário de Ártemis Orthia, e o objetivo da cerimônia era testar a bravura e a resistência dos garotos em relação à dor.

Diamastigosis

Conforme Esparta começou a entrar em declínio, o Diamastigosis foi perdendo seu propósito e se transformando em um espetáculo sangrento. E quando o controle da cidade-estado caiu nas mãos do Império Romano, os romanos chegaram a construir um anfiteatro para a realização do ritual — que virou uma espécie de atração bárbara.

Pois além de passarem por um duro período de treinamento e serem brutalmente chicoteados em público, os jovens guerreiros só recebiam o mínimo de comida necessário para a sua sobrevivência. Assim, para preparar os futuros guerreiros para os rigores da guerra — e mantê-los sempre magrinhos e em forma —, o estado fornecia rações insuficientes para matar sua fome, e as comidas geralmente eram bem insossas.

Os rapazes passavam praticamente a juventude inteira treinando para se tornarem guerreiros

Entre as idades de 17 e 18 anos, aproximadamente, os espartanos eram preparados para a vida militar e aprendiam técnicas de sobrevivência e, depois, entre os 20 e 29 anos, eles eram submetidos a um rigoroso treinamento já como parte do exército. Ao atingir 30 anos, os que conseguissem passar por todo esse suplício eram aceitos como cidadãos de Esparta — e era esperado que eles se casassem.

Vale destacar que, embora fosse permitido que os espartanos se casassem a partir dos 20 anos de idade, eles eram obrigados a viver com seus companheiros no alojamento militar oferecido pela cidade-estado. Só depois de completar 30 anos é que eles podiam morar com suas esposas — e quem quisesse curtir visitinhas conjugais antes da idade permitida tinha que fazer isso em segredo!

Espartaaaa

Também vale destacar que os espartanos viam o casamento como uma forma de produzir mais guerreiros. Portanto, aqueles que tinham problemas de fertilidade e não conseguiram ter filhos eram encorajados a encontrar candidatos “capazes” para engravidar suas esposas.

Os espartanos prezavam pela perfeição

Com relação ao campo de batalha, os soldados deviam lutar até a morte do último homem, e a rendição era considerada um ato impensável e de incrível covardia. Tanto que aqueles que decidiam não seguir o código eram tão humilhados pelos demais espartanos que, quase sempre, acabavam cometendo suicídio para se livrar da vergonha.

***

Não havia outra opção para os homens espartanos além de se tornarem guerreiros — e, de acordo com os registros históricos, eles inclusive eram legalmente impedidos de escolher qualquer ocupação que não fosse a carreira militar.

Os homens permaneciam a serviço da cidade até os 60 anos, e as demais atividades, como a agricultura, o artesanato e o comércio, por exemplo, eram desempenhadas por escravos ou pessoas livres que não eram cidadãos espartanos, mas viviam nas imediações de Esparta.

Eles estão entre os melhores guerreiros da História

Os cidadãos espartanos pertenciam à classe social Homoioi e eram minoria em relação às demais classes, a Perioeci, formada por homens livres que se dedicavam a atividades como o artesanato e o comércio, e a Hilota, composta pelos escravos — que cuidavam do cultivo e da produção de alimentos. Curiosamente, era o constante medo de que os servos se rebelassem que motivava a necessidade de que os espartanos tivessem guerreiros formidáveis sempre a postos.

É tempo de dizer ‘basta’

por vitorcunha

Disseram-lhe que se sentiria fresca, que poderia fazer tudo o que lhe era vedado pela sociedade, tal como andar a cavalo, natação sincronizada e ioga sem roupa. O anúncio prometia tudo isso e mais alguma coisa, como a miríade de amigas com excesso de motricidade e sorrisos de sacarina envergando curtíssimas saias, as que, mesmo assim, oscilavam ao vento de Inverno no Ártico; ou até jardinagem de cócoras com uniforme de escoteira dez anos mais nova e um rapaz musculoso no limiar entre o bom gosto e o azeiteiro a assistir.

A realidade, contudo, não se compadece com o romantismo bucólico dos anúncios televisivos.

Quando saiu para os comprar, pensou que chegaria a casa com o bronze de modelo californiana dos anos 80 e a atitude assertiva de uma mulher a quem Sócrates dá dinheiro. Sentiu até uma gotinha de xixi a cair, tal a excitação de os ver na prateleira do supermercado. Comprou-os, transportando-os no saco opaco do Continente como quem sabe que transporta o fruto proibido, a chave para o Shangri-La, o encaixe que desencadeia a dinâmica do mecanismo que oculta o Graal.

Chegou a casa e introduziu-o. Saiu à rua, radiante por saber que saberia instantaneamente andar a cavalo.

