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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

A presidente da Câmara de Roma, Virginia Raggi, membro do Movimento 5 Estrelas (M5S, populista), anunciou que o centro de Roma vai ser interdito a veículos a "diesel" a partir de 2024.

Ambiente

Centro de Roma vai ser interdito a veículos a "diesel" a partir de 2024

Foto: Max Rossi/Reuters

Hoje às 13:45

A autarca decidiu divulgar esta quarta-feira nas redes sociais o discurso que fez no encontro "Women4Climate", no México, em que participam mulheres que atualmente desempenham o cargo de presidente de Câmara nos seus países.

"A partir de 2024 será interdito utilizar viaturas a 'diesel' no centro de Roma", disse Virginia Raggi nas redes sociais, sem, contudo, dar mais pormenores sobre o assunto.

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O "diesel" está diminuir desde há alguns anos na Europa e no mundo, com os construtores de automóveis a virarem-se para as motorizações que não usam este tipo de combustível e a acelerarem o fabrico de veículos movidos a eletricidade.

Um tribunal alemão considerou na terça-feira ser legal que uma cidade proíba a circulação de veículos com motores movidos a gasóleo (diesel) especialmente poluentes para combater a poluição atmosférica, sem necessidade de uma lei nacional.

A sentença do Tribunal Superior Administrativo de Leipzig sobre o recurso de dois estados era esperada na Alemanha com grande expectativa devido à norma europeia de aplicar a proibição de circulação de alguns carros a diesel em cidades que ultrapassem limites máximos de dióxido de nitrogénio (NO2).

Meo, NOS e Vodafone têm 40 dias para alterarem ofertas que violam regras

Anacom

Regulador deu 40 dias às operadoras para alterarem ofertas

Foto: KITH SEREY/EPA

Hoje às 12:14, atualizado às 13:04


  • A Autoridade Nacional de Comunicações deu 40 dias úteis aos operadores Meo, NOS e Vodafone para alterarem as ofertas que violam as regras da neutralidade da rede (Internet) e do "roaming".

A Anacom "esteve a monitorizar ofertas 'zero rating' [custo zero] e outras similares disponibilizadas pelos prestadores de acesso móvel à Internet e conclui que algumas dessas ofertas estão a violar o Regulamento Telecom Single Market (TSM) e o Regulamento do Roaming, no que respeita respetivamente às regras sobre a neutralidade da rede e sobre o roaming", refere o regulador.

Nesta monitorização foram "detetadas ofertas em que os prestadores têm práticas de gestão de tráfego diferenciadas para os 'plafond' [valores limite] gerais de tráfego e para os 'plafond' específicos ou para as aplicações sem limite de tráfego, em violação das regras da neutralidade da rede e com riscos para a inovação no ecossistema da Internet".

A Anacom adianta que também em alguns casos os "plafonds" específicos de dados "não podem ser utilizados no Espaço Económico Europeu em termos equivalentes aos que são usados em Portugal, violando o princípio do 'roam like at home'".

Operadores dizem que decisão prejudica consumidores

A Vodafone, NOS e MEO manifestaram "perplexidade" com as alterações impostas pela Anacom às ofertas que diz violarem "as regras da neutralidade da rede e do 'roaming'", considerando que esta decisão "prejudica gravemente os interesses dos consumidores".

"No âmbito da decisão tornada hoje pública pela Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações], a Vodafone, a NOS e a MEO expressam perplexidade com a decisão anunciada, a qual não foi alvo de qualquer apresentação ou discussão prévia com os operadores, em contraciclo com uma postura de diálogo construtivo que se entende dever ser privilegiada", lê-se no comunicado emitido pelos operadores.

Segundo sustentam, "esta decisão da Anacom prejudica gravemente os interesses dos consumidores, na medida em que vem banir um conjunto de ofertas que os clientes querem e procuram e, mais ainda, foram e são decisivas para a massificação da sociedade da informação e para o desenvolvimento da economia digital em Portugal".

"Acreditamos que é importante privilegiar uma postura construtiva de diálogo e cooperação entre todos de forma a assegurar a missão do regulador em promover o setor, os consumidores e os operadores também", afirmam.

Pornografia juvenil

Opinião

Miguel Guedes

Hoje às 00:10A nossa inscrição pessoal na vida cria muitos atilhos com a forma como lidamos com a infância. A relação das crianças com o poder nunca é um dado adquirido. Sempre ambivalente, elas são poder. Exercem-no com regras próprias, nada amestradas mas antecipáveis, em tudo livres mas dentro dos seus limites de entendimento. O problema de alguns adultos passa então pelo momento em que abdicam do seu poder para vestirem a pele de oposição, contrapoder. Vivem-se tempos embaraçosos onde o uso quase ilimitado de aparelhos tecnológicos é responsável por crianças chegarem à escola com dificuldades em pegar em lápis. A entrada na idade adulta precipita um conhecimento mais profundo da infância, talvez por esta ter sido vivida e mastigada há tempo suficiente para que, após o abandono da adolescência, lhe pudéssemos dedicar todos os anos de serviço. Há quem só repare nas crianças quando já tem idade para isso.

Olhar para o que se passa na Síria é um exercício militar de contenção em raiva, onde centenas de crianças fogem da morte para morrer. Tudo o que está mal se sintetiza ali, naqueles instantes que são só a milésima parte de uma vida diária dentro das portas do Inferno. As imagens não abandonam, estão em todo o lado e não devemos fugir a essa aflição. A nossa responsabilidade mínima é a de fazer perguntas.