Olhou para o lado e nada, nenhuma nova amiga francamente sub-vestida para o Inverno serrano, nenhum instrutor de ioga nu, nenhuma equipa de natação sincronizada em perfeita harmonia consigo própria. Até lhe doía a cabeça, sentia-se como que enjoada, maldisposta, irascível. Foi para isto que tentou antecipou, que ansiou, investigou e determinou que seriam companheiros para a vida? E a jardinagem de cócoras com que tanto sonhara, tão realista como a senhora do anúncio do Neoblanc que se queixa de comprarem lixívias baratas numa casa de 3700m2 com vista para o Mediterrâneo grego?

Regressa a casa, agoniada, zangada, magoada, desiludida, como se toda a vida tivesse perdido o sentido, e escreve uma denúncia a publicar em todos os órgãos de informação. Começa assim:

"Sim, eu também fui violada pela Tampax".

Ovar

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Coordenadas: 40° 51' N 8° 37' O

Ovar

Igreja Matriz de Ovar

Gentílico
Ovarense / Vareiro

Área
147,70 km²

População
55 398 hab. (2011)

Densidade populacional
375,1  hab./km²

N.º de freguesias
5

Presidente da
câmara municipal
Salvador Malheiro (PSD)

Fundação do município
(ou foral)
10 de Fevereiro de 1514

Região (NUTS II)
Centro

Sub-região (NUTS III)
Região de Aveiro

Distrito
Aveiro

Província
Beira Litoral

Orago
São Cristóvão

Feriado municipal
25 de Julho

Código postal
3880 Ovar

Sítio oficial
www.cm-ovar.pt

Municípios de Portugal

Ovar é uma cidade portuguesa, situada no Distrito de Aveiro, região Centro e sub-região do Baixo Vouga (Região de Aveiro), com 29 765 habitantes no seu perímetro urbano.

É sede de um município com 147,70 km² de área^[1] e 55 398 habitantes (2011),^[2][3] correspondendo a uma densidade populacional de 375,1 habitantes/km², estando subdividido em 5 freguesias.^[4] O município é limitado a norte pelo município de Espinho, a nordeste por Santa Maria da Feira, a leste por Oliveira de Azeméis, a sul por Estarreja e Murtosa e a oeste pelo Oceano Atlântico, que banha perto de 15 km da sua costa, contribuindo para um clima ameno e praias agradáveis.

Índice

  [mostrar]

História[editar | editar código-fonte]

Nas enciclopédias, o nome "Ovar" é um tanto ou quanto invulgar, apenas se encontrando para ele três significados: o nome desta cidade (não existe outra povoação do mesmo nome em Portugal ou em qualquer outro país); verbo transitivo (pôr ovos, criar ovos ou ovas) e verbo transitivo brasileiro (fazer ovação, aplaudir, aclamar, vitoriar) por oposição ao verbo português ovacionar. A etimologia mais popular e citada é a que deriva do verbo "ovar", dado a multidão de aves que desovavam e criavam na região.

O litoral de Ovar encontrava-se compreendido no maior segmento de costa baixa e lisa do país, mas nem sempre isso aconteceu, porque primitivamente a ria não existia e o mar avançava mais para o interior, formando uma baía. Aliás, conforme ensinam Amorim Girão, Alberto Souto e Jaime Cortesão, todos os terrenos do concelho de Ovar, a oeste da linha do caminho-de-ferro (actualmente a estação da CP de Ovar dista cerca de 5.200 metros do litoral, estando a uma altitude de 17,24 metros do nível do mar) foram domínio do mar.

A formação da Ria é contraditória, pois há quem lhe dê uma longevidade de quatro milénios, mas também quem lhe aponte os meados do século X ou mesmo XI, como início da sua sedimentação. Tudo leva a crer que, no século X, a linha da costa passava em Ovar. No entanto, o afastamento progressivo da linha da maré fez com que Ovar ficasse cada vez mais no interior, decaindo como porto de mar.

Porto salineiro e de pesca na Idade Média, é citado num documento laudatório com data de 12 de junho de 922, inserto no Livro Preto da Sé de Coimbra, tendo resultado da aglutinação de vários lugares, entre os quais a vila de Cabanões (28 de abril de 1026), São Donato (1101) e de Ovar (24 de fevereiro de 1046).

Ovar constituiu-se em Concelho desde 1251, com foral passado por Manuel I de Portugal em 10 de fevereiro de 1514.

Nos séculos XVIII e XIX destacou-se pela atividade piscatória, tendo os seus pescadores povoado grande parte do litoral português, fundado a Torreira, As Areias (São Jacinto), Espinho, e fixando-se ainda na Afurada, na Caparica, em Olhão, Paramos e no Ribatejo.

Foi fundada a 4 de Dezembro de 1811 uma das mais antigas e prestigiadas bandas do país, a Banda Filarmónica Ovarense.