Do grotesco. A forma como Donald Trump foi apanhado a salvar a própria pele na conversa que manteve com sobreviventes do tiroteio na escola da Florida, ostentando uma cábula de respostas pacificadoras entre as mãos, é uma montra grotesca de pornografia juvenil. Dias depois do massacre, Trump lida com as crianças e adolescentes como o perfeito imbecil que nunca desiste de ser, centrado em si e na sua agenda, sem desfazer um milímetro o novelo das políticas de armamento civil no país. Qualquer pessoa que, em conversa com miúdos em pleno momento traumático, necessite de uma cábula para não se esquecer de dizer "estou a ouvir" ou de perguntar "o que podemos fazer para te ajudar a sentir seguro?" é a personificação da anormalidade. Alguém que sugere armar professores como boa resposta a futuras agressões é um consumidor de gasolina.

No intrincado mapa histórico que herda e projecta, a Turquia continua a mostrar ao Mundo como uma espécie de democracia pode combinar tão bem com tormento. Amine Tires é o nome da menina que Erdogan escolheu para mostrar o orgulho nacional em palco de comício. Numa altura em que, no interior do país, está no auge a ofensiva militar contra os combatentes curdos sírios aliados dos rebeldes curdos, o presidente turco beija a criança que chorava, aterrorizada, dizendo que "ela tem a bandeira turca no bolso. Se vier a ser um mártir, se Deus quiser, esta bandeira será colocada sobre ela". Na relação de poder entre adultos e crianças, começa a ser perturbador pensar que o Mundo deles venha a ser destes.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

* MÚSICO E JURISTA

Homem que roubou 15 chocolates com pena agravada pelo Tribunal da Relação do Porto

PAÍS

28.02.2018 10h55

O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena aplicada a um homem de 50 anos condenado pelo roubo de 15 chocolates, num supermercado daquela cidade. A sentença de 90 dias de prisão, substituída por 90 horas de trabalho a favor da comunidade da 1ª instância passou a pena de prisão de um ano, suspensa pelo mesmo período de tempo.

O arguido tinha sido condenado na primeira instância a 90 dias de prisão substituída por 90 horas de trabalho a favor da comunidade, por um crime de roubo na forma tentada.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação que alterou o crime para violência depois de subtração, condenando o arguido a um ano de prisão, cuja execução será suspensa pelo mesmo período de tempo.

"No caso concreto não temos dúvidas que o arguido quis conservar os bens furtados em momento posterior à subtração, quando já se aprestava para sair porta fora e uma vez interpelado reagiu de forma a conservar os bens em seu poder", refere o acórdão datado de 07 de fevereiro.

Apesar da ilicitude e atuação dolosa, no contexto de um crime grave, que pressupõe exercício de violência, os juízes desembargadores decidiram aplicar uma pena no "limiar mínimo", tendo em conta o valor "pouco expressivo" dos bens subtraídos e o facto de o arguido ser "um indigente com um percurso de vida errático".

Os factos remontam a 18 de fevereiro de 2015. O tribunal deu como provado que o arguido retirou das prateleiras 15 chocolates, num valor total de 23,85 euros, colocando-os no interior do seu casaco e passou a zona das caixas registadoras sem efetuar o respetivo pagamento.

O autor do furto viria a ser detido no interior do estabelecimento quando esbarrou contra as portas automáticas, não sem antes ter ameaçado os funcionários da loja, dizendo que possuía uma seringa contaminada com o vírus da SIDA/HIV.

Com Lusa

Em Portugal só região de Lisboa supera média europeia em riqueza por habitante

CONJUNTURA

Por pouco. Em 2016, o PIB per capital da área metropolitana de Lisboa correspondia a 102% da média da União Europeia. Portugal regista em média 77%, o quinto valor baixo da Zona Euro. Londres é a região mais rica e o Reino Unido é o mais desigual.

Em Portugal só região de Lisboa supera média europeia em riqueza por habitante

Bruno Simão/Negócios

Catarina  Almeida Pereira

Catarina Almeida Pereira

catarinapereira@negocios.pt

28 de fevereiro de 2018 às 15:30

A área metropolitana de Lisboa é a única região do país que registou, em 2016, um PIB per capita superior à média da União Europeia. Os dados divulgados esta quarta-feira, 28 de Fevereiro, pelo gabinete de estatísticas europeu mostram que neste indicador sobre a riqueza produzida, que também tem em conta o poder de compra, Lisboa fica a 102% da média da União Europeia.

Globalmente, o PIB per capita português corresponde a 77% da média da União Europeia, melhorando ligeiramente face ao passado, mas situando o país como o quinto da Zona Euro que menos produz por pessoa.

Todas as outras regiões portuguesas ficam abaixo neste indicador que tem em conta o número de habitantes. A seguir à região metropolitana de Lisboa surgem, por esta ordem, o Algarve (81% da média europeia), o Alentejo (73%), o Centro (68%) e, finalmente, o Norte (65%).

Se ignorarmos o número de habitantes o Norte surge como a segunda região que mais contribui para o PIB (29%), logo a seguir à área metropolitana de Lisboa.

Entre os países da Zona Euro, a riqueza produzida por habitante em Portugal só fica à frente da Estónia, da Grécia, de Letónia ou da Lituânia.

Londres lidera num país desigual

Numa altura em que o Reino Unido negoceia a saída da União Europeia, os dados do Eurostat vêm mostrar que a lista onde há grandes disparidades é liderada pelo centro de Londres (Inner London - West), onde o PIB per capita medido em paridades de poder de compra corresponde a 611% da média da União Europeia.

Os gráficos também mostram que o Reino Unido é o país com as maiores disparidades entre regiões.

Portugal não tem qualquer região na lista das mais ricas, onde também estão o Luxemburgo, Bruxelas, Hamburgo ou a capital irlandesa.

Já da lista de regiões com menor PIB per capita constam várias localidades da Grécia, da Polónia, ou da Hungria.