Foi em Ovar que Júlio Dinis redigiu "As Pupilas do Senhor Reitor" e esboçou "A Morgadinha dos Canaviais".

Por ter resistido aos monárquicos à época da chamada "Traulitânia" (1919), a vila foi feita Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito a 26 de Abril de 1919.^[5]

Ovar foi elevada a cidade em 1984, pela lei n.º 9/84, de 28 de Junho.

População[editar | editar código-fonte]

Freguesias[editar | editar código-fonte]

Freguesias do concelho de Ovar.

O município de Ovar está dividido em 5 freguesias:

• Cortegaça
• Esmoriz
• Maceda
• União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
• Válega

o concelho é composto por quatro "Vilas":Cortegaça, Maceda, São João de Ovar e Válega, e duas cidades: Ovar (sede do município) e também Esmoriz. Maceda foi a última freguesia do concelho a ser elevada à categoria de vila (1999).

Concelho[editar | editar código-fonte]

O Concelho de Ovar é um dos 19 concelhos que constituem o distrito de Aveiro, ocupando neste, uma posição excêntrica, no litoral norte.

Pertencente à Diocese do Porto, é composto por 5 freguesias - União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã; Esmoriz; Válega; Cortegaça e Maceda.

Com uma área de 149.88km2 e 15 km de costa Atlântico, o concelho beneficia da sua excelente localização relativamente à cidade de Aveiro (35 km a sul) e do Porto (35 km a norte).

O seu regular desenvolvimento sócio-económico terá de associar-se obrigatoriamente, à proximidade do mar e da ria, à fertilidade do solo e à planura da região.

Com cerca de 57 511, o concelho de Ovar assume-se como um pólo de centralidade e de desenvolvimento regional^{[carece de fontes]}.

Primitivamente denominado Var ou O Var, resultou da fusão de várias vilas próximas.

Também denominada de São Cristóvão de Ovar é cidade desde 1984 sendo uma das freguesias que compõem o Concelho de Ovar.

Área Geográfica[editar | editar código-fonte]

Situando-se no extremo sul do Concelho, Ovar localiza-se numa planície, ocupando uma área aproximada de 53 km² .

Espraiando-se entre a beira-mar e a Ria, a sua Praça da República dista mais ou menos 4.600 metros da costa marítima e, em relação aquela laguna 2 km do cais da Ribeira e 2.650 metros do cais do Carregal.

É uma freguesia de casas compactas com numerosas ruas e largos, mas ao mesmo tempo uma povoação alongada com casas ao longo das vias de comunicação que a cortam.

Habitantes[editar | editar código-fonte]

Os habitantes ou naturais de Ovar são denominados Ovarenses ou Vareiros, já que vareiros ou varinos são todos os indivíduos da beira-mar entre Aveiro e Porto aproximadamente.

Com cerca de 30 000 habitantes,^[8] esta cidade tem sofrido grandes desenvolvimentos.

Angola prevê encerrar nove embaixadas e 18 consulados, incluindo Portugal e Macau

DIPLOMACIA

Governo de Luanda pretende poupar cerca de 54 milhões de euros

LUSA

20 de Janeiro de 2018, 11:23 actualizado a 20 de Janeiro de 2018, 12:07

Foto

Manuel Augusto, ministro que tutela a rede diplomática de Angola LUSA/JOOST DE RAEYMAEKER

O Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de dez representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar cerca de 54 milhões de euros (66 milhões de dólares) com esta reorganização.

A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima (antigo embaixador em Espanha), entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e à qual a Lusa teve acesso. Estas medidas fazem parte do plano de redimensionamento da rede diplomática angolana.

No documento da Casa Civil do Presidente da República é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 15,1 milhões de euros.

A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que "não se justifica" a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáticas, "por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”.

Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul). Estes encerramentos representarão uma poupança de 34 milhões de euros.

"Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos", sublinha o documento.

Uma terceira medida, estimando uma poupança de cinco milhões de euros, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos actuais representes comerciais, "com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos"

"Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento", alerta o documento, que estima uma poupança directa anual de 54,2 milhões de euros só no encerramento de representações.

O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, "em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação".

Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior.

Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma.

O documento admite que o ministério “não terá capacidade para absorver todos os diplomatas que regressarem ao país ", pelo que "no caso dos ministros conselheiros ou de conselheiros, [poderia] estabelecer-se um plano visando a sua colocação junto dos governos das províncias fronteiriças", casos de Cabinda, Uíge, Zaire, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico, Cunene e Cuando Cubango.

Está igualmente prevista a redução de pessoal de recrutamento local ao serviço das representações diplomáticas, "por rescisão de contrato na base das leis sobre o trabalho vigentes nos países de acreditação".

Sobre o património imobiliário do Estado angolano "nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares", como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação "à gestão de empresas privadas de direito angolano".

"Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado", aponta ainda.